Execução Fiscal 0110393-29.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.173,25

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SOLANGE BARBOSA FARIA

Reu

SOLANGE BARBOSA FARIA

CPF

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

01/10/2023, 03:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:49

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2023, 20:22

Recebidos os autos

08/08/2023, 20:22

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/07/2023, 12:06

Juntada de certidão

12/07/2023, 12:06

Juntada de certidão

20/05/2022, 15:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/04/2022, 12:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2022, 12:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:37

Decorrido prazo de SOLANGE BARBOSA FARIA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:39

Todas as movimentações(33)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

01/10/2023, 03:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:49

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•08/08/2023, 20:22

Decisão

•21/01/2022, 12:55

08/08/2023, 20:22

Recebidos os autos

08/08/2023, 20:22

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/07/2023, 12:06

Juntada de certidão

12/07/2023, 12:06

Juntada de certidão

20/05/2022, 15:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/04/2022, 12:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2022, 12:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:37

Decorrido prazo de SOLANGE BARBOSA FARIA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:39

Publicado Decisão em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0110393-29.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SOLANGE BARBOSA FARIA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Art. 3

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 12:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:18

Recebidos os autos

06/12/2021, 22:23

Declarada incompetência

06/12/2021, 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/11/2021, 08:52

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 10:21

Recebidos os autos

29/09/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 13:35

Decorrido prazo de SOLANGE BARBOSA FARIA em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:29

Publicado Certidão em 06/05/2021.

07/05/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

07/05/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 15:24

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 14:17

Decisão

•06/12/2021, 22:23

Despacho

•16/11/2021, 10:21

Despacho

•29/09/2021, 16:50