Execução Fiscal 0010098-51.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 5.290,24

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA SOARES MEIRELES DE OLIVEIRA

OAB/GO 32231·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

MARIA DO CARMO COBRA RODRIGUES

CPF

Reu

MCR ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUCIANO DE LIMA RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

15/04/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:27

Recebidos os autos

19/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

06/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de réplica

05/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 17:19

Recebidos os autos

05/02/2026, 16:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/02/2026, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/01/2026, 18:31

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

05/01/2026, 16:12

Todas as movimentações(59)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

15/04/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:27

Recebidos os autos

19/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:48

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 18:26

Decisão

•05/06/2025, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

06/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de réplica

05/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 17:19

Recebidos os autos

05/02/2026, 16:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/02/2026, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/01/2026, 18:31

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

05/01/2026, 16:12

Recebidos os autos

05/01/2026, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

01/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

13/07/2025, 09:24

Recebidos os autos

05/06/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 18:26

Outras decisões

05/06/2025, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/09/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 15:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1184

12/09/2024, 15:09

Recebidos os autos

25/01/2024, 21:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1184

25/01/2024, 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/11/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 18:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2023, 18:11

Juntada de certidão

05/06/2023, 18:11

Juntada de certidão

23/08/2022, 19:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/08/2022, 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/08/2022, 18:01

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2022, 18:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:38

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:26

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:26

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

22/01/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010098-51.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCIANO DE LIMA RODRIGUES, MARIA DO CARMO COBRA RODRIGUES, MCR ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECID

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 13:24

Recebidos os autos

09/12/2021, 17:05

Declarada incompetência

09/12/2021, 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/11/2021, 18:28

Decorrido prazo de MCR ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO COBRA RODRIGUES em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de LUCIANO DE LIMA RODRIGUES em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 08:05

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 09:38

Decisão

•25/01/2024, 21:31

Decisão

•20/01/2022, 13:24

Decisão

•09/12/2021, 17:05