Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 15/4 A 24/4/2026)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, Presidente da Primeira Turma Cível, com fundamento nos artigos 122 a 124 do Regimento Interno do TJDFT, com redação dada pela Emenda Regimental nº 33, de 2025, e no disposto na Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 do TJDFT que regulamenta os procedimentos relativos às sessões de julgamento virtuais dos órgãos colegiados no PJE em segundo grau, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das treze horas e trinta minutos do dia 15 de abril de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas anteriores já publicadas e não julgados mas que foram expressamente adiados para julgamento, os apresentados em mesa que independem de publicação, os pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, conforme processos a seguir relacionados.
Faço público, ainda, que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultada a sua juntada por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, desde que realizada a juntada após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em Plenário Virtual, com observância do disposto no art. 11 e §§ da Portaria GPR 359/2025. Eventual discordância do julgamento do processo em ambiente virtual deve ser manifestada nos autos eletrônicos por meio de petição em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o disposto no art. 124-A, II, do Regimento Interno do TJDFT.
Processo 0726535-81.2022.8.07.0001
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ANTONIO FERRAZ DO NASCIMENTO
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
CLARISSA DANTAS FRANCO RIBEIRO - DF4370600-A
LEONARDO MAZZILLO - SP195279-A
Polo Passivo SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Terceiros interessados GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
ANDREA PEDROSA RIBEIRO ALVES OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702442-18.2026.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo MARIA CONCEICAO MORETTI TABARI
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DANUSIO BARROSO NETO - CE28301
Terceiros interessados
Processo 0733716-02.2023.8.07.0001
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11
ANTONIO CARVALHO BARRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11
MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA - DF4785-A
CARLA DANIELLI SOARES OLIVEIRA - DF25375-A
Polo Passivo IVAN VITORIO PROLA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO MORAIS FREITAS - DF22697
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A
Terceiros interessados COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Processo 0707656-87.2026.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DELZA GUIMARAES MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148-A
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Processo 0707160-71.2025.8.07.0007
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
GABRIEL FERREIRA ZOCCA - ES33836-A
GIULIA DE MAGALHAES PORTO - DF71588-A
LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES - DF71408-A
Polo Passivo MARIA ZENEIDE DOS SANTOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0756633-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
GIULIA DE MAGALHAES PORTO - DF71588-A
Polo Passivo EVA MARCAL DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANYELLE HYNGRID DE FREITAS PEREIRA - DF53002-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702211-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIZABETH TIBERIO DE NOVAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA - DF25172-A
Terceiros interessados
Processo 0702490-08.2025.8.07.0001
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JOSE ALBERTO DE SOUZA FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO KARPAT - SP211136-S
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados
Processo 0742265-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LUIZ EDMUNDO BICCA COIMBRA
VERA REGINA MAZZINI BRAGA COIMBRA
RODRIGO FREIRE DIAS
CLARISSA VAZ DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN MONTANDON CORREIA - DF72172-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
LUIS FELIPE CHAVES MACHADO - DF75021-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0700128-65.2026.8.07.9000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Ativo
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo ADRIANA ROSETTI MACHADO DE RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
PALOMA FEITOSA CARVALHO - DF54600-A
Terceiros interessados
Processo 0741978-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MAGALY MACEDO DE MENDONCA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO CHAVES DE ALCKMIN - DF50504-A
Polo Passivo RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME
JANILTO LIMA COSTA
MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG - DF14005-A
FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A
JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A
Terceiros interessados
Processo 0701698-23.2026.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo HOTELZINHO SAO VICENTE DE PAULO PLANALTINA - DF HOSVIP
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A
LETICIA BARRETO DOS SANTOS - DF74368-A
THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A
Polo Passivo INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA MATOS PEREIRA BARBOSA - GO13030-A
INACIO PAL LINS NETO - DF39603-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Processo 0725143-04.2025.8.07.0001
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo GILSON DOMINGOS DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
NIVALDO DANTAS DE CARVALHO - DF1554-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0717852-32.2025.8.07.0007
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
DIEGO AZEVEDO MARTINS
LUIZ GONZAGA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
FERNANDA NUNES DE SOUZA - DF48574-A
Terceiros interessados
Processo 0700635-34.2025.8.07.0020
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ELENY FOISER DE LIZA - RJ33473-A
ALCELENI FOIZER DE LIZA - RJ113961-A
Polo Passivo SEMIA UBALDINO DE CASTRO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILLA DE CASTRO TEIXEIRA - DF37476-A
Terceiros interessados
Processo 0710675-20.2025.8.07.0006
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOSE LUIZ SOUZA LOIOLA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
DEBORA ASSIS CASTRO - GO52742-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Terceiros interessados
Processo 0708846-04.2025.8.07.0006
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797
VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285
Polo Passivo MARIA JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Terceiros interessados
Processo 0702057-50.2025.8.07.0018
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
LUDMILA FERNANDES RABELO - DF27073-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
ACEDINO TEIXEIRA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
REGINA NELI MONTEIRO DE SOUSA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF68434-A
Terceiros interessados
Processo 0755365-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo UESLEI NORBERTO COSTA
UEMERSON NORBERTO COSTA
PAULA NORBERTO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO - DF30414-A
Polo Passivo PEDRO GUTIERREZ SAIZ
ROSANA COUTO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANA COUTO DE OLIVEIRA - DF28874-A
Terceiros interessados
Processo 0700275-28.2026.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BETANIA JOSE FERNANDES BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo 0745740-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CLEONICE SILVA BARROS
DARLENE SILVA DO CARMO BARROS
EGLISSON SILVA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PATRICIA DE OLIVEIRA ESPIRITO SANTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAMELLA CRISTINA DE OLIVEIRA - DF53441-A
Terceiros interessados
Processo 0728538-04.2025.8.07.0001
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo GLEIDES CELMA QUARESMA DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Terceiros interessados
Processo 0753238-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JUDITE CALDAS FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIEGO DAS DORES FIRMINO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722386-45.2022.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
KATIA MARQUES FERREIRA - DF30744-A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
Polo Passivo LM PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - EPP
ALINE NUNES DINIZ MENEZES
SYLVIO JOSE FERREIRA DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713944-37.2025.8.07.0016
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo V. N. R. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES - SP222025
MARIA FERNANDA MOURA MELO - SP492883
DANIELA MOJOLLA - SP212137
DANILO HELMEISTER - SP306423
Polo Passivo V. D. A. E. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
TASSIANA GUIMARAES - DF19781-A
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA - DF18452-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0756577-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo PREMIERE SERVICOS DE LAVANDERIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
RICARDO BURLE BALTAR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0702328-79.2026.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SANTINO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
ADALBERTO MIRANDA PACHECO JUNIOR - DF75781
Terceiros interessados
Processo 0700253-33.2026.8.07.9000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Polo Passivo NILMA GOMES DE MOURA BRAIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Terceiros interessados
Processo 0706343-91.2026.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo PNEUS WAY PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0749303-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARIA DE LOURDES CARVALHO SERAFIM
