Publicacao/Comunicacao
DESPACHO
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 8/4 A 15/4/2026)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, Presidente da Primeira Turma Cível, com fundamento nos artigos 122 a 124 do Regimento Interno do TJDFT, com redação dada pela Emenda Regimental nº 33, de 2025, e no disposto na Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 do TJDFT que regulamenta os procedimentos relativos às sessões de julgamento virtuais dos órgãos colegiados no PJE em segundo grau, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das treze horas e trinta minutos do dia 08 de abril de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas anteriores já publicadas e não julgados mas que foram expressamente adiados para julgamento, os apresentados em mesa que independem de publicação, os pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, conforme processos a seguir relacionados.
Faço público, ainda, que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultada a sua juntada por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, desde que realizada a juntada após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em Plenário Virtual, com observância do disposto no art. 11 e §§ da Portaria GPR 359/2025. Eventual discordância do julgamento do processo em ambiente virtual deve ser manifestada nos autos eletrônicos por meio de petição em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o disposto no art. 124-A, II, do Regimento Interno do TJDFT.
Processo 0729288-22.2024.8.07.0007
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
Advogado(s) - Polo Ativo
REJANE DINIZ DAVID CORTES DE BARROS SILVEIRA - RJ240900
JULIANA RODRIGUES DE SOUZA - SC44334-A
MARINA ALVES MANDETTA - RJ206516
Polo Passivo FERNANDA COLIDIO
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTO AUGUSTO CARNEIRO FIGUEREDO - RN16227
ROSANA BRUM LIMA DA ROCHA - DF27947
Terceiros interessados
Processo 0746970-71.2025.8.07.0001
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Terceiros interessados
Processo 0749704-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARIA DA SOLEDADE REIS NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723553-26.2024.8.07.0001
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Polo Passivo AGROVIP COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E VETERINARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0713014-07.2025.8.07.0020
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ROGERIO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
AMANDA MARTINS NUNES - DF77931
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
Terceiros interessados
Processo 0706266-59.2025.8.07.0019
Número de ordem 6
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ITALO ALVES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A
Terceiros interessados
Processo 0701855-93.2026.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo JOSE ROMARIO DE BRITO SANTANA
JOSE ROMARIO DE BRITO SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719119-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845
RICARDO FONTES COSTA - SE5647
Polo Passivo ANDRE CRISTIANO MOTA NAKAHARA
IVONETE SOUZA NAKAHARA
CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
RONIESTER LUCAS PEREIRA - DF50307-A
Terceiros interessados
Processo 0705085-46.2026.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo INSTITUTO PRESBITERIANO SIMONTON - IPS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A
ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A
Polo Passivo MARIA DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0748657-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo AVANI DE SOUSA COMIS
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A
Polo Passivo FELIPE DE CARVALHO MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO MOREIRA BRITO - DF38202-A
Terceiros interessados
Processo 0700112-14.2026.8.07.9000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo P. D. S. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - DF41633-A
Polo Passivo A. N. D. A.
A. C. D. P. E. L.
A. G. A. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS SILVA OLIVEIRA - DF36428-A
Terceiros interessados
Processo 0708026-98.2024.8.07.0012
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo C. R. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. U. H. S.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Terceiros interessados
Processo 0706416-63.2026.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424-A
Polo Passivo CARLOS FARIA MUNHOZ - EPP
CARLOS SALGUEIRO GARCIA MUNHOZ
CARLOS FARIA MUNHOZ
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0714120-10.2025.8.07.0018
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo PAULO VICENTE DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JAIR AMARAL DA SILVA - DF11260-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0737575-89.2024.8.07.0001
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ALINE MONTEIRO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
YURI BATISTA DE OLIVEIRA - DF38059-A
Polo Passivo L & F ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA
ODONTOGROUP - SISTEMA DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CYNTHIA JULIANA GUILARDI SILVA BRITO - DF26381-A
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
Terceiros interessados
Processo 0755981-84.2022.8.07.0016
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SERGIO MURILO DE AZEVEDO ESCOBAR
Advogado(s) - Polo Ativo
VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF19640-A
FABIO FELIPE MELLO - DF52842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701746-79.2026.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO - SP0205372A
Polo Passivo BETTA - PARTICIPACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
MARIO RANDAL BARACAT
PREDIAL - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
GICO, HADMANN & DUTRA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - DF15396-A
Terceiros interessados
Processo 0700662-17.2025.8.07.0020
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo FRANCISCO ERIDAN DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANIRA ANDREIA DE ARAUJO - MG200037
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0749266-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ARNALDO CANEDO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A
Polo Passivo PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON QUEIROZ BARCELOS - MG35499
CARLA PADUA ANDRADE CHAVES CRUZ - DF9698-A
Terceiros interessados
Processo 0023295-37.2013.8.07.0003
Número de ordem 20
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo JUCELI BRANDAO FLAUSINO
MAMA LENE ALIMENTOS LTDA
TATIANA CRISTINA MARTINS FLAUSINO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0732797-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703614-55.2023.8.07.0014
Número de ordem 22
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DARLAN BERNARDES FERREIRA
MARCOS VINICIUS MATIAS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEI ROBERTO VILELA - GO4160-A
Polo Passivo TRS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYANE GUIMARAES - DF78854
Terceiros interessados
Processo 0721050-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo OJG ALIMENTOS LTDA - ME
VITOR FERREIRA DE LIMA
ANTONIO HAMILTON RODRIGUES DE LIMA
ELZA FERREIRA DE LIMA
GABRIEL DO AMARAL SANTOS SALGADO
OSEIAS MOREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
TALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLO - SP322581-A
MARCO AURELIO FERREIRA COELHO - SP426188
FLAVIA RIZZINI DE ANDRADE - DF40090-A
RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO - DF30217-A
GABRIELA DO AMARAL SALGADO BARROSO - DF26220-A
Terceiros interessados
Processo 0734919-62.2024.8.07.0001
Número de ordem 24
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.
