Interdição/Curatela 0700509-42.2019.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Gama

Partes do Processo

CICERO SOUZA DE ALCANTARA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA GABRIELA DE ALCANTARA RAMOS

OAB/DF 77444

·

Representa: Autor

KAROLINA DOS SANTOS ADELINO

OAB/DF 53020·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicação

07/05/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700509-42.2019.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Intime-se a parte autora pessoalmente, via carta/AR, para cumprir as ordens precedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. datado e assinado eletronicamente

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/05/2026, 14:36

Recebimento

01/05/2026, 16:36

Outras Decisões

01/05/2026, 16:36

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 16:34

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 14:32

Decurso de Prazo

23/04/2026, 02:19

Petição (Petição (outras))

03/04/2026, 02:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/03/2026, 09:59

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2026, 09:59

Decurso de Prazo

16/03/2026, 02:17

Publicação

07/03/2026, 02:17

Todas as movimentações(350)

Publicação

07/05/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700509-42.2019.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Intime-se a parte autora pessoalmente, via carta/AR, para cumprir as ordens precedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. datado e assinado eletronicamente

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Documentos

•05/05/2026, 00:00

04/05/2026, 14:36

Recebimento

01/05/2026, 16:36

Outras Decisões

01/05/2026, 16:36

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 16:34

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 14:32

Decurso de Prazo

23/04/2026, 02:19

Petição (Petição (outras))

03/04/2026, 02:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/03/2026, 09:59

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2026, 09:59

Decurso de Prazo

16/03/2026, 02:17

Publicação

07/03/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700509-42.2019.8.07.0004. REQUERENTE: CICERO SOUZA DE ALCANTARA REQUERIDO: COSMIA SOUSA DE ALCANTARA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada cota do Ministério Público. De ordem, fica parte autora intimada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 03 de Março de 2026 16:30:44. JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 16:30

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 19:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 13:37

Decurso de Prazo

22/02/2026, 02:21

Publicação

10/02/2026, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700509-42.2019.8.07.0004. REQUERENTE: CICERO SOUZA DE ALCANTARA REQUERIDO: COSMIA SOUSA DE ALCANTARA C E R T I D Ã O De ordem, fica a parte autora intimada para se manifestar, considerando que não há documentos anexos a petição de ID n. 264421174 conforme mencionado. Prazo: 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2026 14:37:02. JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 14:39

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 22:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700509-42.2019.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Diante das justificativas em id 255996211, acompanhadas dos documentos de id 255996216 e de id 255996218, concedo prazo de 10 (dez) dias para o cumprimento pelo autor das ordens precedentes. datado e assinado eletronicamente

30/12/2025, 00:00

Recebimento

26/12/2025, 16:29

Outras Decisões

26/12/2025, 16:29

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 18:00

Documento (Certidão)

02/12/2025, 03:14

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 14:30

Documento (Certidão)

04/11/2025, 03:08

Decurso de Prazo

25/10/2025, 03:25

Publicação

21/10/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700509-42.2019.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Defiro pedido de id 253607874. Aguarde-se por 10 (dez) dias. datado e assinado eletronicamente

20/10/2025, 00:00

Recebimento

16/10/2025, 14:14

Outras Decisões

16/10/2025, 14:14

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 18:18

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 02:12

Documento (Certidão)

02/10/2025, 03:19

Publicação

01/10/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700509-42.2019.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Intime-se a parte autora, pessoalmente, para cumprir o despacho de id 244575058 no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de rejeição das contas apresentadas. No mais, cumpra-se nos termos do r. despacho. datado e assinado eletronicamente

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/09/2025, 19:22

Recebimento

29/09/2025, 15:45

Outras Decisões

29/09/2025, 15:45

Conclusão (para decisão)

18/09/2025, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2025, 14:37

Decurso de Prazo

18/09/2025, 03:21

Documento (Certidão)

20/08/2025, 03:22

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 10:33

Publicação

05/08/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700509-42.2019.8.07.0004. REQUERENTE: CICERO SOUZA DE ALCANTARA REQUERIDO: COSMIA SOUSA DE ALCANTARA DESPACHO Converto o feito em diligência. Emende-se a documentação da prestação de contas de Id 215196524 para apresentar as faturas e recibos de pagamento ali elencados. Junte-se a comprovação da destinação atual do saldo eventualmente apurado tendo em vista a renda da parte interditada. Prazo de trinta dias. Com a juntada dos documentos, dê-se vista à contadoria para aferição das contas prestadas. Depois, dê-se vista ao Ministério Público. P. R. I. Gama-DF, datado e assinado eletronicamente. (Art. 1º, inciso III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

