Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 6/5 A 13/5/2026)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, Presidente da Primeira Turma Cível, com fundamento nos artigos 122 a 124 do Regimento Interno do TJDFT, com redação dada pela Emenda Regimental nº 33, de 2025, e no disposto na Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 do TJDFT que regulamenta os procedimentos relativos às sessões de julgamento virtuais dos órgãos colegiados no PJE em segundo grau, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das treze horas e trinta minutos do dia 06 de maio de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas anteriores já publicadas e não julgados mas que foram expressamente adiados para julgamento, os apresentados em mesa que independem de publicação, os pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, conforme processos a seguir relacionados.
Faço público, ainda, que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultada a sua juntada por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, desde que realizada a juntada após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em Plenário Virtual, com observância do disposto no art. 11 e §§ da Portaria GPR 359/2025. Eventual discordância do julgamento do processo em ambiente virtual deve ser manifestada nos autos eletrônicos por meio de petição em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o disposto no art. 124-A, II, do Regimento Interno do TJDFT.
Processo 0704032-30.2026.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo RODRIGO LOPES PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO LOPES PINHEIRO - DF28719-A
Polo Passivo LIGIA MARIA SOARES FRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA DAS GRACAS FERNANDO DE ALMEIDA - DF8275-A
LUIZA ALMEIDA ZAGO - DF44419-A
Terceiros interessados
Processo 0703425-17.2026.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR - DF27577-A
Polo Passivo LIGIA MARIA SOARES FRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA DAS GRACAS FERNANDO DE ALMEIDA - DF8275-A
LUIZA ALMEIDA ZAGO - DF44419-A
Terceiros interessados
Processo 0709982-20.2026.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A
Polo Passivo ABRAAO GOMES DE BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0707548-38.2025.8.07.0018
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Polo Passivo VERIDIANA ROCHA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702550-47.2026.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo ADERLAN NUNES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0702109-66.2026.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo 19.542.479 LTDA
ROGERIO MARQUES DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709386-10.2025.8.07.0020
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo G BISPO COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA ALVES DE SOUSA - TO7293
Polo Passivo BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A
FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289-A
Terceiros interessados
Processo 0740493-32.2025.8.07.0001
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANNA APARECIDA SANTOS ANDRADE - DF36255-A
Polo Passivo WILLIAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS CINEGRAFISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA AGLAIA OLIVEIRA DOS SANTOS - SP383024
Terceiros interessados
Processo 0753758-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo FLEX DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FLEX DO BRASIL LTDA
LEONARDO BRIGANTI - SP165367-A
Polo Passivo FARREL COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0711747-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo OSMAR JOSE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A
VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-A
Polo Passivo LUDGERO SANTOS NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA SILVEIRA SANTOS - DF36283-A
Terceiros interessados
Processo 0707081-29.2024.8.07.0007
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
VERA REGINA MARTINS - RS34607-A
CAMILA SABBADINI CARRION NOSCHANG - RS113807
Polo Passivo EVERALDO MARTINS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713516-69.2026.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE BIBIDAS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDA
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Polo Passivo SANTANA & SANTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0765596-41.2025.8.07.0001
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo GABRIEL GOMES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0723539-24.2024.8.07.0007
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOSELIA PEREIRA DE ARRUDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
Polo Passivo ELIESTER MOREIRA COELHO
KENIA RODRIGUES E SILVA COELHO
ED MARCOS MOREIRA COELHO
EDIONE APARECIDA E SILVA COELHO
WILLIAM MOREIRA COELHO
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA CAMPOS GUIMARAES DE SOUZA - DF35315-A
Terceiros interessados
Processo 0711911-50.2024.8.07.0003
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo Z. L. S. G.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0749332-46.2025.8.07.0001
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo HP TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA HELENA FREITAS PRADO - SP283864-A
RACHEL BENTO DOS SANTOS - SP289903-A
Terceiros interessados
Processo 0702535-79.2025.8.07.0011
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CENTRO EDUCACIONAL ESPACO INTEGRACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA POVOA MONIZ - DF26555-A
Polo Passivo IGOR LENON MATUSZEWSKI DE CASTRO
J. M. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIGI ROBERTO RODRIGUES BERZOINI - DF74686-A
RODRIGO CABRAL CASTILHO - DF72827-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0726385-77.2025.8.07.0007
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ANA PAULA DIAS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Processo 0738050-11.2025.8.07.0001
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BEM VIVER PRACA BUARQUE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SIDNEI TURCZYN - SP51631
Polo Passivo MARIO OLIVEIRA DUMAY
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO ALAN DE SA BEZERRA - PI19305-A
Terceiros interessados
Processo 0700349-67.2022.8.07.0018
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo JV MARKETPLACE JEWELLERY COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO FELIPE HIGASHIYAMA - PR56870
NEROLI FERNANDES PEREIRA - PR97376
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados SUBSECRETARIO DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0720995-30.2024.8.07.0018
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo LUCIANA COSTA ROCHA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
IGOR COSTA MARQUES - MA18616
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
LUCIANA COSTA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
IGOR COSTA MARQUES - MA18616
Terceiros interessados
Processo 0749296-56.2025.8.07.0016
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo G. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. L. M. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704581-75.2024.8.07.0011
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo PEDRO PAULO ALVES NOGUEIRA
DISLENE RODRIGUES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DOMINGOS SIQUEIRA - DF59413-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
FINOPLAST TRANSFORMADORA E ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0749923-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo C. F. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A
MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A
Polo Passivo P. I. D. P. S.
