Execução de Título Extrajudicial 0702013-13.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJDFTJEEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

PATRICIA DA SILVA LINS

Autor

VERLENE MENDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO ALMEIDA XAVIER DE MENDONCA

OAB/DF 22753·CPF·Representa: Autor

RICARDO HORTA DE ALVARENGA

OAB/DF 57890·CPF·Representa: Autor

CECILIA REINALDO MEDEIROS

OAB/DF 34335·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO ALMEIDA XAVIER DE MENDONCA

OAB/DF 22753·CPF·Representa: Réu

RICARDO HORTA DE ALVARENGA

OAB/DF 57890·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS EDUARDO ALMEIDA XAVIER DE MENDONCA

OAB/DF 22753·CPF·Representa: Autor

RICARDO HORTA DE ALVARENGA

OAB/DF 57890·CPF·Representa: Autor

CECILIA REINALDO MEDEIROS

OAB/DF 34335·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO ALMEIDA XAVIER DE MENDONCA

OAB/DF 22753·CPF·Representa: Réu

RICARDO HORTA DE ALVARENGA

OAB/DF 57890·CPF·Representa: Réu

CECILIA REINALDO MEDEIROS

OAB/DF 34335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/08/2025, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2025, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2025, 09:51

Remessa (em diligência)

04/08/2025, 21:01

Documento (Certidão)

04/08/2025, 21:01

Remessa (em diligência)

29/07/2025, 17:45

Documento (Certidão)

29/07/2025, 17:45

Publicação

28/07/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Ausente manifestação, retornem os autos ao arquivo, nos termos da sentença de ID nº 65105374 - Pág. 1. Saliento que, já tendo sido realizadas diligências via sistemas disponíveis ao juízo, não serão admitidos pedidos de renovação dessas diligências sem que a exequente demonstre a modificação da situação econômica da executada. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

25/07/2025, 00:00

Recebimento

24/07/2025, 13:49

Mero expediente

24/07/2025, 13:49

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 16:03

Remessa (em diligência)

23/07/2025, 08:14

Decurso de Prazo

16/07/2025, 03:18

Todas as movimentações(321)

Definitivo

06/08/2025, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2025, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2025, 09:51

Remessa (em diligência)

04/08/2025, 21:01

Documento (Certidão)

04/08/2025, 21:01

Documentos

•25/07/2025, 00:00

Remessa (em diligência)

29/07/2025, 17:45

Documento (Certidão)

29/07/2025, 17:45

Publicação

28/07/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Ausente manifestação, retornem os autos ao arquivo, nos termos da sentença de ID nº 65105374 - Pág. 1. Saliento que, já tendo sido realizadas diligências via sistemas disponíveis ao juízo, não serão admitidos pedidos de renovação dessas diligências sem que a exequente demonstre a modificação da situação econômica da executada. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

25/07/2025, 00:00

Recebimento

24/07/2025, 13:49

Mero expediente

24/07/2025, 13:49

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 16:03

Remessa (em diligência)

23/07/2025, 08:14

Decurso de Prazo

16/07/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Diante da inércia da parte executada em cumprir a determinação de ID nº 238631885, intimo a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito remanescente e a a requerer as medidas executórias que entender pertinentes para alcançar efetivamente a sua pretensão. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta

07/07/2025, 00:00

Recebimento

04/07/2025, 16:19

Mero expediente

04/07/2025, 16:19

Conclusão (para decisão)

30/06/2025, 15:16

Remessa (em diligência)

27/06/2025, 14:50

Decurso de Prazo

18/06/2025, 03:10

Publicação

10/06/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Executado para juntar o comprovante de depósito judicial referente ao acordo celebrado, no prazo de 5 dias, sob pena de atos de Expropriação. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta

09/06/2025, 00:00

Recebimento

06/06/2025, 17:05

Mero expediente

06/06/2025, 17:05

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 13:45

Remessa (em diligência)

06/06/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 13:20

Documento (Certidão)