04/08/2025, 00:00

Recebimento

31/07/2025, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 17:05

Mero expediente

31/07/2025, 17:05

Conclusão (para julgamento)

29/07/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 11:25

Documento (Certidão)

26/07/2025, 03:09

Recebimento

10/07/2025, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 15:19

Julgamento em Diligência

10/07/2025, 15:19

Conclusão (para julgamento)

09/07/2025, 19:03

Recebimento

09/07/2025, 19:01

Conclusão (para julgamento)

09/07/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 14:15

Documento (Certidão)

01/07/2025, 03:04

Publicação

01/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700509-42.2019.8.07.0004. REQUERENTE: CICERO SOUZA DE ALCANTARA REQUERIDO: COSMIA SOUSA DE ALCANTARA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada cota do Ministério Público. De ordem, fica parte autora intimada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 26 de Junho de 2025 15:28:43. JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 22:01

Documento (Certidão)

04/06/2025, 03:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 17:28

Recebimento

26/05/2025, 16:30

Remessa

26/05/2025, 16:30

Remessa (em diligência)

22/05/2025, 21:04

Documento (Certidão)

22/05/2025, 21:03

Documento

07/05/2025, 14:23

Recebimento

06/05/2025, 19:07

Outras Decisões

06/05/2025, 19:07

Documento (Certidão)

01/05/2025, 03:22

Decurso de Prazo

26/04/2025, 02:53

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 18:54

Remessa

23/04/2025, 16:12

Publicação

14/04/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700509-42.2019.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Cuida-se de ação de Família, Tutela e Curatela, proposta por CICERO SOUZA DE ALCANTARA em desfavor de COSMIA SOUSA DE ALCANTARA. O feito foi sentenciado conforme ato judicial de id 32473379. Após, ocorreu o julgamento da prestação de contas relativas ao período de junho de 2019 até maio de 2021 (inclusive), nos termos da sentença de id 128255929, com advertência para que as contas do período de junho/2021 a maio/2023, fosse realizada em ação autônoma via PJE, a ser distribuída até o mês de junho de 2023. Contudo, verifica-se que a prestação de contas foi apresentada em id 215196524 e id 230203709. Diante do breve relato, prezando pela economia processual e pela preservação dos atos já praticados, autorizo a prestação de contas nestes autos. Remetam-se os autos à contadoria judicial, nos termos da cota ministerial de id 231680815. Após, ao MP. Fica a parte requerente advertida que a próxima prestação de contas deverá ser apresentada em autos apartados/ação autônoma. EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

11/04/2025, 00:00

Remessa (em diligência)

08/04/2025, 15:19

Recebimento

08/04/2025, 14:59

Outras Decisões

08/04/2025, 14:59

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 19:01

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 11:46

Documento (Certidão)

27/03/2025, 03:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 18:13

Publicação

17/03/2025, 02:20

Documento (Certidão)

14/03/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700509-42.2019.8.07.0004. REQUERENTE: CICERO SOUZA DE ALCANTARA REQUERIDO: COSMIA SOUSA DE ALCANTARA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada cota do Ministério Público. De ordem, fica parte autora intimada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 12 de Março de 2025 18:55:51. JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

14/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 15:05

Documento (Certidão)

14/02/2025, 03:01

Publicação

06/02/2025, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700509-42.2019.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Defiro o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que o curador atenda à determinação judicial de id 216866315. Intime-se. Cumpra-se. EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

05/02/2025, 00:00

Recebimento

04/02/2025, 14:31

Outras Decisões

04/02/2025, 14:31

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 17:35

Documento (Certidão)

04/01/2025, 03:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 17:58

Documento (Certidão)

03/12/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 19:11

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 16:06

Mandado (entregue ao destinatário)

26/11/2024, 10:22

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2024, 13:51

Recebimento

07/11/2024, 17:32

deferimento

07/11/2024, 17:32

Documento (Certidão)

02/11/2024, 03:05

Conclusão (para decisão)

28/10/2024, 08:14

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 11:55

Documento (Certidão)

22/10/2024, 11:54

Decurso de Prazo

22/10/2024, 02:22

Mandado (entregue ao destinatário)

14/10/2024, 10:09

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2024, 15:22

Documento (Certidão)

25/09/2024, 03:04

Recebimento

19/09/2024, 15:11

Mero expediente

19/09/2024, 15:11

Documento (Certidão)

18/09/2024, 03:05

Conclusão (para decisão)

12/09/2024, 16:33

Documento (Certidão)

12/09/2024, 16:33

Decurso de Prazo

12/09/2024, 02:19

Publicação

21/08/2024, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700509-42.2019.8.07.0004. REQUERENTE: CICERO SOUZA DE ALCANTARA REQUERIDO: COSMIA SOUSA DE ALCANTARA D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Vistos, etc. Cuida-se de ação de INTERDIÇÃO/CURATELA, proposta por CICERO SOUZA DE ALCANTARA em desfavor de COSMIA SOUSA DE ALCANTARA. Intime-se o curador a comprovar a propositura da prestação de contas relativa ao período de junho de 2021 a maio de 2023. Assinalo prazo de 15 dias. Cumpra(m)-se. Intime(m)-se. Gama-DF, Quarta-feira, 14 de Agosto de 2024, às 15:42:57. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest

20/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/08/2024, 01:15

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:40

Mero expediente

15/08/2024, 20:11

Documento (Certidão)

15/08/2024, 03:02

Conclusão (para decisão)

11/08/2024, 22:24

Mandado (entregue ao destinatário)

24/07/2024, 21:24

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2024, 13:55

Mero expediente

11/07/2024, 00:14

Retificação de Classe Processual

09/07/2024, 21:03

Petição (Renúncia de mandato)

05/07/2024, 13:57

Documento (Certidão)

05/07/2024, 03:08

Conclusão (para decisão)

04/07/2024, 15:41

Documento (Certidão)

04/07/2024, 15:41

Decurso de Prazo

04/07/2024, 04:15

Publicação

14/06/2024, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700509-42.2019.8.07.0004. REQUERENTE: CICERO SOUZA DE ALCANTARA REQUERIDO: COSMIA SOUSA DE ALCANTARA D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: CURATELA (12234) Vistos, etc. Cuida-se de ação de CURATELA (12234), proposta por CICERO SOUZA DE ALCANTARA em desfavor de COSMIA SOUSA DE ALCANTARA. Intime-se o curador a comprovar a propositura da prestação de contas relativa ao período de junho de 2021 a maio de 2023. Assinalo prazo de 15 dias. Cumpra(m)-se. Intime(m)-se. Gama-DF, Quinta-feira, 06 de Junho de 2024, às 10:58:13. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest

10/06/2024, 00:00

Recebimento

06/06/2024, 19:49

Mero expediente

06/06/2024, 19:49

Conclusão (para decisão)

06/06/2024, 10:58

Documento (Certidão)

25/05/2024, 03:02

Documento (Certidão)

27/12/2023, 03:02

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2022, 11:12

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/11/2022, 23:13

Conclusão (para decisão)

23/11/2022, 14:21

Trânsito em julgado

17/08/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 21:33

Decurso de Prazo

16/07/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 14:34

Publicação

24/06/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 17:35

Recebimento

18/06/2022, 20:55

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 14:37

Publicação

20/05/2022, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 00:11

Recebimento

18/05/2022, 00:06

Mero expediente

18/05/2022, 00:06

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2022, 20:09

Remessa

06/05/2022, 16:43

Remessa (em diligência)

04/05/2022, 14:39

Documento (Certidão)

04/05/2022, 14:38

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/04/2022, 18:43

Documento (Certidão)

26/04/2022, 18:42

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2022, 22:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/02/2022, 17:37

Documento (Certidão)

01/02/2022, 17:31

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2022, 21:55

Mero expediente

14/01/2022, 23:31

Conclusão (para despacho)

12/01/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

30/12/2021, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 13:56

Recebimento

16/12/2021, 10:12

Mero expediente

16/12/2021, 10:12

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 11:29

Documento (Certidão)

14/12/2021, 11:29

Decurso de Prazo

10/12/2021, 00:25

Mandado (entregue ao destinatário)

24/11/2021, 17:22

Documento (Certidão)

23/11/2021, 16:16

Documento (Certidão)

26/10/2021, 16:09

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 17:29

Documento (Certidão)

21/10/2021, 17:28

Decurso de Prazo

21/10/2021, 00:28

Publicação

05/10/2021, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 02:36

Recebimento

30/09/2021, 23:25

Mero expediente

30/09/2021, 23:25

Conclusão (para despacho)

29/09/2021, 23:17

Recebimento

29/09/2021, 23:17

Remessa

29/09/2021, 18:59

Remessa (em diligência)

22/09/2021, 15:16

Mero expediente

22/09/2021, 00:27

Conclusão (para despacho)

20/09/2021, 23:37

Recebimento

20/09/2021, 23:37

Remessa

20/09/2021, 18:21

Remessa (em diligência)

09/09/2021, 18:22

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 02:31

Mero expediente

17/08/2021, 23:52

Conclusão (para despacho)

05/08/2021, 18:32

Recebimento

05/08/2021, 18:31

Remessa

05/08/2021, 17:17

Remessa (em diligência)

02/07/2021, 20:18

Documento (Certidão)

02/07/2021, 20:18

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2021, 12:24

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2021, 02:29

Documento (Certidão)

09/06/2021, 15:26

Documento (Certidão)

28/03/2020, 20:25

Petição (Petição (outras))

06/01/2020, 00:11

Publicação

03/12/2019, 11:46

Publicação

03/12/2019, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2019, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2019, 10:49

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2019, 15:05

Recebimento

26/11/2019, 18:53

Mero expediente

26/11/2019, 18:53

Documento (Certidão)

26/11/2019, 14:07

Conclusão (para despacho)

25/11/2019, 13:17

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2019, 14:51

Documento (Certidão)

13/11/2019, 14:49

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/11/2019, 12:26

Decurso de Prazo

08/11/2019, 08:38

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2019, 17:56

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 14:50

Decurso de Prazo

05/09/2019, 19:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/09/2019, 12:37

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 11:28

Publicação

02/09/2019, 06:21

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2019, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2019, 21:31

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2019, 15:19

Recebimento

28/08/2019, 21:45

Mero expediente

28/08/2019, 21:45

Publicação

27/08/2019, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2019, 09:16

Conclusão (para despacho)

26/08/2019, 16:17

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2019, 15:27

Petição (Petição (outras))

23/08/2019, 16:37

Documento (Certidão)

23/08/2019, 13:43

Publicação

09/08/2019, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2019, 14:47

Documento (Certidão)

06/08/2019, 18:32

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 17:01

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 16:37

Decurso de Prazo

06/07/2019, 11:29

Documento (Certidão)

05/07/2019, 18:25

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 13:52

Petição (Resposta)

21/06/2019, 08:35

Publicação

19/06/2019, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2019, 12:06

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2019, 16:50

Documento (Outros documentos)

17/06/2019, 16:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/06/2019, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2019, 16:38

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2019, 15:08

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2019, 15:08

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2019, 15:08

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 10:10

Trânsito em julgado

14/06/2019, 16:21

Documento (Certidão)

14/06/2019, 16:21

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/06/2019, 15:32

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2019, 16:59

Documento (Certidão)

12/06/2019, 13:56

Publicação

12/06/2019, 06:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2019, 13:25

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2019, 12:09

Mero expediente

06/06/2019, 17:51

Conclusão (para despacho)

05/06/2019, 16:28

Recebimento

05/06/2019, 16:27

Conclusão (para decisão)

05/06/2019, 16:27

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2019, 17:16

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 23:50

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 15:31

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 14:39

Publicação

24/04/2019, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2019, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2019, 15:43

Procedência

22/04/2019, 09:51

Conclusão (para julgamento)

09/04/2019, 14:37

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2019, 17:49

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2019, 15:51

Documento (Certidão)

22/03/2019, 15:48

Documento (Certidão)

18/03/2019, 18:31

Documento (Certidão)

14/03/2019, 14:59

Audiência (conciliação; realizada)

25/02/2019, 18:54

Antecipação de tutela

25/02/2019, 18:54

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 11:14

Publicação

04/02/2019, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2019, 02:30

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2019, 13:13

Documento (Certidão)

31/01/2019, 13:11

Audiência (conciliação; designada)

31/01/2019, 13:09

Publicação

31/01/2019, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2019, 07:32

Recebimento

28/01/2019, 18:40

Antecipação de tutela

28/01/2019, 18:40

Remessa (em diligência)

28/01/2019, 13:20

Documento (Certidão)

28/01/2019, 13:20

Retificação de Classe Processual

28/01/2019, 13:17

Remessa (em diligência)

26/01/2019, 12:53

Distribuição (sorteio)

26/01/2019, 12:53

Certidão

•05/03/2026, 00:00

•06/02/2026, 00:00

•30/12/2025, 00:00

•20/10/2025, 00:00

•30/09/2025, 00:00

•04/08/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•11/04/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•10/06/2024, 00:00