N. P. S.
N. F. S. -. S. D. C. F. E. I.
B. C. S.
B. I. S.
C. I. D. P. S.
A. C. D. M. C.
6. J. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo PICPAYBANCO C6 S.ABANCO INTER SA
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR - PE35094
Terceiros interessados
Processo 0707282-55.2023.8.07.0007
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MOREIRA CARGAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL POLO DE CASTRO MOREIRA - GO33521-A
Polo Passivo TRANSREAL TRANSPORTES TURISMO E CARGAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE DA CONCEICAO CASEMIRO - DF33122-A
DANILO DE MATOS NEVES - DF33212-A
Terceiros interessados
Processo 0712525-93.2026.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MARCOS VINICIOS CASTRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Terceiros interessados
Processo 0750231-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARCELINO NEVES PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LARAH MAGALHAES SILVA - DF66051-A
Polo Passivo EDWIRGES ALBINO DA SILVA
GIOVANI DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANI DE OLIVEIRA SILVA - DF63971-A
LUIS CLAUDIO DE MOURA LANDERS - DF38402-A
Terceiros interessados
Processo 0714265-37.2023.8.07.0018
Número de ordem 28
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TEREZINHA DOMINGAS DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEBER PAULO DE SOUSA - DF60199-A
VIVIANE CARVALHO JORDAO - DF46915-A
Terceiros interessados
Processo 0702378-78.2021.8.07.0001
Número de ordem 29
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOSE OLAVO DE SOUSA BONFIM (ESPÓLIO DE)
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0727825-63.2024.8.07.0001
Número de ordem 30
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo NATALIA ALVES FERREIRA CECCHIN
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL GARCIA PARAIZO DE ALBUQUERQUE - DF69851-A
Polo Passivo JULIA ALVES FERREIRA
AIG SEGUROS BRASIL S.A.
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo AIG SEGUROS BRASIL S.A.LATAM
GABRIEL GARCIA PARAIZO DE ALBUQUERQUE - DF69851-A
DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA - RJ91274-A
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Terceiros interessados
Processo 0748150-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDENEZ DUARTE
VALDEISA DUARTE
JOSE RONALDO DUARTE
VANDIZA DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0711717-74.2025.8.07.0016
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo C. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA LIMA MACHADO - DF55639-A
Polo Passivo C. N. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
Terceiros interessados
Processo 0706963-06.2026.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo AILTON DA SILVA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA GONCALVES BRAGA DANTAS - DF63983-A
JESSE PEREIRA BRAGA - DF84255
Polo Passivo ALMIR SALES NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARL ALECRIM AUSTIN - DF70017-A
Terceiros interessados
Processo 0705671-57.2025.8.07.0020
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
PAULO SERGIO ALEXANDRE GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/ASUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
BIANCA CRUZ DE CARVALHO - RJ136042
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
MARYANNA CIPRIANO MOTA MENDES - GO64531
ANA LUIZA GOMES SANTOS - GO72488
Polo Passivo PAULO SERGIO ALEXANDRE GOMES
IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/ASUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
MARYANNA CIPRIANO MOTA MENDES - GO64531
ANA LUIZA GOMES SANTOS - GO72488
BIANCA CRUZ DE CARVALHO - RJ136042
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Processo 0715537-09.2022.8.07.0016
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo L. O. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS PHILIPE ASSIS ARARUNA - DF28289-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0744541-34.2025.8.07.0001
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo LELIS ALBERTO DE MOURA NOBRE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
Polo Passivo CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499
ESDRAS BRUM ANDRADE REDUA - RJ206579
ANDRE LUIZ CINTRA SANTOS - RJ102169
BRUNO TERRA DE MORAES - RJ109917
ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO - RJ095928
EDUARDO GOMES MATOSO - RJ197207
HUGO NAPOLEAO DO REGO NETO - DF18433
Nayara Lima Cruz Kenig - DF67058-A
Terceiros interessados
Processo 0707411-76.2026.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Polo Passivo UBIRATAN LOPES DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA - DF4017-A
BRUNO DE MORAIS SOUZA - DF29262-A
Terceiros interessados
Processo 0706018-96.2025.8.07.0018
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo H. S. P. D. S.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
TYAGO LOPES DE OLIVEIRA - DF41338-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
H. S. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
TYAGO LOPES DE OLIVEIRA - DF41338-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0719709-17.2024.8.07.0018
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SILMARA ROSELY DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711666-57.2025.8.07.0018
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo IVANI SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702433-56.2026.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo FRANCIMAR FRANCALIM RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A
Terceiros interessados
Processo 0720433-32.2025.8.07.0003
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo A. V. A. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA - DF62776-A
MURILLO MEDEIROS DA COSTA - DF61572-A
Polo Passivo E. A. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA LOBATO PEIXOTO - DF47254-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708154-11.2025.8.07.0004
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
VANIA DE AGUIAR - PR36400
Polo Passivo MARLENE DAS DORES FERREIRA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYRA COSMO DA SILVA - DF44469-A
Terceiros interessados
Processo 0709766-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo JAMES SOUSA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0701146-06.2023.8.07.0019
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo H. S. N.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. L. A. D. S.
N. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELA BARBOSA DOS SANTOS VERAS - DF73181-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708845-34.2025.8.07.0001
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo FRANCISCO CANINDE DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO CANINDE DIAS - DF57707-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0753606-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES - AC0002072A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiros interessados
Processo 0721779-07.2024.8.07.0018
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO AMADO DA SILVA - DF1590-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700092-34.2020.8.07.0011
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo RONEI ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DOS SANTOS ROCHA - DF57885-A
Polo Passivo ADJAILTON ANIZIO DA SILVA
ALLAN JONES MATIAS LISBOA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO OLIVEIRA CARAIBAS - DF44913-A
Terceiros interessados
Processo 0708386-98.2026.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo VALTRUDES PIRES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BUENO DOS SANTOS - GO29547
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF13032-A
Terceiros interessados
Processo 0737143-36.2025.8.07.0001
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo PRO-CONSCIENCIA PSICOLOGIA, CURSOS, CONSULTORIA E EDITORA LTDA
LIVIA BORGES LOPES DE ARAUJO
MARCOS DE ARAUJO
L. A. B. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS DE ARAUJO - DF51555-A
RENATO LIRA MILER SILVA - DF41322-A
Polo Passivo INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709088-44.2026.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DATIVA TAVARES BEZERRA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS - DF66031-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
Terceiros interessados
Processo 0709071-08.2026.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ANTONIO RODRIGUES DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
Polo Passivo VALDENOR AMARAL DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
GERMANO GOMES VON SALTIEL - RS68999
Terceiros interessados
Processo 0702939-32.2026.8.07.0000
Número de ordem 54
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GRAZIELE CAETANO PINHEIRO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708796-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo JOSE DE LIMA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA GOMES DO NASCIMENTO - DF82574
RENATO GONCALVES DE SOUSA - DF42320-A
Polo Passivo LAYS AIRES OLIVEIRA FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0752385-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 56
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA MIRANDA FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0722561-65.2024.8.07.0001
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A
Polo Passivo MARIA BASTOS MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
VERA MIRNA SCHMORANTZ - DF17966-A
FABIANA DE SOUSA LIMA - DF31969-A
CARLOS ALBERTO MACEDO CIDADE - DF16800-A
IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO - DF54962-A
Terceiros interessados
Processo 0704963-98.2024.8.07.0001
Número de ordem 58
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SILVINO GONCALVES DE LIMA SANTOS
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
SILVINO GONCALVES DE LIMA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Terceiros interessados
Processo 0710329-37.2023.8.07.0007
Número de ordem 59
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MARIA DE LOURDES VALADARES MATEUS
VAGNER FERNANDES VALADARES
Advogado(s) - Polo Ativo
JAMILA GUIMARAES SANTOS - DF35559-A
MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A
Polo Passivo FABIO RICARDO LOPES DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A
Terceiros interessados
Processo 0747110-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOANA STYLIANOS KOKKINOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL FAUSTO FILHO - DF10219-A
Polo Passivo espólio de ANNIBAL DE ANDRADE RESENDE
KLEBER BORGES MARTINS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ RODRIGUES DE SOUSA MAURICIO LIMA - DF29554-A
MANOEL FAUSTO FILHO - DF10219-A
LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA - DF3679-A
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
Terceiros interessados
Processo 0744958-10.2023.8.07.0016
Número de ordem 61
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ODAIR DE MORAIS BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE HERCULES DA SILVA - DF41425-A
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO - DF05136
Terceiros interessados
Processo 0707902-90.2025.8.07.0009
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo ARTHUR RIBEIRO DE QUEIROZ COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RUBENS WILSON GIACOMINI - DF26065-A
Terceiros interessados
Processo 0710939-21.2026.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MOURA TRANSPORTES LTDA - ME
GERALDO ALVES DE MOURA
MONICA RIBEIRO BRAGA DE MOURA
CELSO ALVES DE MOURA
BENEDITA APARECIDA NAVARINE DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIANE BRAGA DE MOURA - DF29496-A
Terceiros interessados
Processo 0708878-90.2026.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Polo Passivo JOAO VICTOR BATISTA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO RODRIGUES MICHALSKY - DF68495-A
Terceiros interessados
Processo 0717062-15.2025.8.07.0018
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo RAIMUNDO NONATO SOUSA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703186-18.2024.8.07.0021
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo WEIDER DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NEI CALDERON - SP114904-A
Terceiros interessados
Processo 0753404-13.2024.8.07.0001
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo THAIS LETICIA GALICIANI
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo DAVID RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
KELLI MONTEIRO DE ARAUJO - DF45229-A
Terceiros interessados
Processo 0753170-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BRASILIA MOTONAUTICA CLUBE
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO CARLOS DA SILVA FILHO - SP317730-A
ANNABELLE MARGARITA PEREIRA JIMENEZ - SP317671
Polo Passivo BRUNO NOGUEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
LIDIA FRANCISCO ALVES - DF61499-A
IGOR VALDECI TAVARES GOMES - DF61411-A
Terceiros interessados
Processo 0711623-23.2025.8.07.0018
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo H E M ADMINISTRADORA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
IGOR HENRIQUE DE SOUSA PERES - DF78092
LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO - DF4037000-A
Polo Passivo H E M ADMINISTRADORA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO - DF4037000-A
IGOR HENRIQUE DE SOUSA PERES - DF78092
Terceiros interessados
Processo 0706850-65.2025.8.07.0007
Número de ordem 70
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO - DF39373-A
Polo Passivo JULIO CESAR DE OLIVEIRA
LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO - DF39373-A
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
Terceiros interessados
Processo 0700006-80.2026.8.07.0002
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo SIMONE MEDEIROS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Terceiros interessados
Processo 0708722-46.2024.8.07.0009
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo LUZIMARO PEREIRA LIMA
ANA CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A
Polo Passivo INOVECRED INVESTIMENTOS E PUBLICIDADE LTDA.
MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE - GO48245-A
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Terceiros interessados
Processo 0706560-81.2024.8.07.0008
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MAGNOLIA DO NASCIMENTO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705409-36.2026.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Terceiros interessados
Processo 0751364-24.2025.8.07.0001
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo LUIZ DALLA CORTE NETO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA VIEIRA DA COSTA - DF60284-A
Terceiros interessados
Processo 0725640-12.2025.8.07.0003
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo PAMELA ALVES DE OLIVEIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE FURTADO DA SILVA - PR23966-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Terceiros interessados
Processo 0703838-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo HERLLA FABRICIA DOS REIS DE AZEVEDO
HYRLLA KARINNE DOS REIS DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO SILVA LIMA ALVES - DF55816-A
Polo Passivo LUDMILA FLAVIANE DE JESUS AZEVEDO
DIANA BRAGA DE AZEVEDO
HYRLLA KARINNE DOS REIS DE AZEVEDO
HERLLA FABRICIA DOS REIS DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
TOMAZ CANDIDO DA SILVA - DF36156-A
JOSE GONCALVES DE LACERDA - DF01390
FERNANDO HENRIQUE PERICLES DE LACERDA - DF79124
CLAUDIO SILVA LIMA ALVES - DF55816-A
CLAUDIO SILVA LIMA ALVES - DF55816-A
Terceiros interessados
Processo 0709917-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VALERIA ILDA DUARTE PESSOA - DF9706-A
Polo Passivo GECIONE FERNANDES DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703271-96.2026.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Polo Passivo ANA LOURDES LIMA FONTELE
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0700403-48.2026.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707013-32.2026.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo VALDIMIR SILVA MONTE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708818-20.2026.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo VANETE MOREIRA DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS CHAVES LIMA - SP382814
Terceiros interessados
Processo 0711716-06.2026.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo GENTIL FRANCA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0717077-27.2019.8.07.0007
Número de ordem 84
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DIOGO LEANDRO RODRIGUES RIBEIRO
OTONIEL LEANDRO RODRIGUES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Polo Passivo ADARCO - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DA REGIAO DO CENTRO OESTE
JERONIMO NERI NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
GUSTAVO MUNIZ LAGO - DF40179-A
Terceiros interessados
Processo 0701377-89.2025.8.07.0010
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo S. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo C. R. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYANE CRISTINA FERREIRA DE JESUS - DF70870-A
Terceiros interessados
Processo 0701218-45.2026.8.07.0000
Número de ordem 86
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SITIO CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON FELIPE BARBOZA - DF58834-A
JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A
Polo Passivo DSR LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR40919
Terceiros interessados
Processo 0730897-58.2024.8.07.0001
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo NELSON OLIVEIRA VILALVA RIBEIRO
KARLA RICCIONI DE JESUS VILALVA
PARQUE ALVORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo PARQUE ALVORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
KARLA RICCIONI DE JESUS VILALVA
NELSON OLIVEIRA VILALVA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
Terceiros interessados
Processo 0716868-49.2024.8.07.0018
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ANTONIO MARTINS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM NERES DE MOURA RAMOS - DF63490-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0751951-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo TIAGO PIMENTEL SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - DF50500-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713116-38.2020.8.07.0009
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo D. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A
VANDRESSA CORREA VIEIRA - SP425512-A
Polo Passivo H. S. M. L. -. E. R. J.
A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A
Terceiros interessados ALEXANDRE CHERMAN
CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES
LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA
LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA
NENIOMAR NENIO DE CARVALHO
PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA
LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA
NENIOMAR NENIO DE CARVALHO
Processo 0708996-25.2024.8.07.0004
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo THALES VIANA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MONTEIRO LOGAN CORREA BATISTA MARQUES - DF48924-A
Polo Passivo MCEC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA
PRISCILA GRASIELA DA MATA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
NAJUA SAMIR ASAD GHANI - DF4479800-A
SERGIO LUIZ DE ARAUJO - DF45498-A
Terceiros interessados
Processo 0751255-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
Polo Passivo NAAMA PEREIRA DUARTE DA SILVA
ABNER PEREIRA DUARTE DA SILVA
VANESSA LIMA DE OLIVEIRA
B. P. D. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0746620-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 93
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo F. W. D. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
INAHANI SANTOS CONFOLONIERI - BA36822-A
Polo Passivo J. D. O. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CRISTINA DUARTE DE ABREU MALTA - DF33114
ANDRE DOS SANTOS PACHECO - DF79958
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703730-17.2025.8.07.0006
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CLEINILSON SOARES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RUAN LUIZ ALMEIDA NASCIMENTO - CE52489
VINICIUS RIBEIRO DE ARAUJO - CE44740
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Processo 0742535-43.2024.8.07.0016
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DAKOTA FLEX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Terceiros interessados
Processo 0749886-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 96
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo MARIA LIDIANE BARBOSA JORGE RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0746610-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo PEDRO GUILHERME DE DEUS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700025-77.2022.8.07.0018
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MC BAUCHEMIE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA NUNES CORREIA DE OLIVEIRA COSTA - PE22160
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704005-32.2022.8.07.0018
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Polo Passivo CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Terceiros interessados SUBSECRETARIO DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0703990-63.2022.8.07.0018
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN - ES16627-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
CHEFE DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0703000-87.2026.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LAURA CRISTINA ROMANO ARCURI
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR MARQUES CALDAS MACHADO - DF81764
Polo Passivo ALLIDE CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO MIGUEL PERASSA DE MEDEIROS - SP503782
Terceiros interessados
Processo 0704724-29.2026.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo ULTRAMARES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA VIEIRA DA COSTA - DF60284-A
Terceiros interessados
Processo 0703962-13.2026.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo SOLIKER ENERGIA S.A.