ANDREIA ELISABETE SALVATO TARIFA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - DF41783-A
LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A
LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ - DF36131-A
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Terceiros interessados DANIEL CANDIDO DA SILVA
Processo 0703814-79.2025.8.07.0018
Número de ordem 25
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CELSO MIZUNO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO BARROS DE ANDRADE - DF75616-A
CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF14294-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO - DF34008-A
Terceiros interessados
Processo 0732601-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0730237-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0722726-61.2024.8.07.0018
Número de ordem 28
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo GERALDO DE LIMA FRANCO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULLIANA SANTOS DA CUNHA - DF32440-A
FELIPE BORBA ANDRADE - DF34485-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741490-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0010331-04.2002.8.07.0001
Número de ordem 30
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NILSON DE COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL KENJI RAMOS CAMPOI - DF77918
Terceiros interessados
Processo 0713385-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JERUSA GARCIA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0704228-95.2025.8.07.0012
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Polo Passivo KATIA RODRIGUES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700317-77.2026.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SANTOS, BENELI E MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo JOELMA RODRIGUES DE SOUZA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
CLOVES GONCALVES DE SOUSA - DF25376-A
ANA CAROLINA VIEIRA RIBEIRO - DF53060-A
Terceiros interessados
Processo 0725916-83.2024.8.07.0001
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BRUNO PEREIRA DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO OLIVEIRA SANTOS - DF41646-A
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A
CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA - DF32165-A
Polo Passivo RESIDENCIAL PORTAL DOS LIRIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
GABRIEL TENUTA JORGE CHEIN - DF71029-A
Terceiros interessados
Processo 0748976-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DIAMED PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
PERES PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
ANDRESSA MARIANO REGO
DIEGO FERNANDO FIGUEIREDO SANTOS
EDSON GONCALVES FERREIRA JUNIOR
LARISSA DE MELO FREIRE GOUVEIA SILVEIRA
FLAVIA DALILA PEREIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER BORGES DE MOURA - DF14012-A
Polo Passivo DIALIZE TAGUATINGA SOLUCOES MEDICAS LTDA
DIALIZE FORMOSA SOLUCOES MEDICAS LTDA
FORTALEZA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
ANA PAULA DE FREITAS FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE SMIDT SIMON - DF18671-A
CLEISE NASCIMENTO MARTINS COSTA - DF51343-A
Terceiros interessados
Processo 0756164-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRUNO CASSIO MATIAS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY MIRANDA DO CANTO - GO27781-A
Polo Passivo BMB SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE DESPACHO EIRELI
JOSE CARVALHO FREITAS SOBRINHO
TARCISIO RODRIGUES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
DIXMER VALLINI NETTO - DF17845-A
WENDELL MITIO DO MONTE VIEIRA - DF36091-A
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Terceiros interessados
Processo 0721673-62.2025.8.07.0001
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GENILDA MOURA DA SILVA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
GENILDA MOURA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0701003-85.2025.8.07.0006
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo THIAGO ALVES AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
PABLO JUAN BORGES CARDOSO DA SILVA - DF59478-A
LUANA BORGES - DF79199
Polo Passivo URSULINO BARBOZA DE SOUZA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
JAILTON SILVA CAMPOS - BA49909-A
Terceiros interessados
Processo 0714252-38.2023.8.07.0018
Número de ordem 39
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARCO TULIO MEIRELES
Advogado(s) - Polo Ativo
KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A
WENDI PALACIO TOME - DF26008-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Terceiros interessados
Processo 0748743-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BLL COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP
CARLOS ALBERTO DAMASCENO NEVES
SILVANA FRANCA SILVA NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0726743-60.2025.8.07.0001
Número de ordem 41
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo ROBERVAL PEREIRA DA SILVA
CHARLENE BARCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NIVALDO DE OLIVEIRA - DF9052-A
KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF42018-A
Terceiros interessados
Processo 0716710-45.2024.8.07.0001
Número de ordem 42
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DHALIZIA BATISTA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DHALIZIA BATISTA MOREIRA - DF58063-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0713375-71.2022.8.07.0006
Número de ordem 43
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ALEXANDRE FERREIRA BASTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA DE FATIMA SOARES FIUZA - DF39191-A
Polo Passivo JOSE VALDIVINO DE OLIVEIRA
MEIRE CARLOS DE OLIVEIRA
ALFA SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JAKSON PINA OLIVEIRA - GO23817
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados
Processo 0718748-17.2021.8.07.0007
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JOSE LEO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
COSMEVALDO RAMOS DA SILVA - DF24212-A
NILO SERGIO PEREIRA DA CUNHA - DF25689-A
Polo Passivo TANIA MARIA LACERDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A
WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A
Terceiros interessados
Processo 0702075-45.2023.8.07.0017
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo GILDESIO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO DINIZ BEZERRA - DF56672-A
DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A
RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS - DF48443-A
ANA MAIARA RIBEIRO DA SILVA - DF57097-A
NELBORA SANTOS DA SILVA - DF69473-A
TANARA ROCHA DE ARAUJO E SILVA - DF80392
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
VRS PROMOTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Terceiros interessados
Processo 0704686-79.2024.8.07.0002
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
Polo Passivo JOSE ANTONIO CORREIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
FLAVIO NEVES COSTA
RICARDO NEVES COSTA
Processo 0733553-85.2024.8.07.0001
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo THAMIRES APARECIDA URCINO FERREIRA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
JESSICA SANTOS MOREIRA - BA63949
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
THAMIRES APARECIDA URCINO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
JESSICA SANTOS MOREIRA - BA63949
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0702091-08.2023.8.07.0014
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LUCIANO MOREIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAISSA AZEVEDO CALHEIROS - DF56350-A
Polo Passivo GERALDO MAGELA VIEIRA
OLHOS CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0738268-39.2025.8.07.0001
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARTA TEREZINHA SCHUSTER POLI
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
MARTA TEREZINHA SCHUSTER POLI
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
Terceiros interessados
Processo 0731756-74.2024.8.07.0001
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CARLOS DA CRUZ LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - DF46745-A
ALISSON FERRAZ OLIVEIRA - DF55996-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0711279-03.2024.8.07.0010
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ANTONIO GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILMAR DA SILVA ANDRADE - DF37226-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0706888-54.2023.8.07.0005
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S
GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - DF73856
MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-A
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
Polo Passivo VALDIRO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE SANT ANA TEIXEIRA - DF69964-A
Terceiros interessados
Processo 0732771-15.2023.8.07.0001
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
CASSIO GERALDO AGUIAR DUPIN
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A
Polo Passivo CASSIO GERALDO AGUIAR DUPIN
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0733644-20.2020.8.07.0001
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo ALTIVA FERNANDES DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Terceiros interessados
Processo 0734056-09.2024.8.07.0001
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo DINO ARAUJO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE DA SILVA BALDASSO - DF28471-A
Terceiros interessados
Processo 0711690-95.2023.8.07.0005
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Polo Passivo RUTE GULARTE NETTO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PABLO ALVES VIANA - DF35981-A
Terceiros interessados
Processo 0733230-46.2025.8.07.0001
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MORGANA MORGADO NAKASHOJI PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DE CARVALHO CALDAS - DF61063-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Processo 0743797-39.2025.8.07.0001
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ANDREZZA ALMEIDA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES - DF57881-A
Polo Passivo PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI - SP195022
Terceiros interessados HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Processo 0701391-69.2026.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CARLOS ROBERTO LUPI
Advogado(s) - Polo Ativo
WALBER DE MOURA AGRA - PE757-A
DAYANNE KAREN DOS SANTOS RODRIGUES - PE61775
Polo Passivo PARTIDO LIBERAL-PL
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINA OLIVEIRA DE MEDEIROS - DF73237-A
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
Terceiros interessados
Processo 0747629-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A
MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA FAGUNDES REGO - BA60473-A
