Execução Fiscal 0703053-93.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

R$ 31.755,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE MOACYR SANTOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE MOACYR SANTOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MOACYR SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 11:14

Transitado em Julgado em 15/02/2022

01/04/2022, 11:13

Decorrido prazo de MOACYR SANTOS em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:39

Publicado Sentença em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703053-93.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOACYR SANTOS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 112551800. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

19/01/2022, 14:06

Recebidos os autos do CEJUSC

19/01/2022, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2022, 11:04

Recebidos os autos

19/01/2022, 11:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/01/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 13:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

11/01/2022, 12:28

Recebidos os autos

11/01/2022, 12:28

Recebidos os autos

17/12/2021, 16:42

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 11:14

Transitado em Julgado em 15/02/2022

01/04/2022, 11:13

Decorrido prazo de MOACYR SANTOS em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:39

Publicado Sentença em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

Documentos

Sentença

•20/01/2022, 16:24

Sentença

•19/01/2022, 11:04

24/01/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703053-93.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOACYR SANTOS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 112551800. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

19/01/2022, 14:06

Recebidos os autos do CEJUSC

19/01/2022, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2022, 11:04

Recebidos os autos

19/01/2022, 11:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/01/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 13:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

11/01/2022, 12:28

Recebidos os autos

11/01/2022, 12:28

Recebidos os autos

17/12/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/12/2021, 16:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/11/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 09:03

Recebidos os autos

15/10/2021, 09:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/08/2021, 12:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/06/2021, 13:27

Recebidos os autos

04/06/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 15:27

Decisão interlocutória - recebido

04/06/2021, 15:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

31/05/2021, 22:04

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 16:13

Audiência Conciliação cancelada em/para 15/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

16/04/2021, 10:46

Recebidos os autos

09/04/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 13:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial

09/04/2021, 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/04/2021, 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:06

Recebidos os autos

04/02/2021, 14:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial

04/02/2021, 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

03/02/2021, 06:44

Audiência Conciliação designada para 15/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

20/01/2021, 13:20

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

20/01/2021, 13:20

Distribuído por sorteio

20/01/2021, 13:20

Despacho

•17/12/2021, 16:42

Despacho

•17/12/2021, 16:42

Despacho

•15/10/2021, 09:03

Decisão

•04/06/2021, 15:27

Decisão

•04/06/2021, 15:27

Decisão

•09/04/2021, 13:34

Decisão

•09/04/2021, 13:34

Decisão

•04/02/2021, 14:34