Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
3ª Turma Cível
01ª Sessão Ordinária Telepresencial - 3TCV (04/02/2026)
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL
Ata da 01ª Sessão Ordinária Teleresencial, realizada no dia 04 de fevereiro de 2026. A sessão foi aberta às 13h35 sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FÁTIMA RAFAEL, ROBERTO FREITAS FILHO, SONÍRIA ROCHA, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA E FLÁVIO FERNANDO. Presente, ainda, a Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ANDERSON PEREIRA DE ANDRADE, Promotor de Justiça em substituição ao Procurador de Justiça. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, nos recursos abaixo relacionados foram proclamadas a seguintes decisões:
Indeferimentos de inscrições para sustentação oral:
PJe 19, AGI 0704667-45.2025.8.07.0000. AGI interposto contra decisão que deferiu os pedidos de desconsideração de personalidade jurídica da executada e de reconhecimento da sucessão empresarial da agravante;
PJe 32, AGI 0738722-22.2025.8.07.0000. AGI interposto contra decisão que indeferiu a gratuidade de justiça;
Decisão:inscrição indeferida em razão da decisão recorrida não se inserir em nenhuma das previsões do art. 937 do CPC e art. 110, inc. I, do RITJDFT, que permitem a sustentação oral em agravo de instrumento.
Proclamação nos recursos em que não há sustentações orais:
13 - 0707315-58.2022.8.07.0014
Decisão:CONHECER DO RECURSO DA AUTORA E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. CONHECER DO RECUSO DA RÉ E NEGAR-LHE PROVIMENTO, UNÂNIME
30 - 0724956-64.2023.8.07.0001
Decisão:EM SEDE DE REJULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.041 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MANTER O ACÓRDÃO, UNÂNIME
17 - 0713130-89.2024.8.07.0006
Decisão:CONHECER DOS RECURSOS. NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA RÉ E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA, UNÂNIME
27 - 0723083-92.2024.8.07.0001
Decisão:CONHECER EM PARTE A APELAÇÃO DE MARIANA RIBEIRO MAROCLO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO, UNÂNIME
25 - 0708574-44.2024.8.07.0006
Decisão:CONHECER DOS RECURSOS DE AMBAS AS PARTES, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO RÉU E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, UNÂNIME
20 - 0731575-42.2025.8.07.0000
19- 0704667-45.2025.8.07.0000
36- 0704472-61.2024.8.07.0011
Decisão:CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
22 - 0734760-88.2025.8.07.0000
Decisão:CONHECER E DARPARCIALPROVIMENTO, UNÂNIME
12- 0708419-74.2025.8.07.0016
Decisão:APÓS O VOTO DO E. RELATOR, CONHECENDO E DANDO PROVIMENTO, ACOLHENDO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM, SENDO ACOMPANHADO PELO E. SEGUNDO VOGAL, O E. PRIMEIRO VOGAL NEGOU PROVIMENTO. JULGAMENTO SOBRESTADO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE QUÓRUM (ART. 942 DO CPC)
40 - 0751736-07.2024.8.07.0001
Decisão:APÓS O VOTO DO E. RELATOR, CONHECENDO E DANDO PROVIMENTO, SENDO ACOMPANHADO PELA E. SEGUNDA VOGAL, O E. PRIMEIRO VOGAL NEGOU PROVIMENTO. JULGAMENTO SOBRESTADO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE QUÓRUM (ART. 942 DO CPC)
10 - 0789371-74.2024.8.07.0016
14- 0741270-20.2025.8.07.0000
24 - 0742316-44.2025.8.07.0000
28 - 0726479-46.2025.8.07.0000
29- 0703072-88.2024.8.07.0018
39- 0713021-61.2022.8.07.0001
41 - 0052509-91.2014.8.07.0018
42- 0713507-51.2024.8.07.0009
45- 0700630-15.2025.8.07.0019
Decisão:CONHECER ENEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
