Execução Fiscal 0016245-20.2000.8.07.0001 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 13:16

Processo Reativado

20/05/2024, 13:14

Cancelada a Distribuição

20/05/2024, 12:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:57

Decorrido prazo de RENI MOREIRA DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 03:06

Publicado Certidão em 12/04/2024.

12/04/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016245-20.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RENI MOREIRA DOS SANTOS C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Não havendo manifestação, no prazo de 5 dias arquivem-se, observados os procedimentos de praxe. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 15:35

Juntada de certidão

10/04/2024, 15:33

Recebidos os autos

08/03/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MERO INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO 1. Os embargos de declaração destinam-se exclusivamente à correção de falha do comando judicial que comprometa seu entendimento, quando decorrente de contradição, omissão, obscuridade ou, por construção jurisprudencial, correção de erro material. 2. É desnecessária a apreciação de todas as teses jurídicas suscitadas pela parte, sendo suficiente o exame das questões controvertidas ou duvidosas capazes de infirmar a decisão. 3. A não ocorrência do vício apontado (omissão) evidencia o interesse na rediscussão de matéria analisada na decisão que julgou a apelação cível, providência incompatível com a via eleita. 4. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A teor do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração de ID 52014629. Publique-se. Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora

12/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/07/2023, 15:30

Recebidos os autos

18/07/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2022, 15:30

Decorrido prazo de RENI MOREIRA DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:14

Publicado Despacho em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:33

Recebidos os autos

07/07/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2022, 16:17

Juntada de Petição de apelação

18/03/2022, 20:49

Decorrido prazo de RENI MOREIRA DOS SANTOS em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0016245-20.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RENI MOREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos. Intimação do DF para se manifestar quanto a prescrição. Manifestação do DF juntada. É o breve relato. Decido. Sem questões processuais

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 15:17

Recebidos os autos

17/01/2022, 20:39

Declarada decadência ou prescrição

17/01/2022, 20:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:38

Decorrido prazo de RENI MOREIRA DOS SANTOS em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:44

Publicado Certidão em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 18:43

Distribuído por sorteio

19/06/2019, 18:41

—

Arquivado Definitivamente

Processo Reativado

Cancelada a Distribuição

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de RENI MOREIRA DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

Publicado Certidão em 12/04/2024.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A teor do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração de ID 52014629. Publique-se. Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Recebidos os autos

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