23/04/2025, 13:11

Documento

23/04/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 15:27

Documento (Certidão)

22/03/2025, 03:17

Documento (Certidão)

10/03/2025, 15:56

Documento

10/03/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 10:12

Documento (Certidão)

22/02/2025, 03:02

Documento (Certidão)

04/02/2025, 08:30

Documento

04/02/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 16:47

Documento (Certidão)

24/01/2025, 03:02

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 11:30

Documento (Certidão)

20/01/2025, 13:44

Documento

20/01/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 11:05

Documento (Certidão)

18/12/2024, 03:04

Documento (Certidão)

29/11/2024, 14:36

Documento

29/11/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 15:20

Documento (Certidão)

08/11/2024, 03:03

Documento (Certidão)

22/10/2024, 13:23

Documento

22/10/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 09:03

Documento (Certidão)

11/10/2024, 03:03

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2024, 08:43

Documento (Certidão)

09/09/2024, 20:10

Documento

09/09/2024, 20:10

Publicação

03/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Ao CJU para que cumpra com o determinado ao ID nº 203966476: "Autorizo que os próximos depósitos referentes ao acordo sejam transferidos à beneficiária por meio de PIX associado a seu CPF, conforme requerimentos de ID’S nº 198303385 e 202268528. Aguarde-se o cumprimento integral da obrigação, nos termos da Decisão de ID nº 194454940". Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

02/09/2024, 00:00

Recebimento

30/08/2024, 13:29

Mero expediente

30/08/2024, 13:29

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 17:42

Remessa (em diligência)

29/08/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 14:51

Documento (Certidão)

08/08/2024, 03:04

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2024, 07:55

Documento (Certidão)

29/07/2024, 13:19

Documento

29/07/2024, 13:19

Publicação

16/07/2024, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702013-13.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: PATRICIA DA SILVA LINS EXECUTADO: VERLENE MENDES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Diante da cessão de direitos válida comunicada nos autos (ID nº 195852874), houve baixa de BIO LIFE BRASIL LTDA do polo ativo, com a inclusão de PATRICIA DA SILVA LINS (CPF: 016.940.351-31) como exequente (ID nº 198155863). Diante do contexto, proceda-se o CJU à transferência dos valores vinculados ao processo em favor da cessionária (ID nº 199390127). Autorizo que os próximos depósitos referentes ao acordo sejam transferidos à beneficiária por meio de PIX associado a seu CPF, conforme requerimentos de ID’S nº 198303385 e 202268528. Aguarde-se o cumprimento integral da obrigação, nos termos da Decisão de ID nº 194454940. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

15/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

13/07/2024, 03:07

Recebimento

12/07/2024, 15:59

deferimento

12/07/2024, 15:59

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 15:24

Remessa (em diligência)

12/07/2024, 14:20

Decurso de Prazo

09/07/2024, 05:30

Decurso de Prazo

06/07/2024, 04:36

Publicação

01/07/2024, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2024, 03:22

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702013-13.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: PATRICIA DA SILVA LINS EXECUTADO: VERLENE MENDES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado no ato processual ID: 198155863, ficam intimadas as partes para que se manifestem acerca do depósito ao ID nº 197928176. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 27 de Junho de 2024 05:14:33. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

27/06/2024, 05:15

Decurso de Prazo

20/06/2024, 04:02

Publicação

14/06/2024, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702013-13.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: PATRICIA DA SILVA LINS EXECUTADO: VERLENE MENDES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em consulta ao sistema BankJus, CONSTAM VALORES vinculados ao processo. BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2024 13:22:53. Certidão - Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/06/2024, 13:25

Documento (Certidão)

06/06/2024, 03:02

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 11:19

Recebimento

27/05/2024, 14:07

Mero expediente

27/05/2024, 14:07

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 13:17

Remessa (em diligência)

26/05/2024, 07:12

Documento (Certidão)