SOON BEUM KWON
JUNG YUEN KWON
ANDRE LUIS VILELA BANZATO CORTE
POSEIDON HOLDING E CONSULTORIA LTDA
ENERGEO CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERCIO GUERRA SILVA - BA38367
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA - GO30356-A
Terceiros interessados
Processo 0722149-83.2024.8.07.0018
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DAMIANA CRISTINA PEREIRA FELIPE
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-A
Terceiros interessados
Processo 0705003-34.2025.8.07.0005
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo J. M. V. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
NEIVA ESSER - DF19205-A
Polo Passivo L. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEOSON CARLOS RODRIGUES - GO32885-A
SANDRA FERREIRA RODRIGUES - GO61848
LISZANDRA MARIA FERREIRA RODRIGUES - GO64490-A
Terceiros interessados
Processo 0704568-09.2024.8.07.0001
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BIANCA ALVES VIEIRA LAMOUNIER PARAISO
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo DIOGO LAHORGUE DE ORTEGAL
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA DA SILVA LELIS FARIA - DF28342-A
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
LEONARDO CAPUTO BASTOS ZVEITER - DF75000
IGOR BARBOSA FARIA - DF40354-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Terceiros interessados
Processo 0743056-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO TAYA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Polo Passivo SERGIO TSUGUMITI KOBAYASHI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709260-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER BARBOSA DE SOUSA - SP237004
Polo Passivo CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAX MALL
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JANUARIO - DF46262-A
Terceiros interessados
Processo 0702028-20.2026.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo THIPHANY BARBOSA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RUY SANTANA RESENDE NETO - DF59356-A
SAUL MACALOS DE PAIVA - DF19993-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB
Advogado(s) - Polo Passivo
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Terceiros interessados
Processo 0754314-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo OPTIMER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO - DF47975-A
Polo Passivo RAINHA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE FRUTAS E VERDURAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAUL HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA - DF35013-A
LARA GABRIELLA RODRIGUES MONTEIRO - DF64538-A
MARCO ANTONIO MOREIRA - DF32546-A
Terceiros interessados
Processo 0710964-47.2025.8.07.0007
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo S. S. D. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo J. E. L. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0756726-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Polo Passivo PAULO HUMBERTO DA SILVA
MARIA AUXILIADORA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA LANDIM DE FREITAS - DF25856-A
RICARDO COELHO DE MEDEIROS - DF21791-A
FERNANDO MARTINS DE FREITAS - DF24144-A
Terceiros interessados
Processo 0701574-40.2026.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo VANUZA DA SILVA DIAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA DA SILVA DIAS DOS SANTOS - DF71389-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Terceiros interessados
Processo 0700514-17.2022.8.07.0018
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A
Polo Passivo AMARO FASHION LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Terceiros interessados ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0715830-38.2024.8.07.0006
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo RAFAEL ESPIRITO SANTO GODINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CINTHIA DE OLIVEIRA CUNHA - DF38897-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0706697-83.2021.8.07.0003
Número de ordem 116
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo WILSON BARBALHO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIAH BESERRA BARBALHO - DF52452-A
MARCUS CAMILO FLORIANO ROQUE - GO66444-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A
ISABELA PIRES MACIEL - DF49081-A
PHILLIPE CABRAL BERTIN - DF51784-A
Terceiros interessados
Processo 0750428-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MARA CARVALHO SOUZA FREIRE BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE IACARINO DE PINHO - DF18968-A
LEONARDO GUIMARAES VILELA - DF15811-A
Terceiros interessados
Processo 0012504-93.2005.8.07.0001
Número de ordem 118
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JOSE LEIDSON CAMPOS DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A
MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA - DF15292-A
GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
JOSE LEIDSON CAMPOS DE CARVALHO
MIRALDA ANTUNES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
PAULO MARCELO ALVES COELHO - DF60539-A
LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A
MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA - DF15292-A
GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A
Terceiros interessados
Processo 0702128-52.2025.8.07.0018
Número de ordem 119
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo PCH CURSOS E CONCURSO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
NIELY CASTRO DOS SANTOS - DF75762-A
GUILHERME AURELIO HOLUBOSKI MOREIRA DA SILVA - DF53334-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702898-65.2025.8.07.9000
Número de ordem 120
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ELISABETH CALDAS CANCADO
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO ROBERTO GOMES - MG75191
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL
ANIVALDO VENANCIO BARBOSA
JOAO MARCOS CANCADO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GERALDO ROBERTO GOMES - MG75191
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Terceiros interessados
Processo 0708622-50.2026.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX JOSE SILVA - GO32520-A
Polo Passivo JORGE LUIZ CAMPOS ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO RODRIGUES MACHADO - DF64558-A
EDSON SIQUEIRA BRAGA - DF70333-A
Terceiros interessados
Processo 0708001-79.2024.8.07.0014
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo COMANDO EXTINTOR LTDA - EPP
EDWARD SILVA DAMASCENA
DIVANIA ALVES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PIRES DOS SANTOS - DF15399-A
ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO - DF37125-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0717410-67.2024.8.07.0018
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MIGUEL ARTUR ALBERNAZ SOUSA
LIGIA CRISTIANE ALBERNAZ DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANA SARKIS DE OLIVEIRA - DF70759-A
EMMANUEL BARBOSA DE OLIVEIRA - DF69795-A
JESSYCA DE SOUSA OLIVEIRA RIBEIRO - DF73164
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0745797-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 124
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo E. T. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO TOLEDO NETO - DF49815-A
Polo Passivo R. A. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRYAN MARTIN FRANK KONNO ROCHOLL - DF24387-A
CAMILA DE MENESES TOMAS - DF65054-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0745796-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo E. T. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO TOLEDO NETO - DF49815-A
Polo Passivo R. A. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRYAN MARTIN FRANK KONNO ROCHOLL - DF24387-A
CAMILA DE MENESES TOMAS - DF65054-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0726424-29.2024.8.07.0001
