Execução Fiscal 0048390-33.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.298,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCA GARIBALDI PINTO

CPF

Reu

CECILIA GARIBALDI RAMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 14:37

Processo Desarquivado

12/01/2024, 04:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:39

Arquivado Definitivamente

02/01/2024, 09:39

Transitado em Julgado em 02/01/2024

02/01/2024, 09:39

Publicado Sentença em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:43

Extinto o processo por desistência

05/12/2023, 10:39

Recebidos os autos

05/12/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/11/2023, 16:34

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

01/11/2023, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 12:52

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

31/05/2022, 10:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:28

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 14:37

Processo Desarquivado

12/01/2024, 04:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:39

Arquivado Definitivamente

02/01/2024, 09:39

Transitado em Julgado em 02/01/2024

02/01/2024, 09:39

Documentos

Sentença

•05/12/2023, 10:39

Decisão

•08/09/2023, 12:52

Publicado Sentença em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:43

Extinto o processo por desistência

05/12/2023, 10:39

Recebidos os autos

05/12/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/11/2023, 16:34

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

01/11/2023, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 12:52

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

31/05/2022, 10:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCA GARIBALDI PINTO em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Publicado Decisão em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0048390-33.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCA GARIBALDI PINTO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Fed

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 17:29

Recebidos os autos

13/12/2021, 17:32

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

13/12/2021, 17:32

Juntada de certidão

12/11/2021, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 15:13

Decorrido prazo de FRANCISCA GARIBALDI PINTO em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:34

Publicado Certidão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 14:41

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 11:56

Decisão

•25/01/2022, 17:29

Decisão

•13/12/2021, 17:32