Execução Fiscal 0716977-45.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 7.881,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AILTON GUILHERME DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2022, 07:43

Transitado em Julgado em 31/01/2022

31/01/2022, 07:43

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

28/01/2022, 00:17

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

27/01/2022, 11:36

Recebidos os autos do CEJUSC

27/01/2022, 11:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/01/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0716977-45.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AILTON GUILHERME DIAS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 112243240. Cancele-se Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 13:16

Recebidos os autos

25/01/2022, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2022, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

19/01/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

04/01/2022, 01:00

Recebidos os autos

15/12/2021, 12:01

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

31/01/2022, 07:43

Transitado em Julgado em 31/01/2022

31/01/2022, 07:43

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

28/01/2022, 00:17

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:16

Documentos

Sentença

•25/01/2022, 16:16

Sentença

•25/01/2022, 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

27/01/2022, 11:36

Recebidos os autos do CEJUSC

27/01/2022, 11:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/01/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0716977-45.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AILTON GUILHERME DIAS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 112243240. Cancele-se Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 13:16

Recebidos os autos

25/01/2022, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2022, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

19/01/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

04/01/2022, 01:00

Recebidos os autos

15/12/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2021, 06:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/11/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 09:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/11/2021, 12:23

Decisão interlocutória - recebido

21/10/2021, 11:09

Recebidos os autos

21/10/2021, 11:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

19/10/2021, 19:21

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

19/10/2021, 19:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2021 10:30, CEJUSC-FISCAL.

19/10/2021, 19:20

Juntada de certidão

19/10/2021, 19:20

Juntada de certidão

01/10/2021, 09:51

Juntada de certidão

01/10/2021, 09:50

Recebidos os autos

03/08/2021, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

19/07/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 18:26

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 18:14

Audiência Conciliação designada para 25/03/2021 10:30 CEJUSC-FISCAL.

10/03/2021, 18:12

Recebidos os autos

23/02/2021, 16:52

Decisão interlocutória - deferimento

23/02/2021, 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/02/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 09:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:53

Recebidos os autos

16/11/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

13/11/2020, 18:55

Audiência Conciliação (vídeoconferência) não-realizada para 12/11/2020 10:00 #Não preenchido#.

13/11/2020, 18:55

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

13/11/2020, 17:14

Juntada de Petição de certidão

09/11/2020, 09:07

Juntada de certidão

25/09/2020, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2020, 13:29

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

24/09/2020, 10:41

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 13:03

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 12/11/2020 10:00

11/09/2020, 13:02

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

04/09/2020, 08:27

Juntada de Petição de Petição

18/10/2019, 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 13:39

Recebidos os autos

27/09/2019, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/08/2019, 16:02

Juntada de certidão

28/08/2019, 16:02

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 16:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 15:17

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 08:05

Juntada de Petição de certidão

12/08/2019, 08:04

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

30/07/2019, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 16:21

Recebidos os autos

29/07/2019, 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/07/2019, 11:36

Audiência Conciliação realizada - 25/07/2019 12:10

26/07/2019, 11:36

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

24/07/2019, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2019, 11:00

Juntada de mandado

06/06/2019, 10:59

Expedição de Mandado.

06/06/2019, 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 10:58

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

30/05/2019, 18:52

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 08:39

Audiência conciliação designada - 25/07/2019 12:10

30/05/2019, 08:07

Recebidos os autos

29/05/2019, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/05/2019, 10:43

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

29/05/2019, 10:17

Recebidos os autos

28/05/2019, 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2019, 08:44

Distribuído por sorteio

09/04/2019, 12:44

Despacho

•15/12/2021, 12:01

Despacho

•15/12/2021, 12:01

Decisão

•21/10/2021, 11:09

Despacho

•03/08/2021, 18:44

Decisão

•23/02/2021, 16:52

Despacho

•16/11/2020, 14:42

Despacho

•16/11/2020, 14:42

Despacho

•30/09/2019, 13:39

Despacho

•27/09/2019, 18:00

Despacho

•29/07/2019, 16:21

Despacho

•29/05/2019, 14:20