Publicacao/Comunicacao
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (26/03/2026 A 06/04/2026)
De ordem da Excelentíssima Desembargadora LUCIMEIRE SILVA, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27/06/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 26 de Março de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto no artigo 11 da art. 124-A, inciso II, Do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Emenda Regimental 33 de 27/06/2025. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo 0744715-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo MARCIA S CATERING LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE OLIVEIRA MOREIRA - SP228061
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRESA FERREIRA CALDEIRA
Processo 0738453-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Sucessão (9484)
Multa Cominatória / Astreintes (10686)
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
Polo Passivo VERIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANESIA TEREZA DOS REIS SANTANA - DF63768-A
BLEYBIANNE FERREIRA MELGACO - DF67189-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo 0749472-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Administração de herança (7676)
Polo Ativo THIAGO MARQUES DE SOUSA GONSALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS FLAUSO DE SOUSA - DF54062-A
Polo Passivo MARLENE PEREIRA DOS REIS GONSALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo 0709924-10.2023.8.07.0004
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo COMERCIAL JP LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAS EDUARDO PEREIRA - DF38383-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0713247-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo JULIA NASCIMENTO FREITAS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA FORATO ARAUJO - SP484069-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
BANCO TRIANGULO S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO CSF S/A
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRALBRB - BANCO DE BRASILIAREALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOBANCO CSF SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
NAYARA ROMAO SANTOS - MG159276-A
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0717145-37.2025.8.07.0016
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo VANESSA DOS SANTOS CANDIDO
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA PEREIRA FARIAS - DF51759-A
Polo Passivo MOZART RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA - DF34839-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0720157-86.2025.8.07.0007
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo DORANNE FERREIRA DE MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0709935-57.2024.8.07.0019
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alimentos (10859)
Polo Ativo J. P. D. O. N.
A. C. P. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGER MAIOCHI - DF3124900-A
Polo Passivo W. J. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS MORAES ROSA - PA23485
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem CARINA LEITE MACEDO MADURO
Processo 0722733-07.2024.8.07.0001
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Telefonia (7617)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo LEANDRO DA SILVA ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A
Polo Passivo TIM S/A
Advogado(s) - Polo Passivo TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0727032-27.2024.8.07.0001
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo TATIANE TEIXEIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - DF46217-A
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - DF49381-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0706810-68.2025.8.07.0012
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo EDVAN SANTANA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo 0730930-66.2025.8.07.0016
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo A. B. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER MARQUES DOS SANTOS - DF61632-A
LAIENY MARQUES BRAGANÇA - DF55681-A
Polo Passivo M. Q. M. B. D. A.
G. Q. M. B. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
KATTIA MARIA BRAZ DA CUNHA - DF33978-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo 0727278-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BEATRIZ APARECIDA FERREIRA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749116-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo CLAUDINEIA GERALDA BATISTA BERNARDINO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO LOPES DE AVELAR - GO33802
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0702247-04.2025.8.07.0021
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo WILLAME BARBOSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
Processo 0749466-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo RODRIGO DA SILVA CANTUARIO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0745744-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Pré-escolar (10245)
Polo Ativo C. M. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0747225-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo LILIAN CHAUL DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
SUELI RODRIGUES DE MAGALHAES - DF39496-A
Polo Passivo DAYANA DA SILVA SALLES
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO BOCKORNY MENEZES DA FONSECA - RJ179368
CASSIANO RICARDO DOS SANTOS NUNES DURVAL - RJ181516
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0736544-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Duplicata (4972)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo LCA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Polo Passivo DUAL MAQUINAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0702244-77.2023.8.07.0002
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Investigação de Paternidade (5804)
Polo Ativo A. A. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE SEVERINO DIAS - DF19736-A
Polo Passivo G. D. L. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) KATIANE COSTA NUNES DA SILVASILVANIA GUIMARAES RODRIGUES ABREUIOLANDA PEREIRA REIS BARBOSAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
Processo 0744549-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo M. R. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIANE LAURINDO AMARAL - DF26393-A
Polo Passivo A. M. D. O. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
EVANDRO BRANDAO DE OLIVEIRA FILHO - DF64580-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo 0702399-81.2025.8.07.9000
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ELLO REFRIGERACAO EIRELI - EPP
JOSE LEVI PIMENTA
MARINEZ LOPES DE OLIVEIRA PIMENTA
HILDA MADUREIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA - DF42796-A
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A
ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ - DF12674-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
Processo 0747605-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo LEANDRO ARAUJO ZUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON DE ARAUJO BARRETO - SP502295
SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER - SP407017-A
Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
Sanb3 Assessoria Intermediadora Dividendos LTDA
BANCO SAFRA S A
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
TEDDY HUB DIGITAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.BANCO SAFRA S/AMERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
FRANCINE CRISTINA BERNES REIS - SC51946-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
Processo 0714457-50.2025.8.07.0001
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Financiamento de Produto (7773)
Polo Ativo ANDRE LUIZ DE CASTRO NASCIMENTO
FRANCISCA DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA EUNICE DE LIMA - DF47617-A
Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0746380-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo MARCOS VINICIUS PEREIRA FONSECA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0715091-31.2025.8.07.0006
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo DAVI RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0736139-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS - SP242278-A
JOAO PAULO MORELLO - SP112569-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
Processo 0705735-73.2025.8.07.0018
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo PATRICIA RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0706296-17.2022.8.07.0014
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
EMERSON COSTA ALMEIDA - GO11717
LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES - GO17249-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0741395-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo WANDERLEY TOSTA DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES PINHEIRO - DF60971-A
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0744856-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fraude à Execução (9450)
Polo Ativo TATIANI MONIK CANDIDO FLORENCIO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO GENEROSO CAIXETA NETO - DF66952-A
Polo Passivo GILVAN GORGONHO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
CHRISTIANKELLY PINHEIRO FERNANDES - DF50436-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo 0747779-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo CARLOS CESAR BARROS CRUZ TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO - BA65684-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0755085-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo DANGELA DOS SANTOS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL DE MATTOS TEODORO - DF70293-A
Polo Passivo ELIAS RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO AUGUSTO DE PONTES RODRIGUES - DF45048-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo 0708743-58.2025.8.07.0018
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo CARLOS MARCELO GOMES LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
JACQUELYNE ALVES PINHEIRO - DF46414-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0705212-61.2025.8.07.0018
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo ALINE MARAES CERQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0702637-80.2025.8.07.0018