34- 0716829-40.2023.8.07.0001
Decisão:APÓS O VOTO DO E. RELATOR, CONHECENDO DOS RECURSOS E NEGANDO-LHES PROVIMENTO, SENDO ACOMPANHADO PELO E. PRIMEIRO VOGAL, O E. SEGUNDO VOGAL DEU PROVIMENTO AO APELO DA PARTE RÉ E JULGOU PREJUDICADO O RECURSO DA AUTORA. JULGAMENTO SOBRESTADO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE QUÓRUM (ART. 942 DO CPC)
32 - 0738722-22.2025.8.07.0000
Decisão:CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, UNÂNIME
11- 0703462-75.2025.8.07.0001
Decisão:REJEITAR AS PRELIMINARES DE INOVAÇÃO RECURSAL E DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
33- 0772856-95.2023.8.07.0016
Decisão:CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DAS REQUERIDAS, JULGAR PREJUDICADO O APELO ADESIVO DA AUTORA, MAIORIA. QUÓRUM COMPLEMENTADO (ART. 942 DO CPC)
38 - 0728564-07.2022.8.07.0001
Decisão: CONHECER EM PARTE O RECURSO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA E, NESSA EXTENSÃO, DAR-LHE PROVIMENTO, CONHECER EM PARTE O RECURSO DO AUTOR E, EM RAZÃO DOS EFEITOS DEVOLUTIVO E TRANSLATIVO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA JULGAR EM PARTE PROCEDENTE O PEDIDO SUBSIDIÁRIO PARA CONDENAR O RÉU MÁRIO MARCOS MOTAR A PAGAR AO AUTOR O VALODE r$ 78.000,00, NA LIDE SECUNDÁRIA, JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENAR A LITISDENUNCIADA A RESSARCIR O DENUNCIANTE, EM REGRESSO, OS VALORES DESEMBOLSADOS EM FAVOR DO ATOR DA AÇÃO PRINCIPAL, UNÂNIME
21- 0702055-29.2024.8.07.0014
Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
43- 0716563-59.2024.8.07.0020
Decisão:CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME
ADIADOS
4 - 0716582-93.2022.8.07.0001
5 - 0715882-20.2022.8.07.0001
RETIRADOS DE PAUTA
6 - 0720032-42.2025.8.07.0000
23 - 0735554-14.2022.8.07.0001
35- 0716948-98.2023.8.07.0001
37- 0701641-82.2025.8.07.0018
Nos seguintes recursos foram realizadas sustentações orais, sendo proclamadas as seguintes decisões:
01 - 0765041-18.2021.8.07.0016
Decisão: CONHECER PARCIALMENTE DA APELAÇÃO DO RÉU E, NA PARTE CONHECIDA, DAR PROVIMENTO. CONHECER DA APELAÇÃO-ADESIVA DO AUTOR E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
02 - 0710432-96.2022.8.07.0001
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
03 - 0720928-19.2024.8.07.0001
Decisão: APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL PELO I. ADVOGADO DA PARTE APELANTE O E. RELATOR PEDIU VISTA E OS E. VOGAIS AGUARDAM
08 - 0704057-98.2021.8.07.0006
26 - 0700986-59.2024.8.07.0014
44 - 0743488-12.2021.8.07.0016
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
09 - 0710358-61.2021.8.07.0006
Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELOS RÉUS. CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR, UNÂNIME
15 - 0746513-73.2024.8.07.0001
Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME
16 - 0712387-76.2024.8.07.0007
Decisão: CONHECER DE AMBAS AS APELAÇÕES CÍVEIS DAS RÉS E NEGAR-LHES PROVIMENTO, CONHECER DO RECURSO ADESIVO DO AUTOR E DAR-LHE PROVIMENTO, UNÂNIME
18 - 0721978-57.2023.8.07.0020
Decisão: APÓS, O VOTO DO E. RELATOR, CONHECENDO E NEGANDO PROVIMENTO, O E. PRIMEIRO VOGAL PEDIU VISTA E O E. SEGUNDO VOGAL AGUARDA
21 - 0702055-29.2024.8.07.0014
Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
A sessão foi encerrada às 15h23. Eu, Everton Leandro dos Santos Lisboa, lavrei e conferi a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, da Terceira Turma Cível.
Desembargador LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Presidente da Terceira Turma Cível