Procedimento Comum Cível 0706042-10.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO SANTOS LIMA

CPF

Autor

TAP LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE DOS SANTOS ADRIANO

OAB/DF 46100·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 14:26

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS LIMA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 09:10

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS LIMA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:55

Publicado Certidão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706042-10.2023.8.07.0014. AUTOR: JOSE RAIMUNDO SANTOS LIMA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS Nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, fica o(a) AUTOR: JOSE RAIMUNDO SANTOS LIMA intimado(a) a pagar as custas processuais finais no valor especificado na pl Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intimado(a) a pagar as custas processuais finais no valor especificado na pl

07/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

05/09/2023, 21:44

Recebidos os autos

05/09/2023, 21:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/09/2023, 16:03

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 14:26

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS LIMA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 14:56

Documentos

Sentença

•09/08/2023, 16:16

Sentença

•09/08/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 09:10

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS LIMA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:55

Publicado Certidão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706042-10.2023.8.07.0014. AUTOR: JOSE RAIMUNDO SANTOS LIMA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS Nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, fica o(a) AUTOR: JOSE RAIMUNDO SANTOS LIMA intimado(a) a pagar as custas processuais finais no valor especificado na pl Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intimado(a) a pagar as custas processuais finais no valor especificado na pl

07/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

05/09/2023, 21:44

Recebidos os autos

05/09/2023, 21:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/09/2023, 16:03

Transitado em Julgado em 01/09/2023

04/09/2023, 16:03

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS LIMA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:56

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706042-10.2023.8.07.0014. AUTOR: JOSE RAIMUNDO SANTOS LIMA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA No bojo dos autos do PJe em epígrafe, antes de ter sido recebida a petição inicial, a parte autora requereu a desistência da ação (ID: 165654658). No caso dos autos, a petição inicial há de ser indeferida liminar Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/08/2023, 16:16

Indeferida a petição inicial

09/08/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/07/2023, 14:16

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 14:00