Embargos à Execução 0722186-64.2024.8.07.0001 - TJDFT

Embargos à Execução 0722186-64.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

02/09/2025, 15:16

Decurso de Prazo

13/08/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722186-64.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: AIRUMA CENTRO SUL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA EMBARGADO ESPÓLIO DE: LEODEGARIO LOPES MACEDO REPRESENTANTE LEGAL: ULISSES LOPES MACEDO DECISÃO Vê-se no ID244033701 que em 10/06/2025 a execução a que se referem estes embargos foi extinta por sentença, estando pendente o julgamento da apelação interposta. Há prejudicialidade externa, pois desfecho do presente feito deve aguardar o julgamento daquele, já que da extinção da execução decorre perda superveniente do interesse de agir nest efeito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Ante o exposto, suspendo a tramitação deste feito, para aguardar o julgamento da apelação nos autos da execução Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

07/08/2025, 00:00

Recebimento

05/08/2025, 19:12

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/08/2025, 19:12

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 16:13

Publicação

30/07/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722186-64.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: AIRUMA CENTRO SUL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA EMBARGADO ESPÓLIO DE: LEODEGARIO LOPES MACEDO REPRESENTANTE LEGAL: ULISSES LOPES MACEDO DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a petição de ID 243200955. Prazo: 5 dias. Após, conclusos para decisão saneadora. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

29/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/07/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 12:43

Recebimento

24/07/2025, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 18:25

Outras Decisões

24/07/2025, 18:25

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722186-64.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: AIRUMA CENTRO SUL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA EMBARGADO ESPÓLIO DE: LEODEGARIO LOPES MACEDO REPRESENTANTE LEGAL: ULISSES LOPES MACEDO DECISÃO Este Juízo, por meio da decisão de ID 209056280, determinou a suspensão do processo até que houvesse uma definição sobre a representação do inventário nos autos do processo n.º 5558568-17.2023.8.09.0006, em trâmite na 2ª Vara de Família e Sucessões de Anápolis/GO. A suspensão foi motivada pela controvérsia sobre quem exercia o cargo de inventariante, a Sra. Janaína Macedo Coêlho ou o Sr. Ulisses Lopes Macedo. O motivo que ensejou a suspensão do feito não mais subsiste. Conforme a certidão de trânsito em julgado juntada aos autos, a decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 5964178-61.2024.8.09.0006, que discutia a nomeação do inventariante, transitou em julgado em 29 de maio de 2025. A parte inicialmente representante do espólio, Sra. Janaína Macedo, informa a propositura de uma nova ação de remoção de inventariante (nº 5302023-27.2025.8.09.0006) e requer que o presente feito permaneça suspenso até o seu deslinde. Contudo, a parte embargante demonstrou que o pedido de tutela de urgência para afastar liminarmente o inventariante empossado foi indeferido no referido processo de remoção. A mera propositura de incidente de remoção de inventariante, por si só, não constitui causa legal para a suspensão do processo de execução ou dos embargos. A representação do espólio, no momento, está definida pela decisão que transitou em julgado, sendo exercida pelo inventariante nomeado, Sr. Ulisses Macedo. Dessa forma, a controvérsia sobre a representação processual do espólio encontra-se suficientemente dirimida para fins de prosseguimento destes embargos. À Secretaria: Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Ante o exposto, aguarde-se a preclusão desta decisão. Feito, tornem os autos conclusos para decisão saneadora. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722186-64.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: AIRUMA CENTRO SUL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA EMBARGADO ESPÓLIO DE: LEODEGARIO LOPES MACEDO REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA MACEDO COELHO DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC, bem como informado na decisão retro. Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1. Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2. Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4. Tudo feito, retornem os autos conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

12/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Recebimento

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Expedição de documento (Outros documentos)

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