Procedimento Comum Cível 0713594-48.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3? Vara da Fazenda P?blica do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

MARIA CECILIA SABINO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG

OAB/DF 25031·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

10/05/2026, 01:40

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2026, 01:40

Decurso de Prazo

09/05/2026, 02:19

Publicação

01/05/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713594-48.2022.8.07.0018. AUTOR: MARIA CECILIA SABINO PEREIRA DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, pela derradeira vez, para que cumpra o determinado no ID 266260596, sob pena de extinção. Brasília - DF WEISS WEBBER ARAÚJO CAVALCANTE Juiz de Direito

29/04/2026, 00:00

Recebimento

27/04/2026, 23:08

Mero expediente

27/04/2026, 23:08

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 14:47

Decurso de Prazo

24/03/2026, 02:19

Publicação

27/02/2026, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Acolho a cota ministerial. Intimem-se a parte autora para indicar que iniciou o processo de interdição para obtenção da curatela e da autorização específica para a propositura da presente ação, sob pena de extinção do feito. Brasília - DF, (assinado eletronicamente)

25/02/2026, 00:00

Recebimento

23/02/2026, 15:06

Todas as movimentações(274)

Conclusão (para decisão)

10/05/2026, 01:40

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2026, 01:40

Decurso de Prazo

09/05/2026, 02:19

Publicação

01/05/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:17

Documentos

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713594-48.2022.8.07.0018. AUTOR: MARIA CECILIA SABINO PEREIRA DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, pela derradeira vez, para que cumpra o determinado no ID 266260596, sob pena de extinção. Brasília - DF WEISS WEBBER ARAÚJO CAVALCANTE Juiz de Direito

29/04/2026, 00:00

Recebimento

27/04/2026, 23:08

Mero expediente

27/04/2026, 23:08

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 14:47

Decurso de Prazo

24/03/2026, 02:19

Publicação

27/02/2026, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Acolho a cota ministerial. Intimem-se a parte autora para indicar que iniciou o processo de interdição para obtenção da curatela e da autorização específica para a propositura da presente ação, sob pena de extinção do feito. Brasília - DF, (assinado eletronicamente)

25/02/2026, 00:00

Recebimento

23/02/2026, 15:06

Outras Decisões

23/02/2026, 15:06

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 15:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 15:18

Recebimento

13/02/2026, 06:10

Mero expediente

13/02/2026, 06:10

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 12:41

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 12:41

Decurso de Prazo

05/02/2026, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Acolho a cota ministerial de ID 257854935 e determino nova intimação da Autora para que junte aos autos autorização específica do Juízo da Interdição, em 10 (dez) dias. Intimem-se. Brasília - DF, 12 de janeiro de 2026 18:52:14. GUSTAVO FERNANDES SALES Juiz de Direito Substituto

14/01/2026, 00:00

Recebimento

13/01/2026, 07:22

Outras Decisões

13/01/2026, 07:22

Conclusão (para decisão)

09/01/2026, 13:19

Decurso de Prazo

18/12/2025, 15:02

Decurso de Prazo

03/12/2025, 08:01

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 10:59

Publicação

26/11/2025, 04:19

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713594-48.2022.8.07.0018. AUTOR: MARIA CECILIA SABINO PEREIRA DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Ciente do Acórdão de id. 256942495, que negou provimento ao AGI n. 0722741-84.2024.8.07.0000 e dos demais recursos inadimitidos. Dê-se vista dos autos ao MPDFT, conforme o disposto no art. 178 do Código de Processo Civil, para ciência da referida decisão. Dê-se ciência às partes. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Pensão (10250)

24/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2025, 22:02

Recebimento

19/11/2025, 15:08

Outras Decisões

19/11/2025, 15:08

Conclusão (para decisão)

15/11/2025, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/11/2025, 13:21

Documento (Ofício)

14/11/2025, 13:24

Recebimento

07/10/2024, 14:34

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/10/2024, 14:34

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 23:53

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 21:51

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 21:41

Recebimento

05/08/2024, 14:19

Outras Decisões

05/08/2024, 14:19

Conclusão (para decisão)

03/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2024, 02:18

Decurso de Prazo

30/07/2024, 02:18

Decurso de Prazo

04/07/2024, 04:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713594-48.2022.8.07.0018. AUTOR: MARIA CECILIA SABINO PEREIRA DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo ou antecipação da tutela dos efeitos recursais, dê-se prosseguimento ao feito. Aguarde-se o cumprimento da decisão interlocutória de ID 198135561 ou o decurso do prazo concedido. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Pensão (10250)

10/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 16:30

Recebimento

06/06/2024, 14:49

Outras Decisões

06/06/2024, 14:49

Conclusão (para decisão)

05/06/2024, 21:55

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 13:56

Publicação

03/06/2024, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713594-48.2022.8.07.0018. AUTOR: MARIA CECILIA SABINO PEREIRA DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Em consonância com o parecer ministerial (ID 198121746), mantenho a decisão interlocutória de ID 196709137, devendo a parte autora cumprir integralmente a ordem judicial, no prazo estipulado, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Aguarde-se o decurso do prazo concedido na decisão de ID 196709137. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Pensão (10250)

29/05/2024, 00:00

Recebimento

27/05/2024, 14:01

Outras Decisões

27/05/2024, 14:01

Conclusão (para decisão)

27/05/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 02:46

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 16:31

Recebimento

21/05/2024, 16:13

Outras Decisões

21/05/2024, 16:13

Conclusão (para decisão)

21/05/2024, 12:20

Petição (Pedido de reconsideração)

20/05/2024, 18:20

Publicação

17/05/2024, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713594-48.2022.8.07.0018. AUTOR: MARIA CECILIA SABINO PEREIRA DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual prazo, em caso de manifesta necessidade, para que a parte autora colacione aos autos autorização judicial específica do juízo da interdição para representá-la nos autos da presente ação, nos termos do art. 1.748, V, parágrafo único c/c art. 1.774, ambos do Código Civil, em consonância com as cotas do MPDFT (IDs 190789916 e 192549717). Após o cumprimento da diligência, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Pensão (10250) intime-se o MPDFT. Ultimadas as determinações supra, retornem-me conclusos para reapreciação da tutela vindicada. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

16/05/2024, 00:00

Recebimento

14/05/2024, 17:03

Outras Decisões

14/05/2024, 17:03

Conclusão (para decisão)

14/05/2024, 13:54

Decurso de Prazo

14/05/2024, 03:25

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 15:18

Outras Decisões

17/04/2024, 14:44

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 20:52

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 13:18

Recebimento

03/04/2024, 17:01

Outras Decisões

03/04/2024, 17:01

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 16:47

Publicação

01/04/2024, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713594-48.2022.8.07.0018. AUTOR: MARIA CECILIA SABINO PEREIRA DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Pensão (10250) Intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do parecer ministerial. Após, retornem-me conclusos. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

26/03/2024, 00:00

Outras Decisões

22/03/2024, 16:57

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 20:35

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 15:45

Recebimento

01/03/2024, 15:42

Outras Decisões

01/03/2024, 15:42

Conclusão (para julgamento)

29/02/2024, 16:05

Recebimento

29/02/2024, 13:43

Outras Decisões

29/02/2024, 13:43

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 16:37

Documento (Certidão)

28/02/2024, 16:37

Decurso de Prazo

28/02/2024, 03:44

Petição (Alegações finais)

07/02/2024, 10:49

Publicação

06/02/2024, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713594-48.2022.8.07.0018. AUTOR: MARIA CECILIA SABINO PEREIRA DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras ao deslinde da lide, bastando as documentais e a pericial carreadas aos autos e a aplicação do direito à espécie para os esclarecimentos dos fatos. INTIMEM-SE as partes para, facultativamente, apresentarem alegações finais. Prazo comum de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Pensão (10250)

05/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 17:11

Recebimento

01/02/2024, 17:04

Outras Decisões

01/02/2024, 17:04

Conclusão (para decisão)

31/01/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 13:27

Publicação

23/01/2024, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA CECILIA SABINO PEREIRA DOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do Laudo Pericial. Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 18:47:43. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0713594-48.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 18:48

Documento (Certidão)

11/01/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 14:37

Decurso de Prazo

30/11/2023, 03:32

Decurso de Prazo

21/11/2023, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA CECILIA SABINO PEREIRA DOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica o(a)(s) periciando(a)(s), bem como o(a)(s) assistente(s) técnico(a)(s) intimado(a)(s) do início da Perícia: "GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT, médico, com registro profissional CRMDF 30103, perito nomeado nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, designar a data de 14/12/2023, às 15h30min para a realização de exame pericial, na Clínica Neoviv, Ed. Centro Médico Brasília, SHLS 716, Bloco E, Sala 301, Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70390-904. Solicita-se comparecer com antecedência de 30 minutos. Isto posto, informo que o laudo pericial será entregue em até 30 (trinta) dias a contar daquela data. Conforme expresso na petição de agendamento, poderá acompanhar o exame médico pericial SOMENTE profissional MÉDICO, devidamente registrado no CRM, que esteja indicado nos autos do processo como Assistente Técnico, não sendo autorizada a presença na Perícia Médica de quaisquer outros profissionais, nos termos da Lei nº 12.842/13 e Parecer do Conselho Federal de Medicina nº 50/2017. " BRASÍLIA, DF, 8 de novembro de 2023 12:01:37. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0713594-48.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 12:03

Documento (Certidão)

08/11/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 16:42

Recebimento

07/11/2023, 16:42

Outras Decisões

07/11/2023, 16:42

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 21:34

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 17:21

Decurso de Prazo

19/10/2023, 11:38

Publicação

04/10/2023, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713594-48.2022.8.07.0018. AUTOR: MARIA CECILIA SABINO PEREIRA DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Aguarde-se por 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo, fica desde já intimada a parte autora para dar prosseguimento ao feito, depositando o valor dos honorários periciais, pena de preclusão da produção da prova, nos termos da decisão de ID 171086885. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Pensão (10250)

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 18:33

Recebimento

29/09/2023, 13:54

Outras Decisões

29/09/2023, 13:54

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 09:57

Recebimento

21/09/2023, 16:42

Outras Decisões

21/09/2023, 16:42

Conclusão (para decisão)

21/09/2023, 12:57

Documento (Certidão)

21/09/2023, 12:57

Decurso de Prazo

19/09/2023, 03:49

Publicação

11/09/2023, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713594-48.2022.8.07.0018. AUTOR: MARIA CECILIA SABINO PEREIRA DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Pensão (10250) INTIME-SE a parte autora para ciência e manifestação sobre o teor da petição de ID 171064950, em que o perito prorroga o desconto de 10% (dez por cento) para o pagamento dos honorários pericias, caso este seja realizado até o dia 30/09/2023. Prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

07/09/2023, 00:00

Outras Decisões

05/09/2023, 18:10

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 11:21

Recebimento

30/08/2023, 07:22

Outras Decisões

30/08/2023, 07:22

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 08:25

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 17:47

Publicação

05/07/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 00:54

Recebimento

30/06/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

30/06/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 19:01

Recebimento

29/06/2023, 14:31

Outras Decisões

29/06/2023, 14:31

Conclusão (para decisão)

29/06/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 09:50

Publicação

23/06/2023, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 00:28

Recebimento

21/06/2023, 09:17

Outras Decisões

21/06/2023, 09:17

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 20:21

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 16:48

Outras Decisões

15/06/2023, 15:16

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 23:40

Documento (Certidão)

14/06/2023, 23:40

Decurso de Prazo

10/06/2023, 01:56

Decurso de Prazo

10/06/2023, 01:56

Decurso de Prazo

01/06/2023, 01:19

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 09:33

Decurso de Prazo

18/05/2023, 01:09

Publicação

18/05/2023, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 20:43

Documento (Certidão)

15/05/2023, 20:42

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 19:49

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 16:17

Outras Decisões

08/05/2023, 13:16

Conclusão (para decisão)

06/05/2023, 09:36

Documento (Certidão)

06/05/2023, 09:35

Documento (Certidão)

28/04/2023, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 08:53

Outras Decisões

11/04/2023, 22:42

Conclusão (para decisão)

02/04/2023, 21:34

Documento (Certidão)

02/04/2023, 21:34

Documento (Certidão)

31/03/2023, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 12:12

Publicação

29/03/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 14:09

Recebimento

23/03/2023, 22:57

Outras Decisões

23/03/2023, 22:57

Conclusão (para decisão)

22/03/2023, 08:49

Documento (Certidão)

22/03/2023, 08:48

Documento (Certidão)

21/03/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 12:55

Publicação

08/03/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 08:24

Outras Decisões

02/03/2023, 13:56

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 22:38

Documento (Certidão)

14/02/2023, 22:37

Documento (Certidão)

07/02/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 13:36

Recebimento

02/02/2023, 22:47

Perito

02/02/2023, 22:47

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 16:28

Documento (Certidão)

01/02/2023, 16:27

Publicação

24/01/2023, 02:37

Mandado (entregue ao destinatário)

20/01/2023, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 01:27

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2023, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 15:58

deferimento

17/01/2023, 15:23

Conclusão (para decisão)

10/01/2023, 20:33

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 11:02

Decurso de Prazo

17/12/2022, 00:36

Publicação

15/12/2022, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 01:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 13:43

Recebimento

13/12/2022, 13:04

Perito

13/12/2022, 13:04

Conclusão (para decisão)

09/12/2022, 09:46

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 22:06

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 14:02

Publicação

26/10/2022, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 13:32

deferimento

24/10/2022, 12:45

Conclusão (para decisão)

24/10/2022, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2022, 10:05

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 09:01

Publicação

17/10/2022, 00:53

Decurso de Prazo

15/10/2022, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 18:37

Recebimento

11/10/2022, 17:56

Outras Decisões

11/10/2022, 17:56

Conclusão (para decisão)

11/10/2022, 15:20

Petição (Replica)

10/10/2022, 17:23

Publicação

20/09/2022, 02:22

Outras Decisões

19/09/2022, 18:36

Conclusão (para decisão)

19/09/2022, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 00:40

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 19:05

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 16:59

Recebimento

15/09/2022, 15:56

Outras Decisões

15/09/2022, 15:56

Conclusão (para decisão)

15/09/2022, 14:47

Petição (Contestação)

15/09/2022, 08:49

Publicação

25/08/2022, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 18:26

Antecipação de tutela

22/08/2022, 18:16

Distribuição (sorteio)

22/08/2022, 16:35

Decisão

•25/02/2026, 00:00

•14/01/2026, 00:00

•24/11/2025, 00:00

•10/06/2024, 00:00

•29/05/2024, 00:00

•16/05/2024, 00:00

•26/03/2024, 00:00

•05/02/2024, 00:00

•15/01/2024, 00:00

•09/11/2023, 00:00

•03/10/2023, 00:00

•07/09/2023, 00:00