Dissolução Parcial de Sociedade 0710279-97.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeDissolução Parcial de Sociedade

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Fal?ncias, Recupera??es Judiciais, Insolv?ncia Civil e Lit?gios Empresariais do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Dissolução Parcial de Sociedade · Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

Partes do Processo

WILSON RODRIGUES DE FARIA

Autor

ADAIL VIANA SANTANA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAIKEL ELIAS MOUCHAILEH

OAB/GO 21297·CPF·Representa: Autor

ANDRE MARTINS ZARATIN

OAB/SP 294953·CPF·Representa: Réu

MAIKEL ELIAS MOUCHAILEH

OAB/GO 21297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/07/2024, 18:50

Trânsito em julgado

05/07/2024, 18:48

Decurso de Prazo

04/07/2024, 04:19

Decurso de Prazo

04/07/2024, 04:07

Publicação

13/06/2024, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para reconhecer a celebração de uma sociedade empresária de fato entre as partes no período de 19/01/2018 até a data do trânsito em julgado desta sentença, bem como para dissolvê-la totalmente. Por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Nos termos do art. 603, §1º, do CPC, não há condenação em honorários advocatícios a nenhumas das partes. Ficam elas também dispensadas do pagamento das custas processuais, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.

10/06/2024, 00:00

Recebimento

06/06/2024, 09:57

Procedência

06/06/2024, 09:57

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 13:40

Recebimento

24/01/2024, 08:46

Conclusão (para decisão)

03/11/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 20:20

Publicação

11/10/2023, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 10:59

Todas as movimentações(159)

Definitivo

05/07/2024, 18:50

Trânsito em julgado

05/07/2024, 18:48

Decurso de Prazo

04/07/2024, 04:19

Decurso de Prazo

04/07/2024, 04:07

Publicação

13/06/2024, 14:17

Documentos

•10/06/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para reconhecer a celebração de uma sociedade empresária de fato entre as partes no período de 19/01/2018 até a data do trânsito em julgado desta sentença, bem como para dissolvê-la totalmente. Por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Nos termos do art. 603, §1º, do CPC, não há condenação em honorários advocatícios a nenhumas das partes. Ficam elas também dispensadas do pagamento das custas processuais, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.

10/06/2024, 00:00

Recebimento

06/06/2024, 09:57

Procedência

06/06/2024, 09:57

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 13:40

Recebimento

24/01/2024, 08:46

Conclusão (para decisão)

03/11/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 20:20

Publicação

11/10/2023, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Compulsando os autos verifico que, em sede de contestação, a parte requerida concordou com a sociedade de fato. Todavia, pediu a dissolução total da sociedade. Muito embora o pedido de dissolução total da sociedade devesse ter sido formulado em sede de reconvenção, com base no princípio cooperação e considerando que cabe ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição das partes, intimo a parte autora para informar se concorda com a dissolução total da sociedade. Prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.

10/10/2023, 00:00

Recebimento

06/10/2023, 16:16

Mero expediente

06/10/2023, 16:16

Conclusão (para decisão)

22/09/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 19:12

Publicação

31/08/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decido. A parte autora pediu o depoimento pessoal do requerido, a oitiva de testemunhas, prova pericial e documental – ID 135858995. Assim, intimo a parte autora para indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida, sob pena de indeferimento. Prazo de 15 dias. Após, façam os autos conclusos. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.

30/08/2023, 00:00

Recebimento

28/08/2023, 16:20

Outras Decisões

28/08/2023, 16:20

Conclusão (para decisão)

15/07/2023, 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/07/2023, 11:58

Recebimento

15/07/2023, 11:58

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 18:02

Publicação

14/06/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 00:26

Recebimento

12/06/2023, 10:08

Mero expediente

12/06/2023, 10:08

Conclusão (para decisão)

09/06/2023, 09:27

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2023, 20:54

Publicação

24/01/2023, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 02:40

Recebimento

17/01/2023, 19:21

Por decisão judicial

17/01/2023, 19:21

Decurso de Prazo

26/11/2022, 00:38

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 06:26

Conclusão (para decisão)

22/11/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 10:06

Publicação

07/10/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 00:12

Recebimento

05/10/2022, 07:30

Por decisão judicial

05/10/2022, 07:30

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 08:33

Decurso de Prazo

04/10/2022, 01:48

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 15:19

Publicação

26/09/2022, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:22

Recebimento

21/09/2022, 17:47

deferimento

21/09/2022, 17:47

Conclusão (para decisão)

06/09/2022, 13:09

Documento (Certidão)

06/09/2022, 13:09

Decurso de Prazo

06/09/2022, 00:36

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 16:07

Publicação

29/08/2022, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 00:13

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2022, 18:54

Decurso de Prazo

23/08/2022, 00:55

Decurso de Prazo

23/08/2022, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 00:11

Recebimento

29/06/2022, 16:03

Por decisão judicial

29/06/2022, 16:03

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 09:28

Documento (Certidão)

10/05/2022, 09:28

Remessa (outros motivos)

05/05/2022, 16:20

de Conciliação (não-realizada; Juiz(a))

05/05/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 10:27

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 10:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/05/2022, 02:17

Remessa (outros motivos)

19/04/2022, 11:36

Documento (Certidão)

19/04/2022, 11:36

de Conciliação (designada; Juiz(a))

18/04/2022, 14:41

de Conciliação (não-realizada; Juiz(a))

18/04/2022, 14:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/04/2022, 00:08

Remessa (outros motivos)

15/03/2022, 12:18

Documento (Certidão)

15/03/2022, 12:18

Documento (Certidão)

14/03/2022, 23:00

de Conciliação (designada; Juiz(a))

14/03/2022, 22:30

de Mediação (não-realizada; Juiz(a))

14/03/2022, 22:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/03/2022, 00:08

Publicação

09/12/2021, 00:26

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 08:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 02:30

Documento

03/12/2021, 14:42

Documento

03/12/2021, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 14:35

Documento (Certidão)

03/12/2021, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 14:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/12/2021, 09:24

Remessa (outros motivos)

02/12/2021, 09:24

Documento (Certidão)

02/12/2021, 09:24

de Mediação (designada; Juiz(a))

02/12/2021, 09:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/11/2021, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2021, 18:10

Remessa (outros motivos)

17/11/2021, 14:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/11/2021, 15:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/11/2021, 03:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/11/2021, 03:17

Decurso de Prazo

12/11/2021, 02:26

Decurso de Prazo

22/10/2021, 02:32

Publicação

18/10/2021, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 02:20

Recebimento

13/10/2021, 17:20

Indeferimento

13/10/2021, 17:20

Conclusão (para decisão)

30/09/2021, 16:19

Publicação

29/09/2021, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 16:33

Petição (Embargos de declaração)

29/09/2021, 15:23

Recebimento

21/09/2021, 17:27

deferimento

21/09/2021, 17:27

Conclusão (para decisão)

26/07/2021, 19:37

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2021, 19:37

Petição (Contestação)

23/07/2021, 20:08

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2021, 17:19

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 16:50

Publicação

09/07/2021, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2021, 12:40

Mandado (entregue ao destinatário)

05/07/2021, 22:08

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

01/07/2021, 14:44

de Mediação (não-realizada; Juiz(a))

01/07/2021, 14:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/07/2021, 02:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/07/2021, 02:20

Publicação

26/05/2021, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 13:41

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2021, 13:49

Documento (Certidão)

24/05/2021, 05:18

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

20/05/2021, 15:41

Documento (Certidão)

20/05/2021, 15:41

Audiência (mediação; designada)

20/05/2021, 15:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/05/2021, 13:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/05/2021, 13:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/05/2021, 18:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/05/2021, 18:59

Recebimento

04/05/2021, 16:07

Outras Decisões

04/05/2021, 16:07

Conclusão (para decisão)

03/05/2021, 07:31

Petição (Petição inicial)

02/05/2021, 14:12

Publicação

12/04/2021, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2021, 02:23

Recebimento

08/04/2021, 16:03

Emenda a inicial

08/04/2021, 16:03

Conclusão (para decisão)

08/04/2021, 08:37

Retificação de Classe Processual

08/04/2021, 07:37

Redistribuição (sorteio; incompetência)

07/04/2021, 18:04

Retificação de Classe Processual

07/04/2021, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021, 02:32

Recebimento

05/04/2021, 14:31

Incompetência

05/04/2021, 14:31

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 13:09

Distribuição (sorteio)

30/03/2021, 07:18

Despacho

•10/10/2023, 02:00

•30/08/2023, 02:00