Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/11/1998
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3? Vara da Fazenda P?blica do DF
Partes do Processo
ADAM BRANDEL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA
Autor
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Reu
Advogados / Representantes
LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO
OAB/DF 29595·Representa: Autor
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA
OAB/DF 29563·CPF·Representa: Autor
TAWFIC AWWAD
OAB/DF 7667·CPF·Representa: Autor
MARIA DA CONCEICAO MAIA AWWAD
OAB/DF 10075·CPF·Representa: Autor
CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA
OAB/DF 54466·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
21/08/2025, 16:42
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2025, 16:41
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2025, 16:40
Decurso de Prazo
18/05/2025, 01:08
Decurso de Prazo
17/05/2025, 01:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0070188-20.1998.8.07.0001.
EXEQUENTE: ADAM BRANDEL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA
EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO Conforme ID 210870528 o NUTIN - Núcleo de Processamento Tecnológico da Informação informou que já em posse do processo físico, esta Unidade verificou todas as inconsistências apontadas no ID 209435160 e constatamos que todos os documentos mencionados apresentam baixa qualidade, resultando na digitalização precária das imagens. Ao que tudo indica esses documentos listados são cópias e a tinta utilizada na reprodução com o passar do tempo passou por um processo de deterioração desafixando-se gradativamente do suporte. Desta forma, entendemos que não é possível realizar as correções solicitadas tendo em vista que os originais apresentam qualidade inferior. As partes já foram devidamente intimadas dessas informações. Promova o credor andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, pena de arquivamento. Intimem-se Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
24/04/2025, 00:00
Recebimento
23/04/2025, 16:24
Outras Decisões
23/04/2025, 16:24
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 05:51
Decurso de Prazo
23/04/2025, 03:08
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 16:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 02:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0070188-20.1998.8.07.0001.
EXEQUENTE: ADAM BRANDEL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA
EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da certidão de ID 231030032. Prazo comum de 10 (dez) dias. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0070188-20.1998.8.07.0001.
EXEQUENTE: ADAM BRANDEL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA
EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da certidão de ID 231030032. Prazo comum de 10 (dez) dias. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0070188-20.1998.8.07.0001.
EXEQUENTE: ADAM BRANDEL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA
EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO Conforme ID 210870528 o NUTIN - Núcleo de Processamento Tecnológico da Informação informou que já em posse do processo físico, esta Unidade verificou todas as inconsistências apontadas no ID 209435160 e constatamos que todos os documentos mencionados apresentam baixa qualidade, resultando na digitalização precária das imagens. Ao que tudo indica esses documentos listados são cópias e a tinta utilizada na reprodução com o passar do tempo passou por um processo de deterioração desafixando-se gradativamente do suporte. Desta forma, entendemos que não é possível realizar as correções solicitadas tendo em vista que os originais apresentam qualidade inferior. As partes já foram devidamente intimadas dessas informações. Promova o credor andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, pena de arquivamento. Intimem-se Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
24/04/2025, 00:00
Recebimento
23/04/2025, 16:24
Outras Decisões
23/04/2025, 16:24
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 05:51
Decurso de Prazo
23/04/2025, 03:08
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 16:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 02:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0070188-20.1998.8.07.0001.
EXEQUENTE: ADAM BRANDEL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA
EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da certidão de ID 231030032. Prazo comum de 10 (dez) dias. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0070188-20.1998.8.07.0001.
EXEQUENTE: ADAM BRANDEL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA
EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da certidão de ID 231030032. Prazo comum de 10 (dez) dias. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
01/04/2025, 00:00
Recebimento
31/03/2025, 15:40
Outras Decisões
31/03/2025, 15:40
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 14:37
Documento
31/03/2025, 14:37
Recebimento
31/03/2025, 14:19
Mero expediente
31/03/2025, 14:18
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 18:42
Documento (Certidão)
28/03/2025, 18:38
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2025, 07:49
Publicação
19/03/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0070188-20.1998.8.07.0001.
EXEQUENTE: ADAM BRANDEL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA DECISÃO Oficie-se ao Banco do Brasília para que informe a este Juízo se ainda há valores disponíveis na conta judicial referente ao presente feito. Prazo de 15 (quinze) dias para resposta. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0070188-20.1998.8.07.0001.
EXEQUENTE: ADAM BRANDEL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA DECISÃO Oficie-se ao Banco do Brasília para que informe a este Juízo se ainda há valores disponíveis na conta judicial referente ao presente feito. Prazo de 15 (quinze) dias para resposta. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
18/03/2025, 00:00
Recebimento
14/03/2025, 19:04
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 09:49
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2025, 09:49
Recebimento
06/03/2025, 19:34
Outras Decisões
06/03/2025, 19:34
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 22:28
Desarquivamento
21/02/2025, 06:25
Documento (Ofício)
27/11/2024, 19:58
Definitivo
21/10/2024, 21:44
Outras Decisões
21/10/2024, 14:18
Conclusão (para decisão)
20/10/2024, 18:09
Decurso de Prazo
17/10/2024, 02:22
Publicação
02/10/2024, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0070188-20.1998.8.07.0001.
EXEQUENTE: ADAM BRANDEL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA
EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO Promova o credor andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, pena de arquivamento. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
01/10/2024, 00:00
Recebimento
27/09/2024, 15:44
Outras Decisões
27/09/2024, 15:44
Conclusão (para decisão)
27/09/2024, 00:29
Decurso de Prazo
25/09/2024, 02:18
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 09:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024, 02:26
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0070188-20.1998.8.07.0001.
EXEQUENTE: ADAM BRANDEL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA
EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da certidão de ID 210870528. Prazo comum de 5 (cinco) dias. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
16/09/2024, 00:00
Recebimento
12/09/2024, 15:54
Outras Decisões
12/09/2024, 15:54
Conclusão (para decisão)
12/09/2024, 14:54
Documento (Certidão)
12/09/2024, 14:53
Documento (Certidão)
10/09/2024, 15:46
Recebimento
06/09/2024, 18:51
Outras Decisões
06/09/2024, 18:51
Conclusão (para decisão)
05/09/2024, 21:25
Decurso de Prazo
31/08/2024, 02:17
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 15:23
Publicação
09/08/2024, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ADAM BRANDEL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA
Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO O setor competente realizou nova digitalização dos autos. Nos termos do artigos 10 e 11 da Portaria Conjunta 24/2019 do TJDFT, ficam as partes intimadas a suscitar eventual desconformidade entre os autos eletrônicos e os autos físicos. Prazo de quinze dias. BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2024 12:40:15. TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0070188-20.1998.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2024, 12:43
Documento (Certidão)
31/07/2024, 14:57
Documento (Certidão)
09/07/2024, 16:33
Recebimento
08/07/2024, 13:50
Outras Decisões
08/07/2024, 13:50
Conclusão (para decisão)
06/07/2024, 16:52
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 16:21
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 15:24
Petição (Renúncia de mandato)
27/06/2024, 15:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024, 03:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ADAM BRANDEL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA
Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO O processo físico foi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o nº 0070188-20.1998.8.07.0001. A partir deste momento, o rito processual seguirá exclusivamente no PJE e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. Procedo à intimação das partes para, no prazo de 15 dias,suscitar eventual desconformidade. BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2024 15:26:56. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0070188-20.1998.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2024, 00:00
Documento (Certidão)
07/06/2024, 15:27
Distribuição (sorteio)
05/06/2024, 19:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 17:52
Definitivo
27/03/2018, 18:41
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2018, 15:57
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2018, 15:56
Trânsito em julgado
19/03/2018, 15:53
Protocolo de Petição
19/03/2018, 15:09
Protocolo de Petição
16/03/2018, 15:01
Decurso de Prazo
14/03/2018, 10:57
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2018, 15:44
Remessa (outros motivos)
09/03/2018, 15:36
Recebimento
08/03/2018, 16:31
Remessa (outros motivos)
08/03/2018, 15:40
Expedição de documento (Certidão)
08/03/2018, 15:19
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
07/03/2018, 17:17
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2018, 13:36
Decurso de Prazo
22/01/2018, 14:15
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2017, 15:45
Decurso de Prazo
29/11/2017, 17:38
Expedição de documento (Certidão)
23/11/2017, 17:50
Decurso de Prazo
08/09/2017, 15:39
Requisição de Informações
05/09/2017, 15:55
Conclusão (para despacho)
05/09/2017, 14:23
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2017, 14:22
Decurso de Prazo
22/08/2017, 10:55
Expedição de documento (Certidão)
18/08/2017, 14:47
Expedição de documento (Certidão)
18/08/2017, 13:43
Expedição de documento (Certidão)
17/08/2017, 16:29
Decurso de Prazo
15/08/2017, 10:37
Expedição de documento (Certidão)
10/08/2017, 15:37
Protocolo de Petição
08/08/2017, 17:48
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2017, 16:39
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2017, 15:32
Protocolo de Petição
03/08/2017, 16:52
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2017, 18:22
Remessa (outros motivos)
08/05/2017, 00:00
Mandado
31/03/2017, 16:00
Expedição de documento (Mandado)
30/03/2017, 15:23
Expedição de documento (Ofício)
30/03/2017, 15:00
Expedição de documento (Certidão)
30/03/2017, 14:27
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2016, 17:29
Protocolo de Petição
21/10/2016, 18:27
Mandado
20/10/2016, 16:47
Expedição de documento (Mandado)
20/10/2016, 16:10
Expedição de documento (Ofício)
20/10/2016, 15:49
Requisição de Informações
20/10/2016, 14:54
Expedição de documento (Certidão)
20/10/2016, 14:29
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2016, 18:03
Remessa (outros motivos)
03/10/2016, 00:00
Mandado
22/09/2016, 18:20
Expedição de documento (Mandado)
22/09/2016, 18:03
Requisição de Informações
22/09/2016, 17:07
Expedição de documento (Certidão)
22/09/2016, 17:03
Expedição de documento (Ofício)
22/09/2016, 16:29
Requisição de Informações
21/09/2016, 18:17
Expedição de documento (Certidão)
21/09/2016, 15:36
Protocolo de Petição
20/09/2016, 18:39
Decurso de Prazo
02/09/2016, 10:19
Requisição de Informações
31/08/2016, 12:40
Expedição de documento (Certidão)
19/08/2016, 16:49
Protocolo de Petição
18/08/2016, 17:04
Decurso de Prazo
29/07/2016, 11:58
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2016, 18:11
Recebimento
22/07/2016, 15:07
Recebimento
21/07/2016, 16:09
Entrega em carga/vista
13/07/2016, 18:47
Decurso de Prazo
08/07/2016, 18:51
Protocolo de Petição
08/07/2016, 18:41
Expedição de documento (Certidão)
08/07/2016, 18:38
Decurso de Prazo
20/06/2016, 10:21
Requisição de Informações
16/06/2016, 15:45
Expedição de documento (Certidão)
16/06/2016, 15:39
Protocolo de Petição
13/06/2016, 18:21
Decurso de Prazo
25/05/2016, 15:26
Decurso de Prazo
03/05/2016, 12:09
Indeferimento
28/04/2016, 17:02
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2016, 12:39
Protocolo de Petição
26/04/2016, 17:13
Decurso de Prazo
26/04/2016, 10:38
deferimento
19/04/2016, 18:57
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2016, 14:23
Decurso de Prazo
11/04/2016, 10:08
Expedição de documento (Certidão)
06/04/2016, 18:30
Expedição de documento (Alvará)
06/04/2016, 10:13
deferimento
05/04/2016, 14:25
Expedição de documento (Certidão)
05/04/2016, 14:23
Expedição de documento (Certidão)
05/04/2016, 14:22
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2016, 18:46
Mero expediente
04/04/2016, 15:24
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2016, 14:49
Protocolo de Petição
29/03/2016, 18:18
Decurso de Prazo
16/03/2016, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2016, 16:22
Remessa (outros motivos)
14/03/2016, 14:59
Recebimento
11/03/2016, 14:20
Remessa (outros motivos)
11/03/2016, 12:08
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2016, 12:01
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios