Execução Fiscal 0085532-42.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.381,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AGNALDO PAULO DOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 10:23

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 10:23

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:49

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 01:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/10/2025, 08:02

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

17/09/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 19:07

Recebidos os autos

26/03/2024, 19:07

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 10:23

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 10:23

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:49

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 02:49

Sentença

•07/02/2026, 02:48

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 01:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/10/2025, 08:02

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

17/09/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 19:07

Recebidos os autos

26/03/2024, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/06/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 17:57

Processo Desarquivado

29/05/2023, 17:57

Juntada de certidão

29/05/2023, 17:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:37

Decorrido prazo de AGNALDO PAULO DOS REIS em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:39

Publicado Decisão em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0085532-42.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGNALDO PAULO DOS REIS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federa

24/01/2022, 00:00

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

21/01/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 08:04

Recebidos os autos

13/01/2022, 15:45

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

13/01/2022, 15:45

Juntada de certidão

17/11/2021, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 15:13

Decorrido prazo de AGNALDO PAULO DOS REIS em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 10:03

Juntada de certidão

13/05/2021, 10:02

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 19:30

Despacho

•12/06/2024, 12:46

Despacho

•26/03/2024, 19:07

Decisão

•21/01/2022, 08:04

Decisão

•13/01/2022, 15:45