24/05/2024, 03:05

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 10:29

Publicação

13/05/2024, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. Ao CJU: Cadastre-se Patrícia da Silva Lins (CPF nº 016.940.351-31) como Terceira Interessada. Considerando que restou comprovada a cessão do crédito referente ao débito destes autos pela Exequente em favor de Patrícia da Silva Lins (ID nº 195852874), e uma vez que já houve transferência do valor de R$ 1.573,99 (ID nº 194037414) para a exequente, fica BIOLIFE BRASIL LTDA intimada a transferir o referido valor para Patrícia da Silva Lins (chave PIX - CPF nº 016.940.351-31), no prazo de 5 dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

10/05/2024, 00:00

Recebimento

09/05/2024, 08:32

Mero expediente

09/05/2024, 08:32

Conclusão (para decisão)

08/05/2024, 18:26

Remessa (em diligência)

08/05/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 14:17

Decurso de Prazo

07/05/2024, 04:24

Publicação

03/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. A ação foi ajuizada por LP Imperium ME, CNPJ 30.008.165/0001-70, em razão da nota promissória de ID nº 53960498, pág. 4, emitida pela Exequente, no valor de R$ 5.332,00. Atualmente, a denominação social da empresa é Bio Life Ltda e a sócia passou a ser Ivone Lima Cruz desde 2022, nos termos do contrato social de ID nº 194791382. Considerando que a origem do débito é a nota promissora emitida em nome da pessoa jurídica e que a antiga sócia requer a expedição de alvará em seu favor, intime-se Patrícia da Silva Lins para informar se o crédito referente ao débito destes autos foi cedido pela empresa em seu favor, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

01/05/2024, 00:00

Recebimento

30/04/2024, 14:24

Mero expediente

30/04/2024, 14:24

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 13:24

Remessa (em diligência)

26/04/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702013-13.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: BIO LIFE BRASIL LTDA EXECUTADO: VERLENE MENDES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Autorizada a expedição dos alvarás para pagamento recorrente nos termos da decisão de ID n.º 191859830, suspendo os presentes autos até o cumprimento integral da obrigação. BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2024 12:12:09. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

25/04/2024, 00:00

Recebimento

24/04/2024, 12:33

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/04/2024, 12:33

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 12:12

Remessa (em diligência)

24/04/2024, 08:47

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2024, 08:47

Documento (Certidão)

19/04/2024, 20:11

Documento

19/04/2024, 20:11

Documento (Certidão)

19/04/2024, 15:35

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 11:00

Publicação

15/04/2024, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702013-13.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: PATRICIA DA SILVA LINS EXECUTADO: VERLENE MENDES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, tendo em vista a tela do bankjus, fica a parte AUTORA intimada a fornecer NOVOS DADOS BANCÁRIOS para a expedição de alvará eletrônico, no prazo de 5 dias. Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ). BRASÍLIA, DF, 11 de abril de 2024 14:37:15. Certidão - Número do 2º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/04/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 10:18

Publicação

08/04/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702013-13.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: PATRICIA DA SILVA LINS EXECUTADO: VERLENE MENDES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Em resposta ao ofício expedido por este juízo informou o órgão pagador da Executada que "foi promovido o bloqueio mensal de 15% (quinze por cento) dos rendimentos líquido mensais do(a) servidor(a) VERLENE MENDES DE OLIVEIRA - CPF 468.258.511-87, respeitando-se a margem consignável, os depósitos, comprovante anexo, estão sendo realizados em conta judicial junto ao Banco de Brasília - BRB e vinculada ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília e a este processo (0702013-13.2020.8.07.0016)". Assim, intime-se a Exequente para que em 5 (cinco) dias informa os dados bancários para a expedição de alvará dos depósitos mensais efetuados pelo órgão pagador. Fica desde já autorizada a expedição dos alvarás para pagamento recorrente, sendo desnecessário o retorno dos autos ao gabinete para este fim. BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 23:56:49. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

05/04/2024, 00:00

Recebimento

03/04/2024, 08:22

Outras Decisões

03/04/2024, 08:22

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 23:56

Remessa (em diligência)

