Agravo em Recurso Especial 0732163-45.2022.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 73.990,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO ANTONIO COSTA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA

CPF·Representa: Autor

VALERIA UCHOA MATOS

CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO

OAB/PE 17593·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Autor

THAIS FERNANDES MOTA DE SOUZA

OAB/DF 61314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 425306/2026

04/05/2026, 10:11

Protocolizada Petição 425306/2026 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 04/05/2026

04/05/2026, 09:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:34

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 93530/2026

09/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 93530/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2026

09/02/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

18/12/2025, 09:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 06:26

Todas as movimentações(24)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 425306/2026

04/05/2026, 10:11

Protocolizada Petição 425306/2026 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 04/05/2026

04/05/2026, 09:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2025, 17:20

06/04/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:34

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 93530/2026

09/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 93530/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2026

09/02/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

18/12/2025, 09:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 17:20

Determinada a distribuição do feito

16/12/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

15/12/2025, 13:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/11/2025, 10:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/11/2025, 10:43

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/11/2025, 10:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/11/2025, 10:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/11/2025, 10:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/11/2025, 10:43

-

•26/11/2025, 10:42

Sentença

•26/11/2025, 10:42

-

•26/11/2025, 10:42

-

•26/11/2025, 10:42