Arrolamento ComumInventário e PartilhaArrolamento Comum
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/05/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Gama
Partes do Processo
CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA
CPF
Autor
DOMINGOS SAVIO VASCONCELOS FERREIRA
CPF
Autor
FRANCISCO HUMBERTO VASCONCELOS FERREIRA
Autor
JURACY CUNHA FERREIRA
CPF
Autor
MARCOS ANTONIO GOMES FERREIRA
Autor
Advogados / Representantes
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA
OAB/DF 24821·CPF·Representa: Autor
BRUNNA ROSA FERREIRA MACHADO
OAB/DF 58153·CPF·Representa: Autor
AMANDA ALVES MARTINS
OAB/DF 51978·CPF·Representa: Autor
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI
OAB/DF 37795·CPF·Representa: Autor
DANIEL SARAIVA VICENTE
OAB/DF 35526·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
16/10/2024, 16:06
Documento (Certidão)
16/10/2024, 13:18
Decurso de Prazo
03/10/2024, 02:19
Publicação
25/09/2024, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0705749-07.2022.8.07.0004.
Requerente: HERDEIRO: CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA, MARCOS ANTONIO GOMES FERREIRA, MARIA DO CARMO VASCONCELOS FERREIRA, RAIMUNDO NONATO VASCONCELOS FERREIRA, DOMINGOS SAVIO VASCONCELOS FERREIRA MEEIRO: JURACY CUNHA FERREIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: FRANCISCO HUMBERTO VASCONCELOS FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: HUMBERTO JUNIO VASCONCELOS RODRIGUES
Requerido: INVENTARIADO(A): DAMIAO GOMES FERREIRA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo:
Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212. E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Intime-se a inventariante a imprimir o Formal de Partilha diretamente no site www.tjdft.jus.br/PJe, informando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 18:23:55. DANIELA LIMA DE PAULO GARCIA Servidor Geral Teeeeeeeest
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0705749-07.2022.8.07.0004.
Requerente: HERDEIRO: CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA, MARCOS ANTONIO GOMES FERREIRA, MARIA DO CARMO VASCONCELOS FERREIRA, RAIMUNDO NONATO VASCONCELOS FERREIRA, DOMINGOS SAVIO VASCONCELOS FERREIRA MEEIRO: JURACY CUNHA FERREIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: FRANCISCO HUMBERTO VASCONCELOS FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: HUMBERTO JUNIO VASCONCELOS RODRIGUES
Requerido: INVENTARIADO(A): DAMIAO GOMES FERREIRA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo:
Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212. E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Intime-se a inventariante a imprimir o Formal de Partilha diretamente no site www.tjdft.jus.br/PJe, informando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 18:23:55. DANIELA LIMA DE PAULO GARCIA Servidor Geral Teeeeeeeest
24/09/2024, 00:00
Documento (Certidão)
20/09/2024, 18:24
Expedição de documento (Ofício)
09/09/2024, 21:20
Trânsito em julgado
04/09/2024, 13:08
Decurso de Prazo
04/09/2024, 02:17
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 15:01
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 17:47
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 12:31
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 20:59
Publicação
13/08/2024, 02:26
Publicação
13/08/2024, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
POSTO ISSO e por tudo mais que dos autos consta, doutrinas e jurisprudência aplicáveis a espécie, com fundamento no art. 664, caput e § 5º do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o esboço de partilha id. 202758222, com as ressalvas destacadas acima, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.
12/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2024, 23:26
Recebimento
30/07/2024, 22:11
Conclusão (para decisão)
04/07/2024, 13:59
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 20:22
Publicação
13/06/2024, 15:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705749-07.2022.8.07.0004.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA, MARCOS ANTONIO GOMES FERREIRA, MARIA DO CARMO VASCONCELOS FERREIRA, RAIMUNDO NONATO VASCONCELOS FERREIRA, DOMINGOS SAVIO VASCONCELOS FERREIRA, FRANCISCO HUMBERTO VASCONCELOS FERREIRA MEEIRO: JURACY CUNHA FERREIRA INVENTARIADO(A): DAMIAO GOMES FERREIRA D E S P A C H O
Vistos, etc.
Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA e outros em desfavor de DAMIAO GOMES FERREIRA. À vista da petição id.196682635, no sentido que tramita inventário PJe n.º 0704257-09.2024.8.07.0004 perante o juízo da 2.ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões desta Circunscrição dos bens deixados pelo herdeiro Francisco, cadastre-se o herdeiro Humberto Junio Vasconcelos Rodrigues - CPF n.º 040.364.491-76 como representante legal do Herdeiro Espólio de Francisco Humberto Vasconcelos Ferreira. Intime-se ainda a inventariante, a fim de retificação no esboço de partilha, incluindo o referido herdeiro como representante legal do Herdeiro Espólio de Francisco Humberto Vasconcelos Ferreira. Após, venham os autos conclusos, quando possivelmente a partilha será homologada. Cumpra(m)-se. Intime(m)-se. Gama-DF, Quinta-feira, 06 de Junho de 2024, às 13:21:14. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
10/06/2024, 00:00
Recebimento
06/06/2024, 19:50
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 15:19
Conclusão (para julgamento)
05/05/2024, 18:48
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 18:47
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2024, 17:58
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 22:01
Publicação
20/03/2024, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024, 03:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705749-07.2022.8.07.0004.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM HERDEIRO: CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA, MARCOS ANTONIO GOMES FERREIRA, MARIA DO CARMO VASCONCELOS FERREIRA, RAIMUNDO NONATO VASCONCELOS FERREIRA, DOMINGOS SAVIO VASCONCELOS FERREIRA, WALLAFY VASCONCELOS RODRIGUES, HUMBERTO JUNIO VASCONCELOS RODRIGUES MEEIRO: JURACY CUNHA FERREIRA INVENTARIADO(A): DAMIAO GOMES FERREIRA D E S P A C H O
Vistos, etc.
Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA e outros em razão do falecimento de DAMIAO GOMES FERREIRA. Nos termos do despacho id.185589960, foi determinado que a inventariante retificasse as primeiras declarações e esboço de partilha fazendo constar espólio de Francisco Vasconcelos Rodrigues, tendo em vista que o referido herdeiro, Sr. Francisco Vasconcelos Rodrigues (falecido em 30/05/2019 - certidão de óbito id.150673002) é pós morto ao genitor/inventariado, bem como comprovar a quitação dos débitos tributários. Na sequência, o ente fiscal manifestou no sentido de que a inventariante deveria regularizar o ITCMD, bem como apresentou certidão informando que há débitos de IPTU e TLP. Em seguida, a inventariante apresentou as declarações e esboço com partilha diferenciada (id.188899381), sendo os bens partilhados na mesma proporção entre todos os herdeiros, inclusive com a viúva meeira e excluiu os herdeiros de Francisco Vasconcelos. Pois bem. Inicialmente inclua-se no cadastramento o herdeiro pós morto Francisco Vasconcelos Rodrigues, excluindo, por consequência os filhos do referido herdeiro (Wallafy e Humberto). No mais, intime-se a inventariante para esclarecer o motivo da partilha diferenciada, bem como comprovar a quitação dos débitos tributários, uma vez que não será homologada partilha enquanto pendentes débitos tributários sobre os bens arrolados (art. 192 CTN c/c art. 664, § 5º, CPC, como, por exemplo, dívidas de IPTU). Comprovada a regularização, intime-se o ente fiscal. Após, venham os autos conclusos, quando possivelmente a partilha será homologada. Cumpra(m)-se. Intime(m)-se. Gama-DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024, às 14:56:27. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
19/03/2024, 00:00
Documento (Certidão)
18/03/2024, 11:07
Recebimento
13/03/2024, 00:41
Mero expediente
13/03/2024, 00:41
Conclusão (para decisão)
06/03/2024, 15:29
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 22:35
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 14:35
Publicação
08/02/2024, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705749-07.2022.8.07.0004.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM HERDEIRO: CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA, MARCOS ANTONIO GOMES FERREIRA, MARIA DO CARMO VASCONCELOS FERREIRA, RAIMUNDO NONATO VASCONCELOS FERREIRA, DOMINGOS SAVIO VASCONCELOS FERREIRA, WALLAFY VASCONCELOS RODRIGUES, HUMBERTO JUNIO VASCONCELOS RODRIGUES MEEIRO: JURACY CUNHA FERREIRA INVENTARIADO(A): DAMIAO GOMES FERREIRA D E S P A C H O
Vistos, etc.
Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta por CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA e outros em razão do falecimento de DAMIAO GOMES FERREIRA. Consta nos autos que o inventariado, Sr. Damião Gomes Ferreira, falecido em 19/03/1995 (certidão de óbito id.124861460) deixou viúva/meeira, Sr.ª Juracy, com quem se casou em 30/06/1975 (certidão de casamento id. 137108527) e filhos unilaterais, a saber, Maria do Carmo, Catarina, Sávio Domingos, Raimundo, Marcos e Francisco, (este falecido em 30/05/2019 - certidão de óbito id. 150673002, deixando dois filhos: Humberto e Wallafy). Registro que na certidão de óbito do Sr. Damião constou o nome de "Elisa" como filha, mas esta divergência foi esclarecida, tendo em vista que
trata-se de neta, filha da herdeira Catarina, conforme documento id. 150673003, o nome foi averbado por equívoco. O espólio é constituído por dois imóveis, um situado em Campina Grande/PB, valor venal de R$ 116.416,10 (Escritura Pública de compra e venda id.134332087) e outro no Gama/DF com valor venal de 206.796,11 (matrícula - id. 134332871, 137108529), adquiridos na constância do casamento. Todos os herdeiros foram citados/intimados (certidões id. 152994701, 153681349, 168192037 e 179300880). Contudo, apenas Marcos e Humberto se habilitaram nos autos. Os herdeiros Catarina e Humberto impugnaram as declarações apresentadas, no sentido de que a qualificação dos herdeiros estaria incompleta e ainda pontuou sobre o herdeiro pós morto Francisco, alegando que os filhos deste não herdam por representação (id. 156718661) Intimada, a inventariante apresentou petição com a qualificação de todos os herdeiros, mas não os filhos do herdeiro pós morto da partilha. Pois bem. Verifica-se que o herdeiro Francisco Vasconcelos Rodrigues (falecido em 30/05/2019 - certidão de óbito id. 150673002) é pós morto ao genitor/inventariado. Nesse sentido, não será realizado o inventário conjunto deles no presente feito, devendo constar que se trata do espólio de Francisco Vasconcelos Rodrigues, devendo os filhos Wallafy Vasconcelos Rodrigues e Humberto Junior Vasconcelos Rodrigues serem excluídos da presente ação, tendo em vista que não são herdeiros por representação, devendo ajuizar posteriormente o inventário do falecido genitor. Nesse sentido, a inventariante deverá retificar as primeiras declarações e esboço de partilha fazendo constar espólio de Francisco Vasconcelos Rodrigues, bem como atender às disposições dos artigos 651 e 653 do Código de Processo Civil e o Manual de Procedimentos das Contadorias - Partidorias do TJDFT, para individualizar o pagamento a cada herdeiro, indicando a cota parte de cada um, na seguinte lógica descritiva: Herdeiro Fulano (qualificação completa) receberá ½ do imóvel (descrição e avaliação), equivalente ao valor de R$ X,00. Ademais, deverá a inventariante comprovar a quitação dos débitos tributários, uma vez que não será homologada partilha enquanto pendentes débitos tributários sobre os bens arrolados (art. 192 CTN c/c art. 664, § 5º, CPC, como, por exemplo, dívidas de IPTU). No mais, sem prejuízo, intime-se o ente fiscal, a fim de informar/esclarecer acerca de possíveis débitos tributários, vinculados ao inventariado. Cumpra(m)-se. Intime(m)-se. Gama-DF, Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024, às 17:21:38. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
07/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2024, 13:04
Recebimento
02/02/2024, 21:35
Mero expediente
02/02/2024, 21:35
Conclusão (para decisão)
19/01/2024, 19:50
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 22:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2023, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705749-07.2022.8.07.0004.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM HERDEIRO: CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA, MARCOS ANTONIO GOMES FERREIRA, MARIA DO CARMO VASCONCELOS FERREIRA, RAIMUNDO NONATO VASCONCELOS FERREIRA, DOMINGOS SAVIO VASCONCELOS FERREIRA, WALLAFY VASCONCELOS RODRIGUES, HUMBERTO JUNIO VASCONCELOS RODRIGUES MEEIRO: JURACY CUNHA FERREIRA INVENTARIADO(A): DAMIAO GOMES FERREIRA D E S P A C H O
Vistos, etc.
Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta por CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA e outros em desfavor de DAMIAO GOMES FERREIRA. A herdeira Maria do Carmo Vasconcelos Ferreira foi citada via WhatsApp, conforme certidão id. 179300880. Contudo, deixou transcorrer in albis o prazo para manifestar, certidão id.182436920. Intime-se, pois, a inventariante, a fim de ciência e manifestação acerca da impugnação apresentada pelos herdeiros Catarina e Humberto (id.156718661). Após, venham os autos conclusos. Cumpra(m)-se. Intime(m)-se. Gama-DF, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2023, às 13:38:50. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
22/12/2023, 00:00
Recebimento
19/12/2023, 18:47
Mero expediente
19/12/2023, 18:47
Conclusão (para decisão)
19/12/2023, 12:16
Documento (Certidão)
19/12/2023, 12:15
Decurso de Prazo
19/12/2023, 03:58
Documento (Certidão)
24/11/2023, 14:17
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 07:42
Recebimento
15/11/2023, 00:02
Mero expediente
15/11/2023, 00:02
Conclusão (para decisão)
13/11/2023, 07:46
Mandado (não entregue ao destinatário)
09/11/2023, 21:13
Expedição de documento (Mandado)
07/11/2023, 13:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/11/2023, 13:10
Documento (Certidão)
07/11/2023, 13:08
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
06/10/2023, 17:12
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 22:47
Mero expediente
15/09/2023, 19:14
Conclusão (para decisão)
15/09/2023, 17:00
Publicação
13/09/2023, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705749-07.2022.8.07.0004.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA, MARCOS ANTONIO GOMES FERREIRA, MARIA DO CARMO VASCONCELOS FERREIRA, RAIMUNDO NONATO VASCONCELOS FERREIRA, DOMINGOS SAVIO VASCONCELOS FERREIRA, WALLAFY VASCONCELOS RODRIGUES, HUMBERTO JUNIO VASCONCELOS RODRIGUES MEEIRO: JURACY CUNHA FERREIRA INVENTARIADO(A): DAMIAO GOMES FERREIRA D E S P A C H O
Vistos, etc.
Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA e outros em razão do falecimento de DAMIAO GOMES FERREIRA. Compulsando os autos, verifico que a diligência de citação da herdeira Maria do Carmo Vasconcelos Ferreira retornou sem cumprimento, conforme certidão do Oficial de Justiça (id. 152884376), diante disso, intime-se a inventariante para atualizar o endereço/telefone da referida herdeira ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Vindo novo endereço/contato telefônico, renove-se a diligência, nos termos da decisão id. 152066520, em caso de outros pedidos, retornem os autos conclusos. Cumpra(m)-se. Intime(m)-se. Gama-DF, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023, às 19:58:02. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest