Execução Fiscal 0029860-96.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 89.515,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SERVICO MEDICO AMBULATORIAL DE SAMAMBAIA LTDA

Reu

SERVICO MEDICO AMBULATORIAL DE SAMAMBAIA LTDA

CNPJ

Reu

ALBANETE SILVA CALDAS

CPF

Reu

LEVI SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 10:22

Transitado em Julgado em 18/02/2022

31/05/2022, 10:21

Decorrido prazo de LEVI SOARES em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Decorrido prazo de ALBANETE SILVA CALDAS em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Decorrido prazo de SERVICO MEDICO AMBULATORIAL DE SAMAMBAIA LTDA em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:17

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:17

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0029860-96.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALBANETE SILVA CALDAS, LEVI SOARES, SERVICO MEDICO AMBULATORIAL DE SAMAMBAIA LTDA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a pen Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/01/2022, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

13/12/2021, 15:26

Recebidos os autos

13/12/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 10:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2021, 14:07

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 10:22

Transitado em Julgado em 18/02/2022

31/05/2022, 10:21

Decorrido prazo de LEVI SOARES em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Decorrido prazo de ALBANETE SILVA CALDAS em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Decorrido prazo de SERVICO MEDICO AMBULATORIAL DE SAMAMBAIA LTDA em 18/02/2022 23:59:59.

Documentos

Sentença

•25/01/2022, 17:25

Sentença

•13/12/2021, 15:26

19/02/2022, 02:27

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:17

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:17

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0029860-96.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALBANETE SILVA CALDAS, LEVI SOARES, SERVICO MEDICO AMBULATORIAL DE SAMAMBAIA LTDA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a pen Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/01/2022, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

13/12/2021, 15:26

Recebidos os autos

13/12/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 10:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 16:58

Recebidos os autos

10/09/2021, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2021, 21:45

Decorrido prazo de SERVICO MEDICO AMBULATORIAL DE SAMAMBAIA LTDA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 02:42

Decorrido prazo de LEVI SOARES em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 02:42

Decorrido prazo de ALBANETE SILVA CALDAS em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 02:42

Publicado Certidão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 02:46

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 19:54

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 18:34

Despacho

•24/09/2021, 18:07

Despacho

•10/09/2021, 16:58