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo R&M COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
JOSE NILTON GOMES
ROSEANE DOS SANTOS ROCHA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTORIA COSTA DINIZ - DF65687-A
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
BIANCA BIANCHI DO NASCIMENTO - DF72685-A
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0711138-74.2025.8.07.0001
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Polo Passivo HENRIQUE BERILLI SILVA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO ALVES LEANDRO - DF54634-A
BARBARA ALPHONSUS CRELIER - DF70012-E
Terceiros interessados
Processo 0806845-58.2024.8.07.0016
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo N. L. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
YURE GAGARIN SOARES DE MELO - DF11172-A
REBECA DE MAGALHAES MELO - DF24180-A
Polo Passivo F. A. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
HELTON DA SILVA BRITO - DF49120-A
AMANDA BEZERRA SOARES - DF49020-A
Terceiros interessados
Processo 0720307-04.2024.8.07.0007
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CONNECT IMPORTS ELETRONICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA - DF55266-A
EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO - DF30029-A
Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
Terceiros interessados
Processo 0751496-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Polo Passivo RENILDO DE JESUS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0700144-36.2025.8.07.0017
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIULIO ALVARENGA REALE - DF32029-A
Polo Passivo JUSCARA PEREIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704158-80.2026.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SILVANA CRISTINA ALVAREZ BARBOSA DE SOUZA
MIRIAN CRISTINA BARBOSA DE SOUZA
LUIZ HENRIQUE ALVAREZ DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
Polo Passivo CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A
Terceiros interessados
Processo 0707323-38.2026.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ELISANDRA FERREIRA PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Terceiros interessados
Processo 0704000-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 134
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Polo Passivo MARCIO SANDRO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Terceiros interessados
Processo 0711600-77.2025.8.07.0018
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VINICIUS SILVA PACHECO - DF17387-A
Polo Passivo ANALISE, DIRETRIZES E METODOS CONSULTORIA JUNIOR EM ADMINISTRACAO DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo ANALISE, DIRETRIZES E METODOS CONSULTORIA JUNIOR EM ADMINISTRACAO DE BRASILIA
DIOGO MESQUITA POVOA - DF47103-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718361-78.2025.8.07.0001
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DIRECIONAL CANARIO ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Polo Passivo ANDREA MARIA PIRES AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA - SP330657
Terceiros interessados
Processo 0713122-53.2022.8.07.0016
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo LUCIANA BARBOSA FEITOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL NUNES LEITE - DF53887-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702933-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo P. H. B. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A
VALERIA BARBOSA DOS SANTOS - DF68524-E
Polo Passivo E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
LISIANE MOURA CASTRO - DF71821-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704463-64.2026.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo RAISSA RODRIGUES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATANAEL BEDA DA CRUZ - GO65075
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703918-91.2026.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ANTONIO ROBERTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Terceiros interessados
Processo 0702971-37.2026.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo FERNANDA RIBEIRO DE LIMA ALVES GUILHERME
Advogado(s) - Polo Ativo
KAIO CESAR PORTELLA SCHRODER - DF67244-A
Polo Passivo DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (ESP/DF)
DIRETOR GERAL DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO IADES
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703800-18.2026.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MARCIA FORECHI CRISPIM
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707979-72.2025.8.07.0018
Número de ordem 143
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ARY FAUSTO FERREIRA GALDINO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701444-30.2025.8.07.0018
Número de ordem 144
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SIMONE PEREIRA COSTA BENCK, REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL - UNDF
SINDUNDF
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-A
ISRAEL LEAL DE SOUSA - DF78730
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702672-60.2025.8.07.9000
Número de ordem 145
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - DF41633-A
Polo Passivo JORGE FERNANDES SOUSA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA PATRICIA BARBOSA ISOTON - DF35086-A
FABIANE CADETE DOS SANTOS - DF60326-A
Terceiros interessados
Processo 0748281-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo N&N ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL SS LTDA
JOSE FLAVIO LESSA BRANDAO NOGUEIRA
MARCELO BRANDAO NOGUEIRA DE OLIVEIRA CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0738852-37.2024.8.07.0003
Número de ordem 147
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A
Polo Passivo JANDERSON DE SOUZA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO JOSE TAVARES DE OLIVEIRA - DF80490
Terceiros interessados
Processo 0710002-19.2024.8.07.0020
Número de ordem 148
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JPJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO DA SILVA - DF19472-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA AZUL
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS - DF30441-A
TCHAIANNA ROBERTA MATIAS - DF63489
Terceiros interessados
Processo 0749086-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ADILSON RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA - DF46275-A
CLEITON DANIEL FERNANDES CAIXETA - DF49508-A
Polo Passivo FRANCISCO PARK RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JUSSARA ALENCAR MARQUES - DF25529-A
Terceiros interessados
Processo 0747554-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo V S S MERCADO E BEBIDAS LTDA
VINICIUS SANTANA SAGRADO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0745325-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARCOS FRANK GONCALVES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
Terceiros interessados
Processo 0713638-35.2024.8.07.0006
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo P. R. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Polo Passivo E. D. C. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADELINO DE CARVALHO TUCUNDUVA JUNIOR - DF4059-A
Terceiros interessados
Processo 0701251-09.2025.8.07.0020
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo VINICIUS DE CARVALHO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Terceiros interessados
Processo 0742655-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 154
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES - AC0002072A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA
EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
BANCO BMG SA
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACAIXA ECONOMICA FEDERALITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO BMG S.A.CARTÃO BRB S.A.
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
SAMIR BRAZ ABDALLA - PR31374
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
CHRISTIAN STROEHER - RS48822-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
ALEXANDRE PLEMONT MAIA - SP453729
Terceiros interessados
Processo 0708180-64.2025.8.07.0018
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo OMNI COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0754318-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo PAULO SERGIO ROSAS GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAUBER VIEIRA DOS SANTOS SAMPAIO - DF57199-A
Polo Passivo PROCOPIO E CAPUCCI COMERCIO E SERVICOS EM VIDROS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Terceiros interessados
Processo 0716207-18.2024.8.07.0003
Número de ordem 157
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SIRLENE ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO GONCALVES - MS20050
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiros interessados
Processo 0708486-53.2026.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MICHEL LEE SANTOS DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO TOMAZ OLIVIERI - DF35537-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados GRAFICA EDITORA FORMULARIOS CONTINUOS E ETIQUETAS F & F LTDA
FERNANDO TOMAZ OLIVIERI
MARYANNE DE ASSUMCAO SAMPAIO DA COSTA
Processo 0702877-89.2026.8.07.0000
Número de ordem 159
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PIETRA VARANDA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO CARDOSO - DF61947-A
Terceiros interessados
Processo 0723050-50.2025.8.07.0007
Número de ordem 160
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo DENISE CELENE RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO PAULO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DF79135
Terceiros interessados
Processo 0703850-44.2026.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo WEVERTON DE LIMA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL DE MATTOS TEODORO - DF70293-A
Terceiros interessados
Processo 0730146-45.2022.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
Polo Passivo SOLUCAO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME
DARLAN LAZARO DE ARAUJO
APARECIDA TELMA TORRES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
IVAN ALVES LEAO - DF24806-A
Terceiros interessados
Processo 0003309-07.2017.8.07.0020
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo L. R. D. V.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. W. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA DE LOURDES SEQUEIRA DE PAULA - DF4904-A
Terceiros interessados
Processo 0725525-07.2019.8.07.0001
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BOM JESUS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS PRADINES COELHO RIBEIRO - DF33321-A
Polo Passivo EMEDCAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ CHAVES ROCHA - DF58181-A
Terceiros interessados
Processo 0724518-67.2025.8.07.0001
Número de ordem 165
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ALBERTO LINO DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0723155-45.2025.8.07.0001
Número de ordem 166
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MATIAS BARROS DA SILVA CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF - MG207353
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0735075-89.2020.8.07.0001
Número de ordem 167
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo MARIA ALAIDE FORTES DE MELO FONTENELE
THIAGO FORTES FONTENELE
CONDOMINIO DO EDIFICIO EXECUTIVE OFFICE TOWER
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA FERREIRA DAVILA - DF43501-A
CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA - DF30779-A
AMANDA VILAS BOAS FERNANDES FAGUNDES - DF62080-E
BIANCA DE CAMPOS ALVES - DF70415-A
Terceiros interessados
Processo 0715669-31.2024.8.07.0005
Número de ordem 168
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo J. T. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIA ALVES DA SILVA - GO13991
Polo Passivo B. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA GABRIELA CARNEIRO FRANCO - MT30203
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729148-24.2025.8.07.0016
Número de ordem 169
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FERNANDA WINGLER GARCEZ
S. W. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MOREIRA GARCEZ DORIA - DF31051-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716144-90.2024.8.07.0003
Número de ordem 170
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo R. V. D. A.
GABRIEL VERAS DE ALMEIDA
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711920-03.2024.8.07.0006
Número de ordem 171
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo A. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo A. B. C. F.
A. L. C. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0751328-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 172
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo K. R. G. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO IVO SERRA MARQUES - DF46332-A
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
Polo Passivo E. A. D. O.
C. T. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
NOE ALEXANDRE DE MELO - DF14513-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704488-77.2026.8.07.0000
Número de ordem 173
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AGENOR GABRIEL CHAVES MIRANDA - DF61580-A
Polo Passivo HAMILTON JOSE VIEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Terceiros interessados
Processo 0749967-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 174
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo G. B. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
LADYANE RAMOS DOS SANTOS - DF34080-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711485-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 175
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MURILO DE MENEZES ABREU
CASSIUS FERREIRA MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo ROBERTO AMADO SANTOS
TRANZABEL LTDA
DEA LUCIA SANTOS
LORENA CAIXETA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES - DF18100-A
Terceiros interessados
Processo 0701323-22.2026.8.07.0000
Número de ordem 176
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo JOSE HUMBERTO ALVES DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL BITENCOURT DE AMORIM - DF39408-A
Polo Passivo JULIO CESAR SPINDOLA ITACARAMBY
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
Terceiros interessados
Processo 0708437-12.2026.8.07.0000
Número de ordem 177
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FABRICA CIVIL - ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MARTINS DE BARROS MANCANO - DF63400-A
MARIA EDUARDA LEITE DE FIGUEIREDO - DF68509-A
Polo Passivo SILVIA KENJ
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
Terceiros interessados
Processo 0709077-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo IVANA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA - DF20298-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
Terceiros interessados
Processo 0710712-39.2024.8.07.0020
Número de ordem 179
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JOAO BATISTA VENTURA
CAR STORE MULTIMARCAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR JOSE BORGES ALVES - DF38961-A
ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES - DF67827
Polo Passivo CAR STORE MULTIMARCAS LTDA
JOAO BATISTA VENTURA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES - DF67827
VITOR JOSE BORGES ALVES - DF38961-A
Terceiros interessados
Processo 0749477-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo AREZITA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
THABATA EMANUELY FERNANDES PARRELA - DF55245
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A
Terceiros interessados
Processo 0748165-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 181
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA CLERIA CUNHA DE NARDI
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiros interessados
Processo 0703643-25.2025.8.07.0018
Número de ordem 182
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MERCURIO JOAQUIM REGO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711595-14.2022.8.07.0001
Número de ordem 183
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CLAUDIO TELIS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0740194-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 184
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO HENRIQUE ALVES FARIAS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO LEITE DA SILVA - DF12355-A
Terceiros interessados
Processo 0712069-46.2026.8.07.0000
Número de ordem 185
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164-A
Polo Passivo LUIS FELIPE DE JESUS BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Terceiros interessados
Processo 0709665-22.2026.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo VANIA NUNES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EINSTEIN LINCOLN BORGES TAQUARY - DF6543-A
Polo Passivo CIRLEI FRANZONI
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO SOARES JANOT - DF10667-A
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
Terceiros interessados
Processo 0703831-38.2026.8.07.0000
Número de ordem 187
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo IDALIA BORGES DE OLIVEIRA PARENTE PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705426-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 188
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ALICE ABIORANA DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANYA MARIA NASCIMENTO CARDOSO - DF38547-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
NU PAGAMENTOS S.A.
