Execução de Título Extrajudicial 0711531-92.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara C?vel do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Autor

AIRTON DE OLIVEIRA SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF 21822·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/GO 28115·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF 21822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

28/08/2025, 08:53

Desarquivamento

28/08/2025, 04:27

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 11:23

Provisório

26/05/2025, 07:12

Decurso de Prazo

24/05/2025, 03:17

Publicação

19/05/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711531-92.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA EXECUTADO: AIRTON DE OLIVEIRA SOUSA DESPACHO Esclareça a parte exequente qual provimento judicial requer como a petição ID231671645, para se atingir a satisfação de seu credito nos presentes autora. Prazo cinco (05) dias. Pena de retorno ao arquivo provisório. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/05/2025, 00:00

Recebimento

15/05/2025, 13:37

Mero expediente

15/05/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 16:04

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:38

Todas as movimentações(153)

Provisório

28/08/2025, 08:53

Desarquivamento

28/08/2025, 04:27

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 11:23

Provisório

26/05/2025, 07:12

Decurso de Prazo

24/05/2025, 03:17

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711531-92.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA EXECUTADO: AIRTON DE OLIVEIRA SOUSA DESPACHO Esclareça a parte exequente qual provimento judicial requer como a petição ID231671645, para se atingir a satisfação de seu credito nos presentes autora. Prazo cinco (05) dias. Pena de retorno ao arquivo provisório. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/05/2025, 00:00

Recebimento

15/05/2025, 13:37

Mero expediente

15/05/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 16:04

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se a parte credora para que tome ciência da tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis do devedor, com a advertência de que a intimação desta decisão será tomada como termo inicial da contagem da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC). Para assegurar ao credor prazo suficiente para a realização de pesquisas de bens do devedor, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual também se suspenderá a fluência do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 1º do art. 921 do CPC. No curso desse prazo, deverá a parte credora providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome da parte devedora. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente. Considerando a ausência de prejuízo para as partes, os autos devem aguardar o prazo de suspensão de 01 ano no arquivo provisório. Decorrido o prazo, não havendo novos requerimentos, aguarde-se o prazo prescricional de 05 (cinco) anos, com observação do disposto no art. 921 supra referido e seus parágrafos. O pedido para desarquivamento será deferido mediante requerimento da parte exequente/credora, por intermédio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. À Secretaria para que certifique a publicação da presente decisão para fins de contagem do prazo prescricional. rn Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

31/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 17:45

Recebimento

28/03/2025, 14:19

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

28/03/2025, 14:19

Decurso de Prazo

22/03/2025, 03:37

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 12:10

Publicação

19/02/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711531-92.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: AIRTON DE OLIVEIRA SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o tempo decorrido desde a petição de ID 220744097, promova a parte exequente o correto andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional. rn Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/02/2025, 00:00

Recebimento

14/02/2025, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 12:48

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 19:47

Decurso de Prazo

07/11/2024, 02:28

Publicação

30/10/2024, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711531-92.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: AIRTON DE OLIVEIRA SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de analisar o pedido ID212116497 da parte exequente, de pesquisa SNIPER, diga se já efetuou diligências junto aos sistesmas ERIDF e penhora on line a fim de buscar bens imóveis dos executados, uma vez que podem ser realizadas pela própria parte, mediante recolhimento dos emolumentos devidos, com a apresentação da comprovação documental das diligências realizadas nos autos. Prazo de cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/10/2024, 00:00

Recebimento

26/10/2024, 10:48

Outras Decisões

26/10/2024, 10:48

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711531-92.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: AIRTON DE OLIVEIRA SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se por quinze (15) dias, como requerido, ID207830367. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/09/2024, 00:00

Recebimento

11/09/2024, 16:23

deferimento

11/09/2024, 16:23

Decurso de Prazo

24/08/2024, 02:18

Conclusão (para decisão)

20/08/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711531-92.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: AIRTON DE OLIVEIRA SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido ID202712917 da parte exequente, de pesquisa de dados junto aos sistemas CCS-BACEN e DOI, tendo em vista que já foram realizadas pesquisas SISBAJUD e INFOJUD que satisfazem a diligências, se houvessem dados disponíveis ali seriam detectados. Quanto à pesquisa de imóveis a diligência pode ser realizada pela própria parte, através dos sistemas ERIDF e penhora-on line (https://registradores.onr.org.br/ ), mediante recolhimento dos emolumentos devidos Promova a parte exequente o correto andamento do feito em cinco (05) dias, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr

01/08/2024, 00:00

Recebimento

31/07/2024, 13:38

Indeferimento

31/07/2024, 13:38

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 11:11

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 16:40

Decurso de Prazo

02/07/2024, 05:11

Publicação

13/06/2024, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Procedi à consulta de informações cadastrais e de cópias de declarações da parte executada junto a Receita Federal, via INFOJUD. No entanto, a pesquisa foi infrutífera. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito, informando bens passíveis de penhora pertencentes ao patrimônio do requerido, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Gama/DF, 6 de junho de 2024 18:12:21. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES Juíza de Direito

10/06/2024, 00:00

Recebimento

07/06/2024, 10:06

Outras Decisões

07/06/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 12:01

Conclusão (para decisão)

23/04/2024, 14:13

Decurso de Prazo

23/04/2024, 04:30

Decurso de Prazo

18/04/2024, 03:21

Publicação

03/04/2024, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conforme consulta anexa, restou infrutífera a ordem de bloqueio de valores via SISBAJUD (ID 190550631). Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade, economia processual e cooperação, procedi à pesquisa eletrônica junto ao RENAJUD. No entanto, a diligência foi infrutífera, tendo em vista que a pesquisa não retornou resultados para o CPF nº 012.301.781-55, conforme protocolo anexo. Diante da inexistência de valores e de veículos em nome da parte executada, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, devendo indicar bens da devedora passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil. I. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

