Cumprimento de sentença 0702837-62.2017.8.07.0020 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0702837-62.2017.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/11/2024, 17:38

Decurso de Prazo

30/10/2024, 02:25

Decurso de Prazo

22/10/2024, 02:21

Publicação

22/10/2024, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702837-62.2017.8.07.0020. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 08 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA - DF EXECUTADO ESPÓLIO DE: LUZIA ALVES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: GLECIA DA SILVA MANGABEIRA EXECUTADO: JOANA D ARC E SILVA GENOVESE CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte LUZIA ALVES DA SILVA intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. Águas Claras/DF, 18 de outubro de 2024. MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:01

Publicação

14/10/2024, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702837-62.2017.8.07.0020. REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 08 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA - DF - CPF/CNPJ: 21.890.460/0001-02, contra REQUERIDO: LUZIA ALVES DA SILVA - CPF/CNPJ: 310.591.805-10, GLECIA DA SILVA MANGABEIRA - CPF/CNPJ: 011.462.251-56 e JOANA D ARC E SILVA GENOVESE - CPF/CNPJ: 150.842.211-72, FINALIDADE: INTIMAÇÃO de LUZIA ALVES DA SILVA (CPF: 310.591.805-10); VERONICA DIAS LINS (CPF: 645.730.441-91); GLECIA DA SILVA MANGABEIRA (CPF: 011.462.251-56); JOANA D ARC E SILVA GENOVESE (CPF: 150.842.211-72); para que pague(em) as custas finais do processo, no valor de R$ 215,66 (duzentos e quinze reais e sessenta e seis centavos), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante. O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital. Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede no Cartório da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - atendimento pelo Balcão Virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - 2VCACL), Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. AGUAS CLARAS - DF. Aos 8 de outubro de 2024, eu, MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO, Diretor de Secretaria, expeço e assino por determinação do MM. Juiz de Direito. Documento assinado eletronicamente. MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 10:50

Remessa

07/10/2024, 21:32

Remessa (em diligência)

02/10/2024, 17:35

Trânsito em julgado

02/10/2024, 17:35

Decurso de Prazo

21/09/2024, 02:20

Documentos

Certidão

•21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702837-62.2017.8.07.0020. REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 08 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA - DF - CPF/CNPJ: 21.890.460/0001-02, contra REQUERIDO: LUZIA ALVES DA SILVA - CPF/CNPJ: 310.591.805-10, GLECIA DA SILVA MANGABEIRA - CPF/CNPJ: 011.462.251-56 e JOANA D ARC E SILVA GENOVESE - CPF/CNPJ: 150.842.211-72, FINALIDADE: INTIMAÇÃO de LUZIA ALVES DA SILVA (CPF: 310.591.805-10); VERONICA DIAS LINS (CPF: 645.730.441-91); GLECIA DA SILVA MANGABEIRA (CPF: 011.462.251-56); JOANA D ARC E SILVA GENOVESE (CPF: 150.842.211-72); para que pague(em) as custas finais do processo, no valor de R$ 215,66 (duzentos e quinze reais e sessenta e seis centavos), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante. O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital. Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede no Cartório da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - atendimento pelo Balcão Virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - 2VCACL), Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. AGUAS CLARAS - DF. Aos 8 de outubro de 2024, eu, MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO, Diretor de Secretaria, expeço e assino por determinação do MM. Juiz de Direito. Documento assinado eletronicamente. MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702837-62.2017.8.07.0020. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 08 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA - DF EXECUTADO ESPÓLIO DE: LUZIA ALVES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: GLECIA DA SILVA MANGABEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No Agravo de Instrumento nº 0736248-49.2023.8.07.0000, foi dado efeito suspensivo para que a atual ocupante do imóvel objeto da controvérsia, JOANA D'ARC E SILVA GENOVESE no polo passivo da demanda (ID 170103244). Portanto, inclua-se JOANA D'ARC E SILVA GENOVESE no polo passivo da demanda. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para juntar aos autos a planilha atualizada do débito, sem a incidência da multa e honorários previstos no art. 523, no prazo de 5 dias. Após, intime-se JOANA D'ARC E SILVA GENOVESE, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora. No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação. Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC. De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação). Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta ao sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada. Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69). No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado. Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado. Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte. O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito. Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

22/09/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

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