Procedimento Comum Cível 0715089-87.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 360,36

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/10/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:15

Publicado Certidão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 14:15

Juntada de Petição de recurso adesivo

27/09/2024, 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2024, 17:58

Publicado Certidão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 16:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SMPW QD. 05 -CONJUNTO 06- CHACARA 29 - COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ-TAGUATINGA-DF em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:20

Juntada de Petição de apelação

02/09/2024, 16:44

Publicado Sentença em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:30

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/10/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:15

Publicado Certidão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:32

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 15:17

Sentença

•08/08/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 14:15

Juntada de Petição de recurso adesivo

27/09/2024, 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2024, 17:58

Publicado Certidão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 16:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SMPW QD. 05 -CONJUNTO 06- CHACARA 29 - COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ-TAGUATINGA-DF em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:20

Juntada de Petição de apelação

02/09/2024, 16:44

Publicado Sentença em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:30

Publicado Sentença em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:28

Recebidos os autos

08/08/2024, 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2024, 15:17

Embargos de Declaração Acolhidos

08/08/2024, 15:17

Juntada de Petição de apelação

29/07/2024, 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

25/07/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2024, 19:17

Publicado Certidão em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:21

Juntada de certidão

15/07/2024, 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2024, 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2024, 19:55

Publicado Sentença em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:00

Publicado Sentença em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:57

Juntada de certidão

05/07/2024, 03:02

Recebidos os autos

03/07/2024, 19:14

Julgado improcedente o pedido

03/07/2024, 19:14

Juntada de certidão

06/06/2024, 03:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

23/05/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 17:46

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0715089-87.2023.8.07.0020. AUTOR: NOEMI MARTINS FERREIRA REU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SMPW QD. 05 -CONJUNTO 06- CHACARA 29 - COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ-TAGUATINGA-DF DESPACHO Converto o feito em diligência. Ouça-se a parte requerida acerca da petição retro. Prazo: 5 (cinco) dias. Não havendo requerimentos, autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição. Águas Claras, DF, 10 de maio de 2024 10:08:15. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/05/2024, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 20:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

07/05/2024, 17:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SMPW QD. 05 -CONJUNTO 06- CHACARA 29 - COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ-TAGUATINGA-DF em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 23:50

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715089-87.2023.8.07.0020. AUTOR: NOEMI MARTINS FERREIRA REU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SMPW QD. 05 -CONJUNTO 06- CHACARA 29 - COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ-TAGUATINGA-DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Finda a fase postulatória, passo ao saneamento do feito e organização do processo. Constato a presença dos pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, tendo em vista que o provimento aqui almejado se mostra útil e necessário. No caso dos autos, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de provas outras, além daquelas que já repousam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC). Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro às partes o prazo de 5 (cinco) dias para eventuais requerimentos de ajustes e esclarecimentos. Após, façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 18 de abril de 2024 20:13:28. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

23/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2024, 17:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/04/2024, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

18/04/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 23:45

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 19:57

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0715089-87.2023.8.07.0020. AUTOR: NOEMI MARTINS FERREIRA REU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SMPW QD. 05 -CONJUNTO 06- CHACARA 29 - COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ-TAGUATINGA-DF DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para se manifestar objetivamente acerca dos anexos que acompanham a petição ID 192145057. Intime-se a parte ré para se manifestar objetivamente acerca dos anexos que acompanham as petições ID 192181380 e ID 192181392. Prazo comum: 5 (cinco) dias. Após, autos conclusos para saneamento e organização do processo, na forma do art. 357 do Código de Processo Civil. Águas Claras, DF, 5 de abril de 2024 11:36:26. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

08/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

05/04/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 23:57

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 23:45

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 21:57

Publicado Despacho em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0715089-87.2023.8.07.0020. AUTOR: NOEMI MARTINS FERREIRA REU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SMPW QD. 05 -CONJUNTO 06- CHACARA 29 - COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ-TAGUATINGA-DF DESPACHO Às partes para especificarem as provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando desde logo seu objeto e finalidade, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de prova testemunhal, o rol de testemunhas deve ser apresentado tempestivamente, no caso de interesse no depoimento pessoal da parte contrária deverão informar qual ponto controvertido pretendem esclarecer com a produção da prova oral. As testemunhas deverão ser intimadas nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil. Ficam advertidas as partes de que deverão reiterar os pedidos de provas realizados na inicial ou na contestação, sob pena de serem desconsiderados no momento da análise da necessidade de instrução probatória. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta ao presente despacho. Caso a parte já tenha formulado pedido de provas anteriormente, manifeste-se quanto a persistência no interesse na realização da prova declinada. A ausência de manifestação será entendida como desistência da prova declinada. Feito, Autos conclusos para decisão de saneamento e de organização do processo. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 20 de março de 2024 18:09:57. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

20/03/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:41

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0715089-87.2023.8.07.0020. AUTOR: NOEMI MARTINS FERREIRA REU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SMPW QD. 05 -CONJUNTO 06- CHACARA 29 - COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ-TAGUATINGA-DF DESPACHO Observe a parte requerida que a procuração ID 173155505 foi outorgada a sociedade de advogados e conforme disposto no artigo 15, §3º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto do Advogado) as procurações devem ser outorgadas aos ADVOGADOS indicando a sociedade a qual façam parte. Portanto, e latente que sociedade de advogados não detém legitimidade para que lhe seja outorgada procuração ad judicia. Com fulcro no art. 104, § 1º, do CPC, deverá a parte requerida regularizar sua representação processual, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de decretação de revelia. Depreende-se da procuração de ID 173155505 que fora outorgado poderes a sociedade de advogados, sendo assim, a sociedade de advogados é ilegítima para configurar como tal personagem conforme art. 105, §3º, CPC. Após a regularização da representação processual, volvam os Autos conclusos para deliberação. Publique-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Águas Claras, DF, 27 de novembro de 2023 17:29:25. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

22/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/01/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 15:43

Juntada de certidão

06/12/2023, 03:08

Recebidos os autos

27/11/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

27/11/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 17:49

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0715089-87.2023.8.07.0020. AUTOR: NOEMI MARTINS FERREIRA REU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SMPW QD. 05 -CONJUNTO 06- CHACARA 29 - COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ-TAGUATINGA-DF DESPACHO Observe a parte requerida que a procuração ID 173155505 foi outorgada a sociedade de advogados e conforme disposto no artigo 1 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

26/10/2023, 17:51

Juntada de Petição de réplica

19/10/2023, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:49

Publicado Certidão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715089-87.2023.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715089-87.2023.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento

27/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 15:37

Juntada de Petição de contestação

25/09/2023, 19:09

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2023, 06:46

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715089-87.2023.8.07.0020. AUTOR: NOEMI MARTINS FERREIRA REU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SMPW QD. 05 -CONJUNTO 06- CHACARA 29 - COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ-TAGUATINGA-DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação pelo rito comum em que a parte autora, em tutela de urgência, pede que a ré se abstenha de exig

11/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/08/2023, 17:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/08/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 13:13

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 18:03

Sentença

•03/07/2024, 19:14

Sentença

•03/07/2024, 19:14

Despacho

•12/05/2024, 20:25

Despacho

•12/05/2024, 20:25

Decisão

•19/04/2024, 17:38

Decisão

•19/04/2024, 17:38

Despacho

•05/04/2024, 21:40

Despacho

•05/04/2024, 21:40

Despacho

•20/03/2024, 18:13

Despacho

•20/03/2024, 18:13

Despacho

•21/02/2024, 12:17

Despacho

•27/11/2023, 18:49

Despacho

•27/11/2023, 18:49

Todos os documentos(19)

Sentença

•08/08/2024, 15:17

Sentença

•08/08/2024, 15:17

Sentença

•03/07/2024, 19:14

Sentença

•03/07/2024, 19:14

Despacho

•12/05/2024, 20:25

Despacho

•12/05/2024, 20:25

Decisão

•19/04/2024, 17:38

Decisão

•19/04/2024, 17:38

Despacho

•05/04/2024, 21:40

Despacho

•05/04/2024, 21:40

Despacho

•20/03/2024, 18:13

Despacho

•20/03/2024, 18:13

Despacho

•21/02/2024, 12:17

Despacho

•27/11/2023, 18:49

Despacho

•27/11/2023, 18:49

Despacho

•03/11/2023, 21:49

Despacho

•03/11/2023, 21:49

Decisão

•09/08/2023, 17:43

Decisão

•09/08/2023, 17:43