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo ROMERIO SOARES BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo 0750378-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Superendividamento (15048)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
Polo Passivo EDILSON MENDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0700325-81.2018.8.07.0017
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Dissolução (7664)
Partilha (14923)
Polo Ativo M. D. A. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO RICARDO SILVA DE ALMEIDA - DF41785-A
AYLLA MARIA PEDRO DO NASCIMENTO - DF46542-A
Polo Passivo W. C. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA APARECIDA TEIXEIRA - DF21769-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARINA CUSINATO XAVIER
Processo 0705678-79.2025.8.07.0010
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo JEANNE LINHARES DE JESUS SANTIAGO
VALDEILZA RITA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO KARPAT - SP211136-S
Polo Passivo MANGABEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0708690-07.2025.8.07.0009
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo A. D. R. F. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
YDIANE FERREIRA DE FARIAS - DF52418-A
Polo Passivo M. S. F. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAIRA SILVA RIBEIRO GONCALVES - DF53727-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO DA MATTA E SILVA
Processo 0751417-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dissolução (7664)
Custas (10658)
Gratuidade (11931)
Polo Ativo F. M. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA RODRIGUES REZENDE - DF68567-A
CRISTINA AGUIAR FERREIRA DA SILVA - DF37925-A
Polo Passivo P. J. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA - DF58612-A
GUILHERME AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA - DF77525-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
Processo 0735013-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo ZARIFA CHAHINE
AZIZI CHAHINE
Advogado(s) - Polo Ativo
DELY GOMES LUZ FILHO - DF37713-A
Polo Passivo ADRIANO AMARAL BEDRAN
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES - DF19086-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0743180-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo CELIA CRISTINA FERNANDES DE AGUIAR ASTORGA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILTON DE LACERDA NETO - RJ238789
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO X - RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo 0740648-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo NATAN DONADON
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0747806-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ISSAM MAHMOUD ALI KARAJA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL - DF26297-A
JOELMA SOARES DE SOUSA - DF42593-A
PAULA MARCIA DIAS JACULI - DF54350-A
EMANUELLE GARCIA BONTEMPO - DF55838-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0744608-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo WESLEY FERNANDES CAMILO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo 0746889-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo ANA PAULA LEMOS DELGADO
VANILLA CONFECCOES LTDA
MARCELLO KRENGIEL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746955-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto EXAMES DE CERTIFICAÇÃO - DIPLOMA (12853)
Polo Ativo BRUNO FRANCANI ROCHA DEL GUERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A
Polo Passivo AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0755354-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970)
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo HIDELGARDSON DA SILVA THEMOTEO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0740519-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo AMANDA ALVES ALBANO MALAQUIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF46710-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS PROMITENTES COMPRADORES DO EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE CARLO
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0744178-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
ANDRE DE ASSIS ROSA - MS12809-A
Polo Passivo EVA JEANE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem Cristiana Torres Gonzaga
Processo 0732302-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo ANDERSON GEORGE BARROS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WILLIAM AZEVEDO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A
HANDER RICARDO MELO DE NAZARE - DF57713-A
WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem Mario Jose de Assis Pegado
Processo 0743626-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A
Polo Passivo MARIA DE FATIMA LIMA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0750665-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WILIAM DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0736922-42.2024.8.07.0016
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Curatela (12241)
Remoção (12243)
Nomeação (12245)
Polo Ativo P. S. A. R. C. C. P. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID CAIO ALVES RODRIGUES - DF51345-A
Polo Passivo F. L. E. A.
G. H. A. P.
A. C. L. E. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
REGIA BRASIL MARQUES DA COSTA - DF25459-A
MARCIO DE CAMARGO BARROS - DF39734-A
Terceiro(s) Interessado(s) DAVID ALEXANDRE TELES FARINAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo 0750326-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Móvel (9609)
Polo Ativo VALTERSON RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA RODRIGUES DA SILVA SOARES - MG167338
Polo Passivo ALEXANDRE JOSE MORAES ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0746622-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo WORK LINK INFORMATICA LTDA
CLAUDIO FERREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem EDIONI DA COSTA LIMA
Processo 0744967-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12484)
Polo Ativo Y. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0796623-31.2024.8.07.0016
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo S. N. J. O.
M. J. D. S. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
KATIA DA SILVA LIMA - DF57039-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0700147-91.2025.8.07.0016
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo MARIA APARECIDA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
SUELLEN CHAVES VIEIRA - DF45307-A
Polo Passivo JOAQUIM CABRAL DE LACERDA
ALLAN FARNEY AMANCIO DE ARAUJO CORDEIRO
TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DENIS GAMELL DE ALVARENGA - DF48039-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA JANSEN ALENCAR
"WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0709980-43.2023.8.07.0004
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Compra e Venda (9587)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667-A
Polo Passivo SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS
FATIMA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo SAGA
RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A
WARLLEN PEREIRA PARAGUASSU - DF5748300-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0756382-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Tarifas (11807)
Vendas casadas (11865)
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo ZEVANI VIEIRA PAVAN
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA HESS - SC39536-A
JORGE LUIS BERNARDES - SC27141-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem THAISSA DE MOURA GUIMARÃES
Processo 0724569-78.2025.8.07.0001
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO GOULART DE ASSIS - GO26954
Polo Passivo GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA FALIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GUSTAVO BIELLA - SP232820-A
LUISA SABATELAU QUEIROZ - MG208491
Terceiro(s) Interessado(s) SOLVENCE - ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDALUISA SABATELAU QUEIROZ
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0753342-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo L G A AUTOMOTIVE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVEA - DF21160-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA
TEIXEIRA E FERRAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
Processo 0030965-47.2014.8.07.0018
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de Medicamentos (11884)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEBORA MARIA CAVALCANTE NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem VICTOR PALMEIRA DANTAS
Processo 0750266-04.2025.8.07.0001
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Overbooking (4831)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.GOL LINHAS AEREAS S.A
FLAVIO IGEL - SP306018-A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA
GOL LINHAS AEREAS S.A
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.AAZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.LATAM
HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
FLAVIO IGEL - SP306018-A
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo 0749046-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585)
Polo Ativo FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0754129-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo VALDIR ALVES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS CIPRIANO DA SILVA - DF61810-A
MARIO HENRIQUE DE AZEREDO CONDES - DF68426-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719847-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DEVA PEREIRA DOS SANTOS NETA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0716502-83.2023.8.07.0005
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo EVANILDA LEITE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
ALMIR RANGEL DE SOUZA FROTA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CARLOS EDUARDO RODRIGUES SARAIVA - DF65183-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo 0753578-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Intimação / Notificação (10939)
Polo Ativo MARIA DE JESUS MACIEL ISACKSSON
SILVERIO ISACKSSON D ALBUQUERQUE
ANDREA KARENINA ISACKSSON DALBUQUERQUE
THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF2079200-A
PRISCILA FERREIRA DAVILA - DF43501-A
Polo Passivo VERONILDO PEREIRA VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0746853-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Admissão / Permanência / Despedida (10411)
Polo Ativo D. F.
I. D. P. D. S. D. D. F. -. I.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. C. B. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA - DF66759-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem GUSTAVO FERNANDES SALES
Processo 0701329-29.2026.8.07.0000
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Cláusulas Abusivas (11974)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo DEBORAH CECILIA DE LIMA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0742225-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo WELBIO COELHO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WELBIO COELHO SILVA - DF25295-A
Polo Passivo LUSO SOARES MADUREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0744601-41.2024.8.07.0001
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Moradia (11846)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
PETHALLA CARVALHO SILVA - DF59415-A
Polo Passivo MABSON DE MORAES SILVA
MELQUISEDEQUE SOARES SILVA
FABIO MACEDO FIRMINO
ANA CRISTINA GOMES
WELINTON ALVES ALEXANDRE
EDEVALDO RODRIGUES GOMES
JEFFERSON DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS
ELIO FERREIRA BARRENSE
IURY LORRAN DA SILVA MEDEIROS
MAURICIO RODRIGUES BRAGA
SEBASTIANA ALVES ALEXANDRE
JOSE NILTON ALVES ALEXANDRE
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIAS OLIVEIRA DE AMORIM NETO - DF24524-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0708309-93.2025.8.07.0010
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo TAMANDAELZA TAMANDARE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0746136-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo VEM COMERCIO DE VEICULOS EIRELI
EDUARDO RIBEIRO DA SILVA VARGAS
Advogado(s) - Polo Passivo
HELITO NUNES DE OLIVEIRA - DF30927
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem EDIONI DA COSTA LIMA
Processo 0755166-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo CAMILO ALMEIDA DO VALE
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILLA RIBEIRO BECKER - PR86392
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem PATRICIA VASQUES COELHO
Processo 0761474-82.2025.8.07.0001
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo DARLENE ALVES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
Processo 0701816-55.2024.8.07.0004
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo JOSIVANIA BATISTA OLIVEIRA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA JOSE ROCHA MARTINS - DF46186-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0701868-92.2026.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
Polo Passivo LEONARDO CAVALCANTE MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA ALVES LEITE VALENTE - DF67449
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem Lívia Lourenço Gonçalves
Processo 0747758-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo GILCELIA DE PAULA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GISELA MOREIRA MOYSES - DF22596-A
Polo Passivo GENTILE EVENTOS & SERVICOS FINANCEIROS LTDA
SAMUEL ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo 0753641-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Comercial (4962)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo AMADEU BATISTA DE AMORIM
JOAO GUALBERTO DE AMORIM
MOVEIS ESTRELA LTDA
TARCISIO BATISTA DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ITAMAR BATISTA LIMA - DF9148-A
BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS - DF36501-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0706403-64.2026.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424-A
Polo Passivo MOEDSON GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
Processo 0707823-21.2024.8.07.0018
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo NANCY SHIRAISHI
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LIDIA DANIELLE DE LAVOR MEDEIROS - DF69315
THAINA SOUSA DA SILVA - DF75851
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
NANCY SHIRAISHI
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LIDIA DANIELLE DE LAVOR MEDEIROS - DF69315
THAINA SOUSA DA SILVA - DF75851
Terceiro(s) Interessado(s) CARLOS EDUARDO DA CUNHA SILVA
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0709693-67.2025.8.07.0018
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo CAMILA SALES BRAUNA BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN XAVIER BARRETO - DF18929-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0713013-55.2025.8.07.0009
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo ALICE AGUIAR DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ARAUJO BARBOSA - SP514922
GABRIEL PAULIN MIRANDA - SP416336
Polo Passivo TOO SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0715311-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo NEWTON LIBORIO NAGIB
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717603-02.2025.8.07.0001
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIRA LIVIA CORREA CHAVES - DF57737
CLAUDIA ANTONIA CORREA - DF25768-A
Polo Passivo MARIA ANTONIETA TOSETTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO PINHEIRO DE ALMEIDA - DF7764-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0706804-92.2024.8.07.0013
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Outras medidas de proteção (12005)
PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)
Polo Ativo E. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo 0703912-22.2024.8.07.0011
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo G. A. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO - DF68404-A
Polo Passivo T. R. J. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE RIBEIRO JUNQUEIRA BORGES - DF69603
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0714708-05.2024.8.07.0001
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Usucapião Ordinária (10459)
Polo Ativo FERNANDO CESAR AVELINO BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO - DF22812-A
Polo Passivo AMANDA DE OLIVEIRA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA BEATRIZ ALECIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - BA38332
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0740624-64.2022.8.07.0016
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSANE BARROS FERREIRA RODRIGUES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0739152-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo RUI MACHADO LORA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0757181-06.2024.8.07.0001
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo BONASA ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo MBS INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA PAULA DA SILVA BAYS - SC35408-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
"GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0710819-62.2023.8.07.0006
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ZAQUEU ILIDIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DE OLIVEIRA - DF75666-A
Polo Passivo JHONATAN SOARES DOS SANTOS
NAYLA SOARES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL MENDES DE ARAUJO - GO46484-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0712037-21.2025.8.07.0018
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo WELLINGTON SUCUPIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0707895-71.2025.8.07.0018
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO SAN FRANCISCO II
JANAINA MACEDO NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO SAN FRANCISCO II
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
JANAINA MACEDO NEVES - AL8330-A
Polo Passivo JANAINA MACEDO NEVES
CONDOMINIO SAN FRANCISCO II
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO SAN FRANCISCO II
JANAINA MACEDO NEVES - AL8330-A
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0752488-76.2024.8.07.0001
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
FABIANA DE SOUZA FERNANDES - SP185470-A
Polo Passivo IGLEY CORREA MACEDO SANTOS
ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
SARA PEREIRA DOS SANTOS - DF68714-A
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0711176-48.2023.8.07.0004
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo PRISCILA DE SOUSA GONCALVES
JOSE ANDRELINO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA DE SOUSA GONCALVES - DF56488-A
CLAYTON FERREIRA DE SOUZA TEODORO - DF70592-A
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
Polo Passivo JOSE ANDRELINO DA ROCHA
PRISCILA DE SOUSA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
PRISCILA DE SOUSA GONCALVES - DF56488-A
CLAYTON FERREIRA DE SOUZA TEODORO - DF70592-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0711927-05.2023.8.07.0014
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo KATIA OLIVEIRA PARANAGUA E LAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO - DF24897-A
Polo Passivo CARLOS ALBERTO NUNES ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0734141-58.2025.8.07.0001
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo FABIO FALSETI
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A
Polo Passivo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0703555-35.2025.8.07.0002