02/04/2024, 18:09

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 12:05

Publicação

02/04/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. Considerando que transcorrer o prazo para o(a) Diretor(a) do Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Águas Lindas-GO responder ao Ofício 185311373 deste 2º Juizado Especial Cível de Brasília, mesmo após entregue em mãos, conforme certificado por Oficial de Justiça (ID nº 186005531), remetam-se cópia dos autos Ministério Público para apuração de eventual crime de desobediência. Fica a parte Exequente intimada a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

27/03/2024, 00:00

Recebimento

26/03/2024, 15:36

Mero expediente

26/03/2024, 15:36

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 14:51

Remessa (em diligência)

26/03/2024, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2024, 12:43

Mandado (entregue ao destinatário)

07/02/2024, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2024, 18:39

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2024, 18:39

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2024, 14:08

Recebimento

26/01/2024, 17:48

Mero expediente

26/01/2024, 17:48

Conclusão (para decisão)

26/01/2024, 16:53

Remessa (em diligência)

26/01/2024, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2024, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2023, 18:21

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2023, 13:59

Recebimento

17/11/2023, 17:53

Outras Decisões

17/11/2023, 17:53

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 06:23

Remessa (em diligência)

16/11/2023, 19:34

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702013-13.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: PATRICIA DA SILVA LINS EXECUTADO: VERLENE MENDES DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE ORDEM, Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a autora acerca do resultado das diligências e para que, no prazo de 5 dias, requeira o que entender de direito. Dívida desatualizada BRASÍLIA/DF, 27 de outubro de 2023 12:12:27 RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA Assessora

08/11/2023, 00:00

Remessa (em diligência)

27/10/2023, 12:13

Documento (Certidão)

27/10/2023, 12:13

Remessa (em diligência)

26/10/2023, 12:18

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 12:16

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 18:27

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2023, 22:00

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2023, 11:44

Remessa (em diligência)

04/09/2023, 14:32

Documento (Certidão)

04/09/2023, 13:04

Remessa (em diligência)

30/08/2023, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2023, 15:25

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:24

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 19:04

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2023, 19:04

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2023, 15:06

Documento (Outros documentos)

20/05/2023, 07:11

Remessa

05/05/2023, 09:22

Remessa (em diligência)

09/04/2023, 10:27

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:32

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2023, 09:15

Publicação

10/03/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 00:34

Recebimento

07/03/2023, 17:50

Outras Decisões

07/03/2023, 17:50

Conclusão (para decisão)

16/02/2023, 16:23

Remessa (em diligência)

05/02/2023, 10:25

Recebimento

23/01/2023, 16:33

Remessa

23/01/2023, 16:33

Remessa (em diligência)

22/01/2023, 15:06

Recebimento

18/01/2023, 15:23

Documento (Certidão)

18/01/2023, 15:23

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 12:30

Remessa (em diligência)

14/11/2022, 18:42

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2022, 18:41

Documento (Certidão)

14/11/2022, 14:17

Documento

14/11/2022, 14:17

Remessa (em diligência)

08/11/2022, 17:34

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 20:52

Remessa (em diligência)

29/09/2022, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 20:44

Publicação

23/09/2022, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 07:39

Documento (Certidão)

20/09/2022, 21:52

Recebimento

10/09/2022, 15:14

deferimento

10/09/2022, 15:14

Conclusão (para decisão)

16/08/2022, 12:07

Remessa (em diligência)

20/07/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 16:32

Publicação

07/07/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 19:57

Documento (Certidão)

30/06/2022, 17:12

Conclusão (para decisão)

20/06/2022, 18:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/06/2022, 20:00

Remessa (em diligência)

20/05/2022, 14:38

Documento (Certidão)

20/05/2022, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2022, 14:32

Recebimento

17/05/2022, 22:19

Conclusão (para decisão)

17/05/2022, 18:30

Remessa (em diligência)

17/05/2022, 14:16

Remessa

11/05/2022, 05:42

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 14:18

Remessa (em diligência)

20/04/2022, 14:08

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2022, 14:08

Remessa

04/04/2022, 18:07

Remessa (em diligência)

