Execução Fiscal 0005062-18.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DAMIAO ALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 14:43

Documento (Certidão)

13/02/2026, 14:07

Documento (Certidão)

05/02/2026, 14:22

Recebimento

25/11/2025, 23:33

Mero expediente

25/11/2025, 23:33

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 08:47

Documento (Certidão)

17/02/2025, 08:47

Recebimento

19/12/2024, 17:37

Mero expediente

19/12/2024, 17:37

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 18:03

Documento (Certidão)

23/07/2024, 18:03

Trânsito em julgado

23/07/2024, 18:02

Decurso de Prazo

04/07/2024, 04:16

Publicação

14/06/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005062-18.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DAMIAO ALVES DA SILVA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(101)

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 14:43

Documento (Certidão)

13/02/2026, 14:07

Documento (Certidão)

05/02/2026, 14:22

Recebimento

25/11/2025, 23:33

Mero expediente

25/11/2025, 23:33

Documentos

•10/06/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 08:47

Documento (Certidão)

17/02/2025, 08:47

Recebimento

19/12/2024, 17:37

Mero expediente

19/12/2024, 17:37

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 18:03

Documento (Certidão)

23/07/2024, 18:03

Trânsito em julgado

23/07/2024, 18:02

Decurso de Prazo

04/07/2024, 04:16

Publicação

14/06/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005062-18.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DAMIAO ALVES DA SILVA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/06/2024, 00:00

Recebimento

29/04/2024, 17:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2024, 17:52

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 10:49

Recebimento

30/11/2023, 13:39

Mero expediente

30/11/2023, 13:39

Conclusão (para decisão)

04/04/2022, 10:03

Decurso de Prazo

27/01/2022, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 08:16

Mero expediente

31/10/2021, 23:59

Documento (Certidão)

20/10/2021, 13:58

Conclusão (para decisão)

24/09/2021, 15:22

Decurso de Prazo

20/07/2021, 14:32

Publicação

14/05/2021, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 02:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2021, 16:13

Distribuição (sorteio)

11/11/2019, 20:31

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2018, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2014, 16:03

Recebimento

11/09/2014, 16:05

Entrega em carga/vista

15/08/2014, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2014, 17:11

Decurso de Prazo

04/07/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2014, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2014, 12:14

deferimento

31/01/2014, 15:53

Conclusão (para despacho)

30/01/2014, 16:42

Desapensamento

30/01/2014, 16:41

Conclusão (para despacho)

16/12/2013, 15:24

Apensamento

16/12/2013, 15:22

Apensamento

16/12/2013, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2013, 11:07

Recebimento

20/02/2013, 14:48

Entrega em carga/vista

03/01/2013, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

02/01/2013, 14:20

Mandado

12/12/2012, 10:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/12/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/12/2012, 00:00

Mandado

29/11/2012, 13:45

Mandado

27/11/2012, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2012, 08:39

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2012, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2012, 10:56

Recebimento

13/09/2012, 15:51

Mandado

04/09/2012, 13:22

Remessa (outros motivos)

31/08/2012, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/08/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

23/08/2012, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2012, 11:05

Mandado

31/07/2012, 17:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/07/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/07/2012, 00:00

Mandado

23/07/2012, 15:10

Mandado

23/07/2012, 14:34

Mandado

18/07/2012, 13:49

Mandado

17/07/2012, 14:58

Mandado

16/07/2012, 17:16

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2012, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2012, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2012, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2012, 15:20

Entrega em carga/vista

13/12/2011, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2011, 15:01

Mandado

24/11/2011, 16:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/11/2011, 00:00

Mandado

08/11/2011, 00:00

Mandado

27/10/2011, 13:14

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2011, 10:07

Mero expediente

11/07/2011, 18:55

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2011, 15:22

Entrega em carga/vista

01/12/2010, 17:53

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2010, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2010, 14:36

Mero expediente

28/09/2010, 17:02

Conclusão (para despacho)

18/08/2010, 18:19

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

12/01/2010, 18:33

Remessa (outros motivos)

11/01/2008, 16:39

Desarquivamento

26/01/2007, 16:35

Definitivo

20/04/2006, 00:00

Desarquivamento

20/04/2006, 00:00

Provisório

21/05/2003, 14:01

Desarquivamento

21/05/2003, 13:47

Recebimento

20/06/2002, 18:48

Conclusão (para despacho)

19/06/2002, 13:15

Distribuição (sorteio)

07/12/2001, 14:09