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRUNO SILVA DE ARRUDA
RAQUEL CARVALHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0739170-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
SANTA SUSANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
CELEBRETE EMPREENDIMENTOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SANTINI ECHENIQUE - SP249651-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PERSONA VENTURA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE SARUDIANSKY - DF35753-A
LEONARDO LEMOS CAVALCANTE FARIAS - DF72810-A
STEFANY DOS SANTOS ALMEIDA - DF76944-A
Terceiros interessados
Processo 0745117-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SORAIA BRAGA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Terceiros interessados
Processo 0708389-60.2025.8.07.0009
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo D. F. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA RAYZA BATISTA RAULINO - DF42987-A
Polo Passivo M. V. N. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA LUIZA MOUTINHO ZAPPONI - DF52281-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0725509-54.2023.8.07.0020
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo KENIA ADA OLIVEIRA DE SOUZA E MATULA
Advogado(s) - Polo Ativo
BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA MAIA - DF21106-A
JESSICA VITORIA RICARDO GONCALVES - DF74357
Polo Passivo ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
RODRIGO SANTOS DE CASTRO
SORAIA BARROSO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A
BEATRICE BRITO AKUAMOA - DF19002-A
Terceiros interessados
Processo 0705166-92.2026.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARLY LIBRELON PIRES
PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO - MG214610
Polo Passivo BRUNO LOPES DOS SANTOS
FLAVIA GONCALVES DIAS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO BATISTA MENEZES LIMA - DF25325-A
Terceiros interessados
Processo 0702272-46.2026.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE - RJ73690-A
Polo Passivo LUIZ GUSTAVO LEAO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA FONTES DE RESENDE - DF44873-A
Terceiros interessados
Processo 0722602-77.2025.8.07.0007
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVA - DF46685-A
Polo Passivo RECARGAPAY DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Processo 0702436-11.2026.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo GIOVANNA GABRIELI SILVESTRE
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS GUIMARAES TORRES - DF73502-A
ALLAN ARCANJO COSTA - DF84063
Terceiros interessados
Processo 0707693-17.2026.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo JULIO CESAR COELHO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR COELHO GONCALVES - MG132491-A
Polo Passivo V8 MOTORS DF VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0748640-47.2025.8.07.0001
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MATIAS & SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE CELULARES E INFORMATICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA - DF2281-A
GILSON CARLOS ELVIRA LOPES - DF18253-A
Polo Passivo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo OI S/A - RECUP JUDIC
LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO - RJ031456
RODRIGO MOURA FARIA VERDINI - RJ107477-A
CAIO GOMES REGO - RJ234652
Terceiros interessados
Processo 0702591-14.2026.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FRANSLEY DIOGENES DA COSTA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANSLEY DIOGENES DA COSTA FERREIRA - DF28140-A
Polo Passivo JUSCINEIA DOS SANTOS ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO RODRIGUES DE SOUSA - DF36646-A
Terceiros interessados
Processo 0706416-71.2024.8.07.0020
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MICHELE JULIANA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA SOUSA BORBA - DF73428
LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS - DF55684-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
BANCOSEGURO S.A.
FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
CHRISTIAN STROEHER - RS48822-A
ALEXANDRE PLEMONT MAIA - SP453729
Terceiros interessados
Processo 0807637-12.2024.8.07.0016
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo T. R. U. R.
N. R. U. F.
I. C. T. D. O. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANE DE OLIVEIRA CASANOVA - SP1892910A
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A
Polo Passivo I. C. T. D. O. L.
T. R. U. R.
N. R. U. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A
LUCIANE DE OLIVEIRA CASANOVA - SP1892910A
Terceiros interessados THIAGO RAYECKER UCHOA RODRIGUES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0762986-03.2025.8.07.0001
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo LANA VARANDAS DE JESUS ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710984-84.2024.8.07.0003
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo R. D. O. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO ORIONE ALVES - MG223955
Polo Passivo J. C. C.
D. S. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE GOMES DE ALMEIDA - DF82152
TAIANNY NEVES ATAIDE - DF35852-A
Terceiros interessados JULIA COSTA DE MATOS
MARCELLE DAMASCENO DE ANCHIETA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701264-34.2026.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo CONSTRUTORA FALCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
JARBAS DE SAMPAIO PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741625-27.2025.8.07.0001
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo INC35 BRASAL INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo SAMANTHA BRAGA GUEDES
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES - DF41212-A
DENISON JHONIE DE CARVALHO - DF33274-A
Terceiros interessados
Processo 0704943-27.2022.8.07.0018
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo ERVIEGAS INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZA REMEDIO ALECRIM - SP170353
DANIELA COSTA ZANOTTA - SP167400
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ILMO. SR. CHEFE DA SUBSECRETARIA DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0703042-24.2022.8.07.0018
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAVEI BRASIL EIRELI - EPP
PAVEI BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MOISES NUNES CARDOSO - SC20799-A
Terceiros interessados SUBSECRETARIO DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0701980-61.2026.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo NIVALDO DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0703746-52.2026.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Polo Passivo ANA PAULA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
Terceiros interessados
Processo 0704828-21.2026.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo TELMA REJANE BORGES DOS SANTOS SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA SANTOS COSTA - DF44884-A
Terceiros interessados
Processo 0704916-72.2025.8.07.0007
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo N. C. D. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A
KETULLY CRISTINA OLIVEIRA ROCHA DE MELLO - DF74674-A
Polo Passivo N. A. L. D. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE OLIVEIRA MORAIS - DF46772-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700743-05.2025.8.07.0007
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ANA RITA DA SILVA CORTES
LUCIANA ALVES FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA - DF24874-A
SHIRLEY ALVES CANTANHEDE - DF55102-A
IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A
Polo Passivo LUCIANA ALVES FONSECA
ANA RITA DA SILVA CORTES
PATRICK PABLO SILVA DE ARRUDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A
ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA - DF24874-A
SHIRLEY ALVES CANTANHEDE - DF55102-A
Terceiros interessados
Processo 0711223-21.2025.8.07.0014
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ALVARO CELSO AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS - MG109797
Terceiros interessados
Processo 0711103-51.2024.8.07.0001
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo GKF ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Polo Passivo ALEXANDRE ISAAC FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE PONTES ALVES - ES20504-S
Terceiros interessados
Processo 0700351-18.2026.8.07.9000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo MARIA EMILIA CORDEIRO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEBER VENANCIO DE MORAIS - DF37599-A
Terceiros interessados
Processo 0756592-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo APARECIDA MOISES DA SILVA
MANOEL ROSA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSEFINA SERRA DOS SANTOS - DF10053-A
Terceiros interessados
Processo 0702772-07.2025.8.07.0014
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Polo Passivo ELIANE FIGUEIREDO LEITE BARRETO
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Terceiros interessados
Processo 0700122-17.2025.8.07.0004
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Advogado(s) - Polo Ativo SESC
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
Polo Passivo ALESSANDRA SOARES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705464-18.2025.8.07.0001
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FERNANDO DANIEL DOS PASSOS
CHRISTINE LEANDRO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADEMILTON CESAR DA SILVA - DF49348-A
LIZANDRA CAROLINA GARCIA DE OLIVEIRA - DF13108-A
Polo Passivo CHRISTINE LEANDRO TEIXEIRA
FERNANDO DANIEL DOS PASSOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LIZANDRA CAROLINA GARCIA DE OLIVEIRA - DF13108-A
ADEMILTON CESAR DA SILVA - DF49348-A
Terceiros interessados
Processo 0711692-38.2023.8.07.0014
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo P. M. P. M.
G. P. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA - DF43360-A
Polo Passivo G. P. M.
P. M. P. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA - DF43360-A
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Terceiros interessados
Processo 0755694-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JOSE ARIMATEIA CORREIA TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO RCI BRASIL SA
AURELIO CANCIO PELUSO - PR32521-A
Terceiros interessados
Processo 0740271-40.2020.8.07.0001
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
Polo Passivo KELLE BEATRIZ DOS SANTOS CHAGAS
Advogado(s) - Polo Passivo
POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA - DF31235-A
Terceiros interessados
Processo 0705571-31.2026.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ELZA MARIA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
SABRINA ANDREAZZA RIBEIRO - SP511128
Polo Passivo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
CARLOS ARAUZ FILHO - PR27171-A
Terceiros interessados
Processo 0704960-78.2026.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
Polo Passivo MARCELO SANTANA PITA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAGNO SANTANA PITA - BA61625
Terceiros interessados
Processo 0706145-54.2026.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MARIA EUGENIA ARAUJO FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0744067-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ELIO MACIEL NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
Polo Passivo BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA ANDRADE CAVALCANTI - DF45660-A
KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A
Terceiros interessados
Processo 0756910-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE LUIZ NUNES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0705319-28.2026.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo LUCIANA ABBUD RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO - SP423030
Polo Passivo CONDOMINIO JARDINS DOS ANGELINS
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO JARDINS DOS ANGELINS
RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - AP1514-A
Terceiros interessados
Processo 0700336-83.2026.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo M. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo I. D. A. A. S. D. S. D. D. F.
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705821-64.2026.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VERT-GYRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA DE OLIVEIRA DORETO CAMPANARI - SP300817-A
PAULO DIACOLI PEREIRA DA SILVA - SP211642-A
Polo Passivo GRINGOS PRESENTES E UTILIDADES LTDA
HUSSEIN M O FOQAHAA
WESCLEY DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0710449-76.2025.8.07.0018
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF47242-A
JULIA MACHADO AGUIAR - DF63084-A
MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF44918
GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA - SP363188-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0720021-10.2025.8.07.0001
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JULIANA MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
Polo Passivo MARIA NAUZA LUZA MARTINS
FABIO AFONSO MORAIS PIGNATARIO
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
JANIO ALVES MACEDO JUNIOR - DF41129-A
Terceiros interessados
Processo 0709206-58.2024.8.07.0010
Número de ordem 75
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARIA MAURA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON CORREIA DA SILVA - DF61228-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
MASTER HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS - RJ96293-A
Terceiros interessados
Processo 0708937-20.2022.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
Polo Ativo BRASAL REFRIGERANTES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRASAL
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo RENATA REGIA RODRIGUES DA COSTA CAETANO
SONIA MARIA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0709359-58.2023.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo EDSON DA SILVA TORRES
ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA
JANIO LUIZ FERREIRA
MARCIA ALVES DE PAIVA TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS - RJ225630
CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS - RJ225630
Polo Passivo CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA
RAFAELA FUMIE NISIGUCHI
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA FUMIE NISIGUCHI - DF32220-A
Terceiros interessados
Processo 0712571-96.2024.8.07.0018
Número de ordem 78
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DILERMANDO FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
MANUELA DE TOMASI VIEGAS - RS107972-A
Terceiros interessados
Processo 0701329-43.2024.8.07.0018
Número de ordem 79
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ILEA SILVA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO MALVA NETO - DF34121-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709774-29.2023.8.07.0004
Número de ordem 80
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EULER PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA - DF73542-A
Polo Passivo ANA MARIA PEREIRA DA SILVA FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DA SILVA GONCALVES - GO48318-A
Terceiros interessados
Processo 0706001-33.2024.8.07.0006
Número de ordem 81
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo A. L. S. D. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo M. B. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE NELSON RIVETTI CESAR - DF11702-A
Terceiros interessados
Processo 0701664-83.2024.8.07.0011
Número de ordem 82
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo NILTON SALVINO LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA PERONI LEONARDELI - SP497604
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S.A.
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/ABRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASILBANCO BRADESCO S.A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
LIGIA NOLASCO - MG136345-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Terceiros interessados
Processo 0735328-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo M. M. D. C. S. G.
L. D. O. G. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA - DF21470-A
Polo Passivo L. D. B. S.
C. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720895-92.2025.8.07.0001
Número de ordem 84
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo REGINA COELHO DE SOUZA FIGUEIREDO
LUCAS GROSSI FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO PERFEITO PEGHINI - DF46030-A
Polo Passivo JULIO CESAR COELHO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR COELHO GONCALVES - MG132491-A
Terceiros interessados
Processo 0738884-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 85
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SIMONE BORDALLO DE OLIVEIRA ESCALANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA - RJ93156
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0708149-44.2025.8.07.0018
Número de ordem 86
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELISABETH SILVA CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Terceiros interessados
Processo 0748827-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo NILVA DIAS DOS ANJOS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0732954-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 88
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FABIANA MOREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO CARVALHO PINHEIRO - DF52710-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS SINDICALIZADOS DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE BRASILIA/DF - ASSINDSAUDE
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
Terceiros interessados
Processo 0736302-41.2025.8.07.0001
Número de ordem 89
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo EDUARDO CHAVES FAVARO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA HELENA FREITAS PRADO - SP283864-A
Polo Passivo BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA - DF35306-A
Terceiros interessados
Processo 0732467-73.2024.8.07.0003
Número de ordem 90
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo H. V. F. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A
Polo Passivo M. E. C. C.
M. H. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO BRUNO DIAS DOS SANTOS - DF65872-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0736945-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo IRENE GOMES GARCEZ
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
IRENE GOMES GARCEZ
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0744140-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CRISTIANO FRANCO FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO FRANCO FONSECA - RJ114367
Polo Passivo VORIQUES OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
SIMONE CERQUEIRA BATISTA - DF19018-A
Terceiros interessados
Processo 0714461-06.2024.8.07.0007
Número de ordem 93
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ELIEZER ADRIANO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO VICTO FERREIRA SANTANA - DF64952-A
MATHEUS BARBOSA GUEDES - DF61967-A
Polo Passivo LEILIANE VERAS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
TELMA RAMOS DA CRUZ - DF27111-A
Terceiros interessados
Processo 0746272-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
Terceiros interessados
Processo 0742949-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 95
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CELIO WANDERSON BENTES DE ARAUJO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
THIAGO DA SILVA MACEDO - DF76878
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CELIO WANDERSON BENTES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THIAGO DA SILVA MACEDO - DF76878
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiros interessados
Processo 0712660-79.2025.8.07.0020
Número de ordem 96
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo GABRIELA SCHIFFLER SENNA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA - DF36963-A
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Terceiros interessados
Processo 0704898-69.2025.8.07.0001
Número de ordem 97
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo EDUARDO DOS SANTOS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
RHUAN FELLIPE CARDOSO DA SILVA - DF73411-A
DANIEL RODRIGUES CARDOSO - DF59305-A
Terceiros interessados
Processo 0703952-66.2026.8.07.0000
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANISIO FRANCISCO NERY JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA PINHEIRO FRANCO - DF32961-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0701988-23.2022.8.07.0018
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo DENVER IMPERMEABILIZANTES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645-A
SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
DENVER IMPERMEABILIZANTES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON - SP70645-A
SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205-A
Terceiros interessados SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0702768-05.2022.8.07.0004
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE CASTRO LIMA - RJ119155-A
RAFAEL SALEK RUIZ - RJ94228-A
KELLY MONTEIRO PAES MATEUS - RJ150402-A
Polo Passivo EVA DANTAS SOUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDILENE DANTAS SOUTO BASILIO - DF26504-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706140-27.2025.8.07.0013
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo V. S. B. D. N.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
V. S. B. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701557-04.2026.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo IMELDA DE MELLO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706025-73.2024.8.07.0002
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo L. A. M.