02/04/2024, 00:00

Recebimento

27/03/2024, 16:47

Conclusão (para decisão)

27/03/2024, 16:31

Publicação

22/03/2024, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro nova pesquisa ao SISBAJUD, na forma tradicional, tendo em vista que a modalidade teimosinha dificulta as diligências do juízo para possibilitar ao devedor o exercício do contraditório, pois as buscas reiteradas de ativos financeiros, embora automáticas, geram um protocolo para cada dia de reiteração, tornando difícil a operacionalização para dar ciência ao executado para eventual impugnação. Portanto, em face do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, promovo a determinação de bloqueio de valores em conta corrente da parte executada para fins de indisponibilidade. A indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual determino o cancelamento dos valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas. Caso a diligência seja frutífera, considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados. Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas positivas. Db Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

21/03/2024, 00:00

Recebimento

19/03/2024, 23:22

Deferimento em Parte

19/03/2024, 23:22

Conclusão (para decisão)

20/02/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 09:10

Decurso de Prazo

06/02/2024, 04:50

Publicação

30/01/2024, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711531-92.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: AIRTON DE OLIVEIRA SOUSA DESPACHO Para análise do pedido ID183117575, traga a parte exequente planilha detalhada e atualizada do débito, onde deve constar o desconto da quantia liberada a seu favor nos autos, devidamente atualizada. Prazo de cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/01/2024, 00:00

Recebimento

25/01/2024, 15:03

Mero expediente

25/01/2024, 15:03

Conclusão (para decisão)

15/01/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 19:52

Publicação

01/12/2023, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 02:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711531-92.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: AIRTON DE OLIVEIRA SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido genérico de busca de bens em qualquer sistema à disposição do Poder Judiciário é medida desarrazoada e sem propósito que contraria o princípio da cooperação (art. 6º do CPC), o qual rege não só o Juízo, mas também as partes envolvidas na demanda. Não se deve olvidar que o credor é o maior interessado na satisfação da dívida, pois protagonista da execução manejada. Portanto, cabe a ele indicar bens passíveis de penhora e realizar diligências para esse fim, não podendo terceirizar tal responsabilidade. Nessa lógica, o Juízo é auxiliar nesse processo e não pode substituir a proatividade do exequente, que é essencial para o deslinde do feito. O princípio da utilidade estabelece que o processo de execução, assim como os atos executórios, devem ser revestidos de efetividade, mesmo que diferida. Logo, não se deve chancelar atos que não possam apresentar um resultado prático visível para a satisfação do crédito. O pedido de busca simultânea em sistemas alternativos disponíveis ao Poder Judiciário (SNIPER, SIMBA, CNIB, CCS-BACEN e SREI), sem apontar minimamente como seriam úteis para o propósito de encontrar bens em nome do devedor passíveis de eventual constrição, não está passível de deferimento. Assim, promova a parte exequente o andamento do feito em quinze (15) dias, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/11/2023, 00:00

Recebimento

29/11/2023, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 09:04

Indeferimento

29/11/2023, 09:04

Conclusão (para decisão)

09/11/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 14:32

Publicação

07/11/2023, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711531-92.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: AIRTON DE OLIVEIRA SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID171341487 da parte exequente. A pesquisa RENAJUD já foi realizada, conforme ID141173348. Promova a parte exequente o andamento do feito em cinco (05) dias, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/11/2023, 00:00

Recebimento

03/11/2023, 16:38

deferimento

03/11/2023, 16:38

Conclusão (para decisão)

21/09/2023, 18:11

Documento (Certidão)

18/09/2023, 18:38

Documento

18/09/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711531-92.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: AIRTON DE OLIVEIRA SOUSA CERTIDÃO Diga a parte interessada se quer a expedição de alvará ou ofício para transferência, devendo informar os dados bancários, se for o caso. Gama, 7 de setembro de 2023 07:24:00. RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/09/2023, 07:24

Recebimento

04/09/2023, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 15:25

Outras Decisões

04/09/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

24/08/2023, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2023, 16:25

Decurso de Prazo

23/08/2023, 03:25

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

21/08/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 12:14

Recebimento

29/06/2023, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 15:38

Outras Decisões

29/06/2023, 15:38

Conclusão (para decisão)

15/06/2023, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2023, 14:20

Recebimento

13/06/2023, 18:58

Conclusão (para decisão)

29/05/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 19:55

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:20

Recebimento

02/05/2023, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 16:56

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 08:38

Outras Decisões

24/04/2023, 08:38

Conclusão (para decisão)

19/04/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 11:27

Decurso de Prazo

19/04/2023, 02:52

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2023, 14:45

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:11

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 13:03

Publicação

26/01/2023, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2022, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 10:06

Recebimento

15/12/2022, 18:00

deferimento

15/12/2022, 18:00

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 09:28

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2022, 13:13

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2022, 13:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/11/2022, 19:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/11/2022, 08:08

Documento (Certidão)

28/10/2022, 13:58

Documento (Certidão)

25/10/2022, 18:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/10/2022, 19:39

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 05:28

Decurso de Prazo

04/10/2022, 01:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/09/2022, 17:31

Recebimento

26/09/2022, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2022, 10:35

Distribuição (sorteio)

23/09/2022, 16:56

Decisão

•31/03/2025, 00:00

•18/02/2025, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•12/09/2024, 00:00

•01/08/2024, 00:00

•10/06/2024, 00:00

•02/04/2024, 00:00

•21/03/2024, 00:00

•29/01/2024, 00:00

•30/11/2023, 00:00

•06/11/2023, 00:00

•08/09/2023, 00:00