Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0721774-75.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCIA FREITAS DE OLIVEIRA DA SILVA
EXECUTADO: ELFRIDE DREYER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Na Petição de ID 209181554 a parte executada informa o pagamento de todas as custas finais, acostando comprovantes. 2. Assim, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 7
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2024, 00:00
Recebimento
30/08/2024, 15:56
Outras Decisões
30/08/2024, 15:56
Conclusão (para decisão)
29/08/2024, 12:03
Publicação
29/08/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 02:30
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 19:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0721774-75.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCIA FREITAS DE OLIVEIRA DA SILVA
EXECUTADO: ELFRIDE DREYER CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Retifico a certidão ID 207592727 para acrescentar a intimação da exequente para pagamento das custas finais. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte
EXEQUENTE: MARCIA FREITAS DE OLIVEIRA DA SILVA, ora sucumbente, intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias corridos. A emissão da guia de custas judiciais poderá ser feita por meio de acesso à página do Tribunal no link http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/cadastramento-para-emissao-de-guia-de-custas. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o respectivo comprovante para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA-DF, 27 de agosto de 2024 15:30:28. CLARISSA CORREA DE ANDRADE AVILA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690) , ora sucumbente, intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias corridos. A emissão da guia de custas judiciais poderá ser feita por meio de acesso à página do Tribunal no link http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/cadastramento-para-emissao-de-guia-de-custas. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o respectivo comprovante para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA-DF, 27 de agosto de 2024 15:30:28. CLARISSA CORREA DE ANDRADE AVILA Servidor Geral
28/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
27/08/2024, 15:32
Decurso de Prazo
27/08/2024, 02:21
Publicação
19/08/2024, 04:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0721774-75.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCIA FREITAS DE OLIVEIRA DA SILVA
EXECUTADO: ELFRIDE DREYER CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que juntei o(s) demonstrativo(s) do cálculo das custas finais, elaborado(s) pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte ré, ora sucumbente, intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias corridos. A emissão da guia de custas judiciais poderá ser feita por meio de acesso à página do Tribunal no link http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/cadastramento-para-emissao-de-guia-de-custas. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o respectivo comprovante para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA-DF, 14 de agosto de 2024 18:27:07. JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0721774-75.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCIA FREITAS DE OLIVEIRA DA SILVA
EXECUTADO: ELFRIDE DREYER CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Retifico a certidão ID 207592727 para acrescentar a intimação da exequente para pagamento das custas finais. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte
EXEQUENTE: MARCIA FREITAS DE OLIVEIRA DA SILVA, ora sucumbente, intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias corridos. A emissão da guia de custas judiciais poderá ser feita por meio de acesso à página do Tribunal no link http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/cadastramento-para-emissao-de-guia-de-custas. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o respectivo comprovante para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA-DF, 27 de agosto de 2024 15:30:28. CLARISSA CORREA DE ANDRADE AVILA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690) , ora sucumbente, intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias corridos. A emissão da guia de custas judiciais poderá ser feita por meio de acesso à página do Tribunal no link http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/cadastramento-para-emissao-de-guia-de-custas. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o respectivo comprovante para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA-DF, 27 de agosto de 2024 15:30:28. CLARISSA CORREA DE ANDRADE AVILA Servidor Geral
28/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
27/08/2024, 15:32
Decurso de Prazo
27/08/2024, 02:21
Publicação
19/08/2024, 04:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0721774-75.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCIA FREITAS DE OLIVEIRA DA SILVA
EXECUTADO: ELFRIDE DREYER CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que juntei o(s) demonstrativo(s) do cálculo das custas finais, elaborado(s) pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte ré, ora sucumbente, intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias corridos. A emissão da guia de custas judiciais poderá ser feita por meio de acesso à página do Tribunal no link http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/cadastramento-para-emissao-de-guia-de-custas. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o respectivo comprovante para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA-DF, 14 de agosto de 2024 18:27:07. JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690)
16/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2024, 18:27
Remessa
14/08/2024, 17:49
Remessa (em diligência)
07/08/2024, 16:50
Trânsito em julgado
07/08/2024, 16:50
Decurso de Prazo
07/08/2024, 02:20
Decurso de Prazo
21/07/2024, 01:13
Decurso de Prazo
20/07/2024, 01:36
Publicação
16/07/2024, 03:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024, 03:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0721774-75.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCIA FREITAS DE OLIVEIRA DA SILVA
