Execução Fiscal 0000976-38.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 972,88

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CASA DO FRANGO LTDA

CNPJ

Reu

CELMAR LEITAO BASTOS

CPF

Reu

MIRTES REIS LEITAO BASTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 13:46

Juntada de certidão

15/06/2023, 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/02/2023, 16:08

Recebidos os autos

01/02/2023, 23:18

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 23:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2023, 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/11/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 21:32

Recebidos os autos

24/08/2022, 22:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

31/05/2022, 18:33

Juntada de certidão

18/05/2022, 15:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2022, 14:44

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 13:46

Juntada de certidão

15/06/2023, 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/02/2023, 16:08

Recebidos os autos

01/02/2023, 23:18

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 23:18

Documentos

Sentença

•01/02/2023, 23:18

Sentença

•01/02/2023, 23:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2023, 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/11/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 21:32

Recebidos os autos

24/08/2022, 22:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

31/05/2022, 18:33

Juntada de certidão

18/05/2022, 15:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2022, 14:44

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2022, 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:36

Decorrido prazo de CASA DO FRANGO LTDA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:39

Decorrido prazo de MIRTES REIS LEITAO BASTOS em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:39

Decorrido prazo de CELMAR LEITAO BASTOS em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:39

Publicado Decisão em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000976-38.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CASA DO FRANGO LTDA, CELMAR LEITAO BASTOS, MIRTES REIS LEITAO BASTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o ar

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 21:21

Declarada incompetência

06/12/2021, 22:23

Recebidos os autos

06/12/2021, 22:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2021, 02:44

Decorrido prazo de CASA DO FRANGO LTDA em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:44

Decorrido prazo de CELMAR LEITAO BASTOS em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:44

Decorrido prazo de MIRTES REIS LEITAO BASTOS em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

04/09/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

04/09/2021, 02:40

Publicado Certidão em 03/09/2021.

04/09/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

04/09/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:49

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

01/09/2021, 10:49

Distribuído por sorteio

31/08/2019, 22:41

Despacho

•24/08/2022, 22:00

Despacho

•24/08/2022, 22:00

Decisão

•20/01/2022, 21:21

Decisão

•06/12/2021, 22:23