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo EDSON SOARES DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS GOMES DOS ANJOS - DF56159-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
Processo 0705498-28.2018.8.07.0004
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Posse (10444)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo REGENILDE BENVINDO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC
DAIANA MARIA SANTOS DE SOUSA SILVA - DF41394-A
Polo Passivo TENIO JUNIO PEREIRA GIMENES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem PATRICIA VASQUES COELHO
"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0713991-50.2025.8.07.0003
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo ERICA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANY DE OLIVEIRA ALBERNAZ - DF58332-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "GUILHERME MARRA TOLEDO
Processo 0711684-43.2023.8.07.0020
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS CRISTALINAS
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo CONSTRUCOES ACNT LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO BROILO PAGANELLA - DF11842-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0716637-84.2022.8.07.0020
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Direito de Imagem (10437)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ALESSANDRA LELES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL VIDAL DE ALMEIDA TAGUCHI - DF71199
AUGUSTO FREITAS RODRIGUES CHAVES - DF63870-E
Polo Passivo RODRIGO PEREIRA RODELLA
RAPHAEL HENRIQUE PEREIRA
FABIO PAZZINE MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
GUILHERME HENRIQUE ORRICO DA SILVA - DF15950-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0702064-66.2025.8.07.0010
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo DAVID KENNEDY MENDES DE MORAES
TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE ERICK VIEIRA VASQUES - DF72547-A
FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO - SP477909
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
DAVID KENNEDY MENDES DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO - SP477909
FELIPE ERICK VIEIRA VASQUES - DF72547-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0001857-53.2016.8.07.0001
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
Polo Passivo PRISCYLLA MAXIMA ANTUNES DAMASCENO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0710869-94.2023.8.07.0004
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo MARCOS PAULO SILVA PEREIRA
PATRICIA COSTA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO ALAN RODRIGUES MACHADO - DF51169-A
AMANDA LUCAS DE LIMA - DF63370-A
Polo Passivo BRAZILIAN CAR VEICULOS LTDA - ME
BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
DEBORAH DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - DF35514-A
MARIAH RODRIGUES METSAVAHT - GO39140
ALEXANDRE FIDALGO - SP172650-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0704486-87.2025.8.07.0018
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo FRANCINETE MUNIZ DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HELLEN CRISTINE BARBOSA RODRIGUES - DF61142-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0740951-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bem de Família (13363)
Polo Ativo JOAO RICARDO DE ABREU DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA - DF7379-A
Polo Passivo SILVERIO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO SILVERIO CARDOSO - DF26655-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem Leandro Borges de Figueiredo
Processo 0725917-28.2025.8.07.0003
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Liminar (9196)
Polo Ativo CLAUDIO LUIS JANUARIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO FERNANDO DA SILVA - DF82205
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo Não informado
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0728297-92.2023.8.07.0003
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo RVS COMERCIO DE FRUTAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS BORGES - DF32717-A
SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR - DF55528-A
Polo Passivo ELEANDRO PEREIRA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
KETULLY CRISTINA OLIVEIRA ROCHA DE MELLO - DF74674-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0701590-07.2025.8.07.0007
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo JOCILENE PEREIRA FURTADO
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
ROSANA COUTO DE OLIVEIRA - DF28874-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
JOCILENE PEREIRA FURTADO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
ROSANA COUTO DE OLIVEIRA - DF28874-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo 0738576-12.2024.8.07.0001
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo SHEILA BATISTA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO JOSE NUNES SOUTO - DF31507-A
Polo Passivo CIDELMA APARECIDA EREDIA POLISELLI DE MATTOS
ICHOR BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
CELSO DOS SANTOS CUNHA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo ICHOR BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
FABIO JOSE NUNES SOUTO - DF31507-A
FABIO JOSE NUNES SOUTO - DF31507-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0743732-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo TRIPOLI RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA - DF28451-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem EDIONI DA COSTA LIMA
Processo 0703778-49.2025.8.07.0014
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo VALDINER PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0753770-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo GERACINA PEREIRA DOS SANTOS
WALTER RODRIGUES PAIVA FILHO
ANTONIA PEREIRA BARBOSA
BENEDITO DE ARAUJO PEREIRA
ALINE RENATA DA SILVA
DARLAN RODRIGUES DOS SANTOS
PEDRO MOREIRA DANTAS
JOSIMAR ALEXANDRINO BARBOSA
JAIME AGUIAR DA SILVA
JOSELITO DOS SANTOS SOUZA
IRACEMA MARIA DURAO MOREIRA
TAVIANA AREAL PEREIRA
WANDERLUCIO DE REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE SILVEIRA TEIXEIRA - DF40717-S
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS DE MOURA XAVIER - DF31581-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0716027-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ANGELICA NASCIMENTO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
LIDER FEDERAL CORRETORA DE SEGUROS E TURISMO LTDA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
PEDRO STEPHANE LIMA - GO45467-A
EDUARDO ALVES MOREIRA - DF45798-A
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG83388
PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo 0732398-41.2024.8.07.0003
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA
ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA
ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA
ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA
ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA
ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA
ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA
ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA
ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA
ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA
ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA
ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA
ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA
ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ATILIO DENGO - RS43545
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo 0720553-64.2024.8.07.0018
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PB INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
OLDAIR GERALDO GOMES - DF20919-A
JONATHAS EDUARDO PEREIRA - DF38383-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo 0743919-86.2024.8.07.0001
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
Polo Passivo MARCELA VITORINO COUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR - DF28394-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0705397-30.2024.8.07.0020
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Polo Ativo FIGUEIREDO E PERRUSI COMERCIO DE VEICULOS LTDA
AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA - PE23647-A
Polo Passivo GIORDANO HEMIELEWSKI DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLA VISONA BARBOSA - DF39410-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0728755-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo RENE ARAUJO DE ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo BRUNO DIEGO ROCHA MONTEIRO
BRUNO DIEGO ROCHA MONTEIRO 02788236107
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0704347-36.2018.8.07.0001
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo EDSON DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO ROCHA BASTOS - DF45618-A
Polo Passivo LARISSA MONTEIRO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA - DF49646-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0720750-36.2025.8.07.0001
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Cobrança (12931)
Polo Ativo JOSE VANDERLEI DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JARDINS PLANALTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO LEMOS CAVALCANTE FARIAS - DF72810-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0701654-02.2025.8.07.0012
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo WASHINGTON ARLEM DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
Polo Passivo BRUNA RIBEIRO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo 0714687-75.2024.8.07.0018
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Demissão ou Exoneração (10280)
Polo Ativo J. M. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0704271-18.2023.8.07.0007
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo ELIZETH BEZERRA DE FRANCA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo 0700933-57.2024.8.07.0021
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Atraso na Entrega do Imóvel (14919)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo PAULO RICARDO SANTOS SOARES
RAIZA LORRANY ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO SOUZA GOMES - DF65020-A
WILLIAMS GABRIEL DO NASCIMENTO SANTOS - DF65132-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0706619-69.2024.8.07.0008
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo ANDREA REJANE MORAES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0718215-88.2022.8.07.0018
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo JOCAR PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA - SP163549-A
RONALDO PAVANELLI GALVAO - SP207623
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
JOCAR PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA - SP163549-A
RONALDO PAVANELLI GALVAO - SP207623
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0756215-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto FIES (12844)
Polo Ativo ANITA BATISTA MIRANDA SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JAQUELINE MAYRA EURIQUES PAULINO - DF55914-A
Polo Passivo JOANA EVANGELISTA CORREA BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0700547-22.2026.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Nota Promissória (4980)
Polo Ativo PH CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR - DF28394-A
Polo Passivo ROBERTO LUIZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE - DF47979-A
RODOLFO SALUSTIANO NERI - DF39056-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo 0712318-74.2025.8.07.0018
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Isenção (5915)
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WILMAR DIVINO DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID XIMENES AVILA SIQUEIRA TELLES - DF55398-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0756525-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo JOSE CARLOS DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS DE ALMEIDA - DF12409-A
Polo Passivo ADAUTO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO - AP2499
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "JULIO ROBERTO DOS REIS
"GESSIKA DINIZ GUIMARAES SILVA
Processo 0755782-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PATRICIA TAMEIRAO DE MOURA GODINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0711358-26.2022.8.07.0018
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo L. M. S. D.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
HENALDO SILVA MOREIRA
"HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0717344-35.2024.8.07.0003
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Condomínio (10462)
Alteração de Coisa Comum (10465)
Polo Ativo FLAVIO SOARES DE MOURA
ELI FABRICIO DE MOURA BERLANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARESCKA MORENA SANTANA SILVEIRA - DF27558-A
JULIO CESAR DA SILVA - DF50363-A
Polo Passivo ELI FABRICIO DE MOURA BERLANDA
FLAVIO SOARES DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR DA SILVA - DF50363-A
MARESCKA MORENA SANTANA SILVEIRA - DF27558-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0735307-62.2024.8.07.0001
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo AGUAS CLARAS BRASILIA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
ORAL SIN FRANQUIAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME GOMES DE AGUIAR - MG154195
JONATHAN LEANDRO LOPES SCHNEIDER - PR114258
RAFAEL BRUM SILVA - PR53568
SERGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA - PR57486
Polo Passivo CLEONICE GRACIANA DE SOUSA
AGUAS CLARAS BRASILIA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
GUILHERME GOMES DE AGUIAR - MG154195
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0711514-37.2024.8.07.0020
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo W. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA - DF45967-A
VANESSA CRISTINA FERREIRA DA COSTA - DF39621-A
Polo Passivo Y. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES - DF22340-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo 0750677-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Entidades Sem Fins Lucrativos (10528)
Suspensão da Exigibilidade (5987)
Polo Ativo SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MACHADO VIANA DE MELO - PE57179
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem Mara Silda Nunes de Almeida
Processo 0755581-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo R. A. CIRINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RENATO ALVES CIRINO
Advogado(s) - Polo Passivo
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem CLARISSA BRAGA MENDES
Processo 0751531-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Liminar (9196)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo NEUSA NEVES DE LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem JUIZ Pedro Matos De Arruda
Processo 0701351-87.2026.8.07.0000
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo ARLETE APARECIDA ALVES DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0701509-45.2026.8.07.0000
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo DANNIELA SUSAN DA SILVA MELO registrado(a) civilmente como DANNIELA SUSAN DA SILVA MELO
WILLYAM FILIPE DA SILVA MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO NASCIMENTO MORATO - DF73389-A
Polo Passivo GILMAR VIEIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
THAINARA COELHO DAMASCENO - DF36333-A
Terceiro(s) Interessado(s) WESLY DENNY DA SILVA MELODAIANNE GOMES EVANGELISTA
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem MARINA CUSINATO XAVIER
Processo 0702118-28.2026.8.07.0000
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Horas Extras (13186)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDNILTON CAVALCANTE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
SOLANO RAMOS GUEDES - DF83621
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem GUSTAVO FERNANDES SALES
Processo 0752639-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo WLADIMIR TEIXEIRA DE SOUZA ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL PANTOJA PINHEIRO - PA34081
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
Processo 0705268-17.2026.8.07.0000
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo ADRIANA DALL OGLIO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0754703-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Competência do Órgão Fiscalizador (10928)
Polo Ativo HARMONIE SAUDE E BELEZA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO MARCUS DA SILVA GONCALVES - RJ158908
Polo Passivo DIRETOR DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0702186-70.2025.8.07.0013
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Internação compulsória (12508)
Outras medidas de proteção (12005)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. P. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) PEDRO PAULO PASCHOAL RODRIGUES ESTEVAM DE OLIVEIRARAQUEL PASCHOAL RODRIGUES
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0716566-81.2018.8.07.0001
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo FERNANDO SCAPELLATO CRUZ
SUELI RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
Processo 0704002-75.2020.8.07.0009
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo A. D. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIRA DE SA MENDES - DF43628-A
Polo Passivo V. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
VERONICA RODRIGUES DE ABREU - DF59496-A
CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES - DF35786-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0703785-34.2022.8.07.0018
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCELO ALMEIDA TAMAOKI - PR45024
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCELO ALMEIDA TAMAOKI - PR45024
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
Processo 0705172-16.2024.8.07.0018
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo BEATRIZ MOREIRA DA SILVA LUCENA
Advogado(s) - Polo Ativo
KEILA MARA DE OLIVEIRA VIEIRA BRAGA - DF3442600A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0731611-36.2025.8.07.0016
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo C. E. I.
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA BARRETO DOS SANTOS - DF74368-A
LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A
THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A
Polo Passivo N. C. I.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo 0711879-96.2025.8.07.0007
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Bancários (7752)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo CLINICA UNIROCHA DE ESTETICA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA - DF66691-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PATRICIA ANTERO FERNANDES - SP319359-A
VIVIANE DOS REIS FERREIRA - SP464767
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR - SP390779
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0755411-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo EDMILSON XAVIER DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
Processo 0702211-93.2024.8.07.0021
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Reconhecimento/ Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte (15047)
Polo Ativo K. C. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO PEREIRA LEAL - DF49251-A
Polo Passivo J. N. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOLANDA MOREIRA VEIGA - DF17003-A
DARLY PONTES RAMOS - DF37134-A
Terceiro(s) Interessado(s) DANIELA PEREIRA DOS SANTOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
Processo 0705480-38.2026.8.07.0000
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CAMILA GABRIELA WOICIECHOSKI VALADAO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0741921-83.2024.8.07.0001
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Consórcio (7619)
Polo Ativo PAULO CESAR RODRIGUES DINIZ SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO DE MAGALHAES SOUZA - DF50024-A
Polo Passivo MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
TOPAZIO IMPERIAL PROMOCAO DE VENDAS E PUBLICIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
MAYKON LUCAS DA SILVA - SP428519-A
ARTHUR TERUO ARAKAKI - TO3054-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo 0715911-48.2024.8.07.0018
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Competência da Justiça Estadual (10654)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES DE LOTES NO CONJUNTO RESIDENCIAL BIANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA - DF35232-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0706010-50.2024.8.07.0020
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Polo Ativo CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
Polo Passivo VICTOR LEONARDO SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
OSVALDO ROCHA DO NASCIMENTO - DF74855
JOSIMAR DOS SANTOS - DF62960-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0720398-55.2024.8.07.0020
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)
Polo Ativo E. F. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID DE LIMA FRECHIANI - DF73289-A
Polo Passivo C. A. X. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA DOS REIS OLIVEIRA - MG176911
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo 0706795-81.2025.8.07.0018
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo BALBINA SANTOS SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0747051-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EURIPEDES RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0746039-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA - DF21131-A
Polo Passivo MARIA IZENAURA DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0752857-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo ALEXANDRE PIRES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO - DF20120-A
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ - DF38809-A
VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF48468-A
JULIANA VIEIRA GOMES - DF65089-A
DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO - DF75799
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0749849-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Liminar (9196)
Polo Ativo MAYARA ARAUJO DE MOURA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEITON ALVES DA SILVA - DF72687-A
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0715121-66.2025.8.07.0006
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo JOEL BISPO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0700564-58.2026.8.07.0000
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DORCAS FERREIRA DE ASEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0749737-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Reforço de Penhora (13278)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Polo Passivo LIVIA CRISTINA SILVA E SOUSA BERTOLINI
Advogado(s) - Polo Passivo
KETULLY CRISTINA OLIVEIRA ROCHA DE MELLO - DF74674-A
GISELI LIMA BRITZKE RAMALHO - RO6296
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo 0751464-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Intervenção de Terceiros (8859)
Fraude à Execução (9450)
Polo Ativo MARIA CONSUELO DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
DAMIANE APARECIDA ALVES CORGOSINHO - DF49977-A
FERNANDA NASCIMENTO SILVEIRA VARGAS - DF41684-A
Polo Passivo KELLY HUDSON CARNEIRO BELEM
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALYA HEVILYNN ALVES DE OLIVEIRA CELESTINO - DF56413-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0701701-75.2026.8.07.0000
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo LAURA GUIOTE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo FORTS ESCRITORIO IMOBILIARIO EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem ANDRE GOMES ALVES
Processo 0708986-07.2022.8.07.0018
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALAIDES DA SILVA BARBOZA
ALBERTINO PEREIRA NASCIMENTO DE ALENCAR
ALCIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "MARYANNE ABREU
"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0749616-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo MARIA AMELIA LOPES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0751336-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SARVIA OHANA LIMA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem Gustavo Fernandes Sales
Processo 0707510-26.2025.8.07.0018
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo AURIEDENIA BARRETO BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO AREBA PINTO - DF47750-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo 0729600-79.2025.8.07.0001
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES CENTRO OESTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES CENTRO OESTE LTDA
DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA - SP200121-A
Polo Passivo ARCAL AREIA E CASCALHO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO FERESIN - DF2131-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0716908-13.2023.8.07.0003
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo FERNANDO DO NASCIMENTO SOUSA
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS - PI15774
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
FERNANDO DO NASCIMENTO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS - PI15774
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo 0755945-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Advogado(s) - Polo Ativo BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A
Polo Passivo HUDMILA DE CASTRO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0720947-07.2024.8.07.0007
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo KATIA DA SILVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
Processo 0756576-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Polo Passivo VERUSKA LILLIAN DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA FUMIE NISIGUCHI - DF32220-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo 0755790-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo MAPA AMBIENTAL ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo 0748801-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo VIVER MELHOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo VIVER MELHOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Polo Passivo ALEX CABRAL LIMA
EDUARDA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0751049-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
Polo Passivo TARCISIO MONTEIRO DE BARROS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LAERCIO GONCALVES PINTO - SP372985
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0706416-76.2025.8.07.0007
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente Aéreo (7748)
Assinatura Básica Mensal (7626)
Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo THEREZA DE JESUS SIMOES DE SOUZA
LUCIA E ALVES SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CHRISTIAN JOHNNY SOUZA - PE56559
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0755348-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Liminar (9196)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo S. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo B. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0755332-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo FABIO BARROS SANTOUCY
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem GRACE CORREA PEREIRA
Processo 0755389-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Serviços de Saúde (10440)
Polo Ativo D. V. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR - DF53668-A
Polo Passivo C. M. M.