EXECUTADO: ELFRIDE DREYER SENTENÇA 1.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por MARCIA FREITAS DE OLIVEIRA DA SILVA em desfavor de ELFRIDE DREYER, partes devidamente qualificadas. 2. Conforme se depreende da petição de ID 203744987, a credora celebrou acordo com o devedor, conforme termos descritos na petição de ID 203478992. Requer, ainda, a extinção do feito. 3. Isto posto, a extinção da execução, nos moldes do art. 924, III do CPC, é a medida que se impõe. 4. Custas pela parte requerida. 5. Não há constrições ou questões processuais e de direito pendentes de resolução. 6. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 2
15/07/2024, 00:00
Recebimento
11/07/2024, 18:05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/07/2024, 18:05
Conclusão (para decisão)
11/07/2024, 13:06
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 07:42
Publicação
11/07/2024, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024, 03:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0721774-75.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCIA FREITAS DE OLIVEIRA DA SILVA
EXECUTADO: ELFRIDE DREYER DESPACHO 1. Manifeste-se a credora acerca da petição de ID 203476992 sobretudo quanto às condições do acordo oferecido pelo requerido. Prazo: 05 (cinco) dias. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 2
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2024, 00:00
Recebimento
09/07/2024, 14:50
Mero expediente
09/07/2024, 14:50
Conclusão (para decisão)
09/07/2024, 14:39
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 14:38
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 14:32
Publicação
04/07/2024, 03:01
Publicação
04/07/2024, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024, 03:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0721774-75.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCIA FREITAS DE OLIVEIRA DA SILVA
EXECUTADO: ELFRIDE DREYER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Na proposta de acordo de ID 199322791 o executado propõe o pagamento dos honorários de sucumbência em 05 (Cinco) Parcelas de R$ 1.000,00, totalizando o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), iniciando o primeiro pagamento dia 20 de junho e as demais na mesma data sucessivamente, encerrando a última no dia 20 de Outubro/2024. 2. Em sua manifestação (ID 200954088), a parte exequente informa que concorda com a proposta oferecida pelo whatsapp no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 3.000 em 20/06/24 e 2 parcelas de R$ 1.500,00 em 20/7 e 20/8. 3. Assim, ante a divergência nas informações,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer qual a proposta efetivamente apresentada. 4. Após, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 7
03/07/2024, 00:00
Recebimento
01/07/2024, 18:43
Outras Decisões
01/07/2024, 18:43
Conclusão (para decisão)
01/07/2024, 13:47
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2024, 13:46
Decurso de Prazo
29/06/2024, 04:48
Publicação
21/06/2024, 03:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024, 03:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0721774-75.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCIA FREITAS DE OLIVEIRA DA SILVA
EXECUTADO: ELFRIDE DREYER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo,
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de ID 200954088. BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024 16:05:33. RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
20/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/06/2024, 16:08
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 15:45
Publicação
14/06/2024, 03:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0721774-75.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCIA FREITAS DE OLIVEIRA DA SILVA
EXECUTADO: ELFRIDE DREYER DESPACHO 1.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a exequente para se manifestar sobre a proposta de acordo formulada no ID 199322791. 2. Prazo: 5 (cinco) dias. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 5
10/06/2024, 00:00
Recebimento
07/06/2024, 13:04
Mero expediente
07/06/2024, 13:04
Conclusão (para decisão)
07/06/2024, 12:30
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 19:13
Publicação
28/05/2024, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024, 03:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0721774-75.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCIA FREITAS DE OLIVEIRA DA SILVA
EXECUTADO: ELFRIDE DREYER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da Petição da parte exequente de ID 197463388. 2. Após, tornem os autos conclusos. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 7
27/05/2024, 00:00
Recebimento
23/05/2024, 16:29
Outras Decisões
23/05/2024, 16:29
Conclusão (para decisão)
21/05/2024, 12:58
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 12:03
Publicação
07/05/2024, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024, 03:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0721774-75.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: MARCIA FREITAS DE OLIVEIRA DA SILVA
EXECUTADO: ELFRIDE DREYER CERTIDÃO Certifico que a parte EXECUTADA apresentou Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Fica intimada a parte EXEQUENTE, ora impugnada, a manifestar-se sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2024 18:58:13. JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/05/2024, 18:58
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
02/05/2024, 18:31
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2024, 12:11
Mandado (entregue ao destinatário)
10/04/2024, 10:54
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2024, 11:55
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 02:38
Decurso de Prazo
05/03/2024, 05:30
Publicação
29/02/2024, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024, 02:46
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
28/02/2024, 12:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0721774-75.2020.8.07.0001.
AUTOR: MARCIA FREITAS DE OLIVEIRA DA SILVA
REU: ELFRIDE DREYER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, movido por MARCIA FREITAS DE OLIVEIRA DA SILVA em desfavor de ELFRIDE DREYER, relativo ao débito principal e honorários de sucumbência. Reclassifique-se o feito e atualize-se o valor da causa a fim de que se faça constar o montante de R$ 73.909,74 (setenta e três mil, novecentos e nove reais e setenta e quatro centavos). 2. Intime-se a parte executada, por carta (artigo 513, §4º, do CPC), para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, obrigatoriamente com depósito judicial no BRB, ante o convênio deste Tribunal com este banco no sistema BANKJUS, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. 3. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. 4. Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. 5. Esclareça-se a parte executada que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação iniciará após o prazo para o pagamento da dívida. 6. Em sendo infrutífera a diligência determinada pelo item 2 desta decisão, tornem os autos conclusos. 7. Acaso frutífera a diligência e não efetuado o pagamento no prazo, para facilitar a solução deste cumprimento de sentença, com apoio na regra do impulso oficial, conforme artigo 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, tornem os autos conclusos para a pesquisa de bens pelos sistemas disponíveis ao Juízo [Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SNIPER, SISBAJUD (“teimosinha”), RENAJUD e INFOJUD], sendo o INFOJUD restrito ao último exercício declarado. 8. Salienta-se que a pesquisa via sistema SREI/SAEC/ONR só será realizada, mediante requerimento, se a parte for beneficiaria de justiça gratuita. Não sendo o caso, já fica indeferida, porque o uso do sistema pelo Poder Judiciário, diante do convênio firmado com os Serviços Notariais deve ser ponderado, autorizando-se o uso gratuito àqueles que efetivamente não possuem condições financeiras de realizar o pagamento prévio dos emolumentos de pesquisa. Aos demais, a pesquisa de bens imóveis poderá ser acessada e requerida por qualquer cidadão apenas com o número do CPF ou do CNPJ, mediante o pagamento prévio de emolumentos e através do sítio eletrônico www.registrodeimoveisdf.com.br. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. Ca
28/02/2024, 00:00
Evolução da Classe Processual
27/02/2024, 18:15
Recebimento
27/02/2024, 15:09
deferimento
27/02/2024, 15:09
Conclusão (para decisão)
26/02/2024, 18:51
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 18:47
Publicação
26/02/2024, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2024, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0721774-75.2020.8.07.0001.
AUTOR: MARCIA FREITAS DE OLIVEIRA DA SILVA
REU: ELFRIDE DREYER CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram do e.TJDFT com trânsito certificado em 02/05/2022- ID 123397224 (ID 79050737 e 81193558 - Sentença e ID 123397217 - Acórdão: Apelação não conhecida). Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 14:44:58. RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/02/2024, 00:00
Trânsito em julgado
22/02/2024, 14:47
Remessa (em grau de recurso)
10/03/2021, 13:38
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2021, 13:36
Petição (Contra-razões)
09/03/2021, 19:48
Decurso de Prazo
27/02/2021, 02:37
Publicação
19/02/2021, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021, 02:40
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2021, 13:19
Petição (Apelação)
11/02/2021, 21:10
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2021, 16:29
Petição (Petição (outras))
11/02/2021, 16:15
Decurso de Prazo
29/01/2021, 02:32
Publicação
21/01/2021, 02:44
Publicação
21/01/2021, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021, 02:27
Remessa (em diligência)
19/01/2021, 13:47
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/01/2021, 21:44
Conclusão (para julgamento)
12/01/2021, 15:55
Remessa (em diligência)
12/01/2021, 12:53
Expedição de documento (Certidão)
12/01/2021, 12:53
Petição (Impugnação aos embargos)
11/01/2021, 20:20
Documento (Outros documentos)
11/01/2021, 10:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2020, 02:20
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2020, 14:44
Petição (Embargos de declaração)
17/12/2020, 12:10
Publicação
10/12/2020, 03:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020, 03:48
Remessa (em diligência)
07/12/2020, 14:57
Procedência em Parte
07/12/2020, 08:38
Conclusão (para julgamento)
30/11/2020, 15:19
Publicação
13/11/2020, 13:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020, 02:43
Remessa (em diligência)
11/11/2020, 19:05
Recebimento
11/11/2020, 19:04
Conclusão (para julgamento)
10/11/2020, 19:07
Recebimento
10/11/2020, 19:05
Indeferimento
10/11/2020, 19:05
Conclusão (para decisão)
10/11/2020, 18:05
Petição (Petição (outras))
10/11/2020, 17:40
Publicação
06/11/2020, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020, 02:42
Recebimento
03/11/2020, 17:21
deferimento
03/11/2020, 17:21
Conclusão (para decisão)
03/11/2020, 16:25
Petição (Petição (outras))
03/11/2020, 11:45
Petição (Petição (outras))
27/10/2020, 17:51
Decurso de Prazo
21/10/2020, 07:57
Publicação
19/10/2020, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2020, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2020, 02:25
Recebimento
15/10/2020, 16:04
Outras Decisões
15/10/2020, 16:04
Conclusão (para decisão)
14/10/2020, 17:27
Petição (Petição (outras))
14/10/2020, 16:21
Publicação
02/10/2020, 02:30
Petição (Petição (outras))
01/10/2020, 12:19
Recebimento
30/09/2020, 14:24
Mero expediente
30/09/2020, 14:24
Conclusão (para decisão)
30/09/2020, 13:47
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2020, 13:47
Petição (Replica)
30/09/2020, 13:05
Decurso de Prazo
11/09/2020, 02:34
Publicação
10/09/2020, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020, 02:34
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2020, 15:08
Petição (Contestação)
08/09/2020, 14:03
Mandado (entregue ao destinatário)
19/08/2020, 10:55
Expedição de documento (Certidão)
13/08/2020, 18:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/08/2020, 17:59
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/08/2020, 17:58
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))