Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal. Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95). Ao CJU: expeça-se alvará eletrônico dos valores depositados aos ID's nº 230170495 (R$574,83) e 233255178 (R$ 571,81) para a conta bancária informada pela Exequente ao ID nº 235533480. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa e arquive-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
20/05/2025, 00:00
Recebimento
19/05/2025, 13:51
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/05/2025, 13:51
Conclusão (para julgamento)
19/05/2025, 13:41
Remessa (em diligência)
19/05/2025, 05:50
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 11:30
Publicação
13/05/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0724798-27.2024.8.07.0016.
EXEQUENTE: ADRIANA DE CASTRO FERREIRA
EXECUTADO: SERASA S.A., SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6,considerando que ficou faltando informar o banco na petição de id. 234586996, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias. Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ). BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 17:25:47.
Certidão - Número do 2º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2025, 17:27
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 17:10
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 10:54
Publicação
05/05/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025, 03:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
ÞVistos, etc. Efetuado o pagamento aos ID's nº 230170495 (R$574,83) e 233255178 (R$ 571,81) pela parte devedora, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico. Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico. No mesmo prazo, deverá dizer se dá por cumprida a obrigação. Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/05/2025, 00:00
Recebimento
29/04/2025, 16:50
Mero expediente
29/04/2025, 16:50
Conclusão (para despacho)
29/04/2025, 16:37
Remessa (em diligência)
29/04/2025, 13:54
Decurso de Prazo
26/04/2025, 02:57
Documento (Certidão)
23/04/2025, 03:19
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 16:51
Retificação de Classe Processual
19/04/2025, 11:44
Evolução da Classe Processual
19/04/2025, 11:43
Publicação
14/04/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0724798-27.2024.8.07.0016.
REQUERENTE: ADRIANA DE CASTRO FERREIRA
REQUERIDO: SERASA S.A., SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
Vistos, etc. Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias, considerando que a decisão de ID nº 228893460 recebeu o cumprimento de sentença. A ação foi julgada parcialmente procedente para condenar as Requeridas SERASA e SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI a pagarem à requerente, em regime de solidariedade, a quantia de R$ 974,56, a ser corrigida monetariamente a contar da data do ajuizamento do feito e acrescida de 1% (um por cento) de juros de mora por mês a partir da citação. Acórdão em recurso inominado (ID nº 225653115) reformou a sentença, tão somente, quanto ao recorrente (SERASA), para reconhecer sua responsabilidade pelo percentual de 50% do valor do prejuízo atualizado do débito, a ser apurado em sede de liquidação de sentença. A Executada SERASA S.A pagou a metade do débito e pleiteou a extinção pelo pagamento (ID nº 230170495 - R$574,83). Decido. Considerando que a condenação foi de forma solidária e que há saldo remanescente, INDEFIRO o pedido de extinção em razão do pagamento da cota parte. Assim, ficam as Executadas intimadas a juntar o comprovante de depósito do saldo remanescente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de atos de constrição. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
11/04/2025, 00:00
Recebimento
09/04/2025, 18:28
Outras Decisões
09/04/2025, 18:28
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 17:59
Remessa (em diligência)
09/04/2025, 17:15
Decurso de Prazo
08/04/2025, 03:08
Decurso de Prazo
05/04/2025, 03:02
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 16:19
Documento (Certidão)
22/03/2025, 03:02
Publicação
17/03/2025, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0724798-27.2024.8.07.0016.
REQUERENTE: ADRIANA DE CASTRO FERREIRA
REQUERIDO: SERASA S.A., SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte Autora em desfavor da parte Ré. Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias. Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 225680027 e 225680028. Após, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, sendo cabível este último se a parte tiver sido representada por advogado, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação. Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC). Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
14/03/2025, 00:00
Recebimento
13/03/2025, 13:56
deferimento
13/03/2025, 13:56
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 13:49
Remessa (em diligência)
13/03/2025, 04:49
Decurso de Prazo
07/03/2025, 02:49
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 19:03
Decurso de Prazo
01/03/2025, 02:38
Publicação
24/02/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0724798-27.2024.8.07.0016.
REQUERENTE: ADRIANA DE CASTRO FERREIRA
REQUERIDO: SERASA S.A., BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal. Prazo 05 dias. (documento datado e assinado digitalmente)
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/02/2025, 00:00
Documento (Certidão)
19/02/2025, 16:59
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 14:52
Recebimento
12/02/2025, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Primeira Turma Recursal
19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2024 – 29/11 a 06/12/2024
11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2024 – 05/12/2024
Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2024 realizada entre os dias 29 de novembro e 6 de dezembro de 2024, a partir das 13h30, e da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2024, realizada no dia 5 de dezembro de 2024, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juíza de Direito(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA. Abertas as sessões, presentes os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ, FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA e GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça Dr(a). Alessandra Campo Morato. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0700875-47.2016.8.07.0017
0700319-11.2017.8.07.0017
0016801-88.2015.8.07.0003
0008498-80.2018.8.07.0003
0006441-62.2013.8.07.0004
0008472-19.2017.8.07.0003
0021848-43.2015.8.07.0003
0007628-69.2017.8.07.0003
0026203-33.2014.8.07.0003
0011178-09.2016.8.07.0003
0020275-67.2015.8.07.0003
0027355-19.2014.8.07.0003
0014958-88.2015.8.07.0003
0010681-58.2017.8.07.0003
0000215-73.2015.8.07.0003
0112561-41.2013.8.07.0001
0707782-42.2019.8.07.0014
0719461-62.2021.8.07.0016
0703977-85.2022.8.07.0011
0735655-06.2022.8.07.0016
0723440-25.2022.8.07.0007
0703179-63.2023.8.07.0020
0717604-55.2023.8.07.0001
0702523-35.2023.8.07.9000
0750418-75.2023.8.07.0016
0702247-04.2024.8.07.0000
0704193-11.2024.8.07.0000
0709597-50.2023.8.07.0009
0717100-31.2023.8.07.0007
0700665-32.2024.8.07.9000
0700737-19.2024.8.07.9000
0712674-82.2023.8.07.0004
0715192-37.2022.8.07.0018
0708405-97.2023.8.07.0004
0713136-36.2023.8.07.0005
0701201-43.2024.8.07.9000
0712105-33.2023.8.07.0020
0722935-84.2024.8.07.0000
0721191-67.2023.8.07.0007
0701714-09.2024.8.07.0012
0767185-91.2023.8.07.0016
0701401-50.2024.8.07.9000
0701343-63.2024.8.07.0006
0706829-38.2024.8.07.0003
0727069-70.2023.8.07.0007
0717846-02.2023.8.07.0005
0711277-55.2023.8.07.0014
0721518-48.2024.8.07.0016
0708230-33.2024.8.07.0016
0728588-67.2024.8.07.0000
0701673-44.2024.8.07.9000
0700778-60.2024.8.07.0019
0752053-91.2023.8.07.0016
0724356-83.2023.8.07.0020
0700632-13.2024.8.07.0021
0706409-91.2024.8.07.0016
0704307-84.2024.8.07.0020
0701758-55.2024.8.07.0003
0700786-67.2024.8.07.0009
0709809-16.2024.8.07.0016
0721679-80.2023.8.07.0020
0701815-48.2024.8.07.9000
0718821-76.2023.8.07.0020
0761198-74.2023.8.07.0016
0703943-15.2024.8.07.0020
0701981-05.2024.8.07.0004
0701866-59.2024.8.07.9000
0718361-65.2022.8.07.0007
0704579-32.2024.8.07.0003
0704129-71.2024.8.07.0009
0712488-86.2024.8.07.0016
0707990-17.2023.8.07.0004
0702195-48.2024.8.07.0019
0703244-24.2024.8.07.0020
0701231-79.2024.8.07.0011
0703202-84.2024.8.07.0016
0761274-98.2023.8.07.0016
0764231-72.2023.8.07.0016
0718173-74.2024.8.07.0016
0733520-98.2024.8.07.0000
0718361-67.2024.8.07.0016
0701837-28.2024.8.07.0005
0715754-18.2023.8.07.0016
0734210-79.2024.8.07.0016
0701999-04.2024.8.07.9000
0702030-24.2024.8.07.9000
0707625-20.2024.8.07.0006
0726034-14.2024.8.07.0016
0703339-93.2024.8.07.0007
0735904-83.2024.8.07.0016
0705988-74.2023.8.07.0004
0709484-71.2024.8.07.0006
0735497-28.2024.8.07.0000
0735628-03.2024.8.07.0000
0757585-46.2023.8.07.0016
0707018-74.2024.8.07.0016
0714991-05.2023.8.07.0020
0709742-51.2024.8.07.0016
0766787-13.2024.8.07.0016
0702115-10.2024.8.07.9000
0722408-84.2024.8.07.0016
0708863-32.2024.8.07.0020
0702122-02.2024.8.07.9000
0702130-76.2024.8.07.9000
0720096-93.2023.8.07.0009
0703332-13.2024.8.07.0004
0702235-27.2024.8.07.0020
0702325-53.2024.8.07.0014
0719847-22.2021.8.07.0007
0708250-51.2024.8.07.0007
0713211-93.2024.8.07.0020
0734188-21.2024.8.07.0016
0739433-13.2024.8.07.0016
0702156-74.2024.8.07.9000
0719209-54.2024.8.07.0016
0704454-25.2024.8.07.0016
0703810-21.2024.8.07.0004
0713819-06.2024.8.07.0016
0737520-44.2024.8.07.0000
0700098-02.2024.8.07.0011
0713247-50.2024.8.07.0016
0702187-94.2024.8.07.9000
0715706-64.2024.8.07.0003
0003179-82.2019.8.07.0008
0711321-22.2024.8.07.0020
0776183-48.2023.8.07.0016
0709710-34.2024.8.07.0020
0702192-87.2024.8.07.0021
0763736-28.2023.8.07.0016
0702203-48.2024.8.07.9000
0700266-80.2024.8.07.0018
0702209-55.2024.8.07.9000
0700689-37.2024.8.07.0019
0741075-21.2024.8.07.0016
0702147-07.2024.8.07.0014
0701252-28.2024.8.07.0020
0702225-09.2024.8.07.9000
0743316-65.2024.8.07.0016
0702237-23.2024.8.07.9000
0745710-79.2023.8.07.0016
0709866-22.2024.8.07.0020
0706940-68.2024.8.07.0020
0702252-89.2024.8.07.9000
0709479-46.2024.8.07.0007
0733300-52.2024.8.07.0016
0725683-41.2024.8.07.0016
0750313-98.2023.8.07.0016
0702993-15.2024.8.07.0017
0707895-14.2024.8.07.0016
0724572-44.2023.8.07.0020
0715916-76.2024.8.07.0016
0707078-77.2024.8.07.0006
0736550-93.2024.8.07.0016
0755289-90.2019.8.07.0016
0714520-64.2024.8.07.0016
0700729-98.2023.8.07.0004
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0709249-10.2024.8.07.0005
0727563-68.2024.8.07.0016
0742529-84.2024.8.07.0000
0702436-45.2024.8.07.9000
0755292-69.2024.8.07.0016
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0709976-54.2024.8.07.0009
0715415-98.2023.8.07.0003
0705742-41.2024.8.07.0005
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0715928-66.2023.8.07.0003
0750713-78.2024.8.07.0016
0702461-58.2024.8.07.9000
0740527-93.2024.8.07.0016
0717014-96.2024.8.07.0016
0729460-34.2024.8.07.0016
0737860-37.2024.8.07.0016
0702277-42.2020.8.07.0012
0712911-46.2024.8.07.0016
0713453-52.2024.8.07.0020
0727931-19.2024.8.07.0003
0700397-92.2023.8.07.0017
0725869-64.2024.8.07.0016
0703150-88.2024.8.07.0016
0714871-76.2024.8.07.0003
0703590-08.2024.8.07.0009
0707829-64.2024.8.07.0006
0710025-07.2024.8.07.0006
0710947-18.2024.8.07.0016
0708701-49.2024.8.07.0016
0717494-74.2024.8.07.0016
0717449-70.2024.8.07.0016
0704287-14.2024.8.07.0014
0700458-19.2024.8.07.0016
0737583-21.2024.8.07.0016
0705074-34.2024.8.07.0017
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0714356-87.2024.8.07.0020
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0702787-10.2024.8.07.0014
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0700142-97.2024.8.07.0018
0760808-70.2024.8.07.0016
0712714-79.2024.8.07.0020
0705507-77.2024.8.07.0004
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0705659-44.2023.8.07.0010
0703185-54.2024.8.07.0014
0704890-05.2024.8.07.0009
0711464-11.2024.8.07.0020
0714584-16.2024.8.07.0003
0756660-16.2024.8.07.0016
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0714669-48.2024.8.07.0020
0712370-13.2024.8.07.0016
0758613-15.2024.8.07.0016
0733919-79.2024.8.07.0016
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0714438-72.2024.8.07.0003
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0739114-45.2024.8.07.0016
0743476-90.2024.8.07.0016
0724818-18.2024.8.07.0016
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0731836-90.2024.8.07.0016
0759065-25.2024.8.07.0016
0719985-54.2024.8.07.0016
RETIRADOS DA SESSÃO
0701348-69.2024.8.07.9000
0702284-94.2024.8.07.9000
ADIADOS
0716862-06.2023.8.07.0009
0701402-35.2024.8.07.9000
0730164-95.2024.8.07.0000
0743804-25.2021.8.07.0016
0709604-57.2023.8.07.0004
0706996-04.2024.8.07.0020
0714709-42.2024.8.07.0016
0707746-39.2024.8.07.0009
0703864-84.2024.8.07.0004
0703754-67.2024.8.07.0010
0704798-03.2024.8.07.0017
0704002-15.2024.8.07.0016
0773356-64.2023.8.07.0016
0708601-25.2023.8.07.0018
0718594-64.2024.8.07.0016
ANULAÇÃO DE JULGAMENTO
Fica anulado o julgamento do processo abaixo, realizado na 9ª Sessão Ordinária Presencial, realizada em 04/10/2024, em razão de impedimento de magistrado que compôs o quórum, nos termos do art. 144, II, do CPC.
Processo: 0701348-69.2024.8.07.9000
Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo Ativo: HUGO MATTOS DE SOUSA VALE
Advogado(s) - Polo Ativo: HEVERTON JOSE MAMEDE – DF30527-A DEBORA GONCALVES BORGES DA MATTA – DF29568-A
Polo Passivo: ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo: RICARDO NEGRAO - SP138723-A
Relator Juiz de Direito: FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
A sessão foi encerrada no dia 6 de dezembro de 2024 às 13:30:00 Eu, JULIANA LEMOS ZARRO, Secretária de Sessão da Primeira Turma Recursal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
JULIANA LEMOS ZARRO
Secretária de Sessão
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. FRAUDE. BOLETO FALSO. CANAL NÃO OFICIAL. SEGURANÇA DA COMUNICAÇÃO. AUSÊNCIA. CULPA CONCORRENTE RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. Admissibilidade 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da Lei 9.099, de 26.09.1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno das Turmas Recursais. Presentes os pressupostos específicos, conheço do recurso. II. Caso em exame 2. Recurso Inominado interposto pelo réu/Serasa, ora recorrente, em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para condená-lo, solidariamente, a pagar à parte autora a quantia de R$ 974,56, a ser corrigida monetariamente a contar da data do ajuizamento do feito e acrescida de 1% (um por cento) de juros de mora por mês a partir da citação. III. Questão em discussão 3. A questão em discussão consiste em saber se há responsabilidade civil do recorrente para ressarcir à recorrida o valor do prejuízo material sofrido, em razão do golpe perpetrado por terceiros. IV. Razões de decidir 4. Das Normas Aplicáveis. A relação jurídica estabelecida entre as partes é de natureza consumerista, devendo a controvérsia ser solucionada sob a ótica do sistema jurídico autônomo instituído pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990). 5. O fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços (art. 14 do CDC). 6. Da Responsabilidade Material. Evidencio que as instituições com plataforma digital, ao veicular produtos por meio de sua infraestrutura tecnológica, assume a posição de fornecedor de serviços, de modo que devem ser responsabilizadas pela segurança do seu uso, a fim de evitar danos aos seus usuários, assim sendo, a quebra de segurança por fraudadores digitais caracteriza falha na prestação de serviços, nos termos do artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor. 7. É inegável que o vício de qualidade do serviço ofertado pelo recorrente não garante a segurança de seus clientes referente ao sigilo de dados, bem como pela fiscalização de sítios eletrônicos ativos em seu nome. 8. De outro lado, entendo que a recorrida cooperou para a fraude, ante atitude negligente. Note-se que a mesma, além de acessar sítio eletrônico não oficial da recorrente e contactar com número também não oficial, promoveu pagamento de boleto sem observar que o beneficiário era pessoa diversa do real credor, o que demonstra falta de zelo da recorrida ao realizar o pagamento sem a devida conferência. 9. Constato, portanto, que há concorrência de culpas, pois a conduta da recorrida concorreu, paralelamente à conduta do recorrente (fornecedor de serviços), para a formação do evento danoso. 10. Não se trata de exoneração de responsabilidade civil, mas de uma causa que fixará proporcionalmente a responsabilidade dos envolvidos, limitando-se a 50% (cinquenta por cento) do valor dos danos materiais para cada um dos litigantes. 11. Conclusão. Esse cenário indica que o recorrente é responsável por 50% do dano material sofrido. V. Dispositivo 12.Recurso CONHECIDO e PARCIALMENTE PROVIDO. Sentença reformada, tão somente quanto ao recorrente, para reconhecer sua responsabilidade pelo percentual de 50% do valor do prejuízo atualizado do débito, a ser apurado em sede de liquidação de sentença. 13. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Tese de Julgamento: Havendo concorrência de culpas para a consecução da fraude, o prejuízo deve ser rateado igualmente entre fornecedor e consumidor. _____________________ Dispositivos relevantes citados: CDC, Arts. 14 e 20; Lei nº 9.099/95, Art. 55.
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. FRAUDE. BOLETO FALSO. CANAL NÃO OFICIAL. SEGURANÇA DA COMUNICAÇÃO. AUSÊNCIA. CULPA CONCORRENTE RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. Admissibilidade 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da Lei 9.099, de 26.09.1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno das Turmas Recursais. Presentes os pressupostos específicos, conheço do recurso. II. Caso em exame 2. Recurso Inominado interposto pelo réu/Serasa, ora recorrente, em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para condená-lo, solidariamente, a pagar à parte autora a quantia de R$ 974,56, a ser corrigida monetariamente a contar da data do ajuizamento do feito e acrescida de 1% (um por cento) de juros de mora por mês a partir da citação. III. Questão em discussão 3. A questão em discussão consiste em saber se há responsabilidade civil do recorrente para ressarcir à recorrida o valor do prejuízo material sofrido, em razão do golpe perpetrado por terceiros. IV. Razões de decidir 4. Das Normas Aplicáveis. A relação jurídica estabelecida entre as partes é de natureza consumerista, devendo a controvérsia ser solucionada sob a ótica do sistema jurídico autônomo instituído pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990). 5. O fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços (art. 14 do CDC). 6. Da Responsabilidade Material. Evidencio que as instituições com plataforma digital, ao veicular produtos por meio de sua infraestrutura tecnológica, assume a posição de fornecedor de serviços, de modo que devem ser responsabilizadas pela segurança do seu uso, a fim de evitar danos aos seus usuários, assim sendo, a quebra de segurança por fraudadores digitais caracteriza falha na prestação de serviços, nos termos do artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor. 7. É inegável que o vício de qualidade do serviço ofertado pelo recorrente não garante a segurança de seus clientes referente ao sigilo de dados, bem como pela fiscalização de sítios eletrônicos ativos em seu nome. 8. De outro lado, entendo que a recorrida cooperou para a fraude, ante atitude negligente. Note-se que a mesma, além de acessar sítio eletrônico não oficial da recorrente e contactar com número também não oficial, promoveu pagamento de boleto sem observar que o beneficiário era pessoa diversa do real credor, o que demonstra falta de zelo da recorrida ao realizar o pagamento sem a devida conferência. 9. Constato, portanto, que há concorrência de culpas, pois a conduta da recorrida concorreu, paralelamente à conduta do recorrente (fornecedor de serviços), para a formação do evento danoso. 10. Não se trata de exoneração de responsabilidade civil, mas de uma causa que fixará proporcionalmente a responsabilidade dos envolvidos, limitando-se a 50% (cinquenta por cento) do valor dos danos materiais para cada um dos litigantes. 11. Conclusão. Esse cenário indica que o recorrente é responsável por 50% do dano material sofrido. V. Dispositivo 12.Recurso CONHECIDO e PARCIALMENTE PROVIDO. Sentença reformada, tão somente quanto ao recorrente, para reconhecer sua responsabilidade pelo percentual de 50% do valor do prejuízo atualizado do débito, a ser apurado em sede de liquidação de sentença. 13. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Tese de Julgamento: Havendo concorrência de culpas para a consecução da fraude, o prejuízo deve ser rateado igualmente entre fornecedor e consumidor. _____________________ Dispositivos relevantes citados: CDC, Arts. 14 e 20; Lei nº 9.099/95, Art. 55.
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2024 – 29/11 a 06/12/2024
De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 48 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 29 de novembro de 2024, terá início a 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, com duração de até 5 dias úteis, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados.
Será admitida a realização de sustentação oral virtual, apenas nas classes judiciais e hipóteses previstas no Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, gravada em arquivo de áudio ou vídeo e juntada aos autos em local próprio (Autos digitais > Menu > Incluir/Visualizar sustentação oral virtual. Vídeo informativo em https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2023/outubro/tjdft-passa-a-receber-sustentacao-oral-gravada-em-audio-e-video-em-mais-14-orgaos-julgadores), nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021, acrescentado pela Portaria GPR 1625/2023. O arquivo deve respeitar o tempo máximo de sustentação oral previsto regimentalmente (5 minutos), sob pena de desconsideração do tempo excedente, a ser juntado aos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30 do dia 29/11/2024).
As solicitações de retirada de pauta da 19ª Sessão Ordinária Virtual, para fins de sustentação oral presencial ou acompanhamento presencial do julgamento, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30 do dia 29/11/2024), nos termos do art. 4º, §2º, da Portaria GPR 841/2021. Preenchidos os requisitos legais, o processo será imediatamente incluído na pauta da 11ª Sessão Ordinária Presencial, ficando, desde já, intimados os requerentes.
11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2024 – 05/12/2024
Ainda, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, às 13h30 do dia 05 de dezembro de 2024, na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 – Térreo, terá início a 11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL para julgamento dos processos eletrônicos com pedido de sustentação oral presencial e acompanhamento presencial constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos retirados da 18ª e da 19ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 para este fim.
Os pedidos de inscrição para sustentação oral presencial deverão ser formulados à Secretaria de Sessão da Primeira Turma Recursal, de forma presencial, no dia da sessão de julgamento, das 12h30 até o início da mesma, conforme preceitua o art. 51 do RITRJEDF.
Processo 0723440-25.2022.8.07.0007
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Imagem (10443)
Polo Ativo FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB
Advogado(s) - Polo Ativo FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
ANDRE DA ROCHA SOUZA - DF37271-A
Polo Passivo JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUTEMBERG BEZERRA PEREIRA DE OLIVEIRA - DF11963-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0726034-14.2024.8.07.0016
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164-A
JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP76996-A
Polo Passivo TEREZINHA RODRIGUES BOGEA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA DAS GRACAS FERNANDO DE ALMEIDA - DF8275-A
PEDRO HENRIQUE MAGALINI ALMEIDA ZAGO - DF64364-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0718173-74.2024.8.07.0016
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo SUELENE FARIAS DOCA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0702359-36.2024.8.07.9000
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Servidores Inativos (6050)
Polo Ativo PEDRO LUCAS LINDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO PARENTE SANTOS - DF25815-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0714193-22.2024.8.07.0016
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Serviçoes de Saúde (10440) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A
Polo Passivo LUIZ CLAUDIO COLODETTE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0776494-05.2024.8.07.0016
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo ANTONIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0757163-37.2024.8.07.0016
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305) Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo MERI TERESINHA GUIMARAES SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0718594-64.2024.8.07.0016
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SONIA MARIA DE VASCONCELOS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MARQUES PINHEIRO - DF62517-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0709249-10.2024.8.07.0005
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo JOSE MOURAO FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA DE ALMEIDA MAGALHAES - DF79007
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0709604-57.2023.8.07.0004
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Veículos (10492)
Polo Ativo JOAO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ALESSANDRO DA SILVA - DF25851-A
Polo Passivo NAPOLEAO ALVES DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABLILSON FONSECA GOMES - DF50447-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0750313-98.2023.8.07.0016
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo OLGA MARIA BRAZILIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
Polo Passivo FLAVIO MENDES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESKA FERRO DA SILVA - DF59671-A
LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A
CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0736346-49.2024.8.07.0016
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo NATAL GOMES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0713211-93.2024.8.07.0020
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo EMIRATES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo JOSEFINA MARTINS BOSAIPO DO VALE
TANIA MARA CHAVES DALDEGAN
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE - MG71941
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0707746-39.2024.8.07.0009
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cartão de Crédito (9585) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Cartão de Crédito (7772) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo JOAO BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0703339-93.2024.8.07.0007
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo EURIPEDES CARLOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE JOSE BOTTINO PEREIRA - SP289760
Polo Passivo LUCAS SANTOS FERNANDES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0706409-91.2024.8.07.0016
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo TECARBRASILIA VEICULOS E SERVICOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO DE ARAUJO BASTOS - GO25441-A
Polo Passivo AURORA MARIA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA - DF27497-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0700780-30.2024.8.07.0019
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Direito de Vizinhança (10461)
Polo Ativo ELAINE MADALENA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SIMONE PEREIRA DA COSTA LIMA
ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA
WESLEY SANTOS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LUZIA DANIELE RODRIGUES FRADE MAC GINITY - DF56024-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0703864-84.2024.8.07.0004
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo GERALDA XAVIER DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA NATALICE DOS SANTOS CALACA - DF76576-A
SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO - DF33759-A
Polo Passivo ALISSON ALVES DE MIRANDA MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0711321-22.2024.8.07.0020
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752)
Polo Ativo DEOLINDA MARIA LOPES DA ROCHA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CARLOS ODON LOPES DA ROCHA - DF19290-A
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DEOLINDA MARIA LOPES DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
CARLOS ODON LOPES DA ROCHA - DF19290-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0704466-18.2023.8.07.0002
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0706940-68.2024.8.07.0020
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330-A
Polo Passivo ANA LUISA DOMINGUES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA PEREIRA ANTUNES DE FREITAS - DF37075-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0762677-68.2024.8.07.0016
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo ERNANI VANACOR DE BRETANHA GALVAO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0003179-82.2019.8.07.0008
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Maus Tratos (10508)
Polo Ativo BRAINY VIEIRA MAGALHAES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0725683-41.2024.8.07.0016
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Acidente Aéreo (7748)
Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.
123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Polo Passivo LIA ARAUJO DE SA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO MEYER PEREZ - BA45069
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0724356-83.2023.8.07.0020
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
Polo Ativo MONICA MARIA CARNEIRO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
SONIA MARIA FREITAS - DF4008-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
POLYANA VELOSO DE OLIVEIRA - DF68649-A
GISELLE TORRES ALMEIDA - DF62722-A
YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0708405-97.2023.8.07.0004
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo MARIA DE FATIMA DE CARVALHO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0717745-92.2024.8.07.0016
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo TELMA TORRES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS CORREA DA SILVA FILHO - DF62937-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0741025-92.2024.8.07.0016
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transporte Terrestre (10076)
Polo Ativo VANDERLEY MILITAO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0714699-26.2023.8.07.0018
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo SEBASTIAO FERREIRA BOAVENTURA
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO DUARTE MOURA - DF36172-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0702156-74.2024.8.07.9000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Execução Contratual (10429)
Polo Ativo ANTENOR SOARES FELIPE
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO LIMA FARIAS - DF63449-A
Polo Passivo CANDIDO PEREIRA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAGDA SANTOS LUIZ - DF53597-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0745139-74.2024.8.07.0016
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acumulação de Proventos (10638)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA EMILIA VALADARES CARDOZO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO ALVES DE MORAES - GO51916-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0720248-86.2024.8.07.0016
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441) Adjudicação Compulsória (10450) Acessão (10456)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Polo Passivo ELIZABETH MARIA TALA DE SOUZA
CRISTINA TALA DE SOUZA GARBIM
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO TALA DE SOUZA - DF32607-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0702132-47.2024.8.07.0011
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo MIGUEL SCHROEDER DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATAN DE ASSIS SILVA - DF66785-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0702030-24.2024.8.07.9000
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo GUARANY ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LOHAYNE RODRIGUES GONCALVES - GO62882-A
Polo Passivo SEVERINO JOSE SOARES FILHO
MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO NARCIZO SOARES - GO28139-A
DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL - GO29269-A
LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR - GO53925-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0719461-62.2021.8.07.0016
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA ORTIGA PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA - DF56590-A
Polo Passivo SUMAIA ELISA PANTEL MOREIRA VIANNA
KLEBER PACHECO VIANNA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA - DF62559-A
NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA - DF62559-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0701252-28.2024.8.07.0020
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Sustação de Protesto (9575) Protesto Indevido de Título (7781)
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Polo Passivo SANDRA MARA DE ANDRADES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
CESAR ODAIR WELZEL - DF16414-A
JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA - DF69308-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0703332-13.2024.8.07.0004
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo MARIA LUCIA GONTIJO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDY ADRIANE VIANA SOARES - DF79017
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0713367-24.2023.8.07.0018
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDIA APARECIDA ALVES SANTANA BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE SANTANA BATISTA - DF68572-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0717205-44.2024.8.07.0016
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo MARIA ELZA ALEXANDRE CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0729772-10.2024.8.07.0016
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compulsória (10256)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDIA CRISTINA SOALHEIRO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0701201-43.2024.8.07.9000
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Condomínio em Edifício (10463)
Polo Ativo INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
DAILER PINHEIRO COSTA - DF37132-A
Polo Passivo PREFEITURA COMUNITARIA DO RECANTO DO PESCADOR II
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA - DF49495-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0703977-85.2022.8.07.0011
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo MIRIAN CIRSE WOLF
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIANE CARDOSO SODRE - DF40084-A
Polo Passivo CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
TRAINNER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0729460-34.2024.8.07.0016
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLEYTON DA CRUZ SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA - DF24874-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0701837-28.2024.8.07.0005
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo AURICELIO COSTA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0702993-15.2024.8.07.0017
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697) Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo SMART SEVEN DISTRIBUIÇÃO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
Polo Passivo LUCINIA CAETANO DE FARIAS
ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSEF STALIN GOMES DA COSTA - RN19007
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0733300-52.2024.8.07.0016
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo GUILHERME ROS TIMPONI
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME VICTOR TELES COELHO - DF68134-A
LUDMILLA VON LWS BRAGA ALVES DE SOUSA - DF61239-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0726369-33.2024.8.07.0016
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cláusula Penal (7700) Rescisão / Resolução (10582) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Telefonia (7617) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo ANGELO LIMA LENZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TIM S/A
Advogado(s) - Polo Passivo TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0712911-46.2024.8.07.0016
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações Estaduais Específicas (10667)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILMARA LIMA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE BASSI BORZANI - DF36458-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0731684-86.2021.8.07.0003
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0702192-87.2024.8.07.0021
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Polo Passivo AMANDA WANESKI
MAGAZINE LUIZA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo MAGAZINE LUIZA S/A
ERICA FAVILLA FUZETI - DF35659-A
ADRIANO DE SOUZA PEREIRA NEVES - DF33867-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - MG131089
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0760808-70.2024.8.07.0016
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo GRACIELLE CRISTINE ARAUJO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0762659-47.2024.8.07.0016
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo THATILA JESUS DEZORDI
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURILIO MONTEIRO DE ABREU - DF16620-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0701981-05.2024.8.07.0004
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ADARCO - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DA REGIAO DO CENTRO OESTE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA - DF49183-A
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A
Polo Passivo LUIS FERNANDO MIRANDA LOPES
L & J AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS LOPES FERREIRA - DF62056-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0717846-02.2023.8.07.0005
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Gratificações Municipais Específicas (10706)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA BRAGA MONTE - RJ170378
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0701714-09.2024.8.07.0012
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
Polo Passivo MOISES ADRIANO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEJAIR PEREIRA BONFIM - DF70080-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0734188-21.2024.8.07.0016
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698) Cláusula Penal (7700)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO - DF65695-A
RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo MICHELLE ALVES DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0708863-32.2024.8.07.0020
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Material (7780) Estabelecimentos de Ensino (7620)
Polo Ativo FUNDACAO PESQUISA E DESEN.ADM.CONTABILIDADE E ECONOMIA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI - SP243476
TALITA MENEGUETI - SP250554
Polo Passivo LUCIANA RIFFEL RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0714520-64.2024.8.07.0016
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo MARCIA WESTPHALEN
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS DINO DE MENEZES - SP458936-A
NAIM ACHCAR ELIAS JUNIOR - SP344074
Polo Passivo CARLA ZAMBELLI SALGADO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO JOSE DOS SANTOS MAIA - CE15059
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0700305-32.2023.8.07.0012
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Falsa identidade (3542)
Polo Ativo LUCAS SOUZA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0703810-21.2024.8.07.0004
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo EMBRAMACO - EMPRESA BRASILEIRA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAOLTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE REINALDO DE CAMPOS JUNIOR - SP295130
Polo Passivo RAFAELA SANTANA DE JESUS CRUZ
GEORGE HENRIQUE DA CRUZ SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA NANDES CAMPOLINA ERVILHA - DF68336
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0709118-02.2024.8.07.0016
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Transporte Rodoviário (11815)
Polo Ativo BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
FERNANDO EDUARDO SEREC - SP86352-A
CAMILLE GOEBEL ARAKI - SP275371
TAMIRES DE PONTES SERRA - SP331982-A
Polo Passivo ANA PATRICIA GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA BEATRIZ GONCALVES DA SILVA - MG104886
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0709742-51.2024.8.07.0016
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ROGER THIAGO DE LIMA
BEATRIZ DE BARROS CIDADE GUARANHO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA JOSE FERREIRA PESSOA - DF5470200-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CESAR PRATES
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA MENDES - DF52650-A
Terceiros interessados
Relator GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo 0704454-25.2024.8.07.0016
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo THAIANE SILVA MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIANE SILVA MOURA - DF48233-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0735904-83.2024.8.07.0016
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo ALAN GUSTAVO LUCAS MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0757585-46.2023.8.07.0016
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
ROSIMEIRE FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
ANA CAROLINA DE MIRANDA MACIEL - DF72363
FERNANDO DA ROCHA VIDAL - DF51104-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0707895-14.2024.8.07.0016
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Polo Passivo FLAVIA DA COSTA RODRIGUES LIMA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NATALIA FARIAS DE CARVALHO - DF35601-A
DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0700689-37.2024.8.07.0019
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Cobrança indevida de ligações (10598)
Polo Ativo JULIANA RODRIGUES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAMELA STEPHANIE DE LIMA KESSLER - DF51161-A
MARA JORDANA BARBOSA CAMPOS DE ARAUJO - DF59588-A
Polo Passivo LOGTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO SILVA BUENO - GO28806-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0717449-70.2024.8.07.0016
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-transporte (10306)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADEVAILTON MANOEL PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYSE RIBEIRO DA SILVA - DF53003-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0737261-98.2024.8.07.0016
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo CESAR LUIS GONCALVES TINOCO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0717604-55.2023.8.07.0001
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Falsa identidade (3542)
Polo Ativo JORGIVALDO LIMA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0714991-05.2023.8.07.0020
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIAN MEIRA AVILA MORAES - MG81751-A
FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO - SP195739-A
Polo Passivo PAULO SERGIO CALDAS BARBOSA
SERASA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo SERASA S.A
PAULO SERGIO CALDAS BARBOSA - DF5536800-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0735371-27.2024.8.07.0016
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo AUGUSTO DE JESUS GRIGORIO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0736550-93.2024.8.07.0016
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ELIELSON JOSE SUASSUNA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0725555-21.2024.8.07.0016
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Voluntária (10257)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCIA FERREIRA BRANDAO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0703461-79.2024.8.07.0016
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-transporte (10306)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDBRES DAVI ALVES RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
INGRID PEREIRA DOS SANTOS RAMOS - DF74468-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0759622-12.2024.8.07.0016
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Anulação (4951)
Polo Ativo EDIVALDO GORETO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THIAGO HENRIQUE SERIDO DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0728037-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Cartão de Crédito (9585) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo BANCO INTER SA
MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A
MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
Polo Passivo CONCEICAO APARECIDA SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EVELAINE LIMA GALVAO - DF51361-A
SUSANA LEDA DE CARVALHO - DF38444-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0706996-04.2024.8.07.0020
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
Advogado(s) - Polo Ativo SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Polo Passivo PRISCILA MOREIRA MESQUITA
Advogado(s) - Polo Passivo
JURANDI FERREIRA SANTOS - DF31183-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0002269-18.2020.8.07.0009
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Desacato (3573)
Polo Ativo ELISSON JOSE NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0712965-76.2023.8.07.0006
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MYLENA CAROLINA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
ISRAEL LEONARDO DUARTE - DF70034-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0709597-50.2023.8.07.0009
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo VESPER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS PEREIRA ARAUJO - SP347021-A
CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO - SP2252140-A
Polo Passivo LIDIO FERREIRA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA - DF26492-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0714057-25.2024.8.07.0016
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAURICIO RIBEIRO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0702237-23.2024.8.07.9000
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo MARIA CAROLINY LOIOLA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID KELVIN LOIOLA LIMA - DF72220-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0708601-25.2023.8.07.0018
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DOUGLAS RAFAEL RIBEIRO MOURA
FRANCIELLE SOUZA GUILHERME
GILVAN DE SOUZA SILVA
LEANDRO FERNANDES DE ALMEIDA DOS ANJOS
PRISCILLA DAIANNE GONCALVES SILVA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FELIPE ANDERSON CELEDONIO - CE33533
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0709471-63.2024.8.07.0009
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ROBERT ANDERSON VIEIRA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO JOSE DE ANDRADE - DF60115-A
DANIEL SANTOS DE PAULA - DF76603-E
Polo Passivo BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0719666-86.2024.8.07.0016
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCUS VALERIO COSTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES - DF75133-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0704798-03.2024.8.07.0017
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cartão de Crédito (9585) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo ALINE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAUBER HENRIQUE VALVERDE PEREIRA RIBEIRO - DF53088-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0724405-05.2024.8.07.0016
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Índice da Alíquota (6015) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THALITA ARRAIS GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
THALITA ARRAIS GUIMARAES - DF32662-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0712370-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IVANETE DO NASCIMENTO FELIX
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA LORRANY REIS DA SILVA - DF58186-A
DEBORA DE FREITAS CRUZ - DF61461-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0704002-15.2024.8.07.0016
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional (11797)
Polo Ativo WADSON ROBERTO OLIVEIRA DUTRA
EDVAN JUNIO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0733669-46.2024.8.07.0016
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691) Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo CAMILA MENDES YAMIM GOUVEIA
DXC CAR CONSULTING E CONSIGNACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A
FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A
DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF44322-A
Polo Passivo DXC CAR CONSULTING E CONSIGNACAO LTDA
CAMILA MENDES YAMIM GOUVEIA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A
DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF44322-A
HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0730480-60.2024.8.07.0016
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo LUIZ ROBERTO NETO DE SANT ANNA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA - DF24874-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0703754-67.2024.8.07.0010
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo ETIENNE FRANCIANE BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0700729-98.2023.8.07.0004
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo STEPHANIE MINERA CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0717664-85.2024.8.07.0003
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Mútuo (9603) Contratos Bancários (9607) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo VILMA RODOLFO DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL BORGES DE FREITAS ARAUJO - DF73117-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0763736-28.2023.8.07.0016
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOAQUIM HUIL BEZERRA TORQUATO
Advogado(s) - Polo Ativo
DENIZE FAUSTINO BERNARDO - DF37714-A
Polo Passivo JOSE ADILSON BEZERRA TORQUATO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0743804-25.2021.8.07.0016
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Injúria (3397)
Polo Ativo CARLOS ANTONIO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0771934-54.2023.8.07.0016
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo LAISSE STEPHANIE CARVALHO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO JOSE NUNES SIQUEIRA - DF43037-A
Polo Passivo ARCO-IRIS DESENVOLVIMENTO INFANTIL EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYANE GOMES SILVA DE MORAES - DF68932-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0708250-51.2024.8.07.0007
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo BRADESCO SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo FABRICIO SILVA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUCIA MARIA ELIAS DE SOUZA - DF55160-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0008472-19.2017.8.07.0003
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885) Tipicidade (10612)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCAS RAMOS ROCHA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0714592-24.2023.8.07.0004
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Direitos / Deveres do Condômino (10468)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824-A
Polo Passivo MAYRA COSMO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYRA COSMO DA SILVA - DF44469-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0722935-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo NATALIA SOUZA REIS DA FONSEC
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA BLENDA RIBEIRO DANTAS - DF72027-A
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADSON DANILO NASCIMENTO DE SOUSA - DF56138-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0766787-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo VICTOR GOMES MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIANNE DOS SANTOS CARDOCH VALDEZ - DF51167-A
Polo Passivo BRUNA LORENA DA SILVA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MYKEL MAX TEODORO - DF45362-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0702209-55.2024.8.07.9000
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo EDUARDO MORETH LOQUEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO MORETH LOQUEZ - DF15347-A
Polo Passivo BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0720096-93.2023.8.07.0009
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ELISANGELA SABINO GONCALVES
RIBAMAR BENTO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAMAR BORIS LEAL DE OLIVEIRA - DF70461-A
Polo Passivo FRANCINALDO HENRIQUES DE ABRANTES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA EXMAR BARROS E SILVA - DF37621-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0756103-29.2024.8.07.0016
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Eletiva (12502)
Polo Ativo EDSON ANTONIO DE AQUINO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0746179-91.2024.8.07.0016
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo JOSE SIDNEY DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0700665-32.2024.8.07.9000
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo JAQUELINE MORAIS MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A
Polo Passivo ZUPA LUPA FESTAS E DIVERSOES ELETRONICAS LTDA
WILSON GERALDO DA SILVA
CARLA OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0701401-50.2024.8.07.9000
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Oferta e Publicidade (11812)
Polo Ativo JAQUELINE MORAIS MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A
Polo Passivo ZUPA LUPA FESTAS E DIVERSOES ELETRONICAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0709479-46.2024.8.07.0007
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cartão de Crédito (9585) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo ANNAMARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAYMON KOZLOVWSKY SOUZA - DF40405-A
VITOR KOZLOVWSKY SOUZA - DF58413-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0715928-66.2023.8.07.0003
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (3453)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WASHINGTON GOMES MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0758772-55.2024.8.07.0016
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
LUCAS PAULO PEREIRA DOS SANTOS - DF38080-A
Polo Passivo ESTHER LOBO DOS REIS MELO
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ALESSANDRA RICHARDELLI MACEDO CUNHA - RJ187040-A
KARIME MONASTIER FARAH - PR24767
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0718656-07.2024.8.07.0016
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
THATIANY LOPES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0700098-02.2024.8.07.0011
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697) Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Pagamento Indevido (7714) Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (7779) Financiamento de Produto (7773)
Polo Ativo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Polo Passivo EDNEYDE RIBEIRO DE JESUS
PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0703254-19.2024.8.07.0004
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo IOLANDA PINHEIRO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EXPLORERNET TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GREYCIELE FERREIRA ARAUJO REGINALDO - GO41695-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0735628-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo INSTITUTO EDUCACIONAL TEIXEIRA DOS SANTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo ALINNE MENDES DA MOTA PINHEIRO
WESLEY LIMA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0735655-06.2022.8.07.0016
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo WILSON LEANDRO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA DOS SANTOS SOARES - DF65119-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0737909-78.2024.8.07.0016
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
DISTRITO FEDERAL
BENEDITA SOUZA PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0702235-27.2024.8.07.0020
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Seguro (7621) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo ASSURANT SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo SMART SAM COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - EPP
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
LUIZ CARLOS ZUCH
Advogado(s) - Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
PEDRO JORGE MORETI - DF3287-A
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
ALESSANDRA PEREIRA BRANCO GARCIA - RJ155680-S
RENATO APARECIDO MACARINI DE BONIS - DF77040
LEONARDO SUGIMOTO MIELE - DF77926
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0741075-21.2024.8.07.0016
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prazo de Validade (10383)
Polo Ativo GLEIDSON SILVA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0776183-48.2023.8.07.0016
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CLAUDIO HENRIQUE DE ALMEIDA FEITOSA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TAISA RODRIGUES PACHECO - DF69030-A
ROVILSON XAVIER PACHECO - DF33314-A
Polo Passivo GARDEN CONCRETO E SERVICOS LTDA
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0755423-44.2024.8.07.0016
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VIVIANE BARBOSA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO GONCALVES ABREU - GO55510-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0767185-91.2023.8.07.0016
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo ADELINO DE BRITO FONTENELE FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
TAMYRYS LEAL MENDES - DF72734-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0726419-23.2023.8.07.0007
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo LEILA MARIA EVANGELISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO DE SOUSA SAMPAIO - DF66935
Polo Passivo JEFERSON NATHAN AMARAL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JACKSON RODRIGO AMARAL DA SILVA - DF54273-A
ALISSON MATHEUS DO AMARAL - DF66223-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0720463-62.2024.8.07.0016
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A
ANDRE MARQUES CABRAL - DF26477-A
Polo Passivo RAIZA DO AMARANTE XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA LOHANY DA COSTA ARAUJO - DF74239-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0713397-31.2024.8.07.0016
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo NELSON RORIZ ARRUDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LARYSSA CAVALCANTI LOPES - PE40218
VALDIR DAMIAO DE SOUZA JUNIOR - PE40388
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0700737-19.2024.8.07.9000
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo M&F GALDINO HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO FIALHO BRITO - DF74159-A
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE DE SANTANA CORREA - DF25610-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0728588-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GISELE ALZIRA FERRARI SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0701815-48.2024.8.07.9000
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Licenciamento de Veículo (10420)
Polo Ativo KAUE LUNARD KAWASHITA
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA OLIVEIRA DA SILVA - DF68635-A
JENNIFER MORETE REZENDE - DF65476-A
MARIA LUIZA DE LIMA PAZ - DF69957-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
HELIO BORGES SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0707121-20.2024.8.07.0004
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo LUZIA MOREIRA CASTRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0717100-31.2023.8.07.0007
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo G. P. S. O.
G. L. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
GUILHERME PEREIRA SODRE OLIVEIRA - GO71010-A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo G. L. A. S.
G. P. S. O.
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
GUILHERME PEREIRA SODRE OLIVEIRA - GO71010-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0707625-20.2024.8.07.0006
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo CLAUDIA GLAETE DE ARAUJO DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIA AURORA DE ARAUJO RIBEIRO - DF22754-A
KETLEN ALLYNE GABRIEL TAVARES - DF56333-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0710251-09.2024.8.07.0007
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo CARLOS ROBERTO FARES
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ROBERTO FARES - DF38068-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0701402-35.2024.8.07.9000
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo GUSTAVO CAMARA DE OLIVEIRA
FABIO COLELLA SANTA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES - SP227714-A
Polo Passivo RAMON MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYARA DA SILVA COSTA - AL18057
HUGO SOARES TRAJANO - AL13428
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0730164-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (7697) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo GUSTAVO CAMARA DE OLIVEIRA
FABIO COLELLA SANTA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES - SP227714-A
TATIANA AMAR KAUFFMANN - SP356856
Polo Passivo RAMON MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYARA DA SILVA COSTA - AL18057
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0702203-48.2024.8.07.9000
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Multas e demais Sanções (10395)
Polo Ativo LUCIANO DOS SANTOS DANNI
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A
Polo Passivo DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0702187-94.2024.8.07.9000
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo MARIA DA CONCEICAO MENDES NOVAIS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA
WELLINGTON GUIMARAES
RONALDO JOSE PIRES
RICARDO LUIS PEREIRA
EDUARDO SAMPAIO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LARA TEIXEIRA DE CARVALHO BEVILAQUA - DF51817-A
TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO - GO47435-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0709866-22.2024.8.07.0020
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Polo Passivo DOMINGOS LIMA NETO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIA MARCIA DA SILVA BEZERRA - DF70410-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0721191-67.2023.8.07.0007
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo CLEIDE TAVARES ABADIA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA SILVA DE JESUS - MG227251-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0757202-68.2023.8.07.0016
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo BANCO ORIGINAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO ORIGINAL S/A
RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL - SP303249-A
Polo Passivo RAFAELLA CRISTINA PEREIRA GOMES DE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIANE ROJAS PELZL CORREA - MS27626
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0724798-27.2024.8.07.0016
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo SERASA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SERASA S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ADRIANA DE CASTRO FERREIRA
SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA
BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
LARA BATISTA BRITTO - MG235763
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0709710-34.2024.8.07.0020
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.
LEANDRO CESAR DE JORGE - SP200651-A
Polo Passivo DANIELLE GOMES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA - PE36122-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0714871-76.2024.8.07.0003
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698) Cláusula Penal (7700)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO - DF65695-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo MARIA DA CONCEICAO COSTA
ANDRE LUIZ DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0701656-06.2024.8.07.0012
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Anulação (4951) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo AILTON EDUARDO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERASMO CELSO MIRANDA CAMELO - DF57896-A
Polo Passivo CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0714709-42.2024.8.07.0016
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Dever de Informação (11810)
Polo Ativo CAMILLA BARBOSA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO ESTEVES BARBOSA - RJ166199-A
Polo Passivo BANCO BTG PACTUAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY - SP356346
PEDRO SOARES MACIEL - SP238777-S
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0702890-57.2023.8.07.0012
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632) Desobediência (3572)
Polo Ativo LUCAS DOS SANTOS CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0724818-18.2024.8.07.0016
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo PEDRO ORLANDO BENEDITO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0700458-19.2024.8.07.0016
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo GLEICIANE SOUSA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0705742-41.2024.8.07.0005
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
EDIRENE LOPES SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
FRANCISCA DEYSE ARRUDA PRADO - CE39426
GEISILENE RODRIGUES LIMA - DF46561-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0721679-80.2023.8.07.0020
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
EDIENI ALVES DA SILVA - GO42482
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
Polo Passivo CAMILA MENDES SILVA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
ROSANA CRISTINA DE MOURA - GO39473
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
EDIENI ALVES DA SILVA - GO42482
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0715040-63.2024.8.07.0003
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Telefonia (7617)
Polo Ativo TIM S/A
Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Polo Passivo ALGAR TELECOM S/A
ANA FLAVIA MALTA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0715706-64.2024.8.07.0003
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Bancários (7752)
Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Polo Passivo ANTONIA JARLENE CARVALHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE FRANCELINO DA SILVA - DF73373-A
GLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0730069-17.2024.8.07.0016
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-transporte (10306)
Polo Ativo SERGIO ELIMAR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0006441-62.2013.8.07.0004
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885) Tipicidade (10612)
Polo Ativo ALEX ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0704193-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo BARBARA CAROLINE DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Polo Passivo CAMILA MARTINS FERRAZ 71843310104
CAMILA MARTINS FERRAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0701673-44.2024.8.07.9000
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo DOMINGOS FERREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIA MARIA VIEIRA DE LIMA - DF73528-A
Polo Passivo MARIA ANA ALVES AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
AURELIANO CURCINO DOS SANTOS - DF8140-A
WLADIMIR AMORIM DE SOUSA - DF52417-A
MARIA ELIANE ALVES CAMPOS - DF50928-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0723194-31.2024.8.07.0016
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Anulação (10423)
Polo Ativo ITALO DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0008498-80.2018.8.07.0003
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Polo Ativo SARA AIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0007628-69.2017.8.07.0003
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885) Tipicidade (10612)
Polo Ativo WILLIAM PEREIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0011178-09.2016.8.07.0003
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885) Tipicidade (10612)
Polo Ativo PAULO RICARDO QUIRINO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0702122-02.2024.8.07.9000
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gestante / Adotante / Paternidade (10264)
Polo Ativo JULIANA CORDEIRO DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0749329-80.2024.8.07.0016
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ROSA MIRTA DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0716862-06.2023.8.07.0009
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo BRAVA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
KARINE SLONIAK - DF68981-A
JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA - DF36027-A
Polo Passivo RONALDO THIAGO MACHADO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIA EMILIA LACERDA MIGUEL - DF25827-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0720401-10.2024.8.07.0020
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA PARK
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A
ELIZANGELA FERNANDES DE CASTRO - DF63133-A
BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A
DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A
GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A
Polo Passivo MARCELO DIVINO BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0704287-14.2024.8.07.0014
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Polo Passivo DANIEL SERPA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0700319-11.2017.8.07.0017
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Vendas casadas (11865)
Polo Ativo ELENICE SANTOS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA - DF39735-A
Polo Passivo COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0702247-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Redistribuição (10233)
Polo Ativo VIVER BEM CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICKAEL SILVEIRA FONSECA - DF71832-A
Polo Passivo EDUARDO MORETH LOQUEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO MORETH LOQUEZ - DF15347-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0712607-86.2024.8.07.0003
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698) Cláusula Penal (7700)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A
RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo CLARICE ALVES GUIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0718341-76.2024.8.07.0016
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo CLAUDIA NEILA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0710947-18.2024.8.07.0016
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Polo Passivo CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO - DF54575-A
FELLIPE BORGES DIAS - DF46064-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0702355-96.2024.8.07.9000
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO - DF31205-A
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA - RJ187702-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0718821-76.2023.8.07.0020
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo KEYLLE BICALHO FERREIRA
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PALADIUM
OTAVIO LUIS TEODORO MUNHOZ
Advogado(s) - Polo Ativo
TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS - DF39498-A
CAIO VITOR NASCIMENTO - DF64991-A
CAIO HENRIQUE NASCIMENTO - DF58747-A
Polo Passivo OTAVIO LUIS TEODORO MUNHOZ
KEYLLE BICALHO FERREIRA
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PALADIUM
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO VITOR NASCIMENTO - DF64991-A
CAIO HENRIQUE NASCIMENTO - DF58747-A
TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS - DF39498-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0704039-63.2024.8.07.0009
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Turismo (7618) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
MARCELO KOWALSKI TESKE - SC16327-A
Polo Passivo INGRID STEFANI ROCHA QUIRINO
CAIO EDUARDO AMANCIO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
PHELIPE AMORIM FERREIRA - DF60978-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0722569-36.2024.8.07.0003
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VITOR NASCIMENTO STOFFEL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0707782-42.2019.8.07.0014
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GUILHERME FAGUNDES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0021848-43.2015.8.07.0003
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885) Tipicidade (10612)
Polo Ativo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAYCKO IRAN BISPO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0112561-41.2013.8.07.0001
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897)
Polo Ativo ALINE CARVALHO ELPIDIO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0027355-19.2014.8.07.0003
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GUILHERME RAFAEL DOS REIS
JONATHAN ALMEIDA CABRAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0026203-33.2014.8.07.0003
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885) Tipicidade (10612)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NIVALDO MACHADO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0759065-25.2024.8.07.0016
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296) Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo JOAO CESAR DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0719985-54.2024.8.07.0016
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RONALDO EDUARDO CABRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURILIO MONTEIRO DE ABREU - DF16620-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0721210-12.2024.8.07.0016
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Licenciamento de Veículo (10420)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALTAMIR SANTOS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALTAMIR SANTOS FILHO - DF55249-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0708351-91.2024.8.07.0006
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo GLENDO HENRIQUE DE CASTRO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA DOURADO DE ASSIS - DF55334-A
Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0735497-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo ELINNO RANGELL GONCALVES BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL MAKSUD HANNA NETO - PA34375
Polo Passivo ESCOLA MASTER LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS - DF59733-A
FERNANDA DUARTE DE SOUZA - DF36239-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0738304-70.2024.8.07.0016
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Seguro (7621) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo CRISTINA LUCIA DE ASSIS CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA ROSA SUCH - MT24740/O
Polo Passivo SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0704915-91.2024.8.07.0017
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ISABELE LUCAS BITTENCOURT
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTINA FERRAZ SANCHES - DF39405-A
Polo Passivo CARLOS DA SILVA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE BATISTA SOARES NETO - DF5263700A
LUIS EDUARDO SAMPAIO MOURA DA TRINDADE - DF78439
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0773356-64.2023.8.07.0016
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ANDRE LUIS MOURA PIMENTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO BORGES BARROS - DF19275-A
Polo Passivo HELENA MAEDO DE OLIVEIRA FERREIRA
CONDOMINIO RESIDENCIAL ETERNITY
Advogado(s) - Polo Passivo
HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DF45139-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0731836-90.2024.8.07.0016
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAYAN LUCAS MARANHAO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-A
RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0702291-86.2024.8.07.9000
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo JOSIEL LUTHIANO MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO SIMOES BRISSANT - RJ146066-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0702357-66.2024.8.07.9000
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo TIAGO MUNIZ LARANJAL PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA - DF56715-A
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA - RJ187702-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0713453-52.2024.8.07.0020
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo MARIA ERINEIDE SILVA GONCALO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A
Polo Passivo CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0721518-48.2024.8.07.0016
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLA CRISTINA BORGES FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0706829-38.2024.8.07.0003
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A
Polo Passivo ITAMAR ATAIDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0709484-71.2024.8.07.0006
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Calúnia (3395)
Polo Ativo MARTINIANO BARBOSA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA - DF48114-A
Polo Passivo ADNA CASTRO DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0704307-84.2024.8.07.0020
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Material (7780) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA - BA46598-A
Polo Passivo MARCO AURELIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0709809-16.2024.8.07.0016
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo MARILEIDE DO O SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO PARENTE VIEGAS - DF26030-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0713136-36.2023.8.07.0005
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo HADCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Polo Passivo ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA
JARLYS BATISTA COUTO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELI DA CRUZ SOARES - SP257614-A
JARLYS BATISTA COUTO ALVES - DF61720-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0707018-74.2024.8.07.0016
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo FABIO NUNES DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0700778-60.2024.8.07.0019
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo TH TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA CAMARA LEAO E LEAO - DF76395
Polo Passivo WALDENIA DOS SANTOS ARAUJO
ROMULO ROSA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
WALDENIA DOS SANTOS ARAUJO - DF79299
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0700875-47.2016.8.07.0017
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Vendas casadas (11865)
Polo Ativo FRANCISCO PIRES DE SOUSA
RUTH SOUSA SALES PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA - DF39735-A
Polo Passivo COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
JOAO PAULO DA SILVA SANTOS - MG1152350-A
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Processo 0740527-93.2024.8.07.0016
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo CELSO CALDEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0733857-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo MARIA CATARINA FERREIRA PORTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0721288-06.2024.8.07.0016
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Voluntária (10257)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLOS VIANA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0754259-44.2024.8.07.0016
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IRACY VAZ DOS REIS FILHA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYANE SILVA DE SOUZA - DF44224-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708856-52.2024.8.07.0016
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IRENE LUCENA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700266-80.2024.8.07.0018
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo JOSILENE FARIAS TUBOITI
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0745710-79.2023.8.07.0016
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo MARCIA MAGALHAES BAIAO DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0747782-05.2024.8.07.0016
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo EDILENA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702511-70.2024.8.07.0016
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDENILCE TEIXEIRA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE DO NASCIMENTO - DF72681-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0743316-65.2024.8.07.0016
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Anulação (10423)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUA MAZILLE VIEIRA VARANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO DA SILVA PEREIRA - DF44387
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0742815-14.2024.8.07.0016
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SILVEMIR FERREIRA DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0767924-64.2023.8.07.0016
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo GARDENIA DE FATIMA PINTO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0014958-88.2015.8.07.0003
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WALLAN CRISTIAN BRITO GODOY
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0000215-73.2015.8.07.0003
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EVARISTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0020275-67.2015.8.07.0003
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885) Tipicidade (10612)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JONATHAN WILLON GUSMAO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0010681-58.2017.8.07.0003
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Polo Ativo ADRILTON MARCELO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0717761-17.2022.8.07.0016
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Injúria (3397) Ameaça (3402)
Polo Ativo RAYANA PEREIRA DA COSTA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702410-47.2024.8.07.9000
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acessão (10456)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RICARDO NEGRAO - SP138723-A
Polo Passivo RENATO PEREIRA DE HOLLANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO DE CAMPOS CESAR ARRUDA - DF41078-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702277-42.2020.8.07.0012
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação culposa (11959)
Polo Ativo RONIDILSON MARTINS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0725869-64.2024.8.07.0016
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transporte Rodoviário (11815)
Polo Ativo ALEXANDRE SILVA BERNARDES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0713610-76.2024.8.07.0003
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo SANTANA TRANSPORTES TURISTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EUZIMAR MACEDO LISBOA - DF29527-A
Polo Passivo ADRIANO SOARES MENDES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA KEYLLA FERREIRA DA SILVA - DF53168-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702318-70.2024.8.07.0011
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Telefonia (7617)
Polo Ativo JAQUELINE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELA SILVEIRA ROLLEMBERG - DF69733-A
Polo Passivo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0724071-68.2024.8.07.0016
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo JUSCIMARA DE SOUSA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURILIO MONTEIRO DE ABREU - DF16620-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702284-94.2024.8.07.9000
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo MARIA JOSE AQUINO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702456-36.2024.8.07.9000
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo JOSE MARIA DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707495-97.2024.8.07.0016
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
Polo Passivo CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA MARTINELLI
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA - DF11462-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712363-15.2024.8.07.0018
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo LUCAS GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0718581-07.2024.8.07.0003
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo A H DE SOUSA FLORICULTURA E CONVENIENCIAS
FRANCISCO GOMES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF1575-A
Polo Passivo ELDER OLIVEIRA DE SOUSA
DENISE DOS ANJOS MOURA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO AZEVEDO LUNA DOS SANTOS - DF70301-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0732988-76.2024.8.07.0016
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CLEITON ALVES TEIXEIRA
GLEUCIONE ALVES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA - SP230050
EDIMUNDO DA SILVA BORGES JUNIOR - GO29752-A
GABRIELE LETICIA BOHNERT PUHL - SC65961
ISABELLA CRISTINA SCHNORR GEVAERD - SC64860
Polo Passivo GLEUCIONE ALVES TEIXEIRA
CLEITON ALVES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIMUNDO DA SILVA BORGES JUNIOR - GO29752-A
ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA - SP230050
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0740938-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Serviços Hospitalares (7775) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo HOSPITAL SANTA HELENA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo SOLANGE MARIA HOFMAN GATTI
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0720460-10.2024.8.07.0016
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Voluntária (10257)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAIMUNDA CARDOSO DE MELO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0737771-14.2024.8.07.0016
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo VENIA GODOY CHAVARRY
SERGIO PAIVA JULIANI NETTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0755289-90.2019.8.07.0016
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo TATIANA DAVID DE SANSON
Advogado(s) - Polo Ativo
VANIVIA GOMES DE OLIVEIRA - MG165588-A
JOSE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - MG196702-A
Polo Passivo MARINALVA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702147-07.2024.8.07.0014
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo REGIANE MARIA CANCADO DE ALCANTARA ARARIPE
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAUBER MELO NASSAR - DF45137-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707078-77.2024.8.07.0006
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo GO STORE LTDA
THAIS INGRID FERREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO CESAR CARVALHO DE SOUSA - DF57689-A
Polo Passivo PAULO CESAR RODRIGUES NUNES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALCINDO DE AZEVEDO SODRE - DF28640-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703634-64.2023.8.07.0008
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
NAYARA PEREIRA DE SOUSA FREITAS - GO32394-A
SIMONE RODRIGUES QUEIROZ - GO13565-A
Polo Passivo MARCELO LOPES DE SOUZA
APOLLO IMOVEIS E REPRESENTACOES LTDA.
CELSO BAHIA LUZ
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - DF68391-A
ANA LUISA DIAS DURAES - DF74531-A
GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700965-83.2024.8.07.0014
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697) Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo CONDOMINIO DO PARKSHOPPING
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A
Polo Passivo TOP ENTULHO COLETA LTDA
JOAQUINA DA LUZ PEREIRA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712674-82.2023.8.07.0004
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo SUENE COSTA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA LUCIA SCHNEIDER
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEIST RIBEIRO MONTEIRO FILHO - DF68812-E
FELIPE DINIZ VERDASCA - DF68969-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702787-10.2024.8.07.0014
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo MIRNA DE OLIVEIRA BUENO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A
Polo Passivo LOJAS RPM MOVEIS LTDA
VIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR - SP127763-A
EVERTON THIAGO NEVES - SP248112-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0713405-47.2024.8.07.0003
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Bancários (7752)
Polo Ativo SUELY DA CONCEICAO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILLA CAROLINE CORREIA - DF64303-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701758-55.2024.8.07.0003
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo ALEX JUNIO RODRIGUES SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES - DF35786-A
Polo Passivo VALMIR PEREIRA DA SILVA
LILIANE DE LIMA MIRANDA
MAURO PEREIRA MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANE DE LIMA MIRANDA - DF67120-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0711758-08.2024.8.07.0006
Número de ordem 242
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
KELLY CRISTINA MACHADO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
MAYRA SIRILO DA SILVA - DF61509-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708144-56.2024.8.07.0018
Número de ordem 243
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (14141)
Polo Ativo ELIAS PEREIRA DOS SANTOS
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0768262-04.2024.8.07.0016
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo VALDEMIRO GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706156-33.2024.8.07.0007
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Polo Passivo VITOR ESTEVES GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA - GO28310
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0734098-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 246
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Acidente de Trânsito (10435) Adjudicação Compulsória (10450) Alienação Judicial (10454) Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Moral (7779) Acidente Aéreo (7748) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo MARIA APARECIDA MONTEIRO MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701496-81.2024.8.07.0011
Número de ordem 247
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA - DF42797-A
Polo Passivo JOSE MANOEL PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA - DF78063-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0780545-59.2024.8.07.0016
Número de ordem 248
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Consulta (12500)
Polo Ativo HELENA DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0758613-15.2024.8.07.0016
Número de ordem 249
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305) Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo ROSENCLAIR DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0766195-66.2024.8.07.0016
Número de ordem 250
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo LUIZ INACIO VIEIRA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0755292-69.2024.8.07.0016
Número de ordem 251
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Urgência (12503)
Polo Ativo ANGELO BISPO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0717014-96.2024.8.07.0016
Número de ordem 252
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE RICARDO LAPA DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
VIRGINIA MOTTA SOUSA - GO24233-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0734436-84.2024.8.07.0016
Número de ordem 253
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DARCENY SOARES DE CARVALHO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702944-74.2024.8.07.0016
Número de ordem 254
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compulsória (10256)
Polo Ativo TATIANA MODESTO PIMENTEL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
TATIANA MODESTO PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0771382-89.2023.8.07.0016
Número de ordem 255
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo ODILON OLAVO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANESSA MARQUES SANTOS - DF31270-A
JENNAINY ALVES PEREIRA ROSA - DF69513-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0713247-50.2024.8.07.0016
Número de ordem 256
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo RICARDO BRUNALE DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701999-04.2024.8.07.9000
Número de ordem 257
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Enquadramento (10223)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IRACI CAVALCANTE CHAGAS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0750713-78.2024.8.07.0016
Número de ordem 258
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo SHEILA BRANDAO FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0727563-68.2024.8.07.0016
Número de ordem 259
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo YOKO NITAHARA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0737368-45.2024.8.07.0016
Número de ordem 260
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Aposentadoria (10254)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo REGINA CELIA VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703240-87.2024.8.07.0019
Número de ordem 261
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA - BA46598-A
Polo Passivo MARIA JOSE PAULA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE NEPOMUCENO - DF72610-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0727176-53.2024.8.07.0016
Número de ordem 262
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ADARCO - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DA REGIAO DO CENTRO OESTE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA - DF49183-A
Polo Passivo FAGNER HERNANDES FERREIRA LIMA
DIEGO TORRES MOTA
EVELINE FERNANDES NASCIMENTO VALE
Advogado(s) - Polo Passivo
FAGNER HERNANDES FERREIRA LIMA - DF68841-A
RAFAELA CASTELO BRANCO RABELO - DF77539
SIRLEI SALETE BOFF - DF64421-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0716227-61.2024.8.07.0018
Número de ordem 263
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo OSCAR VAZ CARDOSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0741436-38.2024.8.07.0016
Número de ordem 264
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Oncológico (12496) Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo ANTONIO JOSE LIMA CAVAIGNAC
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIANE FERNANDES DE FARIA RIBEIRO - DF44106
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0741184-35.2024.8.07.0016
Número de ordem 265
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo DONIZETE DIAS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0729531-36.2024.8.07.0016
Número de ordem 266
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo CARLOS JOSE DOS SANTOS
EDILENE ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0741489-19.2024.8.07.0016
Número de ordem 267
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Polo Passivo HAROLDO DA COSTA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR HENRIQUE DE SOUSA PERES - DF78092
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0745263-57.2024.8.07.0016
Número de ordem 268
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THYAGO BATISTA RIBEIRO - DF57482-A
Polo Passivo DNC MOTORS LTDA
ALANA BRESCOVIT
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS LARA TORTORELLO - SP249247
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0710574-14.2024.8.07.0007
Número de ordem 269
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo REDECARD S/A
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ELEGANCE TAGUATINGA SHOPPING COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEANDRO ARRUDA DE MORAIS - DF60780-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0710025-07.2024.8.07.0006
Número de ordem 270
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - SP234670-A
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258-A
Polo Passivo FELLIPE SIMOES RESENDE BOECHAT
Advogado(s) - Polo Passivo
EVANDRO BRANDAO DE OLIVEIRA FILHO - DF64580-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0737583-21.2024.8.07.0016
Número de ordem 271
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Acidente de Trânsito (10435) Administração (10464) Anticrese (10495) Atraso de vôo (4829) Acidente Aéreo (7748)
Polo Ativo KARINA LEAL PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRESSA MARTINS DOS SANTOS DE LUCA RIBEIRO - DF69924-A
Polo Passivo ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO ELIAS MALUF - SP76122-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0717494-74.2024.8.07.0016
Número de ordem 272
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo R.F LOCACAO ADMINISTRACAO E VENDA DE IMOVEIS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CARLA PAZ RIBEIRO - DF54365-A
RODRIGO MARQUES DE CARVALHO - DF63485-A
Polo Passivo FABIANA JACOB IBRAHIM
RENATO CLEMENTE CAYRES
Advogado(s) - Polo Passivo
KATIA VALERIA LOURENCO BORGES DA SILVA VIDAL - DF37734-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706901-89.2024.8.07.0014
Número de ordem 273
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo LETICIA NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASIMIRO COSTA - DF53174-A
ALEXANDRE MATTOS DE FREITAS - DF61922-A
FELIPE ORSETTI PRADO - DF62782-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0719097-27.2024.8.07.0003
Número de ordem 274
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Material (7780) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo INACIA MARIA FRANCA ASCENSO
Advogado(s) - Polo Ativo
VANDA ARAUJO DA SILVA - DF71361-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - SP272633-S
EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - SP155456-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0715102-64.2024.8.07.0016
Número de ordem 275
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCAS RIBEIRO SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE SANTIAGO RIBEIRO FARIAS - DF35922-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0711499-10.2024.8.07.0007
Número de ordem 276
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo PIXTOPAY SOLUCOES DE PAGAMENTOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO MONTRONI - SC41946-A
Polo Passivo MIRIAN MELO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
WALQUIRIA PACELI DE OLIVEIRA E VILAS - RJ254947
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0704318-28.2024.8.07.0016
Número de ordem 277
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JULIANA RODRIGUES DE FARIAS BRAUNA
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE RODRIGUES DE MATOS - DF1167300A
Polo Passivo G3 ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0756660-16.2024.8.07.0016
Número de ordem 278
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703) Acumulação de Proventos (10638)
Polo Ativo HERONDES MORAIS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE - DF12984-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707829-64.2024.8.07.0006
Número de ordem 279
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo AMOR SAUDE SOBRADINHO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA MARTINS GOMES - MG85907-A
Polo Passivo DOMINGOS RAMOS DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
AURINDO PEREIRA DA SILVA - DF40145-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705461-91.2024.8.07.0003
Número de ordem 280
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ALCINA PIRES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA SOUSA BORBA - DF73428
Polo Passivo FLAVIO VITOR DE DEUS
Advogado(s) - Polo Passivo
CLARISSA DE SOUSA MIRANDA - DF57285
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0737520-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 281
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LAIS COSTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA DE ARAUJO COSTA - PI5571-A
BEATRIZ SANTOS MORETH - DF46103-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0742529-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 282
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB 4 RODAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES - DF74813-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705507-77.2024.8.07.0004
Número de ordem 283
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo ALEXANDRA LOPES DOS SANTOS ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILBERTO FERREIRA MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708326-78.2024.8.07.0006
Número de ordem 284
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo TIME FOR FUN MIDIA LTDA
T4F ENTRETENIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A
Polo Passivo LUCIANA PEREIRA DE SOUZA
MARIANA ELISA DE SOUZA VEIGA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA DE CASSIA PEREIRA SILVERIO - DF69773-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705659-44.2023.8.07.0010
Número de ordem 285
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Anulação (4951) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Aquisição (10455) Indenização por Dano Material (7780) Telefonia (7617)
Polo Ativo SHEILA RAMOS DAMASO
IAGO BARRETO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SIDNEY MELLO JUNIOR - DF73581-A
Polo Passivo TIM S/A
Advogado(s) - Polo Passivo TIM S/ATIM S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - DF38877-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0704890-05.2024.8.07.0009
Número de ordem 286
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
Polo Passivo ARIMATEA LEANDRO DA SILVA
FRANCISCA ELENILDA DE SOUSA FREIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702225-09.2024.8.07.9000
Número de ordem 287
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Classificação de créditos (9559)
Polo Ativo OI S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo OI S/A - RECUP JUDIC
ANA CAROLINA DE CARVALHO VIEGAS - DF49797-A
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - DF29971-A
Polo Passivo MAYARA SANTOS VIRGOLINO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO ROCHA MATTOS - DF44898-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703590-08.2024.8.07.0009
Número de ordem 288
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Indenização por Dano Material (7780) Consórcio (7619)
Polo Ativo ELLEVE & TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO MORALES MILARE - SP322223
Polo Passivo STUDIO GAMES EDITORA E FRANQUEADORA LTDA
FRANK DE RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA - CE30457
PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA - CE30140
ROSELENE MARQUES DE SOUZA ALVES - DF73578
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702630-45.2024.8.07.9000
Número de ordem 289
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Aposentadoria (10254)
Polo Ativo JORGE LUIZ ELACHE RIBEIRO DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0763100-28.2024.8.07.0016
Número de ordem 290
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo EVA VIEIRA DE CARVALHO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0739469-55.2024.8.07.0016
Número de ordem 291
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto 1/3 de férias (6062) Subsídios (10497)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDRE TOSTA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0714235-71.2024.8.07.0016
Número de ordem 292
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ROBSON REZENDE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0755726-58.2024.8.07.0016
Número de ordem 293
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305) Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo AURENIR CHRISTINA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708701-49.2024.8.07.0016
Número de ordem 294
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ARMANDO MARCOS DI CARLANTONIO AFONSO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0714584-16.2024.8.07.0003
Número de ordem 295
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo SILVANEI HENRIQUE DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINE LUCENA RIBEIRO - DF41207-A
Polo Passivo EDNA RODRIGUES SIMAO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDEZIO MUNIZ DE OLIVEIRA - DF30783-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0717575-17.2024.8.07.0018
Número de ordem 296
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DALMO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA SUGAI
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706346-02.2024.8.07.0005
Número de ordem 297
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo EUFRASIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYRA SIRILO DA SILVA - DF61509-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0778475-69.2024.8.07.0016
Número de ordem 298
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Eletiva (12502)
Polo Ativo EDILZA SANTANA GUERRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703605-89.2024.8.07.0004
Número de ordem 299
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Telefonia (7617)
Polo Ativo WILLIAN FERREIRA MAGALHAES
SARA CARDOZO CAIXETA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO GASPAR MARTINS - DF35732-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707400-28.2023.8.07.0008
Número de ordem 300
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo EDINALDO BEZERRA DA MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Polo Passivo JOELIO DIAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709520-26.2023.8.07.0014
Número de ordem 301
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Polo Passivo JESSICA EDILAINE CARDOSO
VICTOR DE OLIVEIRA CAMPOS
ELIZAMA SANTOS LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0739433-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 302
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo RAIMUNDO LEITE GUIMARAES
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
RAIMUNDO LEITE GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0751717-53.2024.8.07.0016
Número de ordem 303
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Eletiva (12502)
Polo Ativo WALMIR JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0737669-89.2024.8.07.0016
Número de ordem 304
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THELMA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703150-88.2024.8.07.0016
Número de ordem 305
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adicional de Horas Extras (10303)
Polo Ativo LEONARDO ALVES D ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR SILVA ALENCAR - DF29160-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702252-89.2024.8.07.9000
Número de ordem 306
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARCELO BOARATO MENEGUIN
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0759019-36.2024.8.07.0016
Número de ordem 307
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo ANA PAULA RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
WINSTON LUIZ PRADO DE SOUSA - DF52678-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0715916-76.2024.8.07.0016
Número de ordem 308
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo OSMAR DOS SANTOS FEITOSA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0710280-62.2024.8.07.0006
Número de ordem 309
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo RENATA PASSOS JACCOUD ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DAVID PORTO - DF56419-A
HELDER LUCIO REGO - DF35301-A
DIEGO RICARDO MARQUES - DF3078200A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712432-53.2024.8.07.0016
Número de ordem 310
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABEL PEREIRA BISPO - DF67491-A
ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO - DF65695-A
RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo MARIA EDILVA BARROS MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO DA SILVA PASSOS - DF48400-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0761274-98.2023.8.07.0016
Número de ordem 311
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo RUY FERREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712488-86.2024.8.07.0016
Número de ordem 312
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Indenização por Dano Material (7780) Produto Impróprio (11867)
Polo Ativo T4F ENTRETENIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A
Polo Passivo RAFAEL DE MELO BRANDAO
HELENA MARIA DE MELO SANTOS
LUCAS AUGUSTO DE MELO SANTOS
LUIZA FUCHS SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DE MELO BRANDAO - DF62125-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712105-33.2023.8.07.0020
Número de ordem 313
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Direito de Imagem (10437) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo JOSE JUNIOR PEREIRA TORRES
MANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA NETO
SS PARTIES LTDA
RITA DE CASSIA MIRANDA DE MELO
RITA DE CASSIA MIRANDA DE MELO
JOSE AUGUSTO VASCONCELOS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA SADECK SOARES RODRIGUES SANDERS DAMASCENO - DF52684-A
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA - BA20784-A
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA - BA20784-A
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA - BA20784-A
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA - BA20784-A
Polo Passivo SS PARTIES LTDA
RITA DE CASSIA MIRANDA DE MELO
RITA DE CASSIA MIRANDA DE MELO
JOSE AUGUSTO VASCONCELOS FILHO
CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
JOSE JUNIOR PEREIRA TORRES
MANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA - BA20784-A
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - BA14534-A
ANA CAROLINA SADECK SOARES RODRIGUES SANDERS DAMASCENO - DF52684-A
ANA CAROLINA SADECK SOARES RODRIGUES SANDERS DAMASCENO - DF52684-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705988-74.2023.8.07.0004
Número de ordem 314
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO ALVES DA SILVA - DF57844-A
Polo Passivo GERALDO ISMAEL DO NASCIMENTO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA - DF32496-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703943-15.2024.8.07.0020
Número de ordem 315
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - GO49547-A
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
Polo Passivo ANDREA CAMPOS CERQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GIZELE CORREA DE ALENCAR LEITE LINO - DF23546-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700632-13.2024.8.07.0021
Número de ordem 316
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo CRISTIANE DE PAULA SOTO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO RODRIGUES ROCHA - DF38198-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0718361-67.2024.8.07.0016
Número de ordem 317
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo humberto lucena pereira da fonseca registrado(a) civilmente como HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA - DF62844-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0752053-91.2023.8.07.0016
Número de ordem 318
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Polo Passivo FELIPE DE SOUSA FERREIRA
HOSPITAL LAGO SUL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL LAGO SUL S/A
MIRLENE RODRIGUES DE LIMA - DF70053-A
FERNANDA OLIVEIRA ANDRINO - DF60327-A
ISABELLA LINS MARQUES DE MIRANDA - DF59535-A
FABIO LIMA QUINTAS - DF17721-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701348-69.2024.8.07.9000
Número de ordem 319
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo HUGO MATTOS DE SOUSA VALE
Advogado(s) - Polo Ativo
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
DEBORA GONCALVES BORGES DA MATTA - DF29568-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RICARDO NEGRAO - SP138723-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712714-79.2024.8.07.0020
Número de ordem 320
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Polo Passivo AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
CARTÃO BRB S/A
TELEFONICA BRASIL S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.TELEFÔNICA BRASIL - VIVOBRB - BANCO DE BRASILIA
JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A
JOAO VICTOR CASTELIANO RANGEL - DF66278-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0729186-70.2024.8.07.0016
Número de ordem 321
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo JOAO BRASILIANO DE ABREU SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0775193-57.2023.8.07.0016
Número de ordem 322
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo WESE BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ NASCIMENTO SILVA PINTO - DF58717
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0702436-45.2024.8.07.9000
Número de ordem 323
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo STEFANIA APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0712839-98.2024.8.07.0003
Número de ordem 324
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo PAG PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo LUCIA BEZERRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIOLA FERNANDES MATOS - DF41052-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0715199-64.2024.8.07.0016
Número de ordem 325
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo VPN INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO - DF22812-A
Polo Passivo ANDRE SOBRAL ROLEMBERG
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE SOBRAL ROLEMBERG - DF19861-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0701866-59.2024.8.07.9000
Número de ordem 326
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo MARCELO CARDOSO FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE BERGAMASCHI FIOROTE - DF36894-A
Polo Passivo JOSIAN MAYCON RODRIGUES DE BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
AILTON ALVES FERNANDES
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
CARLA PASSOS MELHADO
CELSO MARCON
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0714564-83.2024.8.07.0016
Número de ordem 327
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo LEONIDAS DIAMANDIS ZAZELIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0762228-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 328
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo ANTONIO SERGIO BERNARDES MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DISTRITO FEDERAL
FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CASSIANA SUELY ALVES DE SOUSA RODRIGUES - DF67339-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0700656-62.2024.8.07.0014
Número de ordem 329
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo R15 MULTIMARCAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA - DF36027-A
JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A
Polo Passivo ROBERTO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO JUNIOR RODRIGUES PEREIRA - DF55636-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0702544-75.2024.8.07.0011
Número de ordem 330
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752)
Polo Ativo G. R. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA LEITE AMARANTE - DF41359
Polo Passivo B. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0772128-20.2024.8.07.0016
Número de ordem 331
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo EDNA HOTH DOS REIS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0757671-56.2019.8.07.0016
Número de ordem 332
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Multa (10595)
Polo Ativo RAQUEL LEAL DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
JOSE GOMES LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0709976-54.2024.8.07.0009
Número de ordem 333
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo GERALDO SOARES BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA SANTAREN DO NASCIMENTO - DF56768-A
CAMILLA MOURA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF40552-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0700397-92.2023.8.07.0017
Número de ordem 334
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Desacato (3573)
Polo Ativo ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILY INGRID COSTA DA SILVA - DF66931-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0727931-19.2024.8.07.0003
Número de ordem 335
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Calúnia (3395) Difamação (3396) Injúria (3397)
Polo Ativo RICARDO SOARES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA - DF27855-A
Polo Passivo LUCIANA DE JESUS BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL ANTONIO DE SA SILVA - DF48561-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0702342-97.2024.8.07.9000
Número de ordem 336
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Multas e demais Sanções (10395)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OLESIA NUNES DA LAPA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO DA SILVA OLIVEIRA - DF26910-A
GEORGIA NUNES BARBOSA - DF33227-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0750236-55.2024.8.07.0016
Número de ordem 337
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo MARIA APARECIDA LIMA DE SOUSA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0707662-17.2024.8.07.0016
Número de ordem 338
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Polo Passivo TIM S/A
KLEBER PACHECO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
LEVI RESENDE LOPES - DF58890-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0715415-98.2023.8.07.0003
Número de ordem 339
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Leve (3386)
Polo Ativo MATEUS FIGUEREDO DE SOUZA MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0700142-97.2024.8.07.0018
Número de ordem 340
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Internação/Transferência Hospitalar (12483)
Polo Ativo ANA PAULA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0711464-11.2024.8.07.0020
Número de ordem 341
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698) Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo VALERIA ROSA DE LIMA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUSSILVA GONCALVES MAIA BRANDAO - DF3973300A
Polo Passivo FRANCISCA FRANCILENE VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUMBERTO LUCENA RORIZ SOLANO - DF70459
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0702115-10.2024.8.07.9000
Número de ordem 342
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abuso de Poder (10894)
Polo Ativo RIVANILDO AMARAL DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS HENRIQUE DE RESENDE - DF59193-E
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0737860-37.2024.8.07.0016
Número de ordem 343
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acumulação de Proventos (10638)
Polo Ativo VERONICA MARIA GONCALVES FURTADO
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA NEVES CARDOSO DIAS - DF64138-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0705173-40.2024.8.07.0005
Número de ordem 344
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compromisso (9606) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ERONDINA BRITO FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FILIPE LOPES MATOS - DF47961-A
ROBERTO DA COSTA MEDEIROS - DF25572-A
Polo Passivo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0745818-74.2024.8.07.0016
Número de ordem 345
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo CRISTIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0703656-89.2023.8.07.0019
Número de ordem 346
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo MARIA ALTA SILVA DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
ERNESTO JULICH LEITE DE OLIVEIRA - DF30968-A
Polo Passivo NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0702446-89.2024.8.07.9000
Número de ordem 347
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo SIMPLUS CONTABILIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO - DF50940-A
Polo Passivo BULLS BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, PUB E ESPETARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0722601-02.2024.8.07.0016
Número de ordem 348
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo VERA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0702339-45.2024.8.07.9000
Número de ordem 349
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo SANDRA MARIA LOPES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0704823-13.2024.8.07.0018
Número de ordem 350
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FABIO FERREIRA FRANCO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FERREIRA FRANCO DE OLIVEIRA - DF17586-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0710648-62.2024.8.07.0009
Número de ordem 351
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo DUARLEI RODRIGUES DO COUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
IZABELLA REIS GOMES - DF65594-A
Polo Passivo IVAN SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE - DF72682-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0702546-44.2024.8.07.9000
Número de ordem 352
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar (12498)
Polo Ativo ANAIDES VALDEVINO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0703185-54.2024.8.07.0014
Número de ordem 353
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo PHOENIX BSB AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO DF EIRELI - EPP
CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA - SP179168-A
ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - RJ151551-A
Polo Passivo GEORGE SALAMEH
CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
PHOENIX BSB AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO DF EIRELI - EPP
MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
NIVALDO DE OLIVEIRA - DF9052-A
KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF42018-A
MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA - SP179168-A
MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA - SP179168-A
ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - RJ151551-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0702206-13.2024.8.07.0008
Número de ordem 354
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Imagem (10443)
Polo Ativo JULIANO MOREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KLERYSSON RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME HENRIQUE ORRICO DA SILVA - DF15950-A
CARLOS FERNANDO PEREIRA FERREIRA - DF49958-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0709771-04.2024.8.07.0016
Número de ordem 355
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo BERNADETE DE LOURDES TAVARES RIBEIRO BORGES DE ANDRADA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARTIM FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA - DF58396-A
Polo Passivo KEILA CRISTINA GONCALVES PRADO SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
RONEI RIBEIRO DOS SANTOS - DF18118-A
LAURA PRADO SALES - DF78943
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0736881-75.2024.8.07.0016
Número de ordem 356
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adicional por Tempo de Serviço (10302) Auxílio-Alimentação (10304) Gratificações de Atividade (10305) Auxílio-transporte (10306) Gratificação Natalina/13º salário (10310)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DA LUZ SILVA OLIVEIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0782290-74.2024.8.07.0016
Número de ordem 357
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo PAULO CESAR DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0754445-67.2024.8.07.0016
Número de ordem 358
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo ERMILDA PEREIRA DOS REIS DE ARRUDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0743476-90.2024.8.07.0016
Número de ordem 359
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis (5955) Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCOS ANTONIO BIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CESAR NILDO DE OLIVEIRA - DF39152-A
ADALBERTO PEREIRA DE MORAIS - DF36483-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0702461-58.2024.8.07.9000
Número de ordem 360
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo MICHELLE CAROLINE BRANCO DE CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
Polo Passivo ANA CLAUDIA FRANCA NOBRE
Advogado(s) - Polo Passivo
HANGRA LEITE PECANHA - DF36928-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0751676-86.2024.8.07.0016
Número de ordem 361
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo FABIANA GOMES VILANOVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONES RODRIGUES DE PINHO - DF45148-A
Polo Passivo VANUSA DE ASSIS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THALITA GONCALVES DA FONSECA - DF80867
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0714356-87.2024.8.07.0020
Número de ordem 362
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo THAMARA NUNES MENDONHA VIEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESKA FERRO DA SILVA - DF59671-A
LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
Polo Passivo ANALUCIA LIMA DA ROCHA PITTA
Advogado(s) - Polo Passivo
SIMONE RODRIGUES QUEIROZ - GO13565-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0707216-02.2024.8.07.0020
Número de ordem 363
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo JOAO BATISTA DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
IZABELLE MARQUES FERREIRA POLIDO - DF55212-A
BRENO PALOMBA - SP334470-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0758798-53.2024.8.07.0016
Número de ordem 364
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MATHEUS ZUCHELLI COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A
GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0739114-45.2024.8.07.0016
Número de ordem 365
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Recursos Administrativos (10391)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LANDUALDO SOUSA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0711277-55.2023.8.07.0014
Número de ordem 366
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dever de Informação (11810)
Polo Ativo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092-A
HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA - RJ119748-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO ORIGINAL S/A
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
LUIZ ANTONIO PALHARO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISBANCO ORIGINAL S/A
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092-A
HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA - RJ119748-A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
JOSE ROBERTO BACCIN NETO - GO32572-A
MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES - GO26564-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0761198-74.2023.8.07.0016
Número de ordem 367
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo MOACIR DAS DORES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0704129-71.2024.8.07.0009
Número de ordem 368
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Bancários (7752) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo DEUSIMAR PEREIRA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS ZERBINATO DA SILVA - DF74957-A
Polo Passivo CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0703202-84.2024.8.07.0016
Número de ordem 369
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Vícios de Construção (10588)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo WARLI FERREIRA MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0707990-17.2023.8.07.0004
Número de ordem 370
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo LUCAS DE JESUS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0700786-67.2024.8.07.0009
Número de ordem 371
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo DIOGO SOARES MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0704579-32.2024.8.07.0003
Número de ordem 372
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Telefonia (7617)
Polo Ativo LIDIANE MARIA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEDSON RODRIGUES DOS SANTOS - DF68389-A
Polo Passivo SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.
TIM S/A
Advogado(s) - Polo Passivo SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.TIM S/A
KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO - RJ127658
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0727069-70.2023.8.07.0007
Número de ordem 373
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Injúria (3397)
Polo Ativo URSULA BARBOSA MARINS
Advogado(s) - Polo Ativo
JADSON DA SILVA COSTA - DF71640-A
Polo Passivo HORACIO OLIVEIRA CARIELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA MACHADO DE MELO LOUREIRO - RJ250075
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0764231-72.2023.8.07.0016
Número de ordem 374
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DAYANE DA SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO QUADRIX
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0718361-65.2022.8.07.0007
Número de ordem 375
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Calúnia (3395)
Polo Ativo CARLOS ROBERTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0722408-84.2024.8.07.0016
Número de ordem 376
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo MARISTHER MOREIRA DA SILVA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0701231-79.2024.8.07.0011
Número de ordem 377
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo INSTITUTO DE ENSINO BILINGUE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO - DF61621-A
LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A
JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-A
PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE - DF76098-A
FERNANDO MACEDO DE OLIVEIRA - DF54048-A
Polo Passivo LUDMILA BORGES GOULART
ROGERIO NEVES MARQUES
HYAGO RABELO CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUDMILA BORGES GOULART - GO24022-A
ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA - DF0050128A
MARIA LUCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA - DF4141-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0708230-33.2024.8.07.0016
Número de ordem 378
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Vícios de Construção (10588)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo JEFFERSON NININBERG SANTOS DE LIMA
JHENIFER DO NASCIMENTO ARAUJO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0703179-63.2023.8.07.0020
Número de ordem 379
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ARIANE DE MELO BRETAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO MARTINS PINTO - MT26676-A
DOUGLAS CARVALHO DE QUEIROZ - MT26488-A
ISAC SOUSA ALENCAR - MT28537-A
MATHEUS FARIA DE MATOS - MT33232/O
Polo Passivo COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
Advogado(s) - Polo Passivo
ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - SP160189-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0733919-79.2024.8.07.0016
Número de ordem 380
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo CARLOS MAGNO SCARPONI CRUZ
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
CARLOS MAGNO SCARPONI CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0701343-63.2024.8.07.0006
Número de ordem 381
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MONIA MOREIRA VIGNOLINI - RJ173257
ANA BEATRIZ DE ALMEIDA FONSECA - RJ239732-A
Polo Passivo LAURA DUARTE RIBEIRO
INGRID RIBEIRO FERREIRA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
LEANDRO OLIVEIRA CARAIBAS - DF44913-A
LEANDRO OLIVEIRA CARAIBAS - DF44913-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0733520-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 382
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D.V.R. INDUSTRIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO ALEXANDRE DIAS DA SILVA - DF5733900A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0016801-88.2015.8.07.0003
Número de ordem 383
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Polo Ativo ANA LILLIAN LOUREIRO ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0760981-31.2023.8.07.0016
Número de ordem 384
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo MARIA BETANIA CALIXTA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0714697-55.2024.8.07.0007
Número de ordem 385
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo MICHELE MARIANO DE NARDI
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO CAVALARI OLINO - MT19345/O
Polo Passivo VIVO S.A.
PIERRE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
IEDA RIBEIRO DE SOUZA - SP106069
FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DF36918-A
NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A
ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0705074-34.2024.8.07.0017
Número de ordem 386
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo LETICIA PUTTINI CARVALHO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA PUTTINI CARVALHO DE LIMA - DF60403
Polo Passivo ANA CAROLINA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0708988-33.2024.8.07.0009
Número de ordem 387
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ADOLFO GELENSKE E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAILER PINHEIRO COSTA - DF37132-A
Polo Passivo LUIS EDUARDO BARBOSA MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
PEDRO IVO SERRA MARQUES - DF46332-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0711247-77.2024.8.07.0016
Número de ordem 388
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ADV ESPORTE E SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Polo Passivo MARIO CESAR PINHEIRO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0706632-17.2023.8.07.0004
Número de ordem 389
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo LAURA OLIVEIRA DE FARIAS ROCHA registrado(a) civilmente como LAURA OLIVEIRA DE FARIAS ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0763792-27.2024.8.07.0016
Número de ordem 390
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo DULCE CARDOSO BATISTA BARRADAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURILIO MONTEIRO DE ABREU - DF16620-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0706036-69.2019.8.07.0005
Número de ordem 391
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691) Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo MARLY PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAINY MESQUITA CAVALCANTI - DF76077-A
Polo Passivo DIRCEU COSTA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO RUBENS DA SILVA ARAUJO - DF63963-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0702325-53.2024.8.07.0014
Número de ordem 392
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo AMELIA PEREIRA DAS MERCES
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO FERNANDES PEREIRA LIMA - MG128378-A
Polo Passivo Vueling Airlines S/A
IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A
BRITISH AIRWAYS PLC
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377-A
BERNARDO PABLO SUKIENNIK - DF23342-A
NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA - SP54372-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0702195-48.2024.8.07.0019
Número de ordem 393
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo MATHEUS DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ PAULO GONCALVES ANDRADE MENDES - DF51668-A
Polo Passivo THIAGO HENRIQUE DIAS DE QUEIROZ
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA CAMARA LEAO E LEAO - DF76395
LUIZ PAULO GONCALVES ANDRADE MENDES - DF51668-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0722252-72.2023.8.07.0003
Número de ordem 394
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Desacato (3573)
Polo Ativo ROMULO DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0714438-72.2024.8.07.0003
Número de ordem 395
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo ELISANGELA MARTINS TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL MAGALHAES DE LIMA GUIMARAES - DF60651-E
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0738468-35.2024.8.07.0016
Número de ordem 396
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo RENAN CAMARGO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN CAMARGO DA SILVA - RJ211107
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
STEPHANY DA COSTA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
RENAN CAMARGO DA SILVA - RJ211107
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0714669-48.2024.8.07.0020
Número de ordem 397
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Transporte Aéreo (4862) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo FABRICIO ROBERTO FIGUEIREDO DUARTE
KELLY VERONICA MENDES PEREIRA
ROBERTO LUIZ GONCALVES DUARTE
AVELINA VIEIRA FIGUEIREDO DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS BARBOSA OLIVEIRA RAMOS - DF52384-A
RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO - DF41213-A
DAVI OLIVEIRA BASTOS - DF73603-A
ARIANNY ROSA FERREIRA ALVES - DF64167-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0703006-32.2024.8.07.0011
Número de ordem 398
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752)
Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Polo Passivo MARCOS AURELIO SANTOS DE DEUS
Advogado(s) - Polo Passivo
SAULO REZENDE CRUVINEL - DF73779-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0721881-35.2024.8.07.0016
Número de ordem 399
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo GILZA LUCIA CAMILO RICARDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0706851-69.2024.8.07.0012
Número de ordem 400
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Protesto Indevido de Título (7781)
Polo Ativo BRENDO CRISTIANO SOUSA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL CARNEIRO DA MATTA - BA66205
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0702130-76.2024.8.07.9000
Número de ordem 401
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo DULCINEIA DA CONCEICAO BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - FACULDADE PROCESSUS
THIAGO REIS BIACCHI - DF34557-A
ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - DF27251-A
Polo Passivo RAIMUNDO NONATO RABELO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MELISSA SILVA TRAJANO - MA28208
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0715754-18.2023.8.07.0016
Número de ordem 402
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo CLAUDIA CAVALCANTE ROCHA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS - DF23642-A
Polo Passivo PLINIO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR
REGINA AMELIA CAVINI
ANTONIO VERAS DE ASSIS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE ANDRADE SOUZA - DF30347-A
VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS - DF64373-A
RODOLFO BARROS MARTINS REZENDE - DF31360-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0719209-54.2024.8.07.0016
Número de ordem 403
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Voluntária (10257)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE LOPES DE OLIVEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0734210-79.2024.8.07.0016
Número de ordem 404
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703) Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo DALTON DOMINGUES CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILO OLIVEIRA SILVA - DF52610-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DF21249-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0715192-37.2022.8.07.0018
Número de ordem 405
Órgão julgador Presidência da Primeira Turma Recursal
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DA GUIA ALVES BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0750418-75.2023.8.07.0016
Número de ordem 406
Órgão julgador Presidência da Primeira Turma Recursal
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LIVIA INACIO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0713805-22.2024.8.07.0016
Número de ordem 407
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Voluntária (10257)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARLINDA PAULINO DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MARQUES PINHEIRO - DF62517-A
LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO - DF67300-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0703244-24.2024.8.07.0020
Número de ordem 408
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ANTONIO MARTINS BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO VINICIUS CORDOVA FLORENTINO - DF74341-A
Polo Passivo JULIO CESAR PEREIRA DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Brasília - DF, 14 de novembro de 2024.
Juliana Lemos Zarro
Diretor de Secretaria
15/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/09/2024, 19:40
Documento (Certidão)
18/09/2024, 15:09
Petição (Contra-razões)
13/09/2024, 17:25
Publicação
06/09/2024, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0724798-27.2024.8.07.0016.
REQUERENTE: ADRIANA DE CASTRO FERREIRA
REQUERIDO: SERASA S.A., BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95,
REQUERENTE: ADRIANA DE CASTRO FERREIRA, BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado. Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC). BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024 16:38:16.
Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se o(a) recorrido(a) , BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado. Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC). BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024 16:38:16.
05/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
31/08/2024, 02:17
Documento (Certidão)
29/08/2024, 16:38
Decurso de Prazo
23/08/2024, 02:19
Decurso de Prazo
23/08/2024, 02:19
Petição (Recurso inominado)
21/08/2024, 19:26
Decurso de Prazo
14/08/2024, 00:36
Publicação
08/08/2024, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
07/08/2024, 00:00
Recebimento
06/08/2024, 15:15
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2024, 15:15
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/08/2024, 15:15
Conclusão (para decisão)
06/08/2024, 13:39
Remessa (em diligência)
06/08/2024, 12:15
Decurso de Prazo
03/08/2024, 02:21
Petição (Contra-razões)
31/07/2024, 12:06
Publicação
29/07/2024, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2024, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0724798-27.2024.8.07.0016.
REQUERENTE: ADRIANA DE CASTRO FERREIRA
REQUERIDO: SERASA S.A., BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 205113994, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
26/07/2024, 00:00
Recebimento
25/07/2024, 16:16
Mero expediente
25/07/2024, 16:16
Conclusão (para decisão)
25/07/2024, 16:14
Remessa (em diligência)
24/07/2024, 15:30
Petição (Embargos de declaração)
23/07/2024, 18:50
Publicação
19/07/2024, 03:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
þ Posto isso, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar as Requeridas SERASA e SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI a pagarem ao requerente, em regime de solidariedade, a quantia de R$ 974,56, a ser corrigida monetariamente a contar da data do ajuizamento do feito e acrescida de 1% (um por cento) de juros de mora por mês a partir da citação. Em relação à Requerida BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. – CNPJ nº 02.038.232/0001-64, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva, e por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95. Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
18/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
þ Posto isso, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar as Requeridas SERASA e SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI a pagarem ao requerente, em regime de solidariedade, a quantia de R$ 974,56, a ser corrigida monetariamente a contar da data do ajuizamento do feito e acrescida de 1% (um por cento) de juros de mora por mês a partir da citação. Em relação à Requerida BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. – CNPJ nº 02.038.232/0001-64, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva, e por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95. Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
18/07/2024, 00:00
Recebimento
17/07/2024, 13:31
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 13:31
Procedência em Parte
17/07/2024, 13:31
Conclusão (para julgamento)
05/07/2024, 14:08
Remessa (em diligência)
05/07/2024, 12:37
Publicação
05/07/2024, 03:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
ÞVistos, etc. Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
04/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
ÞVistos, etc. Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
04/07/2024, 00:00
Recebimento
03/07/2024, 04:13
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2024, 04:13
Mero expediente
03/07/2024, 04:13
Conclusão (para despacho)
02/07/2024, 11:01
Decurso de Prazo
02/07/2024, 05:29
Remessa (em diligência)
01/07/2024, 21:26
Publicação
24/06/2024, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2024, 03:23
Petição (Replica)
21/06/2024, 12:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
ÞVistos, etc. Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/06/2024, 00:00
Recebimento
20/06/2024, 13:21
Mero expediente
20/06/2024, 13:21
Conclusão (para decisão)
20/06/2024, 12:11
Remessa (em diligência)
19/06/2024, 21:11
Decurso de Prazo
19/06/2024, 04:26
Decurso de Prazo
19/06/2024, 04:03
Petição (Contestação)
17/06/2024, 22:50
Decurso de Prazo
15/06/2024, 04:14
Publicação
13/06/2024, 15:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0724798-27.2024.8.07.0016.
REQUERENTE: ADRIANA DE CASTRO FERREIRA
REQUERIDO: SERASA S.A., BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Indefiro o pedido de alteração da data da audiência. A autora informa que será submetida à avaliação prática de seu curso de enfermagem no exato horário da sessão, sem, todavia, comprovar sua matrícula no mencionado estágio/curso e apenas anexando aos autos aviso geral emitido pela instituição de ensino, aos seus alunos.
Ante o exposto, por ora, não acolho a justificativa apresentada, oportunizando à parte requerente, todavia, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a comprovação (juntada aos autos de documento lançado pela faculdade e que ateste sua matrícula/atuação nas equipes de estágio) de que se mostra inviável sua participação, sob pena de ficar caracterizada a desídia em caso de não comparecimento à audiência de conciliação. BRASÍLIA - DF, 6 de junho de 2024, às 13:22:52. GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
10/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2024, 17:42
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
07/06/2024, 17:42
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/06/2024, 14:40
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 14:37
Petição (Contestação)
07/06/2024, 14:33
Petição (Contestação)
07/06/2024, 14:11
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 17:18
Recebimento
06/06/2024, 17:02
Indeferimento
06/06/2024, 17:02
Conclusão (para decisão)
06/06/2024, 12:03
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 11:39
Mandado (entregue ao destinatário)
26/04/2024, 20:20
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 16:11
Publicação
17/04/2024, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024, 03:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0724798-27.2024.8.07.0016.
REQUERENTE: ADRIANA DE CASTRO FERREIRA
REQUERIDO: SERASA S.A., BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida
REQUERIDO: SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s). De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 12 de abril de 2024 18:33:33.
Certidão - CERTIDÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 03:12
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 18:38
Publicação
02/04/2024, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024, 03:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0724798-27.2024.8.07.0016.
REQUERENTE: ARLETE ALVES RIBEIRO
REQUERIDO: SERASA S.A., BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E. Tribunal,
Certidão - CERTIDÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) designo a data 07/06/2024 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória. Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/H3vkkd ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera. Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão. Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação. Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local. Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto. Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz. Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais. BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 15:28:08.
27/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
25/03/2024, 20:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2024, 20:18
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2024, 20:18
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 18:01
de Conciliação (designada; Juiz(a))
25/03/2024, 15:16
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2024, 15:16
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação