Execução de Título Extrajudicial 0713897-41.2021.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 9.362,48

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Recebidos os autos

25/02/2026, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/02/2026, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/02/2026, 08:20

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 08:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

26/01/2026, 14:17

Recebidos os autos

26/01/2026, 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/01/2026, 12:26

Expedição de Ofício.

16/01/2026, 09:18

Transitado em Julgado em 19/12/2025

23/12/2025, 14:02

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 02:21

Decorrido prazo de BRUNO MAGALHAES DO NASCIMENTO COSTA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 02:21

Publicado Sentença em 27/11/2025.

28/11/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:19

Recebidos os autos

22/11/2025, 09:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/11/2025, 09:24

Todas as movimentações(206)

Recebidos os autos

25/02/2026, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/02/2026, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/02/2026, 08:20

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 08:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

26/01/2026, 14:17

Recebidos os autos

26/01/2026, 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/01/2026, 12:26

Expedição de Ofício.

16/01/2026, 09:18

Transitado em Julgado em 19/12/2025

23/12/2025, 14:02

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 02:21

Decorrido prazo de BRUNO MAGALHAES DO NASCIMENTO COSTA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 02:21

Publicado Sentença em 27/11/2025.

28/11/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:19

Recebidos os autos

22/11/2025, 09:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/11/2025, 09:24

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

17/10/2025, 15:45

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/10/2025, 18:20

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

02/10/2025, 16:47

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:40

Recebidos os autos

30/09/2025, 13:49

Outras decisões

30/09/2025, 13:49

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/08/2025, 13:43

Decorrido prazo de BRUNO MAGALHAES DO NASCIMENTO COSTA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/07/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 16:27

Publicado Certidão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:38

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:52

Juntada de Petição de impugnação

15/07/2025, 18:00

Recebidos os autos

15/07/2025, 13:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2025, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/07/2025, 12:53

Recebidos os autos

11/07/2025, 09:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/07/2025, 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 12:03

Publicado Certidão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 18:00

Recebidos os autos

10/06/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/05/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 18:16

Decorrido prazo de BRUNO MAGALHAES DO NASCIMENTO COSTA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:27

Publicado Mandado em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:33

Recebidos os autos

28/03/2025, 08:19

Outras decisões

28/03/2025, 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/03/2025, 13:41

Processo Desarquivado

20/03/2025, 04:59

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:17

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 17:42

Transitado em Julgado em 11/04/2024

25/04/2024, 17:36

Juntada de certidão

24/04/2024, 20:36

Juntada de alvará de levantamento

24/04/2024, 20:36

Recebidos os autos

17/04/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 18:49

Outras decisões

17/04/2024, 18:49

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:38

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/03/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:25

Publicado Sentença em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em face de BRUNO MAGALHAES DO NASCIMENTO COSTA. A parte autora juntou termo de composição do conflito ao ID 187184617. Houve a ratificação do devedor através do advogado ao ID 189010681, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos. Por ase tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil, c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC. Honorários conforme acordado. Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. lb Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

11/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 17:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/03/2024, 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/03/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:30

Publicado Certidão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713897-41.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF EXECUTADO: BRUNO MAGALHAES DO NASCIMENTO COSTA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, faço vistas ao Executado sobre os termos da aceitação do acordo. Gama, 26 de fevereiro de 2024 10:15:23. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 17:01

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:40

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 18:16

Decorrido prazo de BRUNO MAGALHAES DO NASCIMENTO COSTA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:48

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713897-41.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF EXECUTADO: BRUNO MAGALHAES DO NASCIMENTO COSTA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, faço vistas ao Executado sobre a contraproposta. Gama, 8 de janeiro de 2024 18:35:09. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 09:59

Recebidos os autos

23/12/2023, 06:26

Expedição de Outros documentos.

23/12/2023, 06:26

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2023, 06:26

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 12:24

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/11/2023, 11:51

Decorrido prazo de BRUNO MAGALHAES DO NASCIMENTO COSTA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:47

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Petição ID174795072 da parte exequente. Conforme consulta anexa, verifica-se que a consulta ao SISBAJUD (ID167936923) foi parcialmente frutífera, sendo obtido o montante de R$ 504,59 O valor acima foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no último end

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Petição ID174795072 da parte exequente. Conforme consulta anexa, verifica-se que a consulta ao SISBAJUD (ID167936923) foi parcialmente frutífera, sendo obtido o montante de R$ 504,59 O valor acima foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no último end

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Petição ID174795072 da parte exequente. Conforme consulta anexa, verifica-se que a consulta ao SISBAJUD (ID167936923) foi parcialmente frutífera, sendo obtido o montante de R$ 504,59 O valor acima foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no último end

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:31

Outras decisões

09/11/2023, 13:31

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/10/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 20:03

Publicado Certidão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713897-41.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF EXECUTADO: BRUNO MAGALHAES DO NASCIMENTO COSTA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, faço vistas ao Executado sobre a proposta de acordo, id 171770711. Gama, 15 de setembro d Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 20:19

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:02

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:14

Decorrido prazo de BRUNO MAGALHAES DO NASCIMENTO COSTA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:39

Recebidos os autos

29/08/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 11:56

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista a petição ID164922031 da parte exequente, desconstituo a penhora no rosto dos autos (ID 155134956). Oficie-se ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível local para comunicar a desconstituição supra. Em face do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, promovo a determinação de bloqueio de valores em conta corrente da parte executada para fins de indisponibilidade. A indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual deter

10/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/08/2023, 17:06

Juntada de certidão

09/08/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:58

Outras decisões

08/08/2023, 16:04

Recebidos os autos

08/08/2023, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/07/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 12:17

Recebidos os autos

29/06/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/06/2023, 21:46

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 16:43

Decorrido prazo de BRUNO MAGALHAES DO NASCIMENTO COSTA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:12

Juntada de certidão

02/05/2023, 12:11

Recebidos os autos

11/04/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 17:17

Deferido o pedido de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF - CNPJ: 03.288.908/0001-30 (EXEQUENTE).

11/04/2023, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/03/2023, 20:16

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 16:45

Recebidos os autos

04/03/2023, 21:27

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023, 21:27

Outras decisões

04/03/2023, 21:27

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/12/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 10:44

Recebidos os autos

28/11/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2022, 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/11/2022, 09:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/11/2022, 09:40

Recebidos os autos

23/11/2022, 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/11/2022, 16:49

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 16:34

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 10:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/07/2022, 21:38

Recebidos os autos

19/07/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 09:50

Indeferido o pedido de BRUNO MAGALHAES DO NASCIMENTO COSTA - CPF: 009.479.481-20 (EXECUTADO)

19/07/2022, 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/07/2022, 19:22

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 08:12

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 08:12

Decorrido prazo de BRUNO MAGALHAES DO NASCIMENTO COSTA em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:09

Publicado Edital em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:09

Expedição de Edital.

05/05/2022, 13:52

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:51

Decisão interlocutória - deferimento

20/04/2022, 08:57

Recebidos os autos

20/04/2022, 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/04/2022, 16:34

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:29

Juntada de certidão

04/04/2022, 14:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/04/2022, 20:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/04/2022, 20:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/03/2022, 20:24

Decorrido prazo de BRUNO MAGALHAES DO NASCIMENTO COSTA em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 17:56

Juntada de certidão

15/03/2022, 13:23

Juntada de certidão

11/03/2022, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2022, 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2022, 13:11

Juntada de certidão

10/02/2022, 12:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/01/2022, 20:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/01/2022, 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2022, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2022, 16:29

Recebidos os autos

05/01/2022, 07:55

Decisão interlocutória - recebido

05/01/2022, 07:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/12/2021, 12:18

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 11:09

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 14:05

Sentença

•22/11/2025, 09:24

Sentença

•22/11/2025, 09:24

Ofício

•02/10/2025, 16:47

Decisão

•30/09/2025, 13:49

Decisão

•30/09/2025, 13:49

Decisão

•15/07/2025, 13:56

Decisão

•15/07/2025, 13:56

Decisão

•11/07/2025, 09:34

Despacho

•10/06/2025, 14:18

Decisão

•28/03/2025, 08:19

Petição

•19/03/2025, 16:17

Decisão

•17/04/2024, 18:49

Decisão

•17/04/2024, 18:49

Sentença

•07/03/2024, 17:17

Todos os documentos(39)

Decisão

•25/02/2026, 14:05

Sentença

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legal

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•22/11/2025, 09:24

Sentença

•22/11/2025, 09:24

Ofício

•02/10/2025, 16:47

Decisão

•30/09/2025, 13:49

Decisão

•30/09/2025, 13:49

Decisão

•15/07/2025, 13:56

Decisão

•15/07/2025, 13:56

Decisão

•11/07/2025, 09:34

Despacho

•10/06/2025, 14:18

Decisão

•28/03/2025, 08:19

Petição

•19/03/2025, 16:17

Decisão

•17/04/2024, 18:49

Decisão

•17/04/2024, 18:49

Sentença

•07/03/2024, 17:17

Sentença

•07/03/2024, 17:17

Despacho

•23/12/2023, 06:26

Despacho

•23/12/2023, 06:26

Decisão

•09/11/2023, 13:31

Decisão

•09/11/2023, 13:31

Despacho

•29/08/2023, 14:52

Despacho

•29/08/2023, 14:52

Decisão

•09/08/2023, 16:58

Decisão

•08/08/2023, 16:03

Despacho

•29/06/2023, 15:40

Despacho

•29/06/2023, 15:40

Decisão

•12/04/2023, 11:22

Decisão

•11/04/2023, 17:17

Decisão

•11/04/2023, 17:17

Documento de Comprovação

•24/03/2023, 16:45

Decisão

•04/03/2023, 21:27

Decisão

•04/03/2023, 21:27

Decisão

•28/11/2022, 09:57

Decisão

•28/11/2022, 09:57

Decisão

•23/11/2022, 09:40

Decisão

•19/07/2022, 09:50

Decisão

•19/07/2022, 09:50

Decisão

•20/04/2022, 08:57

Decisão

•05/01/2022, 07:55