Execução Fiscal 0044079-53.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.864,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RONNY ROGERS GOMES DE AZEVEDO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2021, 06:24

Transitado em Julgado em 24/02/2021

12/04/2021, 06:24

Juntada de certidão

12/04/2021, 06:16

Decorrido prazo de RONNY ROGERS GOMES DE AZEVEDO em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Decorrido prazo de RONNY ROGERS GOMES DE AZEVEDO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 18:42

Publicado Decisão em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044079-53.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RONNY ROGERS GOMES DE AZEVEDO SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 13:56

Recebidos os autos

27/01/2021, 13:38

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2021, 13:38

Publicado Certidão em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

26/01/2021, 02:43

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

12/04/2021, 06:24

Transitado em Julgado em 24/02/2021

12/04/2021, 06:24

Juntada de certidão

12/04/2021, 06:16

Decorrido prazo de RONNY ROGERS GOMES DE AZEVEDO em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.

Documentos

Decisão

•27/01/2021, 13:56

Decisão

•27/01/2021, 13:38

25/03/2021, 02:38

Decorrido prazo de RONNY ROGERS GOMES DE AZEVEDO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 18:42

Publicado Decisão em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044079-53.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RONNY ROGERS GOMES DE AZEVEDO SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 13:56

Recebidos os autos

27/01/2021, 13:38

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2021, 13:38

Publicado Certidão em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

26/01/2021, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044079-53.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RONNY ROGERS GOMES DE AZEVEDO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertur Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2021, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2021, 16:19

Juntada de certidão

22/01/2021, 16:18

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 15:59

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 15:58

Distribuído por sorteio

21/05/2019, 19:24