LUCAS COSTA MOREIRA - BA31274-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713291-80.2025.8.07.0001
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CEZAR TUPINAMBA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393-A
Terceiros interessados
Processo 0701643-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo YURI LIMA AMARAL MOURA
VICENTE SOUZA MOURA FILHO
ADRIANA LIMA AMARAL MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR LIMA AMARAL MOURA - DF84351
Polo Passivo ANTONIO LUIZ DE ANDRADE CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO - DF7893-A
Terceiros interessados
Processo 0718358-36.2024.8.07.0009
Número de ordem 63
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANA LUCIA FONSECA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR - TO8791-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0727648-81.2024.8.07.0007
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo WERNER SHAKESPEARE DE OLIVEIRA PINTO
RAINIER ROCKEFELLER DE OLIVEIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
WALISSON RORIZ LELES - GO45418-A
Polo Passivo WINSTON CHURCHILL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA APARECIDA LEMES DE ARAUJO MESQUITA - DF60160-A
Terceiros interessados
Processo 0721035-29.2025.8.07.0001
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo EBENEZER DOS SANTOS LIMA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MONICA XAVIER ALVES - DF72253
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
EBENEZER DOS SANTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
MONICA XAVIER ALVES - DF72253
Terceiros interessados
Processo 0756334-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ROSEMARY MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
Terceiros interessados
Processo 0756443-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROBERTO BATISTA DE LUCENA
Advogado(s) - Polo Passivo
JEFFERSON MATTOS ELOY - DF54689-E
Terceiros interessados
Processo 0727428-67.2025.8.07.0001
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo AURICELIA DOS SANTOS LIMA
*UNIÃO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A
Polo Passivo *UNIÃO FEDERAL
AURICELIA DOS SANTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A
Terceiros interessados
Processo 0700060-56.2025.8.07.0010
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo LEIRIANE DE ARAUJO RIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0724488-32.2025.8.07.0001
Número de ordem 70
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MARCIO JOSE LOPES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL URBANO RIBEIRO - SP464175-A
SILAS MOTA TOBIAS DA SILVA - SP453656-A
DJALMA JOSE COELHO DA SILVEIRA - DF78374
Polo Passivo IMOBILIARIA JANIO SOUSA EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR DELAMORA - DF46575-A
Terceiros interessados
Processo 0753867-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BBR AUTO POSTO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
LUCIANE BISPO - DF20853-A
ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A
VALERIA SANTORO - DF38662-A
RICARDO DE CASTRO COSTA - DF28436-A
Terceiros interessados
Processo 0727512-49.2017.8.07.0001
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo SANDRO AMARO MARTINEZ MUNOZ
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados CONSTRUTORA ALBA LTDA
Processo 0755361-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ALEXANDRE ADRIANO NEVES DE PAULA
CONDONINIO DO EDIFICIO GILBERTO SALOMAO VI
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZABETE MOREIRA DIAS - DF36469-A
Polo Passivo MONDIAL AR CONDICIONADOS LTDA
ALANDER PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A
Terceiros interessados
Processo 0700756-68.2025.8.07.0018
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo AMELIA GOMES DA SILVA TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A
Polo Passivo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0725744-04.2025.8.07.0003
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BEATRIZ RODRIGUES RABELO
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-A
Polo Passivo JULIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA PEREIRA CARNEIRO - DF64951-A
Terceiros interessados
Processo 0704601-25.2017.8.07.0007
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo LD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
SHIRLEY NUNES PIRES FILHO
DAYANA SOUSA DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
EVANS GUIMARAES DE MATTOS RAMOS - DF57114-A
ANDRE SOARES - DF17915-A
Terceiros interessados BANCO BRADESCO S.A.
JUSSIARA SANTOS ERMANO SUKIENNIK
DURVAL GARCIA FILHO
REGIS ANDRE BERING CUNHA
LUCIANA FERNANDES DE SOUZA e MARINA
Processo 0737297-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo TALVER DE MORAES REGO
ROGERIO FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALD FERREIRA DE SOUZA - DF74594-E
Polo Passivo LIDIA DOS SANTOS BARRENSE
Advogado(s) - Polo Passivo
IDOLINE ALVES - DF11017-A
Terceiros interessados
Processo 0714945-51.2025.8.07.0018
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ALEX ISACKSSON ACACIO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX ISACKSSON ACACIO - DF43895-A
NAYARA MENDONCA - DF39815-A
EUTALIA FLORES SANTOS - DF52377-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702724-56.2026.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FREDSON DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSUE MAGALHAES SOUSA - DF56766-A
Polo Passivo ROSILENE SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MILTON SOARES DE MELO - DF8393-A
Terceiros interessados
Processo 0706408-67.2023.8.07.0008
Número de ordem 80
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ060359
Polo Passivo CARLINDO MOREIRA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714845-73.2023.8.07.0016
Número de ordem 81
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANA MARIA LIMA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA - DF21776-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0752152-09.2023.8.07.0001
Número de ordem 82
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo PAULO CESAR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DREIDE BARROS DA CONCEICAO - DF35434-A
Polo Passivo IRENE DA ROCHA CASTRO MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANA BRUM LIMA DA ROCHA - DF27947
Terceiros interessados
Processo 0710358-15.2022.8.07.0010
Número de ordem 83
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo JOSE ALVES DAS NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
Terceiros interessados
Processo 0732808-71.2025.8.07.0001
Número de ordem 84
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DOMINGOS PEREIRA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAMO MACHADO DE OLIVEIRA - DF38027-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
S&G SERVICOS EMPRESARIAIS E IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
FABRICIO CORREIA DE AQUINO - DF18486-A
EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES - DF46985-A
AUGUSTO GOMES PEREIRA - DF31291-A
MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR - DF70192-A
BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A
Terceiros interessados
Processo 0741946-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 85
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CARLOS VALERIO BORGES MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO OCTAVIO PINHEIRO DE ARAUJO - DF3070000-A
Polo Passivo AGDA JUNIA RODRIGUES CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A
VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF31770-A
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
Terceiros interessados L1 SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
RODRIGO OCTAVIO PINHEIRO DE ARAUJO
Processo 0742506-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 86
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RODRIGO MARCELINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURA BARRETO LEAO DE OLIVEIRA - DF56018-A
Terceiros interessados
Processo 0743383-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707557-51.2025.8.07.0001
Número de ordem 88
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELOI CONTINI - RS35912-S
Polo Passivo VALDEMIRO LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0704939-38.2022.8.07.0002
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
HILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETO - DF44542-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A
MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO ROCHA - DF67051-A
LARA NASCIMENTO LISBOA - DF71187-A
CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A
LUIZA DE FARIA DAOURA - DF58691-A
RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS - MG145814-A
GRASIELLA LOPES DE SOUSA - DF51751-A
JULIANA VIEIRA BARROS - DF36254-A
PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES - DF34537-A
BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF56374-A
RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA - DF65384-A
JOAO PAULO ZAGO - AC4692-A
JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO - DF54233-A
LORENA SANTOS DE SOUSA - DF74370
LUCAS SOUZA CALIL - DF79369
Polo Passivo ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS MORADORES DE BRAZLANDIA
MARIA APARECIDA SILVA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA - DF21485-A
TIAGO CORREIA DA CRUZ - DF25182-A
Terceiros interessados
Processo 0761330-11.2025.8.07.0001
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CARLOS EDUARDO COELHO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES - DF30309-A
Polo Passivo HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0716031-11.2025.8.07.0001
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo LEIDIJANE ALEXANDRE MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MG213994-A
Terceiros interessados
Processo 0719241-70.2025.8.07.0001
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo NEY MARQUES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
GUILHERME FARO CORREA REIS - DF70642
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Terceiros interessados
Processo 0703261-52.2026.8.07.0000
Número de ordem 93
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo ANA ISABEL FELIX BRANDAO OLIVIERI
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANNI OLIVIERI - DF69196-A
Terceiros interessados
Processo 0709790-70.2025.8.07.0017
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo RENATO DE MORAES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA - MG128362-A
Terceiros interessados
Processo 0743513-31.2025.8.07.0001
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
D. F. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
CRISTIANE ALBUQUERQUE DA ROCHA - DF55196-A
GUILHERME AURELIO HOLUBOSKI MOREIRA DA SILVA - DF53334-A
Polo Passivo D. F. B.