V. H. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
LARA DAYANNE TEIXEIRA MACIEL - DF47982-A
Polo Passivo I. J. C.
J. I. C.
L. I. C. M.
A. C. C.
C. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO ARAUJO COSER - DF39432-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706548-03.2025.8.07.0018
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOSE AFONSO MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700364-51.2026.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ADRIANA MUNIZ FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA PEREIRA ROSA - DF64713-A
GUSTAVO DA SILVA MOTA - DF65019-A
MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA - DF64677-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0745304-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo E. L. Q.
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA DOS SANTOS PORTO - DF71461-A
ISADORA DOURADO ROCHA - DF56195-A
Polo Passivo V. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Terceiros interessados
Processo 0707041-97.2026.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DIAMANTINO FAGUNDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0725550-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARLENE BARROS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DANTAS LOUREIRO NETO - DF39908-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0712041-03.2025.8.07.0004
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo LUIZ FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510
MARCOS VINICIUS SANTOS CARVALHO - PI23610
Polo Passivo QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0762040-31.2025.8.07.0001
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
DENYS BLINDER - SP154237-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Terceiros interessados
Processo 0735579-56.2024.8.07.0001
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CENTRO AUTOMOTIVO ROGER SERVICE EIRELI - EPP
CENTRO DE REPARACAO TECNICO AUTOMOTIVO LTDA
WILLIAN ROGERS VILELA PIRES
JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO LOBATO LECHTMAN - DF13339-A
FABIO CIPRIANO CHAVES - DF33220-A
BRUNNA MARQUES RODRIGUES DE JESUS - GO64188
LUCA BARBOSA CAIXETA - DF63243-A
FELIPE LEONARDO FRATEZI - SP261618
DJALMA JOSE COELHO DA SILVEIRA - DF78374
JULIO CESAR DELAMORA - DF46575-A
Polo Passivo JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO
WILLIAN ROGERS VILELA PIRES
CENTRO AUTOMOTIVO ROGER SERVICE EIRELI - EPP
CENTRO DE REPARACAO TECNICO AUTOMOTIVO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCA BARBOSA CAIXETA - DF63243-A
FELIPE LEONARDO FRATEZI - SP261618
DJALMA JOSE COELHO DA SILVEIRA - DF78374
JULIO CESAR DELAMORA - DF46575-A
MARCELO LOBATO LECHTMAN - DF13339-A
FABIO CIPRIANO CHAVES - DF33220-A
BRUNNA MARQUES RODRIGUES DE JESUS - GO64188
MARCELO LOBATO LECHTMAN - DF13339-A
FABIO CIPRIANO CHAVES - DF33220-A
BRUNNA MARQUES RODRIGUES DE JESUS - GO64188
MARCELO LOBATO LECHTMAN - DF13339-A
FABIO CIPRIANO CHAVES - DF33220-A
BRUNNA MARQUES RODRIGUES DE JESUS - GO64188
Terceiros interessados
Processo 0727230-64.2024.8.07.0001
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO
CENTRO DE REPARACAO TECNICO AUTOMOTIVO LTDA
CENTRO AUTOMOTIVO ROGER SERVICE EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCA BARBOSA CAIXETA - DF63243-A
JULIO CESAR DELAMORA - DF46575-A
FELIPE LEONARDO FRATEZI - SP261618
MARCELO LOBATO LECHTMAN - DF13339-A
FABIO CIPRIANO CHAVES - DF33220-A
MARCELO LOBATO LECHTMAN - DF13339-A
FABIO CIPRIANO CHAVES - DF33220-A
Polo Passivo CENTRO AUTOMOTIVO ROGER SERVICE EIRELI - EPP
CENTRO DE REPARACAO TECNICO AUTOMOTIVO LTDA
JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO LOBATO LECHTMAN - DF13339-A
FABIO CIPRIANO CHAVES - DF33220-A
LUCA BARBOSA CAIXETA - DF63243-A
JULIO CESAR DELAMORA - DF46575-A
FELIPE LEONARDO FRATEZI - SP261618
Terceiros interessados
Processo 0716822-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CENTRO DE REPARACAO TECNICO AUTOMOTIVO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO LOBATO LECHTMAN - DF13339-A
FABIO CIPRIANO CHAVES - DF33220-A
PRISCILA CORREA PEREIRA PATTI - DF45485
Polo Passivo JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCA BARBOSA CAIXETA - DF63243-A
FELIPE LEONARDO FRATEZI - SP261618
JULIO CESAR DELAMORA - DF46575-A
Terceiros interessados
Processo 0736836-82.2025.8.07.0001
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ROSEGLEIDE FERNANDES CABRAL MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOCLECIO DE ALMEIDA JUNIOR - DF29998-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0701449-70.2025.8.07.0012
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ISABEL SOARES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID SOARES VASCONCELOS - DF85285
Polo Passivo FP ODONTOLOGIA LTDA
ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA
BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA GONCALVES DE SOUZA - SP334643-A
NEYIR SILVA BAQUIAO - MG129504-A
Terceiros interessados
Processo 0751882-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Polo Passivo ROBERTO SCHAEFER DE AZEREDO
LUCIA RIBEIRO SCHAEFER
Advogado(s) - Polo Passivo
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
Terceiros interessados
Processo 0732295-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MILENNA OLGILENA SOBREIRA FEITOZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA ARAUJO MENDES - DF41100
Polo Passivo ORLANDO RODRIGUES DA CUNHA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENO BRANT GONTIJO - DF36719-A
Terceiros interessados
Processo 0710850-06.2024.8.07.0020
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo Z. D. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDEZIO MUNIZ DE OLIVEIRA - DF30783-A
RENATA GOMES MUNIZ DE OLIVEIRA - DF62462-A
Polo Passivo J. R. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
SIMONE PIRES FERREIRA DE FERREIRA BATANA - DF29011-A
FERNANDO JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF79826-S
Terceiros interessados
Processo 0717335-45.2025.8.07.0001
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo GEOELITON VENTURA XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS - SC33279-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0727297-05.2019.8.07.0001
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS HENRIQUE SOARES TRINDADE - DF61001-A
LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A
Polo Passivo TREVO PROJETOS DE ARQUITETURA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0750646-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo RICARDO DOS SANTOS CALDAS DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA - SP272237-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0720576-71.2023.8.07.0009
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARIA DOS SANTOS TAVARES CHAVES
RODRIGO MENDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GRAZIELE RODRIGUES DE FARIA - DF70028-A
Polo Passivo CLEUBER VARGAS COMERCIO VEICULOS EIRELI
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
ALIS MAXIMO BARBOSA - DF69832-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0751776-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo AMALIA MARIA ROSSITTO FICHE RIBEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO - DF26785-A
GILBERTO DANTAS DE ARAUJO - DF10381-A
Terceiros interessados
Processo 0753410-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 124
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HUDSON BATISTA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A
Terceiros interessados
Processo 0745735-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JAILSA MARIA GOMES NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DINASTIA @ VICTOR CAR AUTO REPASSE LTDA
PANTERA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
REILOS MONTEIRO - DF22612-A
Terceiros interessados
Processo 0716005-84.2023.8.07.0000
Número de ordem 126
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FATIMA SOLANGE PAIVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANYLO PEDRO MACHADO ARANTES - GO48599-A
WILMAR GOMES ARANTES - GO10645-A
Polo Passivo valeriano martins rodrigues
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR CAMELO LEITE - DF52705-A
Terceiros interessados
Processo 0745506-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo YEDA RIOS DOS REIS TARGINO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ - DF36131-A
LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A
Terceiros interessados
Processo 0712425-72.2025.8.07.0001
Número de ordem 128
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Polo Passivo MARIA DE LURDES MARTIM ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0716642-03.2021.8.07.0001
Número de ordem 129
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo VHS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR - DF67369-A
