Execução Fiscal 0750393-33.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 7.672,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DETRAN DF

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO

Terceiro

ESPOLIO DE KERGINALDO SEVERIANO DE MELO

Terceiro

ESPOLIO DE KERGINALDO SEVERIANO DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DETRAN DF

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO

Terceiro

ESPOLIO DE KERGINALDO SEVERIANO DE MELO

Terceiro

ESPOLIO DE KERGINALDO SEVERIANO DE MELO

Reu

KERGINALDO SEVERIANO DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 11:17

Transitado em Julgado em 15/02/2022

01/04/2022, 11:16

Decorrido prazo de KERGINALDO SEVERIANO DE MELO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:39

Publicado Sentença em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0750393-33.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: KERGINALDO SEVERIANO DE MELO SENTENÇA A exequente formulou pedido de desistência da execução, conforme petição de ID 112920250. A faculdade da parte credora de desistir da execução é plena, sobretudo porque a parte executada ainda não foi citada Dessa forma, com fulcro no artigo 775 do CPC, homologo a desistência manifestada, para que produza s Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

19/01/2022, 14:08

Recebidos os autos do CEJUSC

19/01/2022, 14:08

Extinto o processo por desistência

19/01/2022, 11:04

Recebidos os autos

19/01/2022, 11:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/01/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 11:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:18

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 11:17

Transitado em Julgado em 15/02/2022

01/04/2022, 11:16

Decorrido prazo de KERGINALDO SEVERIANO DE MELO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:39

Publicado Sentença em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

Documentos

Sentença

•20/01/2022, 16:25

Sentença

•19/01/2022, 11:04

24/01/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0750393-33.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: KERGINALDO SEVERIANO DE MELO SENTENÇA A exequente formulou pedido de desistência da execução, conforme petição de ID 112920250. A faculdade da parte credora de desistir da execução é plena, sobretudo porque a parte executada ainda não foi citada Dessa forma, com fulcro no artigo 775 do CPC, homologo a desistência manifestada, para que produza s Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

19/01/2022, 14:08

Recebidos os autos do CEJUSC

19/01/2022, 14:08

Extinto o processo por desistência

19/01/2022, 11:04

Recebidos os autos

19/01/2022, 11:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/01/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 11:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:46

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 09:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:06

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 08:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2021 10:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/09/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 17:05

Recebidos os autos

23/09/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 11:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial

23/09/2021, 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

21/09/2021, 18:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2021 10:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/09/2021, 10:23

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

21/09/2021, 10:23

Distribuído por sorteio

21/09/2021, 10:23

Decisão

•23/09/2021, 17:05

Decisão

•23/09/2021, 11:18

Decisão

•23/09/2021, 11:18