Execução Fiscal 0012955-89.2003.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.335,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 16:24

Juntada de certidão

05/09/2024, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2024, 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2024, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2024, 17:17

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 14:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:39

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 17:02

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0012955-89.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta em desfavor de JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS. A parte executada foi citada pessoalmente ao- 42549046, p. 43. Foi realizada a penhora do imóvel sobre os quais incidem o tributos e

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:33

Recebidos os autos

08/08/2023, 14:03

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 16:24

Juntada de certidão

05/09/2024, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•09/08/2023, 16:33

Decisão

•08/08/2023, 14:02

03/09/2024, 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2024, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2024, 17:17

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 14:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:39

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 17:02

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0012955-89.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta em desfavor de JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS. A parte executada foi citada pessoalmente ao- 42549046, p. 43. Foi realizada a penhora do imóvel sobre os quais incidem o tributos e

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:33

Recebidos os autos

08/08/2023, 14:03

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

08/08/2023, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 16:49

Juntada de certidão

17/08/2022, 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2021, 15:57

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 09:27

Recebidos os autos

27/10/2021, 09:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:49

Publicado Certidão em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 17:30

Distribuído por sorteio

17/08/2019, 22:49

Despacho

•27/10/2021, 09:26