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANE ALBUQUERQUE DA ROCHA - DF55196-A
GUILHERME AURELIO HOLUBOSKI MOREIRA DA SILVA - DF53334-A
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702273-35.2025.8.07.0010
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo TEREZINHA EMILIA DA ROCHA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIANS DOS SANTOS SILVA - GO40292
Polo Passivo LUIZ CARLOS ROCHA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700780-19.2026.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo NASA SECURITIZADORA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI - DF31115-A
JEFFERSON LIMA ROSENO - DF27875-A
Polo Passivo THIAGO DE CARVALHO
GOMES E DIAS COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703152-38.2026.8.07.0000
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo OTAVIANO HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR HONORATO RESENDE - MG128795-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Terceiros interessados
Processo 0703143-76.2026.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MANOEL FERREIRA CUTRIM
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
Terceiros interessados
Processo 0703350-02.2022.8.07.0005
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ZR MOTORS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SOARES DE CARVALHO - DF31117-A
Polo Passivo ARAMIS COSTA CARVALHO
ARAMIS COSTA CARVALHO
JOCIELDE DO NASCIMENTO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
JOAO VICTOR PEREIRA DA SILVA - DF64095-A
Terceiros interessados
Processo 0711535-82.2025.8.07.0018
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo PERICIAPREDIAL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
Terceiros interessados
Processo 0715276-69.2025.8.07.0006
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ALANA DRIELLE CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES - SP408389
Polo Passivo RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado(s) - Polo Passivo RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.AFUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0733593-33.2025.8.07.0001
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JULIANNA ROLIM LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL DOS SANTOS TRINDADE - MS21294
Polo Passivo PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL (CPNUJE)
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo 0701859-64.2025.8.07.0001
Número de ordem 104
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791-A
Polo Passivo MAX & ACUNHA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
WELBY DA SILVA CAMBRAIA - DF86998
Terceiros interessados
Processo 0734730-50.2025.8.07.0001
Número de ordem 105
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ADAIL JOSE ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
Terceiros interessados
Processo 0749051-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo T. M. C. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
POLYANE CHRYSTINE MELO MANSO - GO64127
Polo Passivo H. M. A. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE VIEIRA DA SILVA - DF38635-A
Terceiros interessados
Processo 0756953-31.2024.8.07.0001
Número de ordem 107
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo EDUARDA RAFAELA RODRIGUES DIAS
RITA DE KASSIA FRAZAO AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CAMILLO DE SIQUEIRA - DF56739-A
Polo Passivo SESCON/DF - SIND DAS EMP DE SERV CONT E DAS EMP DE ASSES PER INF E PESQUISAS DO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A
Terceiros interessados
Processo 0748695-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo MONIQUE FERNANDES GODINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX RODRIGUES ALVES - DF46260-A
Terceiros interessados
Processo 0701650-27.2023.8.07.0014
Número de ordem 109
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ROGERIO HOLANDA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI - DF34031-A
HELMAR DE SOUZA AMANCIO - DF40508-A
Polo Passivo JORGE ELIAS DE ALMEIDA SUAID
JACKELINE GUIMARAES SANTOS
NERY & NERY SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - DF68391-A
GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A
ANA LUISA DIAS DURAES - DF74531-A
FELIPE DURVAL DE OLIVEIRA DURAES - DF62715-A
Terceiros interessados
Processo 0726572-22.2024.8.07.0007
Número de ordem 110
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A
KLEITON MOURA EVANGELISTA - DF74483
Polo Passivo SM COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CESAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO - DF12667-A
Terceiros interessados
Processo 0754617-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO - DF24897-A
Polo Passivo GILSON MATTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
FELIPE MOREIRA ABREU - DF48835-A
Terceiros interessados
Processo 0786501-22.2025.8.07.0016
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo IRON GONCALVES DA COSTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO LIMA FURTADO - GO55405
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0716603-74.2024.8.07.0009
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JOAO MATES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
Terceiros interessados
Processo 0753210-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069-A
PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A
Polo Passivo ACEDINO TEIXEIRA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
REGINA NELI MONTEIRO DE SOUSA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF68434-A
Terceiros interessados SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
ANDRE LUIS DIAS MORAES
RITA DE CASSIA DE VINCENZO
Processo 0721579-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARIA DE NAZARE RAMOS VIEIRA
CEZAR AUGUSTO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE - GO62432-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Processo 0700064-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A
FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A
Terceiros interessados
Processo 0751896-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo JOAQUIM GASPARINO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A
Terceiros interessados
Processo 0754737-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI - SP180953-A
Polo Passivo JAQUELINE ALVES NEIVA ANDRADE
MARLUCI ALVES NEIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO DE SOUZA NEVES FLORES - DF54253-A
Terceiros interessados
Processo 0741259-93.2022.8.07.0000
Número de ordem 119
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo BANCO ALFA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Polo Passivo SHEILA DE DEUS SOUZA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0717128-54.2022.8.07.0000
Número de ordem 120
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo BRASAL REFRIGERANTES S/A
VIEIRA E SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo BRASAL
FELIPE SODRE FARIAS DOS SANTOS - DF66445-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo GILBERTO DO CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0712040-22.2024.8.07.0014
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo A. N. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA MARQUES DOS REIS SILVA - DF40475-A
Polo Passivo N. C. C. D. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707533-14.2025.8.07.0004
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo LEONARDO JUNIO DE MELO TELES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0730603-63.2025.8.07.0003
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo M. J. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN MACEDO VILELA GOMES - GO49848
Polo Passivo E. G. A. D. S. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709189-89.2024.8.07.0020
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo J. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705766-61.2023.8.07.0019
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JURIVAN AUGUSTO COSTA SILVA
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RAYANE RODRIGUES MOREIRA - DF71204-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
LUCAS MATHEUS CASTRO LIMA
ELIZANDRO CASTRO LIMA
JURIVAN AUGUSTO COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
NAYARA FIRMES CAIXETA - DF44074-A
RAYANE RODRIGUES MOREIRA - DF71204-A
Terceiros interessados
Processo 0738691-96.2025.8.07.0001
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
Polo Passivo GILDO GALDINO FEITOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A
Terceiros interessados
Processo 0701967-62.2026.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LE TRUFFE GASTRONOMIA & EVENTOS EIRELI
RAFAEL SOUZA DANTAS DA COSTA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUY SANTANA RESENDE NETO - DF59356-A
SAUL MACALOS DE PAIVA - DF19993-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo 0724433-75.2025.8.07.0003
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo L. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO BASILIO DE SOUSA ANDRADE - DF47100-A
Polo Passivo G. W. D. C. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FERNANDO PEREIRA FERREIRA - DF49958-A
Terceiros interessados POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0702841-27.2025.8.07.0018
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo VICTOR EMANUEL DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA - DF26021-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0744104-27.2024.8.07.0001
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo O. M. D. D. S.