31/03/2022, 19:40

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2022, 19:40

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2022, 08:21

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 14:21

Remessa (em diligência)

16/03/2022, 09:53

Publicação

15/03/2022, 00:40

Remessa (em diligência)

14/03/2022, 13:55

Documento (Outros documentos)

14/03/2022, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 00:31

Recebimento

11/03/2022, 15:18

deferimento

11/03/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 17:16

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 13:46

Conclusão (para decisão)

21/02/2022, 17:34

Remessa (em diligência)

04/02/2022, 18:56

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2022, 18:55

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2022, 14:22

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2022, 14:22

Documento (Outros documentos)

01/02/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 09:32

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 08:54

Publicação

08/11/2021, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 00:11

Recebimento

03/11/2021, 18:35

Outras Decisões

03/11/2021, 18:35

Conclusão (para decisão)

01/11/2021, 08:51

Remessa (em diligência)

27/10/2021, 23:09

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 22:49

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 16:29

Recebimento

26/10/2021, 15:55

Documento (Certidão)

26/10/2021, 15:55

Conclusão (para decisão)

26/10/2021, 12:18

Remessa (em diligência)

22/10/2021, 22:11

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 11:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/10/2021, 22:54

Expedição de documento (Carta)

12/10/2021, 22:54

deferimento

07/10/2021, 15:44

Conclusão (para decisão)

07/10/2021, 08:57

Remessa (em diligência)

05/10/2021, 09:39

Recebimento

30/09/2021, 15:36

deferimento

30/09/2021, 15:36

Conclusão (para decisão)

26/09/2021, 21:01

Remessa (em diligência)

18/09/2021, 19:28

Desarquivamento

16/09/2021, 04:04

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 10:40

Provisório

30/06/2020, 17:04

Trânsito em julgado

30/06/2020, 15:53

Decurso de Prazo

27/06/2020, 02:28

Publicação

16/06/2020, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2020, 02:30

Recebimento

09/06/2020, 19:34

Inexistência de bens penhoráveis

09/06/2020, 19:34

Conclusão (para decisão)

03/06/2020, 18:25

Remessa (em diligência)

28/05/2020, 14:49

Decurso de Prazo

27/05/2020, 02:29

Publicação

25/05/2020, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2020, 02:19

Recebimento

21/05/2020, 14:20

deferimento

21/05/2020, 14:20

Conclusão (para decisão)

19/05/2020, 10:32

Remessa (em diligência)

18/05/2020, 19:09

Recebimento

15/05/2020, 19:19

deferimento

15/05/2020, 19:19

Conclusão (para decisão)

15/05/2020, 09:32

Remessa (em diligência)

11/05/2020, 20:44

Decurso de Prazo

08/05/2020, 10:17

Mandado (entregue ao destinatário)

17/04/2020, 19:47

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2020, 18:54

Recebimento

02/04/2020, 16:39

deferimento

02/04/2020, 16:39

Conclusão (para decisão)

27/03/2020, 15:35

Remessa (em diligência)

18/03/2020, 22:57

Mandado (entregue ao destinatário)

18/03/2020, 22:03

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2020, 18:59

Recebimento

13/02/2020, 18:51

deferimento

13/02/2020, 18:51

Conclusão (para decisão)

11/02/2020, 19:13

Publicação

06/02/2020, 21:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2020, 21:16

Petição (Petição inicial)

05/02/2020, 15:57

Recebimento

04/02/2020, 15:39

Emenda a inicial

04/02/2020, 15:39

Conclusão (para decisão)

21/01/2020, 17:41

Distribuição (sorteio)

21/01/2020, 09:57

Despacho

•07/07/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•15/07/2024, 00:00

•28/06/2024, 00:00

•10/06/2024, 00:00

•10/05/2024, 00:00

•01/05/2024, 00:00

•25/04/2024, 00:00

•12/04/2024, 00:00

•05/04/2024, 00:00

•27/03/2024, 00:00

•08/11/2023, 00:00