Polo Passivo DAIANE DIAS DE SOUZA
FABIO DO VALLE VALGAS DA SILVA
RODRIGO DA SILVA CANIZO
Advogado(s) - Polo Passivo
ZILMAR PEREIRA DE SOUSA - DF58588-A
FABIO PIRES MACHADO - DF47112-A
IGOR ARDELEANU MADALENA - DF42901-A
MARIA HELENA MOREIRA MADALENA - DF30982-A
Terceiros interessados
Processo 0704218-53.2026.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo AVB DO BRASIL COMERCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL RODRIGUES LUZZIN - SP467301
Polo Passivo PREDADOR COLDRES LTDA
CASERNA ARTIGOS MILITARES LTDA
PAULO BEZERRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700215-55.2026.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo AM MOVEIS PLANEJADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0752136-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo RUYTER CORREA JARDIM
Advogado(s) - Polo Ativo
YURI CORREA JARDIM - DF58246-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo 0755139-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo FELIPE RAULINO DE SOUZA RIPPEL
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Terceiros interessados
Processo 0724746-76.2024.8.07.0001
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo FERNANDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTORIA DE TOLLEDO ANDRADE ROCHA - DF75716
Polo Passivo CRISTOVAO GERMANO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EMYLI AUGUSTA NASCIMENTO DE SANTANA - SE5543-A
Terceiros interessados
Processo 0700077-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 135
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
SOFIA COSTA E SILVA SCHMITT - RS137907
Polo Passivo VILBER ANTONIO DE OLIVEIRA BELLO
BANCO DO BRASIL S/A
MERCADO BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JULIO CESAR FERNANDES FERREIRA MAXIMO - MG131495-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0707537-67.2024.8.07.0010
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo D. L. D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. C. D. S. B.
D. H. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - DF20702-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701249-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo MINING GREEN LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0746094-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LEONARDO DA CONCEICAO BORGES
ROSANGELA DA CONCEICAO BORGES DO NASCIMENTO
CARLOS ROBERTO BORGES DA CONCEICAO
VALERIA BORGES DA CONCEICAO
JAQUELINE BORGES DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE NASCIMENTO BATISTA MAGALHAES - DF62367-A
Polo Passivo ANA CLARA BORGES ALEXANDRE
SHAYENI BORGES ALEXANDRE
SARA BORGES ALEXANDRE
GABRIEL BORGES ALEXANDRE
LUCIANA ALEXANDRE BORGES
NATALIA DA CONCEICAO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANDERSON CEZAR DA SILVA - DF49494-A
Terceiros interessados
Processo 0707097-10.2025.8.07.0019
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo G. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. E. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA MARIA BARBOSA - DF41585-A
ALMIR LUNGUINHO DE ANDRADE - DF38345-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0754691-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo UNIBRAS EVENTOS TURISMO CORPORATIVO, COMPRA, VENDA E ALUGUEL DE IMOVEIS E VEICULOS LTDA
THIAGO FREDERICO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0744195-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SANDRA DA SILVA CRUZ
FELLIPE HENRIQUE CRUZ LOPS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSEFA VIEIRA FELIX
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS - DF24943-A
Terceiros interessados
Processo 0714537-84.2025.8.07.0010
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo PEDRO HENRIQUE PEREIRA MACIEL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702051-67.2025.8.07.0010
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CELSO RICARDO MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE JONES ALVARENGA COSTA - DF56640-A
Polo Passivo FRANCISCO IVAN DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE CARVALHO ROLIM - DF77073-A
Terceiros interessados
Processo 0739967-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ARLYS PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A
Terceiros interessados
Processo 0710093-30.2024.8.07.0014
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MAIDI BATISTA RABELO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
Polo Passivo VERSA CURSOS PREPARATORIOS VESTIBULARES LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
JURANDIR GOMES DA SILVA NETO - DF65596-A
GILDASIO PEDROSA DE LIMA - DF24948-A
Terceiros interessados
Processo 0749102-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo TB DISTRIBUIDORA E INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703742-63.2023.8.07.0018
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
MINUSA TRATORPECAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JEFTE FERNANDO LISOWSKI - SC12256-A
Polo Passivo MINUSA TRATORPECAS LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JEFTE FERNANDO LISOWSKI - SC12256-A
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A
Terceiros interessados
Processo 0704904-45.2026.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MATEUS GUEDELHO SEREJO
Advogado(s) - Polo Ativo
AIRIELY LAUANE DIAS BRASIL DUARTE - DF63369-A
Polo Passivo JSF CRECHE E HOTEL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TAIZO GOES GENTIL - DF38812-A
ELOISE FABIANE - DF37053-A
CLAUDIA TAMAR COIMBRA PEREIRA - DF34037-A
Terceiros interessados
Processo 0705416-28.2026.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CINTIA MUKAI
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS - DF24415-A
Polo Passivo EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA - DF50352-A
Terceiros interessados
Processo 0756565-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LUANA GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MH COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANE MARIA GONCALVES - DF51062-A
Terceiros interessados
Processo 0751203-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ARY PINHEIRO MOREIRA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Processo 0735186-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ANA CAROLINA MOREIRA BRAGA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742654-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CARLOS ABILIO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO - DF57760-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0702747-30.2025.8.07.0002
Número de ordem 154
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Polo Passivo IZABEL CHRISTINA DE SOUZA SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705552-05.2025.8.07.0018
Número de ordem 155
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ALEXANDRE DEOCLECIANO CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
LAYS MAIA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0742280-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ARMANDO ERNESTO FERREIRA
LAYS MAIA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiros interessados
Processo 0706148-45.2022.8.07.0001
Número de ordem 157
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CARLOS ALBERTO WANDERLEY NOBREGA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A
POLLYANA PEREIRA DA CRUZ - DF47622-A
Polo Passivo MASTON CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELLA STEFANNY DE FREITAS POSTIGO - GO48605-A
GUILHERME NOLASCO COELHO - GO48862
Terceiros interessados
Processo 0701813-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LUCAS NARDELLI
Advogado(s) - Polo Ativo
WELDER COSTA DA SILVA - DF46135-A
MATHEUS DE SOUZA DEPIERI - DF69622-A
Polo Passivo PHILIPPE HELOU
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA MONORI SILVA - DF59862-A
Terceiros interessados
Processo 0749261-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 159
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708625-23.2022.8.07.0007
Número de ordem 160
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo REGINALDO BISPO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA EVELINE DE SOUSA BORGES - DF43399-A
Polo Passivo BRB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF19473-A
Terceiros interessados MARCOS MOUSIINHO QUARESMA
SERGIO RICARDO MIRANDA NAZARE
Processo 0722748-21.2025.8.07.0007
Número de ordem 161
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo MARIA DA GLORIA FERREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705485-13.2024.8.07.0006
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARTA MARTINS COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Terceiros interessados
Processo 0703344-68.2026.8.07.0000
Número de ordem 163
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo M. E. S. S. C.
V. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A
Polo Passivo AEROLINEAS ARGENTINAS SA
Advogado(s) - Polo Passivo AEROLÍNEAS ARGENTINAS SOCIEDADE ANÔNIMA
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0754184-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 164
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
ANDREIA GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo LENI VIEIRA MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
SUSI GUARANY NINAUT - DF31413-A
Terceiros interessados
Processo 0730183-29.2023.8.07.0003
Número de ordem 165
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A
Polo Passivo RENATA FABIANA SPADA
RICARDO ALVES BARBARA LEAO
JERONIMA DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A
Terceiros interessados ISLENE BARROSO LIMA
Processo 0703841-74.2025.8.07.0014
Número de ordem 166
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DEISE DANIELE DOS SANTOS DELMAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982-A
Polo Passivo KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
HIVER ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA - DF65251-A
Terceiros interessados
Processo 0708081-58.2024.8.07.0009
Número de ordem 167
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CARMEM VALERIA DUARTE FEITOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
DMCARD PROCESSAMENTO DE DADOS E CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.CAESB - DFBANCO DO BRASILFUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
LUCAS CARLOS VIEIRA - SP305465-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0749446-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo A. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. C. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712515-80.2025.8.07.0001
Número de ordem 169
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo PROCOPIO E CAPUCCI COMERCIO E SERVICOS EM VIDROS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Polo Passivo ALUBRASA DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
Terceiros interessados
Processo 0713543-32.2025.8.07.0018
Número de ordem 170
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo RITA DE CASSIA CONFORTE
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS DA SILVA PAIVA - DF75690-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700011-72.2026.8.07.0012
Número de ordem 171
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo WS LIMPA FOSSA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709141-50.2025.8.07.0003
Número de ordem 172
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo F. H. F. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABLILSON FONSECA GOMES - DF50447-A
Polo Passivo D. F. M. F. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEYDE CRISTINA MARQUES FELIX - DF66541-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0747234-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 173
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GABRIEL ROCHA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO - DF37616-A
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Terceiros interessados
Processo 0793474-90.2025.8.07.0016
Número de ordem 174
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARCELO XAVIER JARDIM
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO XAVIER JARDIM - MG115405-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Processo 0707137-41.2024.8.07.0014
Número de ordem 175
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Polo Passivo FLAVIA ADRIANE ARAUJO DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANA BRUM LIMA DA ROCHA - DF27947
VICTO AUGUSTO CARNEIRO FIGUEREDO - RN16227
Terceiros interessados
Processo 0001702-31.2008.8.07.0001
Número de ordem 176
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LEO FERREIRA LEONCY - DF14571-A
Polo Passivo W. A. S. S.
M. R. H. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0730871-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 177
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SETOR TOTAL VILLE CONDOMINIO TREZE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo SANDRA VIEIRA DE MESQUITA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0750678-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo LUIZ AUGUSTO ALMEIDA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO CESAR FARIAS VIEIRA - DF10760-A
Terceiros interessados
Processo 0751003-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 179
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DANILO BRUCH MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO ZUBA DE OLIVA - DF41964-A
Polo Passivo GULLFOSS ATACADO DE OCULOS LTDA
ICARO LIMA DAMACENO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0000942-52.2017.8.07.0006
Número de ordem 180
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - DF47908-A
Polo Passivo COTA TUDO COMERCIO DE CELULARES LTDA - EPP
LUIZ ROBERTO JEVEAUX
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0726994-38.2022.8.07.0016
Número de ordem 181
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo R. G. B. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA RAUGUSTO DINIZ - DF63158-A
CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A
Polo Passivo N. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA SPINARDI SILVA - SP400029
GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO - BA15533-S
FELIPE MATTE RUSSOMANNO - SP352678
BEATRIZ TADIM CARVALHO - SP520282
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0747731-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CONFEITARIA DOCE CHALE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN - DF61342-A
Polo Passivo UFV FF 1 GERADORA DE ENERGIA ELETRICA SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA SALES LIMA SOARES - DF34892-A
Terceiros interessados
Processo 0747150-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 183
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GABRIELA SILVA ARANA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0748698-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 184
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0719788-13.2025.8.07.0001
Número de ordem 185
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo BRAVOS AUTO SERVICE COMERCIO DE SOM LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIANNE BENTO DE QUEIROZ - PB25047
Terceiros interessados
Processo 0736411-89.2024.8.07.0001
Número de ordem 186
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SURFLAND BRASIL GAROPABA INCORPORACOES SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA SILVA PAIVA - SC30213
FABRYCIO DA SILVA RAUPP - SC9188
Polo Passivo GABRIEL LUIZ ARAUJO CLEMENTE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE AUGUSTO JUNGMANN - DF30482-A
Terceiros interessados
Processo 0704858-91.2024.8.07.0011
Número de ordem 187
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo EVANDRO VASCONCELOS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados FABRICIO DE MAGALHAES GUIMARAES
Processo 0714534-53.2025.8.07.0003
Número de ordem 188
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ELIZANGELA NASCIMENTO DE ARAUJO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
Polo Passivo BANCO MASTER S/A (em liquidação judicial)
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112-A
NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A
Terceiros interessados
Processo 0702781-05.2025.8.07.0002
Número de ordem 189
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A.