P. P. C. M. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SILVA TUCCI - SP331450
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0706986-29.2025.8.07.0018
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Redistribuição (10233)
Polo Ativo CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE TAGUATINGA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0701788-11.2025.8.07.0018
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário (10283)
Polo Ativo JOSE AFONSO DE SOUZA VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO JOSE DE AZEVEDO FILHO - DF35447-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CLELSON DE SOUZA VASCONCELOS
SANDRA SOUZA VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOAO JOSE DE AZEVEDO FILHO - DF35447-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0705114-07.2024.8.07.0020
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo FRANKLIN MONTEIRO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUDSON VIEIRA DOS REIS - DF29856-A
Polo Passivo ADERBAL DA SILVA CARVALHO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A
CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
"EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0749484-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo CELIENE DE ARAUJO CRISTALINO
Advogado(s) - Polo Ativo
SIDNEI PEDRO DIAS - GO48603-A
Polo Passivo CEFOR - CENTRO EDUCATIVO E DE FORMACAO PROFISSIONAL DE SANTA MARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO DOS SANTOS - DF1183700-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo 0751180-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo CLIDECY NEGREIROS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GEOVANNE INACIO PEREIRA - DF64322-A
Polo Passivo A BRASIL FORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
JORGE PEREIRA DOS SANTOS
JANETE FRANCISCA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CRYSLANNE BESERRA MOTA - DF53915-A
JESSICA SANTANA DE ARAUJO - DF74755
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo 0751512-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ônus da Prova (13237)
Polo Ativo AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR - DF28394-A
Polo Passivo NAJH YUSUF SALEH AHMAD
CASSIA THAIS AMBROSIO PINTO PAIVA AHMAD
FARADH YUSUF SALEH AHMAD
VANDI JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
GLADSTON FERREIRA DA SILVA - DF26791-A
ODIRAN DOS SANTOS - DF45234-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo 0704115-71.2025.8.07.0003
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Polo Passivo L R MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0730155-04.2022.8.07.0001
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Benfeitorias (9614)
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA - DF14281-A
CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE - DF14225-A
HAYSSA LORRANNE CARDOSO MARTINS - DF5225700A
ROBERTA TOZETTI GOMES - DF46941-A
Polo Passivo IMOBILIARIA YTAPUA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRY LANDDER THOMAZ GOMES - DF38012-A
ADERALDO BINDACO - DF32280-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0735035-62.2024.8.07.0003
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo JOAO PAULO LEITE RUFINO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA APARECIDA LEMES DE ARAUJO MESQUITA - DF60160-A
Polo Passivo MATHEUS BARBOSA ALMEIDA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BEATRIZ DA SILVA ALVES RIBEIRO - DF69837-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARYANNE ABREU
Processo 0712762-71.2024.8.07.0009
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo J. G. B. R. B.
J. L. B. N.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
GUSTAVO SATIO BRAGANCA MAGAMI - DF64124-A
Polo Passivo J. L. B. N.
J. G. B. R. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
GUSTAVO SATIO BRAGANCA MAGAMI - DF64124-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO DA MATTA E SILVA
Processo 0701760-48.2022.8.07.0018
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
PACTUAL COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO MARTINS DE ANDRADE - RJ108503-S
GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA - RJ189660-A
MARIANA PERRONE NOGUEIRA - SP476883
Polo Passivo PACTUAL COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA - RJ189660-A
FABIO MARTINS DE ANDRADE - RJ108503-S
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
MARIANA PERRONE NOGUEIRA - SP476883
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
Processo 0709330-91.2022.8.07.0016
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILSON ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LOPES - DF26020-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0703002-73.2025.8.07.0006
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Liminar (9196)
Cirurgia (12501)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo B. N. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0701532-70.2022.8.07.0019
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Polo Passivo SAMUEL NASCIMENTO AZEVEDO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0730274-12.2025.8.07.0016
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo EXECUTIVE SERVICE TURISMO RENT A CAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RE9COM SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
YASMIN MIKAELLE ANDRADE - DF77606
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0701687-91.2026.8.07.0000
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo TATIANA BARBOSA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ELPIDIO MARTINS RAMOS - DF80140
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0749080-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Interdito Proibitório (13462)
Polo Ativo RICARDO DA SILVA PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIAN FERNANDA SANTOS ALBUQUERQUE - DF32446-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem Carlos Maroja
Processo 0725865-12.2023.8.07.0000
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Polo Passivo FACCHINI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR - DF10589-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0750178-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo SANTOUCY COMERCIO DE UTENSILIOS LTDA
FABIO BARROS SANTOUCY
Advogado(s) - Polo Passivo SANTOUCY COMERCIO DE UTENSILIOS EIRELI
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0744212-22.2025.8.07.0001
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo RENATO TADEU COELHO FIGUEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo LINK TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo LINK TECNOLOGIA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "EDIONI DA COSTA LIMA
Processo 0708873-45.2025.8.07.0019
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA FERREIRA TIBURTINO - SP328945-A
Polo Passivo IAGO CARDOSO ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0720588-75.2024.8.07.0001
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
SILVIO BARBOSA DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS - DF35075-A
PEDRO AFONSO FIGUEIREDO DE SOUZA - MG205305-A
SERGIO RICARDO ALVES DE JESUS FILHO - DF74710-A
JOSE HUMBERTO DOS SANTOS JUNIOR - DF78246
Polo Passivo SILVIO BARBOSA DE ASSIS
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS - DF35075-A
PEDRO AFONSO FIGUEIREDO DE SOUZA - MG205305-A
SERGIO RICARDO ALVES DE JESUS FILHO - DF74710-A
JOSE HUMBERTO DOS SANTOS JUNIOR - DF78246
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0705288-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Sustação/Alteração de Leilão (4846)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Juros (10684)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo SAMPAIO PINTO & ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA
GUTERNARA SANTOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF14294-A
MARCELO SALES GUIMARAES - DF43633-A
ELIANE RODRIGUES DE SALES - DF19974-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
MARIA SONIA DA SILVA SAHD - SP252955-A
Polo Passivo GUTERNARA SANTOS RODRIGUES
MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA
MOISES TEIXEIRA DA SILVA
ADORALICE CAIXETA DOS SANTOS
SAMPAIO PINTO & ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA
LILYAN CAIXETA XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARCELO SALES GUIMARAES - DF43633-A
ELIANE RODRIGUES DE SALES - DF19974-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
MARIA SONIA DA SILVA SAHD - SP252955-A
ROZELIA DA SILVA SILVEIRA - DF41639-A
CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF14294-A
ROZELIA DA SILVA SILVEIRA - DF41639-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem JOSÉLIA LEHNER FREITAS F AJARDO
Processo 0702275-66.2024.8.07.0001
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo RILMA CARVALHO RODRIGUES
ROBERTO CARLOS SANT ANA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES - DF63493-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s) ROBERTO DO VALE BARROS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0703425-28.2019.8.07.0011
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo GEOVANIA BARTO PFEILSTICKER
Advogado(s) - Polo Passivo
HERMINIA PFEILSTICKER GONCALVES DE OLIVEIRA - DF12400-A
SARA SARAIVA FERNANDES - DF55977-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo 0735536-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Ordem de Preferência (13240)
Polo Ativo GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SOLANO LOPES - DF17819-S
Polo Passivo JOSE RABELO DE SOUZA JUNIOR
ZAGO E ALCANTARA - CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROCURADORIA JURDICA
DALTON DORNELAS DE CARVALHO
ODILEU JOSE PEREIRA
IRANI ALVES PEREIRA
MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA
CARLOS MAGNO ZAGO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS RENATO ZAGO - DF13614-A
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
VANDERLINDO DE MATOS JUNIOR - MG88584-A
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
Processo 0711272-49.2022.8.07.0020
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo AUTO PECAS MACHADO LTDA
REIJANE LUIZA VIEIRA
REIJANE LUIZA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS BARBOSA NOGUEIRA - DF37998-A
ANA PAULA CÂMARA CARDOSO BOAVENTURA - DF61587-A
Polo Passivo REIJANE LUIZA VIEIRA
REIJANE LUIZA VIEIRA
AUTO PECAS MACHADO LTDA
EDSON CARDOSO BOAVENTURA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA CÂMARA CARDOSO BOAVENTURA - DF61587-A
DOUGLAS BARBOSA NOGUEIRA - DF37998-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
Processo 0711243-79.2024.8.07.0003
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A
Polo Passivo KELVES DE JESUS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENDA THAYANE DE ALMEIDA MARQUES - DF60548-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo 0706349-43.2023.8.07.0020
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA JORGE DE OLIVEIRA - DF48545-A
Polo Passivo DF PLAZA LTDA
J P ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
MARIA DIONE DE ARAUJO FELIPE - DF5096-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0709099-07.2025.8.07.0001
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO - DF57964-A
Polo Passivo ANA PAULA CAMPOS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0725810-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
Polo Passivo SILVIA BERNARDES SAENGER
RICARDO DE AZEVEDO MARINE
Advogado(s) - Polo Passivo
NICOLA STRELIAEV CENTENO - RS51115-A
ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS - RS106127
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0711538-15.2021.8.07.0006
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo AFONSO ANTONIO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIA APARECIDA SILVA - GO8548-A
VICTOR CORDEIRO DE LIMA - GO40891
GUILHERME CORDEIRO DE LIMA - GO51368
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
Processo 0708201-40.2025.8.07.0018
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Isenção (5915)
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDIR DORNELLES MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0705126-75.2024.8.07.0002
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo RUY BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA COSTA MARIN - DF74664
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0704026-03.2025.8.07.0018
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Pagamento (7703)
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA LOPES
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0709511-86.2022.8.07.0018
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (10685)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0702804-20.2026.8.07.0000
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Competência (8829)
Polo Ativo LEONEL DE OLIVEIRA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem Renato Castro Teixeira Martins
Processo 0722393-06.2024.8.07.0020
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Aquisição (10447)
Liminar (9196)
Polo Ativo JOSE WILSON VIEIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEI ROBERTO VILELA - GO4160-A
Polo Passivo MARCOS JAIRTON MOTA RUFINO
DELCIO GOMES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TALITA FERNANDES MARTINS - DF40239-A
JOSE MARTINS PONTE - DF24883-A
ISAQUE FERNANDES MARTINS - DF37309-A
SAMUEL FERNANDES MARTINS - DF35723-A
DELCIO GOMES DE ALMEIDA - DF16841-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0754237-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Franquia (9608)
Polo Ativo EDINALVA PEREIRA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
RYSLHAINY DOS SANTOS CORDEIRO - DF78835
MARINA COELHO DIAS - DF37624-A
Polo Passivo REQUINTH.COM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDMAR DE SOUSA NOGUEIRA SEGUNDO - DF68838-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0719422-48.2024.8.07.0020
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo M. L. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA
Processo 0728868-98.2025.8.07.0001
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Seguro (7621)
Polo Ativo AKAD SEGUROS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Polo Passivo VIEIRA E SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
AXON HEALTHCARE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
LUCAS SOUZA CALIL - DF79369
VICTOR MATHEUS SCHOLZE DE OLIVEIRA - DF39503-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo 0752401-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Parental (11977)
Polo Ativo A. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
VERONICA FELICIANA GONCALVES DO CARMO - DF30704-A
Polo Passivo A. C. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo 0756035-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo ORILIO JOSE DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0704972-92.2026.8.07.0000
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo JOAO GUILHERME DANTAS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo PEDRO PAULO GONZALEZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA IYKIE ASSAO GARC
Processo 0754984-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo JOSE ALVES DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0754391-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Liminar (9196)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo THAIS REGINA DE SOUSA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Polo Passivo UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA CAROLYNE CRISPIM ROCHA - GO69870
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0710114-45.2024.8.07.0001
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo BIANCA MARTINS BASTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo THAISE FERNANDA DE ARAUJO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO BOFFO FONSECA - SP441207
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0011678-72.2002.8.07.0001
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo ANTONIO AGUIAR BEZERRA
BENEDITA LUCIA AGUIAR BEZERRA
SUPER VAREJAO O TIGRAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BENEDITO DO NASCIMENTO - DF9189-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem DELMA SANTOS RIBEIRO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0729432-93.2024.8.07.0007
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo FRANCISCA DAS CHAGAS FONTENELE CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0741706-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SILVIO RICARDO LIRA DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
KEZIA MACHADO GUSMAO - DF30802-A
RAIANE MOREIRA DE ALVARENGA - DF60598-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
Brasília - DF, 9 de março de 2026.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria