Usucapião 0704445-18.2023.8.07.0010 - TJDFT

Usucapião 0704445-18.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/02/2025, 11:59

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 11:59

Trânsito em julgado

14/02/2025, 11:58

Publicação

11/02/2025, 02:28

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 22:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, homologo por sentença o acordo extrajudicial firmado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Determino que o autor, Adrian Felipe Cruz Gramajo, proceda à regularização do veículo Fiat Uno Mille EP, ano 1996, placa KCU 2133, RENAVAM 00650659937, junto ao DETRAN-DF, conforme estabelecido no acordo. Sem custas e honorários, conforme acordado entre as partes. A sentença transita em julgado nesta data, por ausência de interesse recursal. Intimem-se. Brasília, 7 de fevereiro de 2025. Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto (sentença assinada eletronicamente)

10/02/2025, 00:00

Recebimento

07/02/2025, 14:44

Homologação de Transação

07/02/2025, 14:44

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 13:22

Decurso de Prazo

23/01/2025, 03:11

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 23:19

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 00:21

Publicação

11/12/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704445-18.2023.8.07.0010. REQUERENTE: ADRIAN FELIPE CRUZ GRAMAJO REQUERIDO: LAURECY PEREIRA DO NASCIMENTO, ANDREIA NASCIMENTO RODRIGUES, MAURICIO DE FREITAS MENDES, MOACIR DE FREITAS MENDES, MAGDA REGINA DE FREITAS MENDES, MARCIA REGINA DE FREITAS MENDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça de ID 219462924. Nos termos da Portaria do Juízo, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço de citação do requerido LAURECY PEREIRA DO NASCIMENTO, no prazo de 05 (CINCO) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto. Santa Maria/DF, 9 de dezembro de 2024 18:08:18. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

10/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704445-18.2023.8.07.0010. REQUERENTE: A. F. C. G. DECISÃO À secretaria, retifique-se a classe judicial do presente feito para USUCAPIÃO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Defiro o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Determino que a parte autora emende a petição inicial para: (i) comprovar a ausência de inventário em nome do de cujus, considerando que, em tese, havia a necessidade de inventariar o veículo objeto da presente demanda; (ii) demonstrar o preenchimento dos requisitos da usucapião extraordinária de bem móvel, conforme art. 1.260 do CC; (iii) justificar a distribuição da presente ação em segredo de justiça; (iv) manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021. Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes. No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel. Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo. Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica; Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

29/01/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Publicação

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Homologação de Transação

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(82)