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIAMERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiros interessados
Processo 0702460-57.2022.8.07.0007
Número de ordem 189
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ANA MARIA FERREIRA DE FARIA
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ANA MARIA FERREIRA DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE
Processo 0700760-54.2024.8.07.0014
Número de ordem 190
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARIA DE FATIMA DUTRA KISHIMOTO
NYBAN DUTRA KISHIMOTO
HIDEMI DUTRA KISHIMOTO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME VINICIUS DE CASTRO MARQUES - DF54582-A
Polo Passivo CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTA ISABEL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WAGNER EVANGELISTA SILVA - DF35735-A
Terceiros interessados
Processo 0709161-30.2024.8.07.0018
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SHIRLEY APARECIDA RINCON DUTRA FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVERALDO PEREIRA FRANCA - DF30650-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705370-31.2025.8.07.0014
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo PEDRO LUIZ VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALCIVAN BATISTA PIMENTA - DF60105-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0700113-89.2024.8.07.0004
Número de ordem 193
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo JEFFERSON FRANCO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE ALVES SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO SENESTRO SATIRO - DF58022
Terceiros interessados
Processo 0734765-10.2025.8.07.0001
Número de ordem 194
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MAURICIO MOREIRA JACOMO
MARISA JACOMO LOYOLA
WAGNER MOREIRA JACOMO
RICARDO MOREIRA JACOMO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO - GO34510-A
Polo Passivo EDWALDO DE PAULO PERES
Advogado(s) - Polo Passivo
EMANUEL OLIVEIRA DA PAIXAO - DF65236-A
WITHAL VASCONCELOS PAIXAO - DF74318-A
Terceiros interessados
Processo 0764534-63.2025.8.07.0001
Número de ordem 195
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo VICTORIA LEDESMA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A
Terceiros interessados
Processo 0710994-76.2025.8.07.0009
Número de ordem 196
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo GILBERTO ANGELO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Processo 0701748-62.2025.8.07.0007
Número de ordem 197
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JOAO DA MOTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MARIANO SOUZA LOPES FROTA - DF30995-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
Terceiros interessados
Processo 0715900-46.2024.8.07.0009
Número de ordem 198
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ITALO DOS SANTOS SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA RAFAELA HENRIQUE MEDEIROS - DF57002-A
Polo Passivo RAIMUNDO JULIO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO DANTAS PESSOA - DF49749-A
JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA - DF43233-A
Terceiros interessados
Processo 0753489-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 199
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BRASILIA MOTONAUTICA CLUBE
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO CARLOS DA SILVA FILHO - SP317730-A
ANNABELLE MARGARITA PEREIRA JIMENEZ - SP317671
Polo Passivo BRUNO NOGUEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR VALDECI TAVARES GOMES - DF61411-A
LIDIA FRANCISCO ALVES - DF61499-A
Terceiros interessados
Processo 0749336-83.2025.8.07.0001
Número de ordem 200
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo EDUARDO CURY
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSEANI CURVINO TRINDADE FERREIRA - TO698-A
Terceiros interessados
Processo 0700685-10.2022.8.07.0006
Número de ordem 201
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo D. P. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE FRANK MARTINS - DF49244-A
Polo Passivo BRADESCO SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703803-70.2026.8.07.0000
Número de ordem 202
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MILTON COSTA DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0750436-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 203
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo IRENE GOMES GARCEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0743811-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 204
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo GILVAN PEREIRA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO LUIZ ROCHA CUBAS - DF76545
Polo Passivo RODRIGO DE CASTRO GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
Terceiros interessados
Processo 0752114-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 205
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LUIZA FELINTRO DE OLIVEIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIRSON RODRIGUES BUENO - DF19407-A
Polo Passivo FRANCISCO MENDES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS LOBATO DA CRUZ - DF37254-A
Terceiros interessados
Processo 0716079-86.2024.8.07.0006
Número de ordem 206
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO PAN S.A
AMELIA PEREIRA ANDRADE NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DIOGO KARL RODRIGUES - DF44225-A
Polo Passivo AMELIA PEREIRA ANDRADE NUNES
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DIOGO KARL RODRIGUES - DF44225-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0752723-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 207
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RODRIGO ALVES CHAVES - DF15241-A
Polo Passivo ERNESTO DOS SANTOS ROSA FILHO
CLAUDIO ALESSANDRO DA SILVA
ADAILSON CORDEIRO DE LIMA
GLAITON PEREIRA CARDOSO
HERBERTH DOS SANTOS DE ALENCAR BEZERRA
IUD JUAREZ GUEDES LOPES
CLAUDIO DIAS DOS SANTOS
DANIEL FILHO DOS SANTOS
DENILSON RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
SARAH GABRIELA FELIX MATTESCO - DF74519
Terceiros interessados
Processo 0700444-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 208
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo S. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. V. D. N. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703855-97.2025.8.07.0001
Número de ordem 209
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JAIR RODRIGUES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0703131-62.2025.8.07.9000
Número de ordem 210
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JOSEMAR OLIVEIRA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LUIZA OLIVEIRA DE MOURA REIS - DF76243
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
BANCO CSF S/A
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERALBANCO CSF SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA - DF16461-A
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 22 de abril de 2026.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível