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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 714.903,40

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do N?cleo Bandeirante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 12:07

Publicado Certidão em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de JOSE AFONSO LIMA MIRANDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 12:06

Publicado Certidão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 18:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 18:43

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 18:43

Decorrido prazo de JOSE AFONSO LIMA MIRANDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:32

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Todas as movimentações(214)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 12:07

Publicado Certidão em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de JOSE AFONSO LIMA MIRANDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 17:23

Decisão

•05/02/2026, 17:23

22/04/2026, 12:06

Publicado Certidão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 18:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 18:43

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 18:43

Decorrido prazo de JOSE AFONSO LIMA MIRANDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:32

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

05/02/2026, 17:23

Outras decisões

05/02/2026, 17:23

Nomeado perito

05/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

23/01/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 17:12

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:25

Publicado Despacho em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:32

Recebidos os autos

17/06/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

09/06/2025, 19:58

Juntada de certidão

09/06/2025, 19:58

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 19:57

Decorrido prazo de RAFAELLY DE CASTRO ALENCAR em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:30

Publicado Despacho em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 22:08

Recebidos os autos

22/04/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

10/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 16:36

Decorrido prazo de JOSE AFONSO LIMA MIRANDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:03

Publicado Despacho em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 02:31

Recebidos os autos

16/03/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2025, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

12/03/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:26

Publicado Decisão em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:26

Recebidos os autos

06/02/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:54

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR).

06/02/2025, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

06/02/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:31

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:26

Recebidos os autos

13/12/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 17:56

Outras decisões

13/12/2024, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

13/12/2024, 06:43

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2024, 11:03

Recebidos os autos

20/08/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 19:50

Outras decisões

20/08/2024, 19:50

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

01/08/2024, 20:59

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 00:06

Publicado Decisão em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 08:49

Recebidos os autos

08/07/2024, 20:49

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 20:49

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

08/07/2024, 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

30/06/2024, 23:20

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 22:37

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA E SILVA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:26

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

13/06/2024, 14:42

Publicado Decisão em 10/06/2024.

13/06/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

13/06/2024, 14:42

Recebidos os autos

06/06/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:21

Outras decisões

06/06/2024, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

23/05/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 03:10

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701820-42.2022.8.07.0011. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: JOSE AFONSO LIMA MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do impedimento do sr. perito, LUIZ ANTÔNIO TEÓFILO, outrora nomeado como do Juízo, indico nesta oportunidade o profissional BRUNO DOS SANTOS, CPF: 394.032.958-48. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se o perito ora nomeado para dizer se aceita o encargo na forma da decisão ID 187622578. Fica registrado o agradecimento pela resposta do sr. perito LUIZ ANTÔNIO TEÓFILO. Proceda-se à sua exclusão do cadastro do PJe e à inclusão de BRUNO DOS SANTOS. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

13/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 16:02

Recebidos os autos

10/05/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 15:40

Outras decisões

10/05/2024, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

30/04/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 03:27

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701820-42.2022.8.07.0011. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: JOSE AFONSO LIMA MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes indicaram quesitos e seus assistentes técnicos, sendo ID 192486588 pelo autor e ID 190321242 pelo réu. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se o sr. perito para dizer se aceita ou não ao encargo, na forma da decisão ID 187622578. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 15:17

Outras decisões

19/04/2024, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

11/04/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 17:15

Recebidos os autos

26/03/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:27

Outras decisões

26/03/2024, 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

20/03/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:55

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701820-42.2022.8.07.0011. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: JOSE AFONSO LIMA MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0743457-69.2023.8.07.0000, que concedeu o benefício da Gratuidade de Justiça ao réu (ID 186768016). Dessa feita, a perícia contábil deverá ser custeada nos termos da Portaria Conjunta 101 de 10/11/2016 do TJDFT. Portanto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) defiro a produção de prova pericial requerida pela parte ré. Para o trabalho, nomeio, como expert, o perito LUIZ ANTONIO TEÓFILO, e-mail: [email protected], telefone: (61) 98586.3990. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos no prazo do art. 465, § 1º e incisos, do NCPC, a contar da publicação desta decisão. Após, intime-se o perito para informar se aceita o encargo, bem como para dizer a data e do local de realização da perícia, a fim de que se dê cumprimento ao disposto no art. 474 do NCPC. Prazo para a apresentação do laudo: 30 (trinta) dias. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

27/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/02/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 15:01

Outras decisões

26/02/2024, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

18/02/2024, 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2024, 15:52

Juntada de certidão

18/02/2024, 15:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/02/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 03:21

Publicado Decisão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701820-42.2022.8.07.0011. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: JOSE AFONSO LIMA MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento definitivo do AGI (nº 0743457-69.2023.8.07.0000), considerando que a concessão (ou não) do bene Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

12/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/10/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 15:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/10/2023, 15:09

Outras decisões

11/10/2023, 15:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/10/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

28/09/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 10:05

Publicado Decisão em 20/09/2023.

20/09/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701820-42.2022.8.07.0011. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: JOSE AFONSO LIMA MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo a sanear o feito. Da gratuidade de justiça pleiteado pelo requerido: A assistência jurídica integral e gratuita aos comprovadamente hipossuficientes encontra-se prevista no Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

19/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/09/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 16:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/09/2023, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

28/08/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 09:34

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701820-42.2022.8.07.0011. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: JOSE AFONSO LIMA MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para que possam especificar as provas, que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no p Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/08/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:04

Outras decisões

09/08/2023, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

26/07/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 17:43

Juntada de Petição de impugnação

20/07/2023, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 01:05

Publicado Decisão em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:05

Recebidos os autos

05/07/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:22

Outras decisões

05/07/2023, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

16/06/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 12:31

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:09

Juntada de certidão

27/04/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 13:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

20/04/2023, 05:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 16:43

Recebidos os autos

28/02/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 16:16

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR)

28/02/2023, 16:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

07/02/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 20:40

Recebidos os autos

12/12/2022, 20:40

Decisão interlocutória - recebido

12/12/2022, 20:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

12/12/2022, 15:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/11/2022 23:59:59.

12/11/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:40

Juntada de certidão

03/11/2022, 17:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/09/2022 23:59:59.

09/09/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:02

Juntada de certidão

06/09/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 09:49

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2022, 20:27

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 17:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:56

Recebidos os autos

03/07/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 10:15

Decisão interlocutória - recebido

03/07/2022, 10:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

28/06/2022, 15:01

Juntada de certidão

28/06/2022, 15:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022, 00:23

Recebidos os autos

03/05/2022, 15:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/05/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

02/05/2022, 12:11

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 09:31

Despacho

•23/06/2025, 14:25

Despacho

•17/06/2025, 11:50

Despacho

•17/06/2025, 11:50

Despacho

•12/05/2025, 17:52

Despacho

•23/04/2025, 22:08

Despacho

•22/04/2025, 18:04

Despacho

•22/04/2025, 18:04

Despacho

•16/03/2025, 18:29

Despacho

•16/03/2025, 18:29

Decisão

•06/02/2025, 16:54

Decisão

•06/02/2025, 16:54

Decisão

•13/12/2024, 17:56

Decisão

•13/12/2024, 17:56

Todos os documentos(51)

Decisão

•05/02/2026, 17:23

Decisão

•05/02/2026, 17:23

Despacho

•23/06/2025, 14:25

Despacho

•17/06/2025, 11:50

Despacho

•17/06/2025, 11:50

Despacho

•12/05/2025, 17:52

Despacho

•23/04/2025, 22:08

Despacho

•22/04/2025, 18:04

Despacho

•22/04/2025, 18:04

Despacho

•16/03/2025, 18:29

Despacho

•16/03/2025, 18:29

Decisão

•06/02/2025, 16:54

Decisão

•06/02/2025, 16:54

Decisão

•13/12/2024, 17:56

Decisão

•13/12/2024, 17:56

Decisão

•20/08/2024, 19:50

Decisão

•20/08/2024, 19:50

Decisão

•12/07/2024, 00:06

Decisão

•08/07/2024, 20:49

Decisão

•08/07/2024, 20:49

Decisão

•14/06/2024, 14:10

Decisão

•06/06/2024, 16:21

Decisão

•06/06/2024, 16:21

Decisão

•15/05/2024, 19:40

Decisão

•10/05/2024, 15:40

Decisão

•10/05/2024, 15:40

Decisão

•24/04/2024, 00:24

Decisão

•19/04/2024, 15:17

Decisão

•19/04/2024, 15:17

Decisão

•26/03/2024, 12:27

Decisão

•26/03/2024, 12:27

Decisão

•26/02/2024, 15:01

Decisão

•26/02/2024, 15:01

Decisão

•11/10/2023, 15:09

Decisão

•11/10/2023, 15:09

Documento de Comprovação

•11/10/2023, 11:37

Decisão

•18/09/2023, 16:28

Decisão

•18/09/2023, 16:28

Decisão

•09/08/2023, 16:04

Decisão

•09/08/2023, 16:04

Decisão

•05/07/2023, 10:21

Decisão

•05/07/2023, 10:21

Decisão

•28/02/2023, 16:16

Decisão

•28/02/2023, 16:16

Decisão

•12/12/2022, 20:40

Decisão

•12/12/2022, 20:40

Decisão

•11/07/2022, 14:40

Decisão

•03/07/2022, 10:15

Decisão

•03/07/2022, 10:15

Decisão

•03/05/2022, 15:14

Decisão

•03/05/2022, 15:14