Cumprimento de sentença 0001829-08.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 6.361,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

30/03/2026, 15:37

Recebidos os autos

30/03/2026, 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

27/03/2026, 14:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:22

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:31

Recebidos os autos

19/09/2025, 13:49

Embargos de declaração não acolhidos

19/09/2025, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/07/2024, 23:02

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:23

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:18

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:31

Todas as movimentações(40)

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

30/03/2026, 15:37

Recebidos os autos

30/03/2026, 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

27/03/2026, 14:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA em 05/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 10:31

Decisão

•19/09/2025, 13:49

06/12/2025, 08:22

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:31

Recebidos os autos

19/09/2025, 13:49

Embargos de declaração não acolhidos

19/09/2025, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/07/2024, 23:02

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:23

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:18

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:31

Recebidos os autos

23/05/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/08/2023, 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2023, 15:49

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001829-08.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença formulado por CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA, no bojo da qual foi apresentada impugnação, ID 53954466, pg. 133-138. A Fazenda Pública sus

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001829-08.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença formulado por CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA, no bojo da qual foi apresentada impugnação, ID 53954466, pg. 133-138. A Fazenda Pública sus

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:54

Recebidos os autos

07/08/2023, 15:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/08/2023, 15:04

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA - CNPJ: 00.369.991/0001-84 (EXEQUENTE).

07/08/2023, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/11/2021, 19:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 10:19

Recebidos os autos

22/07/2021, 10:19

Juntada de certidão

25/06/2021, 09:19

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:47

Publicado Certidão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/04/2021, 18:51

Juntada de certidão

15/04/2021, 18:50

Distribuído por sorteio

21/01/2020, 10:18

Despacho

•02/07/2024, 11:23

Despacho

•29/05/2024, 17:31

Despacho

•23/05/2024, 14:16

Decisão

•09/08/2023, 16:54

Decisão

•07/08/2023, 15:04

Despacho

•23/07/2021, 20:10

Despacho

•22/07/2021, 10:19