Execução Fiscal 0000869-38.1993.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 412.478.398,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 16:51

Juntada de certidão

02/06/2022, 16:51

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 12:53

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000869-38.1993.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ("MASSA FALIDA DE") DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portari Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)

21/02/2022, 00:00

Recebidos os autos

17/02/2022, 22:24

Juntada de certidão

17/02/2022, 22:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

16/02/2022, 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/01/2022, 09:07

Transitado em Julgado em 16/07/2021

17/01/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 17:47

Recebidos os autos

02/08/2021, 17:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/07/2021, 09:27

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 16:51

Juntada de certidão

02/06/2022, 16:51

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 12:53

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000869-38.1993.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ("MASSA FALIDA DE") DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portari Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)

21/02/2022, 00:00

Recebidos os autos

17/02/2022, 22:24

Juntada de certidão

17/02/2022, 22:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

16/02/2022, 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/01/2022, 09:07

Transitado em Julgado em 16/07/2021

17/01/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 17:47

Recebidos os autos

02/08/2021, 17:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/07/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 22:20

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:09

Juntada de certidão

17/06/2021, 18:49

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 20:41

Expedição de Ofício.

08/06/2021, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000869-38.1993.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ("MASSA FALIDA DE") DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA SENTENÇA Em face do pagamento do débito e do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, do CPC, e 26 da LEF. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/05/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 21:24

Recebidos os autos

26/05/2021, 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2021, 18:37

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/05/2021, 18:37

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 21:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/02/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2021, 11:16

Publicado Certidão em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

26/01/2021, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000869-38.1993.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abert Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2021, 00:00

Juntada de certidão

22/01/2021, 18:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 16:50

Juntada de certidão

22/01/2021, 16:49

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 14:46

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 04:58

Documentos

Despacho

•02/08/2021, 17:47

Sentença

•26/05/2021, 21:24

Sentença

•26/05/2021, 18:37

Documento de Comprovação

•21/01/2021, 14:46