GAMA SAUDE LTDA
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GAMA SAUDE LTDAQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
GEIZIANE ROCHA ALVES - DF54736-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0731207-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo VANILDA RODRIGUES TIMOTEU DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA DE AMORIM TIMOTEO - GO46114
Polo Passivo HEULER BEZERRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR MARTINS FIDELIS - DF55926-A
Terceiros interessados
Processo 0732935-43.2024.8.07.0001
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LUDMILLA LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN - DF23941-A
Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
FLAVIA BACELAR DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A
RICARDO ANDRADE DALLASTA - DF34715-A
Terceiros interessados
Processo 0700324-69.2026.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULINO BELMIRO
PAULINO BELMIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCILIA MARIA LUCAS BELMIRO - DF72318
Terceiros interessados
Processo 0752638-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 134
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CONDOMINIO SOLAR DE ATHENAS
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO SOLAR DE ATHENAS
WENDERSON BRAZ GOMES - DF60057-A
FELIPE DE CARVALHO CALDAS - DF61063-A
Polo Passivo ART TRANSPORTES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA LAURENTINA DA SILVA - SP478349
Terceiros interessados
Processo 0701035-58.2023.8.07.0007
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
LINDOMAR DOMINGOS DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SOUZA - DF41482-A
Polo Passivo LINDOMAR DOMINGOS DOS ANJOS
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SOUZA - DF41482-A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Processo 0712131-82.2023.8.07.0003
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARIA DOMINGAS DA COSTA FREIRE
PEDRO FELIPE DA COSTA GOMES
CLAUDIONEI DA COSTA GOMES
CLAUDIANE DA COSTA GOMES
POLIANA DA COSTA GOMES
MARIA JOAQUINA DA COSTA GOMES
GABRIELA DA COSTA GOMES
VITORIA DA COSTA GOMES
ANTONIO ABILIO SOBRINHO
JOSE NILTON ABILIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES - DF2451-A
LUIZ FELIPE DE JESUS ABILIO - DF57583-A
Polo Passivo JOSE NILTON ABILIO DA SILVA
ANTONIO ABILIO SOBRINHO
VITORIA DA COSTA GOMES
POLIANA DA COSTA GOMES
GABRIELA DA COSTA GOMES
MARIA JOAQUINA DA COSTA GOMES
CLAUDIONEI DA COSTA GOMES
PEDRO FELIPE DA COSTA GOMES
CLAUDIANE DA COSTA GOMES
MARIA DOMINGAS DA COSTA FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FELIPE DE JESUS ABILIO - DF57583-A
RENATA XAVIER DA COSTA - DF42623-A
EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES - DF2451-A
Terceiros interessados PAULA MEDEIROS RODOLPHO
PEDRO DAMBROIS MARTINS JUNIOR
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0740596-39.2025.8.07.0001
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo FABIANO FLORIM DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON BRAGA SANTOS - RJ107073
Polo Passivo RAPHAEL CASTILHO DE NOVAES
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Terceiros interessados ELTON ANDERSON ANDRADE ALVES
DANIEL GALVAO PANTOJA
Processo 0737976-88.2024.8.07.0001
Número de ordem 138
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LILIAN DARCY GEVAERD DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - DF28944-A
LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF41709-A
DOUGLAS MORAES DO NASCIMENTO - DF16355-A
Polo Passivo MELILLO & ASSOCIADOS, ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C
Advogado(s) - Polo Passivo
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096-A
Terceiros interessados
Processo 0725874-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
Polo Passivo ETELVINO DE SOUZA TRINDADE
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0705572-60.2024.8.07.0008
Número de ordem 140
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo SEVERINA DOS SANTOS COSTA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
Terceiros interessados
Processo 0754379-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS - DF33826-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - DF46745-A
MAIANE VILAR PERIN - DF86649
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707886-63.2025.8.07.0001
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
SUZANE BUENO DE OLIVEIRA FRANCA - SP406241
Polo Passivo ELIAS ALVES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0714626-87.2023.8.07.0007
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THYAGO BATISTA RIBEIRO - DF57482-A
PABLO ALVES PRADO - DF43164-A
Polo Passivo ALBERTO LUCIO DA SILVA MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO BRITO DA SILVA - DF41205-A
CASSIA LUSTOSA SOBRINHO ARAUJO - DF76397-A
Terceiros interessados
Processo 0740003-38.2024.8.07.0003
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS ABRANTES LACERDA - DF74840
Polo Passivo RAFAEL VIEIRA GUEDES
Advogado(s) - Polo Passivo
JEFFERSON ALVES DOS SANTOS BATISTA - PR118082
Terceiros interessados
Processo 0701188-84.2025.8.07.0019
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo 2000 COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - EPP
MRT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 024 S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA ALBINO DA SILVA - DF68511-A
AMANDA JORGE DE OLIVEIRA - DF48545-A
VALDAIR CUSTODIO ALVES - DF23614-A
Polo Passivo MRT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 024 S/A
2000 COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA JORGE DE OLIVEIRA - DF48545-A
MAYARA ALBINO DA SILVA - DF68511-A
VALDAIR CUSTODIO ALVES - DF23614-A
Terceiros interessados
Processo 0725778-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo JOSE VITOR FONSECA ANTUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIZA KARINA GONCALVES DE AZEVEDO - DF60152-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0749566-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SHEILA FERREIRA SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS VINNICIUS DE MOURA ARAUJO - DF85268
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Terceiros interessados
Processo 0700881-70.2024.8.07.0018
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Terceiros interessados
Processo 0723925-20.2025.8.07.0007
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CONDOMINIO CARPE DIEM
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Polo Passivo SAMARA MARCAL DE AGUIAR RAMALHO
PAULO SERGIO SOARES RAMALHO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0739227-38.2024.8.07.0003
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo F. M. J. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO FURTADO DE SOUSA FILHO - DF63453-A
Polo Passivo D. L. M.
