Execução de Título Extrajudicial 0775360-74.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJDFTJEEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

PAULO JOSE DE SOUSA FILHO

OAB/PI 18007·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

07/10/2024, 10:42

Desarquivamento

06/10/2024, 04:49

Petição (Petição (outras))

05/10/2024, 11:31

Definitivo

13/09/2024, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2024, 14:35

Trânsito em julgado

09/09/2024, 13:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/09/2024, 16:27

Decurso de Prazo

08/09/2024, 16:27

Decurso de Prazo

18/07/2024, 08:01

Decurso de Prazo

17/07/2024, 04:15

Petição (Petição (outras))

13/07/2024, 02:35

Decurso de Prazo

10/07/2024, 04:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/07/2024, 14:35

Expedição de documento (Carta)

02/07/2024, 14:34

Publicação

02/07/2024, 03:50

Todas as movimentações(78)

Definitivo

07/10/2024, 10:42

Desarquivamento

06/10/2024, 04:49

Petição (Petição (outras))

05/10/2024, 11:31

Definitivo

13/09/2024, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2024, 14:35

Documentos

•01/07/2024, 02:00

Trânsito em julgado

09/09/2024, 13:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/09/2024, 16:27

Decurso de Prazo

08/09/2024, 16:27

Decurso de Prazo

18/07/2024, 08:01

Decurso de Prazo

17/07/2024, 04:15

Petição (Petição (outras))

13/07/2024, 02:35

Decurso de Prazo

10/07/2024, 04:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/07/2024, 14:35

Expedição de documento (Carta)

02/07/2024, 14:34

Publicação

02/07/2024, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela parte exequente e resolvo o processo, sem análise do mérito, com fulcro nos artigos 485, inciso VIII, 771, parágrafo único, ambos do CPC c/c art. 51, da Lei 9.099/95.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

01/07/2024, 00:00

Recebimento

28/06/2024, 12:38

Desistência

28/06/2024, 12:38

Conclusão (para decisão)

27/06/2024, 16:58

Remessa (em diligência)

27/06/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 09:41

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 03:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/06/2024, 00:34

Expedição de documento (Carta)

12/06/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0775360-74.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS EXECUTADO: DANIEL BORBA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de suspensão do feito formulado pela parte exequente em petição de ID 195882913, incompatível com a celeridade exigida em sede de Juizados Especiais. No entanto, defiro o pedido de dilação de prazo, mas tão somente pelo prazo de 15 (quinze) dias, pois suficiente para celebração de eventual acordo entre as partes. Intimem-se, observando-se a necessidade de intimação pessoal quanto à parte executada, que não constituiu advogado nos autos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.

10/06/2024, 00:00

Recebimento

06/06/2024, 17:02

Indeferimento

06/06/2024, 17:02

Conclusão (para decisão)

23/05/2024, 18:05

Remessa (em diligência)

21/05/2024, 14:45

Decurso de Prazo

21/05/2024, 04:24

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 14:59

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/05/2024, 00:21

Expedição de documento (Carta)

15/05/2024, 00:20

Publicação

13/05/2024, 02:48

Mandado (entregue ao destinatário)

11/05/2024, 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0775360-74.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS EXECUTADO: DANIEL BORBA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à homologação do acordo entabulado sob ID 195883426, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecerem o teor da cláusula terceira no tocante à fixação de 10% de despesas de cobrança, que não pode ser homologado, refletindo, em verdade, honorários embutidos, incabíveis na primeira instância dos Juizados Especiais, o que não se pode admitir. Intimem-se, observando-se a necessidade de intimação pessoal quanto à parte executada, que não constituiu advogado nos autos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/05/2024, 00:00

Recebimento

09/05/2024, 14:08

Outras Decisões

09/05/2024, 14:08

Conclusão (para decisão)

07/05/2024, 18:28

Remessa (em diligência)

07/05/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 15:51

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2024, 06:22

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 14:21

Publicação

16/04/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0775360-74.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS EXECUTADO: DANIEL BORBA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito pende de citação da parte executada. Em ordem de prestigiar os princípios da colaboração, eficiência e celeridade, requisito, por intermédio dos sistemas informatizados disponíveis a este juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), dados acerca dos endereços da parte executada, conforme termos anexos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o endereço da executada a ser diligenciado, para o qual fica desde já deferida a diligência respectiva. Sem prejuízo, aguarde-se pelo prazo de 02 (dois) dias e retornem os autos conclusos para verificação de respostas positivas do SISBAJUD e demais providências pertinentes. Oportunamente, apreciarei, se o caso, o pedido formulado pela parte exequente em petição de ID 190874636, quanto à expedição de ofícios às seguintes empresas: IFOOD, UBER, UBER EATS, RAPPI e 99 TAXI. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

15/04/2024, 00:00

Recebimento

12/04/2024, 14:27

Outras Decisões

12/04/2024, 14:27

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 16:41

Remessa (em diligência)

02/04/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 20:08

Publicação

19/03/2024, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0775360-74.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS EXECUTADO: DANIEL BORBA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Março de 2024 11:03:35. Certidão - 1º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2024, 11:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2024, 19:00

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2024, 14:03

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2024, 07:26

Recebimento

05/02/2024, 19:59

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2024, 03:11

Remessa (em diligência)

02/02/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0775360-74.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS EXECUTADO: DANIEL BORBA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de dilação de prazo, por mais 10 (dez) dias, requerido pela parte exequente em petição de ID 185141747. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

02/02/2024, 00:00

Recebimento

01/02/2024, 16:16

deferimento

01/02/2024, 16:16

Conclusão (para decisão)

01/02/2024, 12:23

Remessa (em diligência)

30/01/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:11

Decurso de Prazo

30/01/2024, 04:36

Publicação

23/01/2024, 05:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0775360-74.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS EXECUTADO: DANIEL BORBA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À parte exequente para que, no prazo de 5 dias, colacione aos autos prova de vinculação do executado à unidade mencionada na inicial, sob pena de indeferimento da inicial, bem como para que, no mesmo prazo, exclua da pretensão valores referentes a verba honorária, incabíveis em sede de Juizados Especiais. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/01/2024, 00:00

Recebimento

11/01/2024, 16:21

Emenda à Inicial

11/01/2024, 16:21

Conclusão (para decisão)

08/01/2024, 13:09

Distribuição (sorteio)

20/12/2023, 15:45

Decisão

•10/06/2024, 02:00

•10/05/2024, 02:00

•15/04/2024, 02:00

•18/03/2024, 01:00

•02/02/2024, 01:00

•12/01/2024, 01:00