Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0732163-45.2022.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 73.990,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Ceilândia 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

FRANCISCO ANTONIO COSTA SILVA

CPF

Autor

AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Terceiro

PEDRAGON - BANDEIRANTE

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS FERNANDES MOTA DE SOUZA

OAB/DF 61314·CPF·Representa: Autor

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA

CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Autor

THAIS FERNANDES MOTA DE SOUZA

OAB/DF 61314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

FRANCISCO ANTONIO COSTA SILVA

CPF

Autor

AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Terceiro

PEDRAGON - BANDEIRANTE

Terceiro

PEDRAGON

Terceiro

PEDRAGON CHEVROLET

Terceiro

CHEVROLET

Terceiro

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Terceiro

GMB

Terceiro

FRANCISCO ANTONIO COSTA SILVA

CPF

Reu

AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

THAIS FERNANDES MOTA DE SOUZA

OAB/DF 61314·CPF·Representa: Autor

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA

CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Autor

THAIS FERNANDES MOTA DE SOUZA

OAB/DF 61314·CPF·Representa: Réu

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA

CPF·Representa: Réu

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Juntada de certidão

04/05/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 18:13

Recebidos os autos

27/04/2026, 18:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:13

Juntada de certidão

09/02/2026, 17:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

09/02/2026, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/11/2025, 16:44

Juntada de certidão

26/11/2025, 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/11/2025, 09:16

Decorrido prazo de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:17

Todas as movimentações(95)

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Juntada de certidão

04/05/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 18:13

Recebidos os autos

27/04/2026, 18:13

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 13:09

Despacho

•27/04/2026, 18:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:13

Juntada de certidão

09/02/2026, 17:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

09/02/2026, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/11/2025, 16:44

Juntada de certidão

26/11/2025, 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/11/2025, 09:16

Decorrido prazo de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:15

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:15

Recebidos os autos

10/11/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 13:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/11/2025, 12:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO COSTA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:16

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:15

Publicado Certidão em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/10/2025, 08:42

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de agravo

13/10/2025, 19:50

Juntada de Petição de agravo

06/10/2025, 10:06

Decorrido prazo de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO COSTA SILVA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO COSTA SILVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:17

Publicado Decisão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:16

Publicado Decisão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:16

Recebidos os autos

18/09/2025, 16:56

Recurso Especial não admitido

18/09/2025, 16:56

Recurso Especial não admitido

18/09/2025, 16:56

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/09/2025, 09:27

Decorrido prazo de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2025, 15:21

Publicado Certidão em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:16

Publicado Certidão em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

15/08/2025, 18:44

Juntada de certidão

15/08/2025, 14:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/08/2025, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

15/08/2025, 14:10

Recebidos os autos

15/08/2025, 14:10

Juntada de certidão

15/08/2025, 14:09

Juntada de Petição de recurso especial

14/08/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 02:15

Publicado Ementa em 25/07/2025.

25/07/2025, 02:15

Conhecido o recurso de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 12.661.958/0001-02 (EMBARGANTE) e não-provido

18/07/2025, 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:16

Expedição de Intimação de Pauta.

04/07/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:27

Expedição de Intimação de Pauta.

17/06/2025, 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2025, 12:15

Recebidos os autos

13/06/2025, 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

24/02/2025, 14:08

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2025, 18:45

Desentranhado o documento

13/02/2025, 16:42

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:16

Publicado Despacho em 06/02/2025.

07/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:50

Recebidos os autos

03/02/2025, 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

31/01/2025, 14:48

Juntada de certidão

31/01/2025, 14:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/01/2025, 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2025, 17:38

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 14:50

Conhecido o recurso de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 12.661.958/0001-02 (APELANTE) e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.275.792/0001-50 (APELANTE) e não-provido

16/12/2024, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/11/2024, 17:00

Recebidos os autos

07/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 19:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

22/07/2024, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

22/07/2024, 08:51

Recebidos os autos

22/07/2024, 08:51

Recebidos os autos

17/07/2024, 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/07/2024, 17:27

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 17:27

Despacho

•11/11/2025, 13:03

Despacho

•10/11/2025, 13:58

Agravo

•13/10/2025, 19:50

Agravo

•06/10/2025, 10:06

Decisão

•19/09/2025, 12:52

Decisão

•19/09/2025, 12:51

Decisão

•18/09/2025, 16:56

Decisão

•18/09/2025, 16:56

Acórdão

•22/07/2025, 15:51

Despacho

•03/02/2025, 17:28

Despacho

•03/02/2025, 16:50

Acórdão

•18/12/2024, 16:07

Decisão

•15/02/2024, 10:13

Todos os documentos(19)

Despacho

•29/04/2026, 13:09

Despacho

•27/04/2026, 18:13

Despacho

•11/11/2025, 13:03

Despacho

•10/11/2025, 13:58

Agravo

•13/10/2025, 19:50

Agravo

•06/10/2025, 10:06

Decisão

•19/09/2025, 12:52

Decisão

•19/09/2025, 12:51

Decisão

•18/09/2025, 16:56

Decisão

•18/09/2025, 16:56

Acórdão

•22/07/2025, 15:51

Despacho

•03/02/2025, 17:28

Despacho

•03/02/2025, 16:50

Acórdão

•18/12/2024, 16:07

Decisão

•15/02/2024, 10:13

Sentença

•09/01/2024, 13:17

Despacho

•10/11/2023, 16:30

Decisão

•11/05/2023, 10:36

Decisão

•10/11/2022, 17:37