Execução Fiscal 0029688-59.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.458.882,47

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MAZZILLO

OAB/SP 195279·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

NEW WORK COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

FABIO RODRIGUES GARCIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

07/09/2024, 20:39

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:30

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES GARCIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/08/2024, 01:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 14:38

Juntada de certidão

28/06/2024, 14:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/04/2024, 02:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2024, 08:37

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 08:37

Recebidos os autos

15/03/2024, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/12/2023, 09:06

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

07/09/2024, 20:39

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:30

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES GARCIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Documentos

Despacho

•15/03/2024, 19:42

Decisão

•07/06/2023, 16:03

05/08/2024, 01:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 14:38

Juntada de certidão

28/06/2024, 14:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/04/2024, 02:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2024, 08:37

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 08:37

Recebidos os autos

15/03/2024, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/12/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 20:12

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 22:04

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 22:04

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

07/06/2023, 16:03

Recebidos os autos

07/06/2023, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/04/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 16:04

Recebidos os autos

25/10/2022, 18:56

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/08/2022, 20:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/06/2022, 18:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:37

Decorrido prazo de NEW WORK COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:40

Publicado Decisão em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029688-59.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NEW WORK COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:26

Recebidos os autos

10/12/2021, 15:14

Declarada incompetência

10/12/2021, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:24

Juntada de certidão

19/07/2021, 10:23

Decorrido prazo de NEW WORK COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/02/2021, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:26

Publicado Certidão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 11:35

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 06:34

Despacho

•25/10/2022, 18:56

Despacho

•25/10/2022, 18:56

Decisão

•20/01/2022, 14:26

Decisão

•10/12/2021, 15:14