Cumprimento de sentença 0701967-86.2018.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0701967-86.2018.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2025, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2025, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando a extinção do presente Cumprimento de Sentença, procedo a retirada da restrição sobre o veículo placa JYY6542, FORD/KA FLEX, id 47638240.

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando a extinção do presente Cumprimento de Sentença, procedo a retirada da restrição sobre o veículo placa JYY6542, FORD/KA FLEX, id 47638240.

10/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:24

Recebimento

08/04/2025, 18:17

Outras Decisões

08/04/2025, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AUTO BATERIAS ACUMULADORES EIRELI - EPP contra EXECUTADO: JAMILSON DE JESUS 83381074172, e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação de JAMILSON DE JESUS 83381074172 - CNPJ: 20.544.567/0001-36 (EXECUTADO), para recolher custas finais, no valor de R$ 37,16 e R$ 158,99, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico. As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União. Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT. Para que este chegue ao conhecimento dos interessados, e, ainda, para que no futuro não possam alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA/DF, em 7 de abril de 2025. Eu, MARCOS PAULO GOMES DA CONCEIÇÃO, Estagiário Cartório, expeço o presente, por determinação do MM. Juiz de Direito e a Diretora de Secretaria, IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA, o assina eletronicamente. IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 5º Andar, Ala B, sala 5.078-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS O Dr. HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO, Exmo. Juiz de Direito da 21ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0701967-86.2018.8.07.0018, movida por

08/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 18:37

Documento

07/04/2025, 18:32

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 16:18

Remessa

07/04/2025, 10:11

Remessa (em diligência)

12/02/2025, 08:13

Trânsito em julgado

12/02/2025, 08:13

Documentos

Decisão

•10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AUTO BATERIAS ACUMULADORES EIRELI - EPP contra EXECUTADO: JAMILSON DE JESUS 83381074172, e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação de JAMILSON DE JESUS 83381074172 - CNPJ: 20.544.567/0001-36 (EXECUTADO), para recolher custas finais, no valor de R$ 37,16 e R$ 158,99, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico. As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União. Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT. Para que este chegue ao conhecimento dos interessados, e, ainda, para que no futuro não possam alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA/DF, em 7 de abril de 2025. Eu, MARCOS PAULO GOMES DA CONCEIÇÃO, Estagiário Cartório, expeço o presente, por determinação do MM. Juiz de Direito e a Diretora de Secretaria, IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA, o assina eletronicamente. IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 5º Andar, Ala B, sala 5.078-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS O Dr. HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO, Exmo. Juiz de Direito da 21ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0701967-86.2018.8.07.0018, movida por

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701967-86.2018.8.07.0018. EXEQUENTE: AUTO BATERIAS ACUMULADORES EIRELI - EPP EXECUTADO: JAMILSON DE JESUS 83381074172 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 205016340, efetuei a penhora eletrônica via sistema Sisbajud e com a utilização da opção ‘Repetição Programada da Ordem (Teimosinha)’. Encerrado o prazo da pesquisa, segue detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, tendo ocorrido bloqueio no valor total de R$ 4.491,75 (série da teimosinha: 1). Tendo em conta o valor do débito apontado pelo credor no ID 202469870 (R$ 2.899,47), mantenho a indisponibilidade das importâncias a seguir discriminadas: 1) R$ 944,75 na conta de titularidade da pessoa jurídica Jamilson de Jesus junto ao Pagseguro Internet IP S.A. e; 2) R$ 1.954,72 na conta de titularidade do Sr. Jamilson de Jesus junto à Caixa Econômica Federal, devendo ser desbloqueado o valor restante. Determino o desbloqueio das quantias encontradas no MERCADO PAGO IP LTDA. (R$ 634,88) e na STONE IP S.A. (R$ 12,65). À Secretaria para cumprimento. Em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. Assim, declaro efetivados em penhora os bloqueios realizados no Pagseguro Internet IP S.A. (R$ 944,75) e na Caixa Econômica Federal (R$ 1.954,72) e determino a transferência dos valores para conta à disposição deste Juízo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência, como depositário, fiel da quantia ora penhorada. À Secretaria para cumprimento. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal. Ficam as partes intimadas, através dos seus patronos constituídos, acerca do bloqueio e da penhora realizados, bem como para manifestação no prazo comum de 15 dias, na forma dos artigos 525, § 11º, e 917, § 1º, do CPC. Caso os devedores não possuam advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. I. HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2024, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Expedição de documento (Certidão)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando a extinção do presente Cumprimento de Sentença, procedo a retirada da restrição sobre o veículo placa JYY6542, FORD/KA FLEX, id 47638240.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando a extinção do presente Cumprimento de Sentença, procedo a retirada da restrição sobre o veículo placa JYY6542, FORD/KA FLEX, id 47638240.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento

Expedição de documento (Certidão)

Remessa

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

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