I. L. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO - DF12756-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0744053-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo TATIANA DA LUZ
MARIA NELY DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'
G44 BRASIL HOLDING LTDA
SALEEM AHMED ZAHEER
JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR
H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA
MOHAMAD HASSAN JOMAA
MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA
ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo G44 BRASIL S.A.DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S
RAFAEL ALEXANDRE VALADAO - DF30232-A
ALICE DE LIMA DOMINGUES - DF57279-A
Terceiros interessados
Processo 0738711-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ADRIANA MARIA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0742738-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARIA KITHY DE MORAIS MEDEIROS
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700812-03.2026.8.07.0007
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CIRRUS EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMMANUEL BARBOSA DE OLIVEIRA - DF69795-A
MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO - DF37170-A
Polo Passivo JOSE LUIZ DA SILVA AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701021-90.2026.8.07.0000
Número de ordem 155
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo WILMA DA SILVA SANTIAGO DO ROSARIO
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS GABRIEL DE ASSIS COSTA ARAUJO - DF68737-A
Polo Passivo MH COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANE MARIA GONCALVES - DF51062-A
Terceiros interessados
Processo 0753382-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo D. G. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO VINICIUS DO PRADO VIEIRA - RO10728
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0751433-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 157
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo GERMANO PAIVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
GABRIEL TEMER MARINHO - DF79021
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0740786-02.2025.8.07.0001
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A
LIZIOMAR JOSE DE SOUZA - DF62423-E
Polo Passivo EDILSON RAMIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
AILTON VIEIRA DA FONSECA - DF23491-A
Terceiros interessados
Processo 0756606-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 159
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO
PEDRO PAULO WERTONGE SANTIAGO
MARIA JOECY WERTONGE SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO - DF14992-A
Polo Passivo KATIA MARIA WERTONGE SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0749336-20.2024.8.07.0001
Número de ordem 160
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SUZANA YUKIE ONUKA
TERESINHA DE FATIMA RIBEIRO VIEIRA MARTINS
MARCIA DALOCE
LAURA FERRON
RUBIA SCHNEIDER FREITAS
JOICE HACKMANN
CLAUDIA MARIA HIRT CHICORSKI
MARISE ARAUJO VARGAS LEAL
SILVANA ARAUJO
ROSINEIA VALCARAZA STEFANES
Advogado(s) - Polo Ativo
EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN - PR32845
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Terceiros interessados
Processo 0702579-77.2025.8.07.0018
Número de ordem 161
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo SOHAM ALAHMADYEH RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A
RAQUEL RAMALHO BACELAR - DF43863
Terceiros interessados
Processo 0725623-61.2025.8.07.0007
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MARIA IVANIDE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
Polo Passivo BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA - DF35306-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700593-82.2025.8.07.0020
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo VALKIRIA ROCHA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTUR RABELO RESENDE - DF33199-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF36082-A
Terceiros interessados
Processo 0748185-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 164
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo M. L. F. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A
Polo Passivo K. H. C. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703835-36.2017.8.07.0018
Número de ordem 165
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
LIVIA FERREIRA EYNG VILELA - DF28156-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo GIOVANNI ANCILIERO
LIVIA FERREIRA EYNG VILELA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
LIVIA FERREIRA EYNG VILELA - DF28156-A
Terceiros interessados
Processo 0751290-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DALMI MARTINS DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO ADRIANO RODRIGUES - DF47956-A
Polo Passivo ADAMILTON LIMA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDERSON MOREIRA ALVES - DF45411-A
Terceiros interessados
Processo 0743524-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
Terceiros interessados
Processo 0732853-46.2023.8.07.0001
Número de ordem 168
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA - DF11880-A
Polo Passivo BLG LICITACOES LTDA
EDINALDO FERREIRA SANTANA
DIRCE LUCINDO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ALESSANDRA LOPES DA SILVA - DF65743-A
ISABELLA RIBEIRO GONCALVES - DF65024
Terceiros interessados
Processo 0746349-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 169
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
KAIO DAVIS CHAVES SILVA - DF83051
Polo Passivo RAI ANTONIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0750020-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CARLA LORENA DE JESUS BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA ALVES LEITE VALENTE - DF67449
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
Terceiros interessados
Processo 0725713-58.2023.8.07.0001
Número de ordem 171
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANETE QUEIROZ DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON REIS DE MEDEIROS - DF38865-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
Terceiros interessados
Processo 0704039-22.2026.8.07.0000
Número de ordem 172
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MARIA EDUARDA BESSA RIBEIRO BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER VENANCIO DE MORAIS - DF37599-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DO TRIANGULO MINEIRO E SAO FRANCISCO LTDA - SICOOB ARACOOP
Advogado(s) - Polo Passivo
LYLIA CUNHA COELHO DE GODOI - MG112401
Terceiros interessados
Processo 0704506-98.2026.8.07.0000
Número de ordem 173
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo VERIDRIVE SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO
Terceiros interessados
Processo 0751510-88.2023.8.07.0016
Número de ordem 174
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ALEX VITURINO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA TRAJANO RIBEIRO GOMES VIEIRA - DF63508-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SABEMI SEGURADORA SA
NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.AITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SACAIXA ECONOMICA FEDERAL
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Terceiros interessados
Processo 0744654-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 175
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo THIAGO PHELIPE RODRIGUES SOARES
T. R. Q.
ANTONIO SOARES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO - DF40337-A
Polo Passivo ELIENE DINIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
TAMIRES MADEIRA GONCALVES RIBEIRO - RJ215588
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0749140-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 176
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMERCIAL DE CEREAIS VANDIMA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
Terceiros interessados
Processo 0713374-27.2024.8.07.0003
Número de ordem 177
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo T. X. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALAN MARCAL - DF80385
Polo Passivo M. A. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA LOBATO PEIXOTO - DF47254-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703686-42.2023.8.07.0014
Número de ordem 178
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo A. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
POLINEZE OLIVEIRA DE JESUS - DF70736-A
Polo Passivo J. E. D. S. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
LOREN RIBEIRO DE ABREU - MG196653
Terceiros interessados
Processo 0704681-66.2025.8.07.0020
Número de ordem 179
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo ANDERSON ROBERTO BONFIM BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO - DF26486-A
Terceiros interessados
Processo 0717759-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDMILSON FAGUNDES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Processo 0700188-52.2025.8.07.0018
Número de ordem 181
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AGENOR GABRIEL CHAVES MIRANDA - DF61580-A
Terceiros interessados
Processo 0808511-94.2024.8.07.0016
Número de ordem 182
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo PEDRO HENRIQUE MARTINS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE - GO19921-A
Polo Passivo EA3 1 URBANISMO SPE LTDA
JESSICA FIGUEREDO NOVATO
Advogado(s) - Polo Passivo
JARBAS MOREIRA JUNIOR - DF26929-A
ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE - GO19921-A
Terceiros interessados
Processo 0701726-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 183
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DANIELA BAUMANN CHAMMAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA - SP442982
MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA - SP479016
Polo Passivo VP ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SA - DF61510-A
Terceiros interessados
Processo 0732339-93.2023.8.07.0001
Número de ordem 184
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Polo Passivo JOSE CLECIO TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA LUCIENE TEIXEIRA DA SILVA - DF47608-A
Terceiros interessados JACQUELINE MILA TIROTTI
Processo 0722495-28.2024.8.07.0020
Número de ordem 185
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo L. R. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705049-11.2025.8.07.0009
Número de ordem 186
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo VALMICELIA MARQUES GALVAO
SERASA S.A.
SPC BRASIL S/A TECNOLOGIA DE DADOS
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SERASA S.AITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO MONTEIRO DE CASTRO VOGT PIASENSKI - DF63012
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
BRUNO DANTAS PINHEIRO - RJ151602
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
SPC BRASIL S/A TECNOLOGIA DE DADOS
SERASA S.A.
VALMICELIA MARQUES GALVAO
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/ASERASA S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
BRUNO DANTAS PINHEIRO - RJ151602
RENATO MONTEIRO DE CASTRO VOGT PIASENSKI - DF63012
Terceiros interessados
Processo 0726478-58.2025.8.07.0001
Número de ordem 187
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
RACHEL DE SA MELLO PIRES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo RACHEL DE SA MELLO PIRES DOS SANTOS
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Terceiros interessados
Processo 0705128-34.2023.8.07.0017
Número de ordem 188
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo VALDETE DE OLIVEIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Terceiros interessados
Processo 0715873-93.2025.8.07.0020
Número de ordem 189
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo I. U. H. S.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo H. J. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0729015-27.2025.8.07.0001
Número de ordem 190
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Polo Passivo IVALDO DA SILVA CARVALHO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Terceiros interessados
Processo 0737668-18.2025.8.07.0001
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo S. A. C. D. S. S.