PLAYCE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
CELSO HENRIQUE BARBOSA DE GOUVEA - GO30842
Polo Passivo PLAYCE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO HENRIQUE BARBOSA DE GOUVEA - GO30842
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0706049-39.2026.8.07.0000
Número de ordem 190
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo VITOR DIAS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR DIAS SILVA - DF25138-S
Terceiros interessados
Processo 0006218-26.2010.8.07.0001
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo YARA CLAUSSEN ORONA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
NILTON LAFUENTE - DF16858-A
Terceiros interessados
Processo 0706147-22.2025.8.07.0012
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo LEONTINA DE JESUS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Terceiros interessados
Processo 0704732-06.2026.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo JANAINA ELISA BENELI
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo LILIAN SOARES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Terceiros interessados
Processo 0743728-35.2020.8.07.0016
Número de ordem 194
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VICENTE PAULO DA SILVA
CREUZA LOPES DO PRADO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL CAVALHEIRO - DF0040022A
Terceiros interessados
Processo 0704843-87.2026.8.07.0000
Número de ordem 195
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ROBERTO FLAVIO DE CARVALHO
MARIA DA CONCEICAO PESSOA SOARES
MATHEUS PESSOA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF46710-A
Polo Passivo MARIA DA GLORIA DE CARVALHO
ITAMAR BATISTA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAMAR BATISTA LIMA - DF9148-A
Terceiros interessados
Processo 0706236-47.2026.8.07.0000
Número de ordem 196
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CARMELITA LINO GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
CHRISTIANE FREITAS NOBREGA - DF16306-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
Terceiros interessados
Processo 0715944-89.2024.8.07.0001
Número de ordem 197
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo WLADECY PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A
Polo Passivo RAIZEN S.A.
POSTO DE SERVICO 307 LTDA
VALERIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo Raizen S.A.
HUGO DAMASCENO TELES - DF17727-A
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF35519-A
JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A
JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A
Terceiros interessados
Processo 0706358-60.2026.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo NORMA DE FATIMA PEREIRA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707944-27.2025.8.07.0014
Número de ordem 199
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JULIO CESAR PIRES MARTINS
JUCERLENE RODRIGUES DA SILVA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON GERALDO COSTA - SP237928-A
Polo Passivo CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO GONCALVES BENJAMIN - GO3411-A
Terceiros interessados
Processo 0705577-55.2024.8.07.0017
Número de ordem 200
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo VALKMAR PINHEIRO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Polo Passivo BANCO SAFRA S A
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/ABANCO BMG S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Terceiros interessados
Processo 0713374-96.2025.8.07.0001
Número de ordem 201
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARIA JEIZA DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO RODRIGUES MICHALSKY - DF68495-A
BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI - DF34031-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393-A
Terceiros interessados
Processo 0700105-56.2026.8.07.0000
Número de ordem 202
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo JOAQUIM GASPARINO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A
Terceiros interessados
Processo 0711971-39.2023.8.07.0009
Número de ordem 203
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN LORENZO
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
REBECA SILVA GOMES - DF39051-A
Polo Passivo THIAGO GONZAGA NICACIO
Advogado(s) - Polo Passivo
TAYNARA FABIANE FERNANDES ANDRADE - DF69175-A
Terceiros interessados
Processo 0034990-39.2014.8.07.0007
Número de ordem 204
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo LEILA VANILDA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - DF45248-A
Terceiros interessados
Processo 0710017-75.2020.8.07.0004
Número de ordem 205
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo D. D. J. F.
P. S. -. S. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
FABIANA VERAS DAMASCENO - DF39599-A
JACKELINE DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA - DF54867-A
LUCAS RENAULT CUNHA - SP138675-A
MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES - SP119851-A
ALINE RAHAL NARDIELLO - SP385635
Polo Passivo P. S. -. S. S. S.
D. D. J. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
LUCAS RENAULT CUNHA - SP138675-A
MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES - SP119851-A
ALINE RAHAL NARDIELLO - SP385635
FABIANA VERAS DAMASCENO - DF39599-A
JACKELINE DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA - DF54867-A
Terceiros interessados
Processo 0722196-56.2025.8.07.0007
Número de ordem 206
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo KLEBER DE HOLANDA SOLANO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA - DF36563-A
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Processo 0701670-55.2026.8.07.0000
Número de ordem 207
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PATRICIA RAQUEL DE SOUZA COSTA
FERNANDA DE SOUZA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA DE SOUZA ARAUJO - DF71024
Terceiros interessados
Processo 0701627-21.2026.8.07.0000
Número de ordem 208
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo V. H. M. D. S.
M. Y. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0724350-18.2023.8.07.0007
Número de ordem 209
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DIEGO GABRIEL RAMOS DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA LIMA ALMEIDA - DF67088
LARISSA RAQUEL NOBRE PEREIRA - RN11196
Polo Passivo CONDOMINIO CONNECT TOWERS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO RABELO ANDRADE ROCHA - DF28830-A
Terceiros interessados
Processo 0701853-26.2026.8.07.0000
Número de ordem 210
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo FELIPE ALEXANDRE VIANA DE SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
Terceiros interessados
Processo 0702644-92.2026.8.07.0000
Número de ordem 211
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo S. S. T.
M. A. S. A.
A. B. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703582-87.2026.8.07.0000
Número de ordem 212
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MARCONI CANDIDO DEMATTE
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO PAN S.A
BANCO C6 S.A.
ITAU UNIBANCO S.A.
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO CSF S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.BANCO C6 S.AITAÚ UNIBANCO S/ABANCO CSF SA
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Terceiros interessados
Processo 0704855-04.2026.8.07.0000
Número de ordem 213
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo V. F. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO ATILA ALVES - DF69274-A
Polo Passivo T. L. F. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS FIGUEIREDO BIULCHI - DF64574-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0752682-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 214
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo O. F. D. A. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo H. R. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737532-21.2025.8.07.0001
Número de ordem 215
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARIA DE LOURDES FARIAS PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - SP396680-A
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Terceiros interessados
Processo 0703117-55.2025.8.07.0019
Número de ordem 216
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo J. C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. S. D. S.
