Procedimento Comum Cível 0703028-69.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente (s) o (s) pedido (s). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703028-69.2024.8.07.0018. REQUERENTE: MARIA DIVINA AIRES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC). Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703028-69.2024.8.07.0018. REQUERENTE: MARIA DIVINA AIRES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento. BRASÍLIA-DF, 6 de junho de 2024. BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703028-69.2024.8.07.0018. REQUERENTE: MARIA DIVINA AIRES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas. BRASÍLIA, DF, 17 de maio de 2024. BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703028-69.2024.8.07.0018. REQUERENTE: MARIA DIVINA AIRES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa). Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

11/04/2024, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

02/04/2024, 13:50

Recebimento

01/04/2024, 14:26

Incompetência

01/04/2024, 14:26

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 13:49

Distribuição (sorteio)

27/03/2024, 14:40

Documentos

•22/10/2024, 00:00