Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
7ª Turma Cível
20ª Sessão Ordinária - Modalidade Presencial
Ata da 20ª Sessão Ordinária - Modalidade Presencial, realizada no dia 20 de Agosto de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) MAURICIO SILVA MIRANDA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI, MAURICIO SILVA MIRANDA, FÁTIMA RAFAEL e FABRICIO FONTOURA BEZERRA.
Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Leonora Brandão Mascarenhas.
Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA – Presidente
Cumprimento as nobres desembargadoras, doutora Sandra Reves e doutora Fátima Rafael, bem como o desembargador Fabrício Bezerra, mais uma vez o parabenizando pela sua promoção ao cargo efetivo de desembargador.
Cumprimento também a doutora Leonora Brandão, nobre representante do Ministério Público, bem como todas as advogadas e os advogados que se fazem presentes e, bem assim, cumprimento de forma bastante carinhosa os nossos servidores que aqui estão nos auxiliando na realização desta sessão.
Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA
Senhor Presidente, inicialmente desejo cumprimentar os ilustres desembargadores presentes nesta sessão — Vossa Excelência, desembargador Mauricio Silva Miranda, desembargadora Maria de Fátima Rafael, desembargadora Sandra Reves —, a ilustre representante do Ministério Público Leonora Brandão, os advogados aqui presentes e os senhores serventuários, sem os quais esta sessão não estaria sendo realizada.
Agradeço as felicitações que Vossa Excelência me dirigiu, fiquei muito feliz.
Se voltasse uma semana no tempo, não preveria que hoje seria um desembargador, porque era totalmente improvável, mas os desígnios de Deus foram realizados e materializados na sessão de ontem. Fiquei muito feliz com tudo o que aconteceu, especialmente com a impossível missão de substituir, em decorrência de sua aposentadoria, o desembargador Getúlio Moraes Oliveira, que é uma pessoa por quem nutro uma admiração que extrapola todos os sentidos – profissional, pessoal, paternal –, o trato dele. Aprendi muito com ele. Já era extremamente feliz só de dividir esta tribuna com ele e agora me veio esse encargo maior.
Fico um pouco tranquilo, porque vários dos magistrados que compõem esta Turma, inclusive Vossa Excelência, foram meus professores e me ajudam neste momento difícil, que é a formação do magistrado, que nunca se conclui com a aprovação no concurso. Cada caso é um caso, exige um estudo e, quando você tem pessoas iluminadas ao seu lado, isso facilita nosso trabalho e alivia esse peso.
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0707067-81.2025.8.07.0016
0709787-82.2024.8.07.0007
. O Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA – Presidente
Proclamo o resultado de processos em bloco. Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s.
0701033-33.2024.8.07.0014 - Dr. João Eduardo de Drumond Verano, OAB/DF 11.608
0701497-54.2024.8.07.0015 - Dr. Cleyber Correia Lima, OAB/DF 35.055
0701614-22.2025.8.07.9000 - Dra. Raíssa Roese da Rosa, OAB/DF 52.568
0714743-56.2024.8.07.0003
0713285-84.2023.8.07.0020
0711585-21.2019.8.07.0018
0720354-62.2025.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
0705127-12.2024.8.07.0018
0738421-95.2023.8.07.0016
0716683-11.2024.8.07.0018
0743837-55.2024.8.07.0001
0704843-46.2024.8.07.0004
0738277-24.2023.8.07.0016
0711971-95.2025.8.07.0000
0700734-38.2024.8.07.0020
0722569-42.2024.8.07.0001
0716732-52.2024.8.07.0018
0726302-44.2019.8.07.0016
PEDIDOS DE VISTA
0709889-08.2023.8.07.0018
A sessão foi encerrada no dia 20 de Agosto de 2025 às 14:05:52. Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS
Diretora de Secretaria