E. B. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo E. B. D. C.
S. A. C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Processo 0755973-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 192
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ADEMIR ZENNI
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Terceiros interessados
Processo 0716492-63.2024.8.07.0018
Número de ordem 193
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
AIRBNB SERVICOS DIGITAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASILVISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDAAIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo MARISTELA ZORZO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA DE ALMEIDA MAGALHAES - DF79007
Terceiros interessados
Processo 0700693-63.2026.8.07.0000
Número de ordem 194
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Polo Passivo LEONORA DOS SANTOS SANTANA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
Terceiros interessados
Processo 0701130-07.2026.8.07.0000
Número de ordem 195
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo NILTON FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VITOR DE OLIVEIRA SALAZAR - GO56144-A
RAFAEL MACHADO DO PRADO DIAS MACIEL - GO57806-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0706967-50.2025.8.07.0009
Número de ordem 196
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
HERCULANO BATISTA DA SILVA - DF50800-A
Polo Passivo JHENNIFER SILVA BARBOSA DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA ELLEN DA SILVA NICKERSON - GO51485-A
CARLOS EDUARDO CARMO DOS SANTOS - GO64196
Terceiros interessados
Processo 0755761-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 197
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DENISE DA SILVA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LORRANY LONDE FERNANDES - DF54814-A
Terceiros interessados
Processo 0702443-03.2026.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE HUMBERTO DOS SANTOS JUNIOR - DF78246
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo 0708297-61.2025.8.07.0016
Número de ordem 199
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SANDRO MARTINS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSEL - DF74571-A
IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A
FABRICIO NERES COSTA - DF43574-A
RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF21710-A
Polo Passivo DINORAH CADORE MARTINS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FATIMA TERESA CRUZ - DF8998-A
ANA HELENA GEOVANINI DA SILVA - DF06540
Terceiros interessados
Processo 0706030-13.2025.8.07.0018
Número de ordem 200
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo LINDOM JHONSON NICULAO BESERRA
IVAN AQUILES COSTA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
IVAN AQUILES COSTA LIMA - DF35902-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702833-70.2026.8.07.0000
Número de ordem 201
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo I. P. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS - MG160231-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0719922-23.2024.8.07.0018
Número de ordem 202
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
CHRISTIANE FREITAS NOBREGA - DF16306-A
Polo Passivo MARIA REGINA CHAVES FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS GUILHERME VERAS SILVA DOS SANTOS - DF70225-A
Terceiros interessados
Processo 0700498-78.2026.8.07.0000
Número de ordem 203
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ADEMIR MARCOS AFONSO - DF13376-A
Polo Passivo MARIA GLORIA BATISTA DA MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Terceiros interessados
Processo 0716253-70.2025.8.07.0003
Número de ordem 204
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
KAROLLINE NATASHA CALDAS NEGRE - DF54977-A
THAINA KARINA DA SILVA PINHEIRO - DF5598100-A
Polo Passivo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
GASTAO MEIRELLES PEREIRA - SP130203
MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR - SP221079
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0755648-75.2025.8.07.0001
Número de ordem 205
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A
Polo Passivo ANDIARA PEREIRA DE ALMEIDA ANTUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ - DF29639-A
Terceiros interessados
Processo 0711812-98.2025.8.07.0018
Número de ordem 206
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CARLOS ALBERTO DOURADO BARRETO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711173-74.2025.8.07.0020
Número de ordem 207
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ENNE BARBOSA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510
Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
TIAGO SUNE COELHO SILVA - RS78478-A
Terceiros interessados
Processo 0717955-34.2024.8.07.0020
Número de ordem 208
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo M. R. D. S. N.
L. H. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOHNATHAN LUCIANO LAMOUNIER TOMAZ SANTOS - DF54692-A
TAYNARA MIRANDA - DF69388-A
PEDRINA OLIVEIRA DOS SANTOS - DF57149-A
WEVERTON PARAGUASSU TEIXEIRA - GO49546-A
Polo Passivo L. H. D. C.
M. R. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRINA OLIVEIRA DOS SANTOS - DF57149-A
WEVERTON PARAGUASSU TEIXEIRA - GO49546-A
JOHNATHAN LUCIANO LAMOUNIER TOMAZ SANTOS - DF54692-A
TAYNARA MIRANDA - DF69388-A
Terceiros interessados
Processo 0704450-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 209
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo JORGE RAMON FARIAS DA COSTA
LIJA MITIKO RAMOS DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANI DE SOUZA GONCALVES - GO26454-A
Polo Passivo ANA MARIA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Terceiros interessados
Processo 0799188-31.2025.8.07.0016
Número de ordem 210
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo M. L. F. M.
A. L. F. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE FRANCISCO ALVES NETO - DF74106-A
ELIAS MANOEL PEREIRA DIAS - DF71258-A
Polo Passivo A. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
MIKAEL TAVARES MEDEIROS - DF75090-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700036-64.2021.8.07.0011
Número de ordem 211
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Polo Passivo CLEUTON RIBEIRO AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0747271-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 212
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo A. E. R. D. H.
D. A. R. D. H.
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANA SANTOS SIMONI COSTA - DF48189-A
Polo Passivo A. S. E. D. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700839-07.2026.8.07.0000
Número de ordem 213
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARIA DE LOURDES DE SOUZA ARAGAO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL PEREIRA SOARES - GO51699
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
Terceiros interessados
Processo 0753074-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 214
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo EMILY ARIANE SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILY ARIANE SILVA DOS SANTOS - DF35658-A
Polo Passivo ANTONIO FERNANDO GUIMARAES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0754748-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 215
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo VITALE DIAGNOSTICOS VETERINARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO THADEU PIRES - DF42289-A
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
Polo Passivo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiros interessados
Processo 0733085-18.2024.8.07.0003
Número de ordem 216
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo VANDERSON EDSON DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705938-84.2024.8.07.0013
Número de ordem 217
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo N. C. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLE GORAYB CORREA - SP446065
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715781-75.2025.8.07.0001
Número de ordem 218
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo NYLBERTSON LOPES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO FALCAO SANTORO - DF8325-A
Polo Passivo EDIFICIO FINANCIAL CENTER PARKING
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA PARTHENOPI KARLATOPOULOS DE ANDRADE - DF8475-A
Terceiros interessados
Processo 0710979-45.2023.8.07.0020
Número de ordem 219
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA - DF21045-A
LEONARDO PIMENTA FRANCO - DF20628-A
Polo Passivo DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE
Advogado(s) - Polo Passivo DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
Terceiros interessados
Processo 0792954-67.2024.8.07.0016
Número de ordem 220
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo C. H. R. S.
S. A. R. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS ABRANTES LACERDA - DF74840
Polo Passivo C. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
EVERALDO PEREIRA FRANCA - DF30650-A
Terceiros interessados
Processo 0739232-32.2025.8.07.0001
Número de ordem 221
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
PAMELA VALENTIM FERREIRA DA SILVA - MG218467
Polo Passivo HERIVENILDE PEREIRA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722786-45.2025.8.07.0003
Número de ordem 222
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
Polo Passivo J. O. G. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
HIGOR FERREIRA FRAUSINO - DF69859-E
Terceiros interessados DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704219-38.2026.8.07.0000
Número de ordem 223
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo 4 IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0756844-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 224
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo HOSPITAL PRONTONORTE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704945-53.2024.8.07.0009
Número de ordem 225
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
SHEILA TRINDADE DE SOUSA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
THAINA FARREIRA NERY - DF66973-A
Polo Passivo SHEILA TRINDADE DE SOUSA SOARES
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
THAINA FARREIRA NERY - DF66973-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Terceiros interessados
Processo 0766748-79.2025.8.07.0016
Número de ordem 226
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A.
ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI - SP106769-A
Terceiros interessados
Processo 0702824-85.2025.8.07.0019
Número de ordem 227
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo RAQUEL COSTA DE ALENCAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE LUIS ARAUJO NOVAES - DF43718-A
GUSTAVO DANTAS FERREIRA - DF61199-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
REDECARD S/A
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0725656-69.2025.8.07.0001
Número de ordem 228
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Polo Passivo ONICIO ROSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUTO DINIZ CINTRA - GO27310-A
Terceiros interessados
Processo 0745258-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 229
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARIA DAS DORES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
NADHILA RAMOS FERREIRA - DF63520-A
Polo Passivo CARLA GARCIA DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
WILLIAM NERES DE MOURA RAMOS - DF63490-A
ELIENE DE FATIMA RAMOS - DF20329-A
Terceiros interessados
Processo 0703293-57.2026.8.07.0000
Número de ordem 230
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA
LUCIANA VARGAS DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A
Polo Passivo CLEIDE LUCINDO DE OLIVEIRA CORRETORA DE IMOVEIS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO SOARES FRANCA - DF21202-A
Terceiros interessados
Processo 0708588-75.2026.8.07.0000
Número de ordem 231
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CASAFORTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL LIV 703
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL NUNES LEITE - DF53887-A
Terceiros interessados
Processo 0701504-03.2025.8.07.0018
Número de ordem 232
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANDREA SAMARA DA SILVA MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados SERGIO LINHARES DE SOUSA
JUNIO BARBOSA DA SILVA
RAYLTON DE CARVALHO GOMES
Processo 0701520-74.2026.8.07.0000
Número de ordem 233
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ALEKSANDER AUGUSTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEKSANDER AUGUSTO DOS SANTOS - DF48300-A
Polo Passivo CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO
MARIA LUCIA TRAJANO DO NASCIMENTO
DANIEL TRAJANO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0703816-69.2026.8.07.0000
Número de ordem 234
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo HEBERT ALVES ARRAES DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A
Polo Passivo CARLOS JONERIS TOZETTI
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS - SP351050-A
Terceiros interessados
Processo 0749986-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 235
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
Polo Passivo RAFAEL SALES DIBO
Advogado(s) - Polo Passivo
HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A
Terceiros interessados
Processo 0719189-05.2024.8.07.0003
Número de ordem 236
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo B. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO ARCANJO PEREIRA DOS SANTOS - DF61273-A
Polo Passivo F. F. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES - DF30309-A
Terceiros interessados
Processo 0761459-68.2025.8.07.0016
Número de ordem 237
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LAIS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS HENRIQUE GOULART CARDOSO - SP207172-A
Terceiros interessados
Processo 0702487-22.2026.8.07.0000
Número de ordem 238
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo H. A. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Polo Passivo D. A. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL ANTONIO DE SA SILVA - DF48561-A
Terceiros interessados
Processo 0704300-84.2026.8.07.0000
Número de ordem 239
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo S3 COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
CARLOS ARAUZ FILHO - PR27171-A
Terceiros interessados
Processo 0701096-32.2026.8.07.0000
Número de ordem 240
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CONDOMNIO DO EDIFICIO YES
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINE D ARC RODRIGUES FERREIRA - DF71977-A
PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
Polo Passivo PAULO AFONSO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702534-93.2026.8.07.0000
Número de ordem 241
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo LEONARDO SILVEIRA REGO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYLINE KAREN PEREIRA COSTA - MG226962
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Terceiros interessados
Processo 0704087-78.2026.8.07.0000
Número de ordem 242
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708348-73.2023.8.07.0006
Número de ordem 243
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo VILMAR CECILIO DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO GOMES DE RESENDE - MG106777
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0717530-41.2023.8.07.0020
Número de ordem 244
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo E. E. I. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO AUGUSTO DA SILVA LOPES - DF69237-E
Polo Passivo E. N. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0746056-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 245
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FERNANDA IRIS CARDOSO CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0711985-76.2025.8.07.0001
Número de ordem 246
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo IGOR DE OLIVEIRA SARAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR - DF20766-A
Polo Passivo DANIEL AZEVEDO NOVAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE GOMES DE MATOS FILHO - DF5137-A
Terceiros interessados
Processo 0792595-20.2024.8.07.0016
Número de ordem 247
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo M. L. V. K. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA LOPES BEZERRA - DF44550-A
RENATA DO AMARAL GONCALVES - DF25411-S
Polo Passivo M. J. D. S. A. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714434-81.2024.8.07.0020
Número de ordem 248
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Polo Passivo PATRICIA MATOS GIACHINI
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL MATOS GIACHINI - DF62705-A
Terceiros interessados
Processo 0790920-22.2024.8.07.0016
Número de ordem 249
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
Polo Passivo EMILIA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO GARCIA COSTA - DF53039-A
JULIANA NERY MACEDO - DF38215-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720650-12.2024.8.07.0003
Número de ordem 250
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
Polo Passivo CRISTIANO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
Terceiros interessados
Processo 0745800-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 251
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo SS BRASILIA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
GUILHERME SILVA LOPES NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707050-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 252
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ANTONIO JOSE DO REGO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LOURDES SANCHES SÓLON RUDÁ - DF31874-A
ANTONIO SANCHES SOLON RUDA - DF50880-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0751783-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 253
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo ANDERSON GOMES PEREIRA
ANDERSON COZINHA E BOTECO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0754400-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 254
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROBERTO PEREIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A
Terceiros interessados
Processo 0747418-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 255
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA
GATTO, MARTINUSSI E PELISSARI ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RONNY HOSSE GATTO - SP171639-A
Polo Passivo LILLY ESTETICA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL - RJ1594850A
ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436-A
Terceiros interessados
Processo 0704306-17.2024.8.07.0015
Número de ordem 256
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo PATRICIA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA RODRIGUES DA SILVA - RJ212052-A
Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL
DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A
Terceiros interessados
Processo 0707329-28.2025.8.07.0017
Número de ordem 257
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo DANIEL RAYAN XAVIER VENCESLAU
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0717305-92.2025.8.07.0006
Número de ordem 258
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JAQUELINE QUIRINO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo BANCO CREFISA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Terceiros interessados
Processo 0738665-29.2024.8.07.0003
Número de ordem 259
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JONAS NUNES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS TEMPUS II
Terceiros interessados
Processo 0736112-78.2025.8.07.0001
Número de ordem 260
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo 14.379.926 THIAGO AZEVEDO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE RAFAEL CARDOSO RIBEIRO - DF83896
Polo Passivo HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Terceiros interessados
Processo 0705161-44.2025.8.07.0020
Número de ordem 261
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL IMPERIUM
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
GABRIEL TENUTA JORGE CHEIN - DF71029-A
Polo Passivo HOFMANN CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS - AP5859
Terceiros interessados
Brasília - DF, 20 de março de 2026.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível