Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/12/2008
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4? Vara da Fazenda P?blica do DF
Partes do Processo
HORACIO FERREIRA DO REGO
CPF
Autor
DISTRITO FEDERAL
Reu
Advogados / Representantes
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM
OAB/DF 16619·CPF·Representa: Autor
RENATA COELHO LAMOUNIER CAMPELO
OAB/DF 24489·CPF·Representa: Autor
RENATO BORGES BARROS
OAB/DF 19275·CPF·Representa: Autor
FABIO OLIVEIRA LEITE
OAB/DF 22080·CPF·Representa: Autor
CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHO
OAB/DF 6534·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
08/10/2024, 16:34
Trânsito em julgado
08/10/2024, 16:33
Decurso de Prazo
08/10/2024, 02:18
Decurso de Prazo
01/10/2024, 02:24
Publicação
23/09/2024, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2024, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0021886-08.2008.8.07.0001.
REQUERENTE: HORACIO FERREIRA DO REGO
REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I -
REQUERENTE: HORACIO FERREIRA DO REGO em face de
REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL. II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 210132487), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC. III - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. IV - Custas, havendo, pelo devedor. V - Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 14:05:20. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por em face de
20/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2024, 16:22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0021886-08.2008.8.07.0001.
REQUERENTE: HORACIO FERREIRA DO REGO
REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I -
REQUERENTE: HORACIO FERREIRA DO REGO em face de
REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL. II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 210132487), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC. III - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. IV - Custas, havendo, pelo devedor. V - Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 14:05:20. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por em face de
20/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2024, 16:22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/09/2024, 16:19
Conclusão (para decisão)
05/09/2024, 19:02
Desarquivamento
05/09/2024, 19:02
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 18:25
Provisório
04/09/2024, 18:51
Recebimento
22/08/2024, 15:47
Mero expediente
22/08/2024, 15:47
Conclusão (para decisão)
27/07/2024, 21:18
Documento (Certidão)
27/07/2024, 21:06
Decurso de Prazo
25/07/2024, 05:26
Decurso de Prazo
04/07/2024, 04:16
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2024, 09:58
Publicação
14/06/2024, 08:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024, 08:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: HORACIO FERREIRA DO REGO
Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO O processo físico foi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o nº 0021886-08.2008.8.07.0001. A partir deste momento, o rito processual seguirá exclusivamente no PJE e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. Procedo à intimação das partes para, no prazo de 15 dias,suscitar eventual desconformidade. BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2024 15:25:37. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0021886-08.2008.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)