Cumprimento de sentença 0702464-51.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.606,05

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

Partes do Processo

EMILLY CORREIA MESQUITA

CPF

Autor

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

Terceiro

WHATSAPP LLC

Terceiro

INSTAGRAM, LLC

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/DF 45788·CPF·Representa: Réu

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EMILLY CORREIA MESQUITA

CPF

Autor

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

Terceiro

WHATSAPP LLC

Terceiro

INSTAGRAM, LLC

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

META

Terceiro

INSTAGRAM / META

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

CNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 19:33

Transitado em Julgado em 16/07/2024

02/08/2024, 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 14:49

Recebidos os autos

16/07/2024, 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

12/07/2024, 16:33

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 11:13

Juntada de certidão

08/07/2024, 15:13

Juntada de alvará de levantamento

08/07/2024, 15:13

Juntada de certidão

08/07/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 14:42

Recebidos os autos

03/07/2024, 13:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2024, 13:43

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 19:33

Transitado em Julgado em 16/07/2024

02/08/2024, 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 14:49

Recebidos os autos

16/07/2024, 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 14:49

Decisão

•03/07/2024, 14:42

12/07/2024, 16:33

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 11:13

Juntada de certidão

08/07/2024, 15:13

Juntada de alvará de levantamento

08/07/2024, 15:13

Juntada de certidão

08/07/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 14:42

Recebidos os autos

03/07/2024, 13:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2024, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

03/07/2024, 13:11

Recebidos os autos

27/06/2024, 18:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2024, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

27/06/2024, 12:33

Juntada de certidão

27/06/2024, 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.

26/06/2024, 15:06

Recebidos os autos

26/06/2024, 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/06/2024, 19:02

Recebidos os autos

25/06/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

18/06/2024, 20:46

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:16

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:46

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:52

Transitado em Julgado em 14/05/2024

17/05/2024, 14:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2024, 14:50

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:24

Decorrido prazo de EMILLY CORREIA MESQUITA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 17:33

Recebidos os autos

18/04/2024, 16:26

Julgado procedente em parte do pedido

18/04/2024, 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

11/03/2024, 19:44

Decorrido prazo de EMILLY CORREIA MESQUITA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:15

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:37

Decorrido prazo de EMILLY CORREIA MESQUITA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

26/02/2024, 16:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/02/2024, 16:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/02/2024, 16:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

25/02/2024, 02:26

Recebidos os autos

25/02/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 15:42

Juntada de certidão

02/02/2024, 18:51

Juntada de alvará de levantamento

02/02/2024, 18:51

Recebidos os autos

30/01/2024, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

30/01/2024, 16:44

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:16

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:39

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 11:42

Recebidos os autos

19/12/2023, 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

15/12/2023, 17:00

Juntada de certidão

15/12/2023, 16:59

Juntada de certidão

15/12/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 18:17

Juntada de certidão

11/12/2023, 18:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/12/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 18:10

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 18:10

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/12/2023, 18:06

Decorrido prazo de EMILLY CORREIA MESQUITA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:02

Juntada de Petição de contestação

24/11/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 16:58

Recebidos os autos

26/10/2023, 16:08

Acolhida a exceção de pré-executividade

26/10/2023, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

25/10/2023, 19:12

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 19:12

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:46

Recebidos os autos

19/10/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

18/10/2023, 20:28

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 20:28

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 14:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/10/2023, 07:53

Juntada de certidão

05/10/2023, 15:17

Recebidos os autos

04/10/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

03/10/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 11:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/09/2023, 02:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2023, 18:59

Transitado em Julgado em 28/08/2023

05/09/2023, 18:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2023, 18:51

Decorrido prazo de EMILLY CORREIA MESQUITA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:45

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0702464-51.2023.8.07.0010. REQUERENTE: EMILLY CORREIA MESQUITA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. O feito prescinde da produção de outras provas, razão pela qual passo ao imediato julgamento (art. 355, incisos I e II, CPC). Foi decretada a revelia do requerido, consoante decisão de id 163780790, presumind Intimação - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 14:49

Julgado procedente o pedido

27/07/2023, 14:49

Decorrido prazo de EMILLY CORREIA MESQUITA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

25/07/2023, 19:36

Juntada de Petição de certidão de juntada

25/07/2023, 18:51

Recebidos os autos

18/07/2023, 13:29

Decretada a revelia

18/07/2023, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

29/06/2023, 15:51

Juntada de certidão

29/06/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 17:53

Transitado em Julgado em 01/06/2023

02/06/2023, 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

01/06/2023, 20:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/06/2023, 20:22

Recebidos os autos

01/06/2023, 20:13

Extinto o processo por desistência

01/06/2023, 20:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

01/06/2023, 15:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/06/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/06/2023, 15:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

31/05/2023, 00:20

Recebidos os autos

31/05/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:08

Juntada de Petição de contestação

29/05/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:46

Juntada de certidão

26/04/2023, 18:16

Recebidos os autos

26/04/2023, 14:23

Indeferido o pedido de EMILLY CORREIA MESQUITA - CPF: 074.836.611-35 (REQUERENTE)

26/04/2023, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

27/03/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 12:53

Recebidos os autos

23/03/2023, 15:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/03/2023, 15:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/03/2023, 17:23

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 17:22

Decisão

•03/07/2024, 13:43

Decisão

•27/06/2024, 18:16

Despacho

•25/06/2024, 14:00

Petição

•18/06/2024, 15:16

Sentença

•26/04/2024, 17:33

Sentença

•18/04/2024, 16:26

Despacho

•30/01/2024, 18:50

Despacho

•19/12/2023, 16:13

Despacho

•19/12/2023, 11:41

Decisão

•03/11/2023, 16:58

Decisão

•26/10/2023, 16:08

Despacho

•19/10/2023, 13:30

Despacho

•04/10/2023, 13:36

Todos os documentos(20)

Sentença

•16/07/2024, 14:49

Decisão

•03/07/2024, 14:42

Decisão

•03/07/2024, 13:43

Decisão

•27/06/2024, 18:16

Despacho

•25/06/2024, 14:00

Petição

•18/06/2024, 15:16

Sentença

•26/04/2024, 17:33

Sentença

•18/04/2024, 16:26

Despacho

•30/01/2024, 18:50

Despacho

•19/12/2023, 16:13

Despacho

•19/12/2023, 11:41

Decisão

•03/11/2023, 16:58

Decisão

•26/10/2023, 16:08

Despacho

•19/10/2023, 13:30

Despacho

•04/10/2023, 13:36

Sentença

•27/07/2023, 14:49

Decisão

•18/07/2023, 13:29

Sentença

•01/06/2023, 20:13

Decisão

•26/04/2023, 14:23

Decisão

•23/03/2023, 15:15