Execução Fiscal 0032829-89.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 3.105,98

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

TULIO MARCIO CUNHA E CRUZ ARANTES

OAB/DF 7716·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LILIANE SIQUEIRA DE PADUA GODOI

CPF

Reu

LILIANE SIQUEIRA DE PADUA GODOI ME

Reu

LILIANE SIQUEIRA DA PADUA GODOI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2023, 04:05

Transitado em Julgado em 23/09/2023

23/09/2023, 04:05

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:25

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:44

Extinto o processo por desistência

28/08/2023, 23:09

Recebidos os autos

28/08/2023, 23:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 23:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/08/2023, 16:31

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

07/08/2023, 16:31

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

12/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:13

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:32

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:37

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

23/09/2023, 04:05

Transitado em Julgado em 23/09/2023

23/09/2023, 04:05

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:25

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:44

Documentos

Sentença

•28/08/2023, 23:09

Decisão

•18/05/2023, 16:38

Extinto o processo por desistência

28/08/2023, 23:09

Recebidos os autos

28/08/2023, 23:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 23:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/08/2023, 16:31

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

07/08/2023, 16:31

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

12/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:13

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:32

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2023, 16:38

Recebidos os autos

18/05/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/05/2023, 08:33

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 08:33

Juntada de certidão

01/06/2022, 17:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/06/2022, 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/05/2022, 15:41

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/05/2022, 15:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:28

Decorrido prazo de LILIANE SIQUEIRA DA PADUA GODOI - ME em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de LILIANE SIQUEIRA DE PADUA GODOI em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:17

Publicado Decisão em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:23

Publicado Decisão em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0032829-89.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LILIANE SIQUEIRA DE PADUA GODOI, LILIANE SIQUEIRA DA PADUA GODOI - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o a

27/01/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 08:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:56

Declarada incompetência

16/01/2022, 21:19

Recebidos os autos

16/01/2022, 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2021, 10:42

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 23:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 06:57

Recebidos os autos

18/11/2021, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2021, 15:32

Decorrido prazo de LILIANE SIQUEIRA DA PADUA GODOI - ME em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de LILIANE SIQUEIRA DE PADUA GODOI em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 11:35

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 12:12

Decisão

•25/01/2022, 08:24

Decisão

•16/01/2022, 21:19

Despacho

•26/11/2021, 06:57

Despacho

•18/11/2021, 19:06