E. G. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA CARVALHO COELHO - DF46672-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0746091-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 217
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo FAST FRIES E LANCHONETE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0754784-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 218
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo VERA LUCIA CHAUL NASCIMENTO
VANDIR APPARECIDO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
VANDIR APPARECIDO NASCIMENTO - DF4125-A
FABRICIO RODRIGUES DE SOUZA - DF57628-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ANTONIO MULLER - RS13449-A
Terceiros interessados
Processo 0734062-79.2025.8.07.0001
Número de ordem 219
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
MIZAELLY NEVES DE OLIVEIRA - DF83132
Polo Passivo ANGELA CRISTINA BERNARDES TENORIO DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ALLAN REIS ALVES - DF52912-A
Terceiros interessados
Processo 0735584-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 220
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA NILDE MOREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Terceiros interessados
Processo 0744706-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 221
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo STEVAN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR20738-A
LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - PR22076-A
Polo Passivo SHALOM CONSULTORIA LTDA
VENTO CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
AGNATO FERNANDES RIBEIRO - GO41277-A
LARA FERNANDES RIBEIRO - GO35015-A
MUNIEL AUGUSTO SILVA VIEIRA - GO38077-A
Terceiros interessados
Processo 0713476-38.2023.8.07.0018
Número de ordem 222
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/APROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA - DF31591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALIBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A
BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA - DF31591-A
Terceiros interessados
Processo 0735683-14.2025.8.07.0001
Número de ordem 223
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo TOME & LOPES RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - SE5171
Terceiros interessados
Processo 0702782-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 224
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ANDRE LUCAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A
Polo Passivo MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
AURELIO REZENDE SILVEIRA - DF4229300-A
Terceiros interessados
Processo 0703585-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 225
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo LARA MENEZES BEZERRA SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo
EVA LUCIA BRAGA FONTES GOMES - RN8061-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSQUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Processo 0703929-37.2024.8.07.0018
Número de ordem 226
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DANIELE ALVES SANTANA DA SILVA NEVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR - DF41656-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
DANIELE ALVES SANTANA DA SILVA NEVILLE
FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR - DF41656-A
Terceiros interessados
Processo 0704336-29.2026.8.07.0000
Número de ordem 227
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo VIDROHOUSE VIDRACARIA LTDA - ME
MUNIZ LAGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MUNIZ LAGO - DF40179-A
Polo Passivo GABRIELA AZEVEDO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
HELDER LUCIO REGO - DF35301-A
DIEGO RICARDO MARQUES - DF3078200A
Terceiros interessados
Processo 0756877-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 228
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ROBSON DE MORAIS TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WERIK SANTOS DE JESUS - SE12973
Polo Passivo RODRIGO MEDANHA DO NASCIMENTO
JOAO PEDRO RODRIGUES DE LIMA CAMPOS
UBIRATAN FERREIRA DE ARAUJO
CILEIDE INACIO DE ARAUJO
HENRIQUE LOPES TAVARES
GERALDA RIBEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Terceiros interessados
Processo 0703001-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 229
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo VICTOR DANTAS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISANGELA BERNARDI TABORDA - SP483310
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Processo 0705079-39.2026.8.07.0000
Número de ordem 230
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ANDRE FILIPE LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A
Polo Passivo RONEY MULTIMARCAS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES - DF29180-A
RICARDO PEREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF53545-A
Terceiros interessados
Processo 0714124-23.2024.8.07.0005
Número de ordem 231
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo R. D. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME DA SILVA ROCHA E BROM DUTRA - RJ163820-A
ANTONIA LIVRES DA ROCHA - DF37534-A
Polo Passivo N. L. D. C. S.
A. L. C. D. S.
P. C. D. D. S.
J. C. D. D. S.
A. D. D. S.
P. R. D. D. S.
S. D.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
GUILHERME DA SILVA ROCHA E BROM DUTRA - RJ163820-A
DENILSON LOPES DE CARVALHO - DF79014
AGDA DA SILVA DIAS - DF34823-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702290-67.2026.8.07.0000
Número de ordem 232
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo VALERIA MENEZES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Terceiros interessados
Processo 0702976-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 233
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo T. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER MARQUES DOS SANTOS - DF61632-A
LAIENY MARQUES BRAGANÇA - DF55681-A
Polo Passivo T. S. D. M.
M. I. S. S.
M. C. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705811-20.2026.8.07.0000
Número de ordem 234
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo L. V. D. M. K.
Advogado(s) - Polo Ativo
IARA CELIA BATISTA DE CASTRO - DF21315-A
Polo Passivo A. L. K.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANE CARVALHO D ALMEIDA - RJ142635
Terceiros interessados
Processo 0750140-51.2025.8.07.0001
Número de ordem 235
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
Polo Passivo HEDILTON TEIXEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
Terceiros interessados
Processo 0700924-90.2026.8.07.0000
Número de ordem 236
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo GILBERTO DOURADO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo MARIA JOSE SEVERINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
NAEDYA DA SILVA AZEVEDO - DF43333-A
Terceiros interessados
Processo 0703902-40.2026.8.07.0000
Número de ordem 237
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo VAGALUME RECORDS PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF34727-A
FABRICIO RODOVALHO FURTADO - DF33785-A
Polo Passivo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA & ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
Terceiros interessados
Processo 0709156-91.2026.8.07.0000
Número de ordem 238
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo THIANDER RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0756195-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 239
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CAR STORE MULTIMARCAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES - DF67827
Polo Passivo VITOR JOSE BORGES ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR JOSE BORGES ALVES - DF38961-A
Terceiros interessados
Processo 0750015-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 240
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Polo Passivo RICARDINA RODRIGUES SAMPAIO DE PINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE RIBEIRO SOARES RABELO - DF73392-A
Terceiros interessados
Processo 0705430-89.2025.8.07.0018
Número de ordem 241
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo RAILA BARBOSA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0746896-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 242
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo ADRIANE ALVES DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA - DF40159-A
Terceiros interessados
Processo 0744120-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 243
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES TORAFLEX LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO - MG153963
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG98643
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0727226-90.2025.8.07.0001
Número de ordem 244
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO FERREIRA SA - SP259950-A
Polo Passivo FELIPE BERGAMASCHI BRETTAS
TIAGO SARTORI DE ALMEIDA SANTOS
HUMBERTO CAETANO DE ALMEIDA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES - DF58202-A
Terceiros interessados
Processo 0704052-98.2025.8.07.0018
Número de ordem 245
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JOAO PAULO SOUSA FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711325-31.2025.8.07.0018
Número de ordem 246
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SUEDY JORVINO DOS SANTOS
RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA ALE FRANZOSI - DF19496-A
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704027-73.2024.8.07.0001
Número de ordem 247
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES - GO35622-A
Polo Passivo GEOVANI GOMES DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
Terceiros interessados
Processo 0750306-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 248
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIO YAZBEK - SP168204-A
Polo Passivo JOAO PAULO ABEM ATHAR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718952-40.2025.8.07.0001
Número de ordem 249
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo AURECI ROCHA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANNA ALVES MELO - DF49611-A
Polo Passivo EULER JOSE GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR MARCELLO SOLIS REZENDE - MG72512
Terceiros interessados
Processo 0784349-98.2025.8.07.0016
Número de ordem 250
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo PEDRO PAULO SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIA TEIXEIRA VIEGAS - SP321448
Polo Passivo 99 TECNOLOGIA LTDA
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo 99 TECNOLOGIA LTDA
FABIO RIVELLI - DF45788-A
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Processo 0723764-62.2024.8.07.0001
Número de ordem 251
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DF PLAZA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Polo Passivo SOLETRA LIVROS E BRINQUEDOS LTDA
RENAN MAIA AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A
Terceiros interessados
Processo 0706763-52.2020.8.07.0018
Número de ordem 252
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo FRANCISCO KENNEDY BRITO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
CHERLISMARA TEIXEIRA COSTA - DF45322-A
CLAUDIA BORGES DA SILVA - DF46639-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719572-35.2024.8.07.0018
Número de ordem 253
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo GL MONTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIO PACHECO JUNIOR - DF40446-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
CHRISTIANE FREITAS NOBREGA - DF16306-A
Terceiros interessados
Processo 0700372-91.2026.8.07.9000
Número de ordem 254
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo LEONARDO BARBOSA LUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0739403-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 255
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MAGNAMED TECNOLOGIA MEDICA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS PEREIRA OSAKI - SP138979-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Brasília - DF, 27 de março de 2026.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível