Execução Fiscal 0033036-36.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.612,84

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AILTON VERAS DE PAIVA - ME

CNPJ

Reu

AILTON VERAS DE PAIVA - ME

Reu

AILTON VERAS DE PAIVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 18:21

Transitado em Julgado em 31/01/2023

02/02/2023, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 21:55

Recebidos os autos

31/01/2023, 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/11/2022, 12:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 16:25

Juntada de certidão

02/06/2022, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/06/2022, 17:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:37

Decorrido prazo de AILTON VERAS DE PAIVA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:39

Decorrido prazo de AILTON VERAS DE PAIVA - ME em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:39

Publicado Decisão em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:38

Publicado Decisão em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:38

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 18:21

Transitado em Julgado em 31/01/2023

02/02/2023, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 21:55

Recebidos os autos

31/01/2023, 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

Documentos

Sentença

•31/01/2023, 21:55

Decisão

•20/01/2022, 21:22

08/11/2022, 12:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 16:25

Juntada de certidão

02/06/2022, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/06/2022, 17:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:37

Decorrido prazo de AILTON VERAS DE PAIVA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:39

Decorrido prazo de AILTON VERAS DE PAIVA - ME em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:39

Publicado Decisão em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:38

Publicado Decisão em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033036-36.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AILTON VERAS DE PAIVA - ME, AILTON VERAS DE PAIVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 21:22

Declarada incompetência

06/12/2021, 22:25

Recebidos os autos

06/12/2021, 22:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/12/2021, 18:12

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

03/12/2021, 18:12

Decorrido prazo de AILTON VERAS DE PAIVA - ME em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de AILTON VERAS DE PAIVA em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:25

Publicado Certidão em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

27/08/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 09:53

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 22:41

Decisão

•06/12/2021, 22:25