Execução Fiscal 0070396-68.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 3.787,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CARLOS ALBERTO REGO AZEVEDO JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/12/2022, 00:11

Transitado em Julgado em 25/12/2022

25/12/2022, 00:10

Publicado Sentença em 01/12/2022.

01/12/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 02:24

Extinto o processo por desistência

29/11/2022, 16:55

Recebidos os autos

29/11/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2022, 15:37

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

29/11/2022, 15:37

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/03/2022, 15:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO REGO AZEVEDO JUNIOR em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Publicado Decisão em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0070396-68.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS ALBERTO REGO AZEVEDO JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Dis

27/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

25/12/2022, 00:11

Transitado em Julgado em 25/12/2022

25/12/2022, 00:10

Publicado Sentença em 01/12/2022.

01/12/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 02:24

Extinto o processo por desistência

29/11/2022, 16:55

Documentos

Sentença

•29/11/2022, 16:55

Decisão

•25/01/2022, 20:48

Recebidos os autos

29/11/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2022, 15:37

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

29/11/2022, 15:37

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/03/2022, 15:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO REGO AZEVEDO JUNIOR em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Publicado Decisão em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0070396-68.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS ALBERTO REGO AZEVEDO JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Dis

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 20:48

Determinado o arquivamento

10/12/2021, 20:16

Recebidos os autos

10/12/2021, 20:16

Juntada de certidão

10/12/2021, 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2021, 09:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO REGO AZEVEDO JUNIOR em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:51

Publicado Certidão em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 14:19

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 06:45

Decisão

•10/12/2021, 20:16