Execução de Título Extrajudicial 0709224-88.2024.8.07.0007 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0709224-88.2024.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Provisório

18/08/2025, 06:17

Desarquivamento

17/08/2025, 04:44

Documento (Ofício)

16/08/2025, 23:56

Provisório

05/12/2024, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 13:12

Publicação

04/12/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709224-88.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SPERANDIO EXECUTADO: FERNANDA NOGUEIRA DE SOUSA, JOAO FERNANDO DE SOUSA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 1.018, §1° do CPC, mantenho a decisão agravada por seus fundamentos. Prossiga-se nos termos da decisão agravada, salvo se noticiada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, retornando os autos à suspensão até 02/07/2025, nos termos da decisão de ID 202764709 (taxas condominiais). Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/12/2024, 00:00

Recebimento

30/11/2024, 15:55

Outras Decisões

30/11/2024, 15:55

Conclusão (para decisão)

29/11/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 23:39

Publicação

04/11/2024, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709224-88.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SPERANDIO EXECUTADO: FERNANDA NOGUEIRA DE SOUSA, JOAO FERNANDO DE SOUSA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente requer a penhora do matrícula n° 66012, do 3º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal. No entanto, consoante já salientado ao ID 207038667, a unidade imobiliária em questão pertente a pessoa estranha à lide. Nesse sentido, embora o exequente alegue que a proprietária faleceu, deixando os executados como herdeiros, não há nos autos qualquer elemento que comprove que os devedores adquiriram o referido imóvel como herança. Salienta-se que, nos termos do artigo 1.245 do Código Civil, a transmissão de bem imóvel ocorre mediante o registro do título translativo no respectivo Registro de Imóveis. Dessa forma, para fins de penhora do imóvel, bem como o prosseguimento do feito em relação aos herdeiros da falecida, deve o exequente comprovar a partilha da unidade imobiliária, com a juntada do respectivo formal de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido e retorno dos autos à suspensão. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709224-88.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SPERANDIO EXECUTADO: FERNANDA NOGUEIRA DE SOUSA, JOAO FERNANDO DE SOUSA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme estabelece o art. 138, inciso V, do CPC, ao juiz incumbe promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais. Ressalto que, nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. Assim, considerando a possibilidade de acordo entre as partes, designe-se data para audiência de conciliação junto ao 1° Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (NUVIMEC), a ser realizada por meio de videoconferência. Após, intimem-se as partes informando a data, horário e link para acesso à audiência. Na ausência de advogado habilitado, expeça-se mandado aos endereços de citação da parte executada IDs 195852187 e 196750224. Advirto desde já as partes e advogados que deverão providenciar o meios necessários para o comparecimento à audiência virtual, informando ainda que todos os Fóruns do Distrito Federal contam com Salas Passivas que podem ser utilizadas para este fim. Sendo infrutífera a tentativa de conciliação, retornem-se os autos conclusos com o pedido de ID 209826949. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

10/09/2024, 00:00

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Provisório

Desarquivamento

Documento (Ofício)

Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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