Arrolamento Comum 0710337-32.2023.8.07.0001 - TJDFT

Arrolamento Comum 0710337-32.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710337-32.2023.8.07.0001. REQUERENTE: WALLISSON MATHEUS FERREIRA DAS NEVES, RAYANNE DAS NEVES SOUSA SILVA, SARAH DAS NEVES SOUSA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: WALLISSON MATHEUS FERREIRA DAS NEVES INVENTARIADO(A): ELINEIDE FERREIRA DAS NEVES CERTIDÃO De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam os demais herdeiros intimados a se manifestarem acerca da petição de id 275659566. Prazo: 15 dias BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2026 22:48:24. FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

15/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 22:50

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 01:06

Publicação

17/04/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710337-32.2023.8.07.0001. REQUERENTE: WALLISSON MATHEUS FERREIRA DAS NEVES, RAYANNE DAS NEVES SOUSA SILVA, SARAH DAS NEVES SOUSA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: WALLISSON MATHEUS FERREIRA DAS NEVES INVENTARIADO(A): ELINEIDE FERREIRA DAS NEVES DECISÃO Dou como boas as contas prestadas em relação à decisão ID 264890682, que autorizou a alienação do quinhão hereditário correspondente a 12,5% do imóvel descrito na petição, pertencente ao Espólio de ELINEIDE FERREIRA DAS NEVES, consistente no lote de terreno nº 07, Conjunto “N”, da QNN 21, Ceilândia/DF, matriculado no Cartório competente do Registro de Imóveis do Distrito Federal, uma vez que foi depositado o preço de R$ 23.194,04 em conta vinculada aos autos (ID 265207165). Por consequência, o alvará de transferência da propriedade já foi emitido em ID 265367521 aos compradores. Desse modo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Intime-se a inventariante para apresentar o esboço de partilha dos bens deixados por LENILDA ARAGAO ARRUDA, nos termos dos artigos 651 e 653 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Recomenda-se que o esboço indique, de forma expressa, os IDs dos documentos que comprovam a existência e titularidade dos bens relacionados, bem como consigne, em substituição a eventuais bens alienados no curso do inventário, o valor da venda respectiva, com indicação da conta judicial e dados bancários correspondentes, para fins de partilha. Além disso, deverá observar os seguintes requisitos obrigatórios: I) Inclusão de quadro-resumo/tabela, com nome completo, qualidade (herdeiro, meeiro, etc.), bens/valores e percentual atribuído a cada parte; II) Apresentação de folha de pagamento individual de cada herdeiro, com os dados bancários (banco, agência, número da conta, tipo, CPF e chave Pix/CPF); III) Indicação expressa do nome do herdeiro beneficiário de veículo, se houver. Ainda, venham as certidões negativas fiscais em face dos bens inventariados e da pessoa inventariada. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2026. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 7

15/04/2026, 00:00

Recebimento

10/04/2026, 18:48

Outras Decisões

10/04/2026, 18:48

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 14:04

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 23:38

Publicação

01/03/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710337-32.2023.8.07.0001. REQUERENTE: WALLISSON MATHEUS FERREIRA DAS NEVES, RAYANNE DAS NEVES SOUSA SILVA, SARAH DAS NEVES SOUSA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: WALLISSON MATHEUS FERREIRA DAS NEVES INVENTARIADO(A): ELINEIDE FERREIRA DAS NEVES CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a imprimir(em) por seus próprios meios o(s) Alvará de id. 265367521 assinado(s) eletronicamente e apresentá-lo(s) a quem de direito. Certifico que a autenticidade dos documentos assinados eletronicamente é aferida com os dados do rodapé do documento (QR code e assinatura eletrônica). Ressalto que para constar os dados no rodapé do documento deverá ser feito o download do documento por meio do botão "Download autos do processo" no canto superior direito da tela do PJe do respectivo processo, para posterior impressão. DE ORDEM, intimo a inventariante a dar prosseguimento ao feito. Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2026 12:31:29. MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

26/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

25/02/2026, 12:33

Expedição de documento (Alvará)

25/02/2026, 08:26

Documentos

Certidão

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710337-32.2023.8.07.0001. REQUERENTE: WALLISSON MATHEUS FERREIRA DAS NEVES, RAYANNE DAS NEVES SOUSA SILVA, SARAH DAS NEVES SOUSA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: WALLISSON MATHEUS FERREIRA DAS NEVES INVENTARIADO(A): ELINEIDE FERREIRA DAS NEVES DECISÃO Dou como boas as contas prestadas em relação à decisão ID 264890682, que autorizou a alienação do quinhão hereditário correspondente a 12,5% do imóvel descrito na petição, pertencente ao Espólio de ELINEIDE FERREIRA DAS NEVES, consistente no lote de terreno nº 07, Conjunto “N”, da QNN 21, Ceilândia/DF, matriculado no Cartório competente do Registro de Imóveis do Distrito Federal, uma vez que foi depositado o preço de R$ 23.194,04 em conta vinculada aos autos (ID 265207165). Por consequência, o alvará de transferência da propriedade já foi emitido em ID 265367521 aos compradores. Desse modo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Intime-se a inventariante para apresentar o esboço de partilha dos bens deixados por LENILDA ARAGAO ARRUDA, nos termos dos artigos 651 e 653 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Recomenda-se que o esboço indique, de forma expressa, os IDs dos documentos que comprovam a existência e titularidade dos bens relacionados, bem como consigne, em substituição a eventuais bens alienados no curso do inventário, o valor da venda respectiva, com indicação da conta judicial e dados bancários correspondentes, para fins de partilha. Além disso, deverá observar os seguintes requisitos obrigatórios: I) Inclusão de quadro-resumo/tabela, com nome completo, qualidade (herdeiro, meeiro, etc.), bens/valores e percentual atribuído a cada parte; II) Apresentação de folha de pagamento individual de cada herdeiro, com os dados bancários (banco, agência, número da conta, tipo, CPF e chave Pix/CPF); III) Indicação expressa do nome do herdeiro beneficiário de veículo, se houver. Ainda, venham as certidões negativas fiscais em face dos bens inventariados e da pessoa inventariada. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2026. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 7

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710337-32.2023.8.07.0001. REQUERENTE: WALLISSON MATHEUS FERREIRA DAS NEVES, RAYANNE DAS NEVES SOUSA SILVA, SARAH DAS NEVES SOUSA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: WALLISSON MATHEUS FERREIRA DAS NEVES INVENTARIADO(A): ELINEIDE FERREIRA DAS NEVES DECISÃO I) Desentranhem-se os embargos de declaração de ID 247419486, diante do pedido expresso de desistência formulado pela parte que os apresentou. II) Verifico que um dos bens a partilhar no presente inventário consiste na cota hereditária da inventariada referente à herança de seus genitores, qual seja: Lote 07, Conjunto “N”, QNN 21 - Ceilândia/DF, com área de 250,00m2, e demais características constantes da matrícula nº 68.834 do 6º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. No entanto, conforme documentação acostada aos autos, tal bem está devidamente incorporado ao patrimônio da Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap, conforme Transcrição no 20.943, às fls. 278, do Livro 3-T, do 3° Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, sendo o Espólio de ELINEIDE FERREIRA DAS NEVES detentor de 12,5% dos seus direitos aquisitivos, de acordo com a certidão de ônus ID 248129714. Considerando que as partes desejam a regularização da propriedade de tal bem perante a TERRACAP, nos termos da minuta de escritura de compra e venda ID 249887907, bem como a exigência de autorização judicial para que o Espólio de Elineide seja representado no procedimento, entendo que deve ser deferido alvará nesse sentido. Assim, AUTORIZO que o Espólio de ELINEIDE FERREIRA DAS NEVES proceda à regularização da propriedade do Lote 07, Conjunto “N”, QNN 21, Ceilândia/DF, com área de 250,00m², e demais características constantes da matrícula nº 68.834 do 6º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, junto à TERRACAP e ao referido Cartório, no que se refere unicamente ao seu quinhão de 12,5% (doze vírgula cinco por cento) sobre o bem. Expeça-se alvará para esse fim, autorizando, ainda, a inventariante SARAH DAS NEVES SOUSA SILVA a representar o espólio de Elineide em todos os atos necessários à regularização da propriedade do referido bem. Destaco que, tão logo a certidão de ônus seja regularizada nesse sentido, deverá a inventariante juntá-las nestes autos, para fazer prova da adequada utilização do alvará. Sem prejuízo da determinação acima, expedido o alvará aqui determinado, retornem os autos conclusos, para análise do processo e petições seguintes, considerando a decisão ID 24683351, que declarou a nulidade absoluta desde o início do processo. À Secretaria, para providências. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2025. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 7 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710337-32.2023.8.07.0001. REQUERENTE: WALLISSON MATHEUS FERREIRA DAS NEVES, RAYANNE DAS NEVES SOUSA SILVA, SARAH DAS NEVES SOUSA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: WALLISSON MATHEUS FERREIRA DAS NEVES INVENTARIADO(A): ELINEIDE FERREIRA DAS NEVES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Vistos etc. Chamo o feito à ordem. Verifico, com base em certidão lançada pela Secretaria, que não foram localizados nos autos instrumento público ou termo nos autos referente à cessão de direitos hereditários atribuída ao herdeiro Wallisson Matheus Ferreira das Neves em favor de seu patrono. Outrossim, constata-se que, à época do ajuizamento da presente ação de inventário, a herdeira Sarah das Neves Sousa Silva era menor de idade, inexistindo, no entanto, a devida representação processual da incapaz, tampouco a necessária intervenção do Ministério Público, nos termos do art. 178, II, do CPC. Tais vícios acarretam nulidade absoluta desde o início do processo, por ausência de pressupostos processuais de validade, conforme prevê o art. 485, IV e § 3º, do CPC. Além disso, a suposta cessão de direitos hereditários a patrono, por se tratar de ato translativo de quinhão hereditário, deve, obrigatoriamente, ser realizada por instrumento público, a teor do art. 1.793, § 1º, do Código Civil, sendo ineficaz qualquer cessão firmada em desconformidade com tal exigência legal. Diante do exposto, desentranhe-se a sentença constante no ID 222033060, proferida com base em premissas processualmente inválidas. Determino, ainda: Intimem-se as partes autoras para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promovam: I) O oferecimento de nova petição inicial, com a regularização da representação processual da herdeira menor e a devida indicação dos representantes legais; II) A devida indicação, com referência aos respectivos IDs nos autos, da documentação de titularidade dos bens a inventariar; III) A juntada das certidões negativas de tributos, conforme exigido nos termos do art. 610, § 2º, do CPC; IV) A juntada do instrumento público da cessão de direitos hereditários, caso pretenda-se sua manutenção nos autos. Publique-se. Cumpra-se. BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2025. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 7

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710337-32.2023.8.07.0001. REQUERENTE: WALLISSON MATHEUS FERREIRA DAS NEVES, RAYANNE DAS NEVES SOUSA SILVA, SARAH DAS NEVES SOUSA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: WALLISSON MATHEUS FERREIRA DAS NEVES INVENTARIADO(A): ELINEIDE FERREIRA DAS NEVES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Vistos, etc. Cuida-se de Inventário ajuizado por WALLISSON MATHEUS FERREIRA DAS NEVES, RAYANNE DAS NEVES SOUSA SILVA, SARAH DAS NEVES SOUSA SILVA para a partilha dos bens deixados por: ELINEIDE FERREIRA DAS NEVES, qualificados nos autos. Foram juntados aos autos os documentos necessários. O Esboço de partilha foi apresentado sob o ID202071549, sem impugnações. A Fazenda Pública se manifestou sob o ID212892939, atestando a regularidade fiscal do espólio. O Ministério Público informou não ter interesse processual diante da maioridade de todos os herdeiros (ID197210092 ). É o relatório. Decido. Estão presentes os pressupostos processuais, o interesse processual e a legitimidade das partes. Passo à análise do mérito. O inventário processou-se regularmente. Compulsando os autos, verifico que o esboço ID 202071549 atende às regras da sucessão legítima, a legitimidade dos herdeiros está demonstrada pelos documentos carreados aos autos, bem como foi juntada a documentação comprobatória de titularidade dos bens ou de direitos incidentes. Observo, ainda, que constam certidões do DF e da União, e o ITCMD encontra-se quitado, com anuência expressa da Fazenda Pública do DF. Por fim, a partilha na forma proposta comporta homologação, pois o esboço se encontra em consonância com as exigências legais e resguarda os interesses dos herdeiros, razão pela qual deve ser homologado. Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 202071549, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos. Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC. Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública. Custas como de lei. Sem honorários. Com o trânsito em julgado e pagas as custas finais, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim. BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2025. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito

31/01/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Alvará)

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